| materia |
63/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 59/2025 - “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015”. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a complementação da construção de calçadas em paver na Rua Marechal Deodoro, nesta cidade. |
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50/2025 |
2025-05-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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51/2025 |
2025-05-09 |
Portaria Legislativa |
oncede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak |
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52/2025 |
2025-05-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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53/2025 |
2025-05-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho |
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54/2025 |
2025-05-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
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55/2025 |
2025-05-09 |
Portaria Legislativa |
Condede diárias a Agente Politico Ana Márcia Bandeira Machado |
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56/2025 |
2025-05-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior |
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2/2025 |
2025-05-08 |
Edital de Convocação |
CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento e CONVIDA a população em geral para a Audiência Pública de Prestação de Contas das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano 2025 |
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54/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Declara a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste - ACESAS, Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA), e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências. |
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58/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015. |
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60/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-08 |
Ofício do Executivo |
Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 54/2025 e Projeto de Lei nº 59/2025.
Bem como, para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 55/2025; Projeto de Lei nº 56/2025; Projeto de Lei nº 57/2025; Projeto de Lei nº 58/2025; Projeto de Lei nº 60/2025; Projeto de Lei nº 61/2025 e Projeto de Lei nº 62/2025. |
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11/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente da Administração, providencie a instalação de câmeras de monitoramento do tipo SPEED DOME no Distrito de Marcianópolis: |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground e de uma quadra de grama sintética na praça situada ao lado do Centro Social do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground e de uma quadra de grama sintética, bem como a colocação de bancos, no triângulo localizado no Bairro Parque das Embaúbas, na Rua Mário Dinoh Machado. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua João Scalon e da estrada que liga a Linha Tarumã até o inicio da propriedade de Marcelo Nicolla. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-06 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja marcada audiência publica, sugestivamente na data de 26 de maio do ano corrente, às 16:00 horas, para avaliação do cumprimento das metas fiscais do município e explanação sobre o Projeto de Lei nº 052/2025- LDO 2026. |
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48/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho |
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49/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicam a instalação de sinal de internet (Wi-Fi) e aparelhos de ar-condicionado na Casa Mortuária do municipal. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a colocação de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos públicos, especialmente os recentemente denominados através de Lei Municipal. |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Novo Horizonte. |
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9/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias, "motofrete", e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a proteção das liberdades individuais no contexto da vacinação contra a Covid-19 para estudantes da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Sudoeste – PR, respeitando as diretrizes nacionais de saúde pública. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que destine um veículo para uso do Departamento de Esportes. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer à Presidência desta Casa Legislativa a realização de audiência pública com as lideranças e autoridades locais, com o objetivo de discutir a situação da segurança pública municipal e propor medidas efetivas para seu aprimoramento. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares na Rua Antônio Dias Ortega, Bairro Industrial desta cidade. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a instalação de um playground na Praça Pedro Milani, nesta cidade. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a retomada das atividades da Casa Familiar Rural neste município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma área de estacionamento no Centro de Educação Infantil Criança Feliz. |
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67/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Complexo Turístico no Cerro Negro, com trilhas de acesso, mirante, rampa para voos livres, quiosques, sistema de energia solar e iluminação. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura |
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62/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Mozir Prunzel, nesta cidade. |
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59/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que desenvolva uma política de incentivo à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, para geração de energia solar, voltada aos produtores rurais da avicultura e da bovinocultura leiteira. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 17/2022, para que a Administração Pública, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, incentive a instalação de painéis fotovoltaicos para alimentar as bombas d’água dos poços artesianos que abastecem as comunidades rurais. |
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61/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com a concessão da gestão do cemitério público municipal, bem como inclua, na mesma concessão, a implantação de um novo campo santo no Município. |
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57/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural que interliga as comunidades da Linha Alto Alegre e Linha Botafogo. |
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