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6/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica a instalação de um playground e uma Mini Arena Esportiva no bairro Vila Nova. |
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9/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRICOLAS, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ALISSON RODRIGO KIST (IDEA DESIGN E COMUNICAÇÃO), e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ROTONEXT LTDA, e dá outras providências |
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12/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa SERGIO RODRIGUES, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa C. J. GIACOBBO, e dá outras providência. |
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13/2025 |
2025-02-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLE nº 35/2025 - “Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.” |
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14/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa F. DE CAMPOS SIGA REBOQUES, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa GUSTAVO CESAR MARAN, e dá outras providências |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa H.G. DA SILVA, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de dois galpões industrial à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa LEONIR GAMBIN, e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa SIMONE LIMBERGER, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa MARIONICE CASA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa TAIS RAILA DA SILVEIRA ESCOBAR-ME, e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa TYTAN AGRICULTURE LTDA, e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa PREMIUM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ARNO CARNEIRO-ME, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa KING USINAGEM LTDA, e dá outras providências |
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27/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa VILMAR BORGES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa E. TONELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLA, e dá outras providências |
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29/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ALAOR DAROS -ME, e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa M.C.M EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Programa Agricultura Protegida para produção de frutas e hortaliças e dá outras providências |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício n.º 065/2025.
Santo Antônio do Sudoeste, 13 de fevereiro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025, PROJETO DE LEI Nº010/2025, PROJETO DE LEI Nº 011/2025, PROJETO DE LEI Nº 012/2025, PROJETO DE LEI Nº 013/2025, PROJETO DE LEI Nº 014/2025, PROJETO DE LEI Nº 015/2025, PROJETO DE LEI Nº 016/2025,
PROJETO DE LEI Nº 017/2025, PROJETO DE LEI Nº 018/2025, PROJETO DE LEI Nº 019/2025, PROJETO DE LEI Nº 020/2025,
PROJETO DE LEI Nº 021/2025, PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROJETO DE LEI Nº 023/2025, PROJETO DE LEI Nº 024/2025,
PROJETO DE LEI Nº 025/2025, PROJETO DE LEI Nº 026/2025, PROJETO DE LEI Nº 027/2025, PROJETO DE LEI Nº 028/2025,
PROJETO DE LEI Nº 029/2025, PROJETO DE LEI Nº 030/2025, PROJETO DE LEI Nº 031/2025, PROJETO DE LEI Nº 032/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-14 |
Ofício do Executivo |
Solicita que sejam apreciados em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 033/2025, o qual “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 034/2025, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 035/2025, o qual “Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.” |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Política Eliz Maria Gradaschi Scalon |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Pavimentação com pedras irregulares no trecho de estrada que compreende a comunidade da Linha Santa Isabel até a Linha Sérgio de Lima. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica reformas de melhorias no prédio público do Departamento de Esportes. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a construção um muro de contenção, na curva do rio Aurora que margeia com a Rua Dezesseis, no Bairro Vila Aurora. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Políticos Marcos de Oliveira |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativa |
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Prévio |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º 200484/24 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal estudo para a construção de uma Ponte ligando o Bairro Vila Aurora a Estrada São Domingos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam a construção de calçadas nas ruas Dorival Gabriel Bandeira e General Osório, ambas situadas no bairro Entre Rios, nesta cidade. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Designa servidores públicos para exercerem as funções de Gestor de Contrato Fiscal e Fiscal de Contrado da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Executivo |
Solicita a Câmara Municipal os vereadores Valdir Antonio Carvalho/PSDB e Claudio Alain Guterres do Carmo/PSD, para acompanhar o Prefeito Municipal no Encontro de Lideranças Municipais a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2025. |
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| sessao |
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2025-01-31 |
Extraordinária |
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