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15/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.046,33 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, DESTINADOS A AMPLIAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM SANTA CRUZ.
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29/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO AO EX-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. FLÁVIO LUIZ MAIORKY, PARABENIZANDO-O PELOS 20 ANOS DA ESTAÇÃO DO OFÍCIO, UMA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO QUE FORMOU MUITOS CIDADÃOS E PROFISSIONAIS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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30/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS FAMILIARES DO MENINO ANTONY RODRIGUES, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR PELO SEU PASSAMENTO, E QUE DEUS CONFORTE A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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31/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NO JARDIM BELA VISTA. |
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32/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS:
1. MANUTENÇÃO NA RUA ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO JARDIM SÃO PEDRO;
2. MANUTENÇÃO NA RUA FREI CELSO ANDREOLI, NO JARDIM ALPHAVILLE, E O MANILHAMENTO DO RIBEIRÃO, ANTES QUE O RIBEIRÃO DESTRUA O ASFALTO.
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33/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA ELETRO LOMBA, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZADO NA VILA SANTA TEREZINHA. |
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34/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARABENIZANDO-O PELA VERBA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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35/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SENHORA ANA CRISTINA MICÓ DA COSTA, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTA TEREZINHA, ESPECIALMENTE PELOS TOLDOS QUE FORAM INSTALADOS. |
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36/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NO JARDIM DO SOL. |
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37/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O SR. JOSÉ PANEGADA, AGRADECENDO-LHE PELAS OBRAS NA ESTRADA DE CONSELHEIRO ZACARIAS. |
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38/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MANUTENÇÃO NA RUA AGOSTINHO FERREIRA, NO JARDIM ISAURA, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL.
2. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE ÁRVORES NA EFAPI, SE HOUVE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO IAP PARA O CORTE DESSAS ÁRVORES.
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39/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA TANCREDO NEVES, NO CONJUNTO JÚNIOR AFONSO, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL. |
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40/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. MARLON BONILHA, PROPRIETÁRIO DA PRO TORK, PARABENIZANDO-O PELA AQUISIÇÃO DO AUTO POSTO SANTA RITA, NA BR-153, EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DESEJANDO-LHE SUCESSO FRENTE A ESTE NOVO EMPREENDIMENTO. |
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2018-03-12 |
Ordinária |
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7/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
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8/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 48/1999, DEFININDO O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIANDO A JARI, E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS:
1. PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DE ACESSO À ZONA RURAL DO TAQUARAL, POIS, DEVIDO ÀS CHUVAS, O ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR FICA IMPOSSIBILITADO DE IR ATÉ LÁ;
2. PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA PARANÁ, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL;
3. MELHORIAS NAS RUAS DOS BAIRROS: JARDIM SÃO JOÃO, JARDIM ISAURA, CONJUNTO JÚNIOR AFONSO E CONJUNTO DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES;
4. MELHORIAS NO CONJUNTO APARECIDINHO II, ESPECIALMENTE NA ESQUINA DA RUA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
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21/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS:
1. MANUTENÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SÃO JOAQUIM DE BAIXO;
2. MANUTENÇÃO NA RUA CAPITÃO ROMÃO ALVES PEDROSO, PRÓXIMO AO “LAVA CAR DOIS IRMÃOS”, NO JARDIM DO SOL;
3. MANUTENÇÃO DA PONTE DO JARDIM EUNICE ELEUTÉRIO, POIS AS OBRAS NA PONTE ESTÃO PARALISADAS HÁ MAIS DE UM ANO;
4. ASFALTAMENTO NA VIELA JOSÉ SEIXAS SOARES, NO JARDIM SÃO LUIZ, POIS A VIELA POSSUI APENAS 80 METROS E APROVEITANDO QUE O MAQUINÁRIO ESTÁ NO LOCAL REALIZANDO O ASFALTAMENTO NAS ADJACÊNCIAS.
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22/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, PARA QUE CONTEMPLE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA COM A DOAÇÃO DE CENTO E VINTE JOGOS DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AO COLÉGIO ESTADUAL DONA MORALINA ELEUTÉRIO, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS ATUALMENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORA EM ANEXO. |
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23/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR PEDRO DEBONI LUPION MELLO, PARA QUE INTERVENHA JUNTO ÀS ESFERAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROPICIAR A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM VISTAS A ATENDER A REGIÃO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ.
A INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PLEITEADA SE JUSTIFICA NÃO APENAS PELO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NA REGIÃO, COMO TAMBÉM PELO AVANÇO SOCIAL, CÍVICO E ECONÔMICO PROVENIENTE DE UM COLÉGIO DESTA MAGNITUDE.
O NORTE PIONEIRO, EM RELAÇÃO A OUTRAS REGIÕES DO PARANÁ, SEMPRE FIGUROU COMO UMA ÁREA DE MENOR DESENVOLVIMENTO E CARENTE DE GRANDES PROJETOS, ESTRUTURAS E INICIATIVAS, COMO A ORA PLEITEADA.
