| materia |
74/2025 |
2025-05-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Ementa: Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. |
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75/2025 |
2025-05-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e redação ao PLE 65.2025 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BIANCA DUTRA – ME, e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para readequação do percurso entre a Comunidade de Boa Vista do Capanema e a ponte de acesso à Comunidade da Barra das Antas, zona rural do município. |
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80/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica à Administração Pública Municipal a implementação de uma política de incentivo ao empreendedorismo e à geração de empregos, por meio da criação e fortalecimento de incubadoras de empresas. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-23 |
Ofício do Executivo |
Resposta do Executivo ao Oficio nº 25/2025 de 14 de maio de 2025, referente a obra do Lago no Parque das Embaúvas. |
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281/2025 |
2025-05-23 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de urgência, o Projeto de Lei 68/2025. |
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| norma |
57/2025 |
2025-05-23 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Tanal Massoud Karan |
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| norma |
58/2025 |
2025-05-23 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Altair Farias |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-16 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 11 da Lei 11/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 11/2025, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, no uso de suas atribuições regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALÚRGICA FRONTEIRA), e dá outras providências.” |
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28/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências.” |
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29/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
A Comissão de obras serviços púbicos e patrimônio, no uso de suas atribuições regimentais, procedeu à análise do Projeto de Lei nº 057/2025, que visa autorizar a concessão de direito real de uso de sala industrial à empresa BMF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, como incentivo à geração de emprego, renda e fomento à atividade industrial no Município. |
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30/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, no uso de suas atribuições regimentais, procedeu à análise do Projeto de Lei nº 058/2025, que tem por finalidade autorizar a concessão de direito real de uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, como instrumento de fomento à atividade industrial e à geração de emprego e renda no Município. |
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31/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, no uso de suas atribuições regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 060/2025, que objetiva conceder o direito real de uso de galpão público à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, como forma de incentivo à expansão empresarial e à promoção de empregos no Município. |
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32/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, no uso de suas atribuições regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 061/2025, que tem por objetivo autorizar a concessão de direito real de uso de galpão industrial pertencente ao Município, à empresa METALÚRGICA SANTA FÉ, com finalidade de expansão das atividades industriais, geração de empregos e promoção do desenvolvimento local. |
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33/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa ANGONESI TÊXTIL LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 055/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALÚRGICA FRONTEIRA), e dá outras providências.” |
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50/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
A Comissão de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais, analisou o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências.” |
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51/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, procedeu à análise do Projeto de Lei nº 057/2025, que visa autorizar a concessão de direito real de uso de sala industrial à empresa BMF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, como incentivo à geração de emprego, renda e fomento à atividade industrial no Município. |
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52/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
A Comissão de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais, examinou o Projeto de Lei nº 058/2025, que visa autorizar a concessão de direito real de uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, como forma de incentivo ao desenvolvimento industrial e à geração de emprego e renda no Município. |
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53/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
A Comissão de Finanças e orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 060/2025, que objetiva conceder o direito real de uso de galpão público à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, como forma de incentivo à expansão empresarial e à promoção de empregos no Município. |
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54/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que propõe a concessão de direito real de uso de imóvel público à empresa METALÚRGICA SANTA FÉ, com o objetivo de fomentar a atividade industrial, impulsionar a geração de empregos e promover o desenvolvimento econômico do Município. |
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55/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
a Comissão de Finanças e orçamento reuniu-se para analise do PL 6.2025 concessão de direito real de uso. |
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64/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL nº 11/2025, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”. |
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65/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE .055/2025, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALÚRGICA FRONTEIRA), e dá outras providências.” |
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66/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
arecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE n.º 56/2025 - “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências.” |
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66/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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67/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio - SESC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 57/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. |
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68/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE n.º 68/2025 - “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, e dá outras providências.” |
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69/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE n.º 60/2025 - Autoriza a concessão de direito real de uso de galpão pré-moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências |
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70/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE n.º 061/2025, que "Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa METALÚRGICA SANTA FÉ, e dá outras providências". |
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71/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE n.º 62/2025 - Autoriza a concessão de direito real de uso de um galpão pré-moldado de propriedade do Município à empresa ANGONESI TÊXTIL LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-16 |
Ofício do Executivo |
Encaminha para aprecição em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei 66/2025, que Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências; e Projeto de Lei n.º 67/2025 que: Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio - SESC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências |
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63/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a REVOGAR a Concessão Administrativa do Bem Público, descrito no inciso II, § 1º do Artigo 1º da Lei nº 3214/2023, e CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e dá outras providências. |
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64/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa JONATTA ADONEI GOMES LTDA, e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial a empresa BIANCA DUTRA – ME, e dá outras providências. |
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253/2025 |
2025-05-15 |
Ofício do Executivo |
Encaminha em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 63/2025, Autoriza o poder Executivo Municipal a REVOGAR a Concessão Administrativa do Bem Público, descrito no inciso II, § 1º do Artigo 1º da Lei nº 3214/2023, e CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 64/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa JONATTA ADONEI GOMES LTDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 65/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BIANCA DUTRA - ME, e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015.
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião realizada nesta data, analisou o Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que objetiva prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação – PME até a publicação de nova legislação que o substitua. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na rua Luís Pedro Fortunato Giusti, no bairro Vila Catarina. |
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2025-05-12 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requerem seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025 – “Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
A Comissão de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, reuniu-se para análise do Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria dos Senhores Vereadores, que “Denomina ‘Edil Maria Cantelmo Traiano’ o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
O Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do vereador Vanderlei Darci Novak, dispõe sobre a proteção das liberdades individuais no contexto da vacinação contra a Covid-19 para estudantes da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Sudoeste – PR, respeitando as diretrizes nacionais de saúde pública,Comissão de Saúde entende que a proposta aborda tema de relevância e interesse público. |
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60/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL nº 12/2025, que "Denomina 'Edil Maria Cantelmo Traiano' o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências". |
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61/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLE n.º 10/2025 - "Dispõe sobre a proteção das liberdades individuais no contexto da vacinação contra a Covid-19 para estudantes da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio do Sudoeste – PR, respeitando as diretrizes nacionais de saúde pública. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 54/2025, que “Declara a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste – ACESAS, entidade de utilidade pública e dá outras providências”. |
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