| materia |
58/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica a construção de calçadas em paver no final da rua Governador Parigot de Souza, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-04-17 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Jorge Pereira da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-04-16 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria no 41/2025, que havia concedido diárias à Vereador do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N° 052/2025- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-04-14 |
Ofício do Executivo |
Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto de Lei Nº 052/2025, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, procede à análise do Projeto de Lei nº 053/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Reitera as indicações 49/2022, 57/2023 e 70/2024, para que a Administração Pública Municipal proceda a concessão de uso do “quiosque do lago” em favor da comercialização de lanches, bebidas e congêneres. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
A Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, emite parecer sobre o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Reitera indicação n.º 30/3024, para que a Administração Pública Municipal, através da sua Secretaria da Agricultura, adquira botijões de nitrogênio para armazenamento e conservação de sêmens bovinos, para serem realocados em pontos logísticos estratégicos no interior do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
40/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
42/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao servidor efetivo Clairton Antonio Cauduro |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
43/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
44/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Politico Micheli Alves de Lima |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Política Eliz Maria Gradaschi Scalon |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-04-10 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de urgência, o seguinte Projeto de Lei nº. 53/2025, o qual “Abre crédito adicional suplementear na Lei Orçamentária Anual - LOA, altera ações do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o Exercício de 2025, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-04-10 |
Ofício do Executivo |
Solicita a Câmara Municipal para que o Vereador Cláudio Alaim Guterres do Carmo acompanhe o Prefeito Municipal em reunião oficial com o Chefe da Casa Civil, a realizar-se no dia 6 de maio, para tratar de assuntos de interesse do município. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requerer a licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 1º de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ao PL 48/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº 51/2025, que: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Santo António do Sudoeste — APROSANTO para fornecimento de óleo diesel e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e cidadania ao PL 09/2025 Altera a Lei Municipal nº 3.259/2024, com a inclusão de representante de entidade que atua na área de direitos dos portadores de TEA no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
Parecer da comissão PL 50.2025 Altera a Lei Municipal nº 1.508/2000, com a inclusão do portador de TEA nas reservas de vagas em concursos públicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Parecer da comissão de Saúde ao PL 48.2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Parecer da comissão de saúde ao pl 49.2025Altera a Lei Municipal nº 3.259/2024, com a inclusão de representante de entidade que atua na área de direitos dos portadores de TEA no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Parecer da Comissão de Saúde e assistência ao PL 50/2025 Altera a Lei Municipal nº 1.508/2000, com a inclusão do portador de TEA nas reservas de vagas em concursos públicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2025, que: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Santo António do Sudoeste — APROSANTO para fornecimento de óleo diesel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicam obras e ações de lazer no espaço do Lago Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Reitera indicações anteriores visando à criação de um Plano de Desenvolvimento Rural com foco na agricultura familiar e comercialização direta, por meio de Mercado Municipal e Rua Coberta para feirantes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicam a Criação da Política Pública de Auto Sustentabilidade da Coleta Seletiva do Lixo e Incentivo à Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros no Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Pl 49/2025 Altera a Lei Municipal nº 3.259/2024, com a inclusão de representante de entidade que atua na área de direitos dos portadores de TEA no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLE nº 50/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.508/2000, com a inclusão do portador de TEA nas reservas de vagas em concursos públicos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um ponto de ônibus na Rua Havaí, esquina com a Estrada Linha Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Recapeamento Asfáltico: nas ruas citadas no Bairro Jardim Fronteira |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico das ruas que especifica no Bairro Entre Rios. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Augusto Pereira, no trecho entre a Rua João Savi até o final, no distrito de São Pedro do Florido. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade para ampliação dos atendimentos no Centro Social da Vila Aurora, com equipe multiprofissional, visando atender também pessoas com dificuldade de deslocamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 51.2025 - “Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste – APROSANTO para fornecimento de óleo diesel e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Modifica a Lei Municipal nº 3.174, de 18 de outubro de 2023, que cria a reserva de vagas de estacionamento de veículos, exclusivamente, para idosos, pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, gestantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo e portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.259/2024, com a inclusão de representante de entidade que atua na área de direitos dos portadores de TEA no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.508/2000, com a inclusão do portador de TEA nas reservas de vagas em concursos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o município a firmar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste – APROSANTO para fornecimento de óleo diesel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação do PL 48/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
183/2025 |
2025-04-03 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de "Urgencia" o Projeto de Lei n.º 51/2025 e encaminha em regime Ordinário os Projetos de Lei nº 48/2025; 49/2025 e 50/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências”, com a Emenda Modificativa e Supressiva apresentada pelos Vereadores Claudio Alain Guterres do Carmo e Ana Marcia Bandeira Machado. |
1 |
extracted
|