NOVOS COLÉGIOS MILITARES ESTÃO SENDO INSTALADOS NO ESTADO, CONTUDO NENHUM DELES CONTEMPLA (E BENEFICIA) O NORTE PIONEIRO – SENDO QUE O MAIS PRÓXIMO DISTA MAIS DE 150 KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. NÃO SE PODE OLVIDAR TAMBÉM A DEMANDA ESTUDANTIL, ASSIM COMO A POPULAÇÃO SERVIDA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO DA MESORREGIÃO DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ, JÁ NO ANO DE 2006, ERA ESTIMADA PELO IBGE EM 542.910 HABITANTES.
NO TOCANTE AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, OPORTUNO APONTAR QUE É UMA CIDADE COM POPULAÇÃO ESTIMADA PELO IBGE, PARA O ANO DE 2017, EM 45.819 PESSOAS – SENDO A MAIOR CIDADE DA REGIÃO, COM SIGNIFICATIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FIGURANDO COMO POLO ECONÔMICO, MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO NORTE PIONEIRO E ESTANDO GEOGRAFICAMENTE CENTRALIZADA (O QUE TAMBÉM FACILITA O ACESSO À INSTITUIÇÃO POR ESTUDANTES DE OUTRAS LOCALIDADES).
A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA SERIA UM RECONHECIMENTO NÃO APENAS À CIDADE, MAS TAMBÉM AO NORTE PIONEIRO – O QUAL TEM EM TERRAS PLATINENSES O MUNICÍPIO DE MAIOR CRESCIMENTO NOMINAL, DE MAIOR DIVERSIDADE E DE MELHORES CONDIÇÕES PARA A PLEITEADA INSTALAÇÃO.
POR FIM, RESSALTAMOS NOVAMENTE O IMPACTO POSITIVO QUE A PLEITEADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EXERCERÁ SOBRE TODA REGIÃO, MELHORANDO NÃO APENAS O ACESSO À EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM PROPICIANDO MAIOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CÍVICO E ECONÔMICO AO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ – FIGURANDO COMO VERDADEIRO EIXO DE UM NOVO CICLO PARA A REGIÃO E, EM ESPECIAL, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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24/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS:
1. QUE PASSE O ROLO COMPACTADOR NO CONJUNTO APARECIDINHO III, E NA PROPRIEDADE DO SR. VALCIR FRANCISCHETTI, POIS AS RUAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS;
2. A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ATRÁS DA BORDIGNON, PRÓXIMO AO QUIOSQUE DA DONA CREUSA, POIS OS CARROS CORREM EM ALTA VELOCIDADE NAQUELE LOCAL, COM RISCO DE ACIDENTES.
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25/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES – VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ALEX CANZIANI SILVEIRA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICO DE DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AINDA A SER ESCOLHIDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR. |
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26/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES – VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DARIO FONSECA MARTINS, DO JARDIM OLIVEIRA REIS, EM FRENTE À LANCHONETE MAIS KI-DONALD;
2. INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. CEL. OLIVEIRA MOTTA, EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA;
3. INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EDGARD VIEIRA DE AZEVEDO FILHO, Nº 165, DO JARDIM MURAKAMI;
4. PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NO RIBEIRÃO BONITO, NO BAIRRO DOS GLÓRIAS; E NO POVOADO DA PLATINA;
5. OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPÃO, NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JARDIM SANTA EFIGÊNIA;
6. OPERAÇÃO TAPA-BURACO PRÓXIMO À UBS DA VILA SANTA TEREZINHA;
7. IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO JARDIM MURAKAMI;
8. IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA VILA SANTA TEREZINHA;
9. IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA DA VILA SANTA TEREZINHA;
10. QUE DESATIVE A PINGUELA DO JARDIM MURAKAMI, E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE LIGANDO O HOSPITAL N. SRA. DA SAÚDE ATÉ O JARDIM MURAKAMI;
11. MANILHAMENTO NO RIBEIRÃO BONITO, NO SÍTIO DO SR. LAURI MORAES;
12. QUE FAÇA, JUNTAMENTE COM A SANEPAR, A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DO JARDIM COLINA VERDE, POIS RESTAM APENAS TRÊS OU QUATRO RUAS.
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27/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES – VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR - TIM, SOLICITANDO-LHE QUE IMPLANTE UMA TORRE DE CELULAR NOS BAIRROS: PARQUE DO PAVÃO E PARQUE JANDIRA, EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR, A FIM DE DAR COBERTURA ÀS PESSOAS QUE LÁ RESIDEM E NECESSITAM DO SERVIÇO. |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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| materia |
6/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI OS PARÁGRAFOS 4º E 5º NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993.
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA MARÍLIA ALVARENGA ARRABAÇA, A ATUAL RUA PROJETADA I DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES.
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| materia |
4/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA ANTÔNIO FARTTO ARRABAÇA, A ATUAL RUA PROJETADA E DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES.
