| sessao |
4 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-19 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de "urgência" o Projeto de Lei 44/2025. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na Rua Manoel Barcellos dos Santos, Bairro Princesa Isabel. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a instalação de um playground e uma Mini Arena Esportiva no bairro Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica Melhorias de Infraestrutura no Cemitério Público Municipal. |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Condede diárias a Agente Politico Ana Márcia Bandeira Machado |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Condede diárias a Agente Politico Ana Márcia Bandeira Machado |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Reitera a indicação 18/2024, para que a Administração Pública Municipal tome as devidas providências relacionadas as câmeras de monitoramento. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Reitera indicação 42/2024 para que a Administração Pública Municipal realize obras de remodelação e revitalização da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Reitera indicação 29/2024, para que a Administração Pública Municipal realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo da Avenida Brasil. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Reitera os Requerimentos n.ºs 24/2017, 26/2018, 3/2020 e 5/2020 e a Indicação verbal apresentada em Plenário no ano de 2022, para que a Administração Pública Municipal realize um estudo de viabilidade técnica à concessão de linhas de ônibus para o transporte urbano. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-13 |
Ofício do Executivo |
Encaminha em caráter ordinário os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N° 41/2025, que “Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências”; e
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Reitera as indicações 68/2023 e 69/2024, para que o Poder Executivo Municipal execute obra de construção de uma “Rua Coberta”, em uma das seguintes vias públicas que especifíca. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através dos setores competentes, a revitalização e da Praça Pedro Milani, com de projeto de urbanização e paisagismo, e sugere temáticas para comporem a obra. |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-11 |
OFÍCIOS |
Oficio nº 199/25 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2023. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “X” Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PLE Nº 40/2025 - Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “X” Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao DENIT a colocação de um ponto de ônibus na Rodovia Dorival Gabriel Bandeira, entrada da comunidade da Linha Alto Florido. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine a Secretária ou Departamento competente da Prefeitura Municipal, a elaboração de Projeto de Regulamentação do Perímetro Urbano do Distrito de Marcianopolis, neste Município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 40/2025 - Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “X” Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 40/2025, que: Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “X” Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
indica: Ao Executivo Municipal, a elaboração de um projeto visando a construção de passeios/calçadas nas Ruas: a) - Ângelo Milani; b) –Laurindo Flavio Scopel; c) - Rua Presidente Tancredo Neves. Todas Localizadas no Bairro Vila Aurora, Perímetro Urbano do Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
indica: Ao Executivo Municipal, a elaboração de um projeto visando conclusão da Reabertura/construção de calçamento com pedras irregulares e calçadas em paver, no prolongamento da Rua Tancredo Neves, interligando as Ruas: Arlindo Dall Onder e Rua Antônio Cordeiro, Bairro Vila Alta, Perímetro Urbano do Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “X” Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-06 |
Ofício do Executivo |
Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “X” Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica obras de iluminação e Instalação de guardrail, nos lugares que especifica. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Reitera a indicação 50/2024, para que a Administração Pública Municipal realize obras no bairro Entre Rios, nos locais que especifica. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Reitera Indicação n.º 07/2024, para que a Administração Pública Municipal realize a Construção de uma escadaria em terreno inclinado (barranco) , próximo a lombada em frente à rua que dá acesso ao bairro Vila Catarina. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica o cascalhamento integral do trajeto que interliga o início da estrada da Linha Glória a comunidade da Linha São Francisco. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um ponto de ônibus em frente a creche do bairro vila Nova. |
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| norma |
3313/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ALAOR DAROS - ME, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE nº. 32/2025 - Institui o Programa Agricultura Protegida para produção de frutas e hortaliças e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Publicos e Patrimônio ao PLL nº 9/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRICOLAS, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Publicos e Patrimônio ao PLL nº 10/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ALISSON RODRIGO KIST (IDEA DESIGN E COMUNICAÇÃO), e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Publicos e Patrimônio ao PLL nº 11/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ROTONEXT LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Publicos e Patrimônio ao PLL nº 12/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa SERGIO RODRIGUES, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Publicos e Patrimônio ao PLL nº 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa C. J. GIACOBBO, e dá outras providência. |
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