| materia |
747/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza do CMEI Prof. Herivelto de Souza Prado. |
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| sessao |
30 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
A Vereadora Karla Batista Ribeiro (Karla da Saúde), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade para a criação de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, cuidado e controle da população de animais abandonados no município. |
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| materia |
719/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem do rolo compactador na Estrada Velha da Platina. |
1 |
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| materia |
720/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural do Taquaralzinho. |
1 |
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| materia |
721/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura da sinalização horizontal na esquina da Rua Dário Vilela Bitencourt com Rua dos Estudantes. |
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| materia |
722/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem do rolo compactador na estrada rural do Taquaral. |
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| materia |
723/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a limpeza das guias e calçadas que vão da BR-153 até o Jardim Colorado. |
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| materia |
724/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que faça o escoamento da água na Av. Frei Guilherme Maria, em frente ao salão do Leandro e Gustavo até a Clínica São Francisco, onde a água fica empossada. |
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| materia |
725/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Saúde, a contratação de mais psicólogos para o Município. |
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| materia |
726/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a destinação de local para descarte de retalhos de madeira e pó de serra. |
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| materia |
727/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável, a recolha e/ou responsabilização de cães soltos nas ruas do município, alguns dos quais representando perigo à população. |
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| materia |
728/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a possibilidade de disponibilizar o “Kit Lanche” para os alunos da rede municipal de estadual de ensino que forem representar Santo Antônio da Platina em jogos escolares em todo o território nacional. |
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| materia |
729/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a remoção de uma lombada na Rua Dep. José Afonso na esquina com a Rua Dário Vilela Bitencourt. |
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| materia |
730/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de disponibilizar um veículo para transportar os familiares de internos de Santo Antônio da Platina que estão em clínicas psiquiátricas em outros municípios. |
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| materia |
731/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a limpeza das calçadas no Jardim Baggio (fotos em anexo). |
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| materia |
732/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que realize a demarcação de faixas para estacionamento de motos e um estacionamento de “urgência e emergência” na Avenida Cel. Oliveira Motta, 287, defronte à Academia 1 RM (foto em anexo). |
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| materia |
733/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que realize a demarcação de faixas para estacionamento de motos na Avenida Cel. Oliveira Motta, 1528, defronte à Academia VSM Power (foto em anexo). |
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| materia |
734/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a limpeza do bosque em frente à caixa d’água em frente ao Jardim Santa Izabel (fotos em anexo). |
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| norma |
2347/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Reajusta a Tabela de Vencimentos dos profissionais municipais dos cargos de Auxiliar de Enfermagem (40h), Auxiliar de Enfermagem do PSF (40h, e Auxiliar de Enfermagem do CAPS (40h) e fixa piso por indexação. |
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| norma |
2348/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| norma |
2349/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 95.363,37, referente à contrapartida para implantação de um Barracão Industrial a ser utilizado para distribuição de alimentos no município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público ao atleta platinense Júlio Borba, em homenagem às conquistas obtidas em competições de Taekwondo. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 47.196,42, destinado ao pagamento de aditivo do Contrato nº 202/2024, referente à execução da obra “Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 491.799,60, destinado a suprir as necessidades das atividades contínuas da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, especialmente em ações de manutenção urbana e rural. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.141,24, referente ao Convênio 02/2025, celebrado com o município de Jacarezinho, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.000,00, destinado à instituição de premiação aos professores da rede pública municipal de ensino, por meio do Projeto “Práticas que Transformam”. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 570,36, referente a despesas de exercícios anteriores. |
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| norma |
2346/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 92.000,00, referente à Emenda Impositiva destinada à complementação da reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde do Monte Real. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-10-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho) e Vereadores abaixo-assinados, solidarizam-se aos familiares e amigos da Sra. Maria Luiza Cândido, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento aos 66 anos de idade. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que seja analisada com urgência a possibilidade de contratação de professora(s) de apoio especializada(s) para atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Santo Antônio da Platina, institui a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
709/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a retirada da terra acumulada na Rua Joaquim Batista de Almeida nº 663, no Residencial Porto Seguro, bem como a roçagem do mato ao lado da residência citada. |
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| materia |
710/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina na estrada rural da Gabiroba. |
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| materia |
711/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de uma árvore em frente ao Centro de Convivência do Idoso – CCI (fotos em anexo). |
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| materia |
712/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a instalação de câmeras de segurança na entrada da Platina. |
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| materia |
713/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a instalação de iluminação pública da entrada até o distrito de Monte Real. |
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| materia |
714/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de uma placa de identificação na entrada do distrito de Monte Real. |
0 |
no document
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| materia |
715/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a instalação de câmeras de segurança na entrada do distrito de Monte Real. |
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| materia |
716/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, que informe se a quadra de esportes do Jardim Colorado tem denominação, caso contrário, sugere o nome de “Marcel Naide Marques de Sá”. |
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| materia |
717/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito que determine ao DD Secretário de Obras, para que faça uma manutenção do prolongamento da Rua das Margaridas, no Jardim Colina Verde, que quando chove fica intransitável. |
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| materia |
718/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que solucione com urgência uma erosão ao lado da ponte na estrada ou rua que vai para a EFAPI, sendo que a mais de 01(um) mês solicitei este reparo, e o mesmo ainda não foi feito(foto em anexo). |
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| sessao |
29 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
707/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Poder Executivo Municipal autorização para concessão de uso de espaço público à Sra. Cleusa Aparecida de Mello Nunes, comerciante tradicional de alimentos no centro da cidade. |
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| materia |
708/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um playground no final da Rua Tiradentes (próximo à Rua dos Estudantes). |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento, por Progressão Vertical, do servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, nível 14 – Carreira C, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador Paulo Alves dos Santos (Irmão Paulinho) solidariza-se aos familiares e amigos da Sra. Vanusa Cristina de Moraes, manifestando votos de profundo pesar pelo seu precoce falecimento, aos 48 anos de idade. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 333.839,16, referente ao Termo de Adesão junto aos MEC, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas em tempo integral na educação básica. |
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