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7/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, EVITANDO ACIDENTES DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NESTA VIA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES – VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. LAURI MORAES, NO BAIRRO DOS GLÓRIAS;
2. MANUTENÇÃO NA PONTE DO RIBEIRÃO BONITO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. LAUDELINO E DA D. TEREZINHA;
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9/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UM PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2018, BEM COMO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE TENHAMOS UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE OBRAS, VISANDO À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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10/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO TRISTÃO ANTÔNIO BORBOREMA DE CARVALHO, PARABENIZANDO-O PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHALENSE, JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, E PELA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PÚBLICA E PARTICULAR. |
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11/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA DIVANETE DE SOUZA, PARABENIZANDO-A PELA INICIATIVA DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHALENSE AO DELEGADO TRISTÃO ANTÔNIO BORBOREMA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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12/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PEDRO DEBONI LUPION MELLO, PARABENIZANDO-O PELA COAUTORIA DA LEI ESTADUAL Nº 19.369, QUE CRIA A REGIÃO DE ANGRA DOCE, VISANDO O SURGIMENTO DE UM POLO TURÍSTICO NA DIVISA ENTRE PARANÁ E SÃO PAULO, GERANDO MAIS OPORTUNIDADES E FOMENTANDO ECONOMICAMENTE TODA A NOSSA REGIÃO. |
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13/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, PARABENIZANDO-O PELA COAUTORIA DA LEI ESTADUAL Nº 19.369, QUE CRIA A REGIÃO DE ANGRA DOCE, VISANDO O SURGIMENTO DE UM POLO TURÍSTICO NA DIVISA ENTRE PARANÁ E SÃO PAULO, GERANDO MAIS OPORTUNIDADES E FOMENTANDO ECONOMICAMENTE TODA A NOSSA REGIÃO. |
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14/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE MANUTENÇÃO NA PONTE DA VILA COELHO, QUE ESTÁ DANIFICADA, CAUSANDO RISCO AOS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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15/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. FISCALIZAÇÃO INTENSIVA NOS LOTES DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO SUJOS E COM MATO ALTO, CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI E NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS DESTES TERRENOS;
2. LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO APARECIDINHO III, QUE ESTÃO INTRANSITÁVEIS;
3. FISCALIZAÇÃO NO RIBEIRÃO DA ALDEIA, ONDE HÁ MANILHAS QUEBRADAS QUE ESTÃO DEPOSITANDO ESGOTO NO RIBEIRÃO;
4. LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ RITTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO, QUE ESTÁ COM MUITO LIXO ACUMULADO;
5. INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UBS DO ÁLVARO DE ABREU;
6. INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CMEI HERIVELTO DE SOUZA PRADO;
7. OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DA VILA RIBEIRO, EM ESPECIAL AS RUAS AMAZONAS, AURORA E ARAGUAIA;
8. SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DA VILA RIBEIRO E DO JARDIM SAÚDE;
9. RETORNO DA FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
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16/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES, GENIVALDO MARQUES E JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA R.M. REZENDE & CIA LTDA - EPP, REFERENTE ÀS OBRAS REALIZADAS NO JARDIM SANTA CRUZ QUE ESTÃO PARALISADAS. |
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17/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE ALVORADA;
2. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO DA VILA RURAL DE MONTE REAL;
3. MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO JACUTINGUINHA DOS BINOS;
4. MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BEIRA RIO;
5. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOVELINO DIAS FRANÇA, NO PARQUE VISTA ALEGRE;
6. ESTUDOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL;
7. ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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18/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB – BRENO DO ADEMIR CARBURADOR, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PAULIKI, AGRADECENDO PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DA VILA CLARO E DA UAPS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB – BRENO DO ADEMIR CARBURADOR, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE GUIMARÃES, AGRADECENDO PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA COMPRA DE 1 VEÍCULO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| sessao |
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2018-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS. (CMEI PROFESSORA LAURA BAENA, CMEI PROFESSOR HERIVELTO, CMEI IRACEMA BAGGIO SALVADOR)
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| norma |
4/2018 |
2018-02-22 |
Decreto Legislativo |
ART. 1º - FICA CONCEDIDA PROMOÇÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, REGIME ESTATUTÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N° 1.424/ 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS, FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÕES E AVALIAÇÕES DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR, COMO SEGUE:
NOME CARGO CARREIRA ATUAL CARREIRA PROMOÇÃO CONCLUIU O CURSO DE: REQUERIMENTO
RENATO LOPES PIRES ASSISTENTE LEGISLATIVO GPOA – 6 -B GPOA – 6 - C PÓS GRADUAÇÃO 92/2018
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4/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2012, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA O §4º DO ART. 54-B DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (LEI MUNICIPAL Nº 530/2006)
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR.
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1/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
A) CÓPIA DO CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO, OU OUTRO DOCUMENTO, PARA LIBERAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALCEU GARBELINI, INFORMANDO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAQUELE BAIRRO.
B) CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 471/17, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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