| materia |
46/2025 |
2025-03-31 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências”, com a Emenda Modificativa e Supressiva apresentada pelos Vereadores Claudio Alain Guterres do Carmo e Ana Marcia Bandeira Machado. |
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54/2025 |
2025-03-31 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências”, acompanhado da Emenda Modificativa e Supressiva de autoria dos Vereadores Claudio Alain Guterres do Carmo e Ana Marcia Bandeira Machado. |
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6 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-03-28 |
Emenda |
Ementa da Emenda:
Altera a redação dos arts. 4º, 5º do Projeto de Lei nº 046/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a redação e estabelecer critérios mais claros de controle e execução do fornecimento de combustível à APROSANTO. |
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45/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no trecho que liga a comunidade da Linha km 13 ao Distrito de Nova Riqueza. |
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46/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a construção de ponte em alvenaria sobre o rio Jabuti. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-28 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao servidor comissionado Paulo Alves Bandeira Junior |
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8/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta. |
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41/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicam a pavimentação com pedras irregulares no trecho da estrada vicinal que inicia na entrada para a Linha Bonita (na BR 163) até o Distrito de Marcianópolis. |
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42/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a conclusão da quadra de Beach Tennis e a substituição do painel de apresentação no Complexo Esportivo e de Lazer Rogério Wagner, no Jardim Fronteira. |
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43/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma, ampliação e manutenção dos equipamentos da Creche da Vila Aurora. |
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44/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Aurora. |
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37/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a construção de um ponto de ônibus em estrutura metálica e acrílico, com bancos confortáveis, junto a Unidade Básica de Saúde Ludovico Peron. |
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38/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de revitalização da Avenida Ramalho Piva. |
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39/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas Minas Gerais e Thomas Rech no Parque das Embaúvas. |
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40/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em toda a extensão da estrada que contorna a Linha São Domingos, interligando ao Parque Industrial. |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
A Comissão de Saúde e Assistência Social do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 24 de março do corrente ano, para a análise do Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, que fica instituído, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher. |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 24 de março do corrente ano, para a análise do Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, que fica instituído, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher. |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Edital de Consulta Pública |
Anuncia a recepção do Processo de Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, referente ao exercício financeiro de 2023, e o disponibiliza para consulta e apreciação pública. |
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2/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Comissão de Saúde e Assistência Social do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 24 de março do corrente ano, para a análise do Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, que torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. |
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3/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
A Comissão de Saúde e Assistência Social do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 17 de março do corrente ano, para a análise do Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, que torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. |
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25/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer de Obras, ao projeto de lei 07.2025 “Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.” |
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42/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças O presente Projeto de Lei nº 42/2025 tem por objetivo autorizar o Executivo Municipal a receber, em doação, o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50, situado na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Princesa Izabel, com área remanescente de 400m², de propriedade do Sr. Neri Domingos Ritter.
A proposta visa à incorporação do referido imóvel ao patrimônio municipal, visando atender a interesses públicos, conforme justificativa apresentada pelo Executivo. |
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43/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças ao Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade autorizar a celebração de um termo de apoio financeiro entre o Município de Santo Antônio do Sudoeste e a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata. |
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44/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENTA: “Projeto de lei nº 04/2025 do Poder Legislativo Municipal - Autoria Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo- Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR. |
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44/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O Projeto de Lei nº 045/2025 tem como objetivo autorizar a realização de uma campanha de incentivo ao comércio local, promovendo o consumo nos estabelecimentos do município por meio de sorteios de prêmios. A campanha, intitulada "Compre na Capital da Fronteira e Ganhe Prêmios", será realizada em parceria com a Associação Comercial Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste – ACESAS e contará com um aporte financeiro de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a distribuição de prêmios aos consumidores.
A matéria foi protocolada em 20 de março de 2025 e encaminhada a esta Comissão de Finanças e Orçamento para análise dos impactos financeiros e orçamentários. |
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45/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENTA: “Projeto de lei nº 05/2025 do Poder Legislativo Municipal - Autoria Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo- Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. |
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45/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
O Projeto de Lei nº 047/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, propõe a filiação facultativa do Município de Santo Antônio do Sudoeste à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA / IGR), permitindo sua participação ativa nas iniciativas voltadas ao turismo regional.
O projeto autoriza o Município a efetuar contribuições mensais no valor de R$ 1.100,00, valor este que poderá ser reajustado anualmente conforme decisão da Governança Regional da IGR e/ou Assembleia Geral da AGÊNCIA, observando o limite do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Submetido à análise da Comissão de Finanças e Orçamento, cabe a esta Comissão avaliar o impacto financeiro da proposta, sua compatibilidade com a legislação orçamentária e a viabilidade da despesa. |
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46/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Trata-se do Projeto de lei nº 06/2025 do Poder Legislativo Municipal - Autoria Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo – Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de Saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. |
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47/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer comissão de Justiça e Redação, Trata-se do Projeto de Lei nº 07.2025 do Poder Legislativo Municipal, o qual “Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, Dá nova denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade." |
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48/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Justiça e Redação Trata-se do “Projeto de lei nº 41/2025 do Poder Executivo Municipal o qual Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências.” |
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49/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer de Justiça e Redação Trata-se de Projeto de lei nº 42/2025 do Poder Executivo Municipal o qual Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50, situado na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Princesa Izabel, com área remanescente de 400m², e de propriedade do Sr. Neri Domingos Ritter. |
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50/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto 43.2025 |
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51/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
O Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade autorizar a contratação de uma operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), por meio do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) – Despesa de Capital. |
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52/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA Ementa: Dispõe sobre a promoção do comércio local, por meio de uma campanha de incentivo à compra no comércio local, com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e a Associação Comercial Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste – ACESAS, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem por objetivo autorizar a filiação do Município de Santo Antônio do Sudoeste à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA / IGR), permitindo sua participação ativa nas ações de promoção e desenvolvimento do turismo na Região Turística Vales do Iguaçu. |
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2025-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares e construção de calçadas em paver nas ruas que especifica no Bairro Vila Aurora, nesta cidade. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares e construção de calçadas em paver nas ruas Tancredo Neves e Antônio cordeiro no Bairro Vila Alta, nesta cidade. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares e construção de calçadas em paver nas Travessas Ataulfo Alves e Assis Valente no Bairro Vila Aurora. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a colocação de placa indicativa. |
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33/2025 |
2025-03-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Tanal Massoud Karan |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre a promoção do comércio local, por meio de uma campanha de incentivo à compra no comércio local, com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e a Associação Comercial Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste – ACESAS, e dá outras providências." |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências”. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-20 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de "Urgencia" os seguinte Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 43/2025, PROJETO DE LEI Nº 45/2025, PROJETO DE LEI Nº 46/2025 e PROJETO DE LEI Nº 47/2025. |
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