| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 25/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ARNO CARNEIRO-ME, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 24/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa PREMIUM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 25/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ARNO CARNEIRO-ME, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 27/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa VILMAR BORGES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 26/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa KING USINAGEM LTDA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 28/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa E. TONELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 27/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa VILMAR BORGES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 29/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ALAOR DAROS -ME, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 28/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa E. TONELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLA, e dá |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 30/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa M.C.M EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 29/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ALAOR DAROS -ME, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 31/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 30/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa M.C.M EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 32/2025 - Institui o Programa Agricultura Protegida para produção de frutas e hortaliças e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 31/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 32/2025 - Institui o Programa Agricultura Protegida para produção de frutas e hortaliças e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 36/2025, que: Altera os anexos III e IX da Lei Complementar nº 3.262/2024 que:"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 37/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 37/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 36/2025, que: Altera os anexos III e IX da Lei Complementar nº 3.262/2024 que:"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-02-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 37/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
1 |
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|
| norma |
23/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao Agente Político Jorge Pereira da Silva |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Política Eliz Maria Gradaschi Scalon |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na rua Governador Bento Munhoz da Rocha. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 24/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa PREMIUM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera os anexos III e IX da Lei Complementar nº 3.262/2024 que:"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 37/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de horas máquinas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-02-20 |
Ofício do Executivo |
Considerando a relevâcia tributária municipal e a necessidade imediata de contratação de pessoal para atender às demandas essenciais do município, solicitamos "urgência" na apreciação dos Projetos de Lei Complementar nº 036/2025 que, "Altera os anexos III e IX da Lei Complementar nº 3.262/2024, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 37/2025, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal". |
1 |
extracted
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| norma |
19/2025 |
2025-02-20 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria nº 017/2025, que havia concedido diárias à Vereadora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicam o recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no prolongamento da Rua Francisco Antônio Batistela, localizada no Bairro Vila Aurora, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de “beach tennis” no Parque de Exposições Arnaldo Busatto. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicam recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no prolongamento da Rua Laurindo Flávio Scopel, localizada no Bairro Vila Aurora, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de banheiro público |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Pavimentação com pedras irregulares no trecho de estrada que compreende a comunidade da Linha Jabuti até a Linha Sanga Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na comunidade da Linha Dutra |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 33/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 34/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 33/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº. 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 35/2025 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|