| materia |
109/1985 |
1985-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para recolhimento da Taxa de Contribuição de Melhoria, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/1985 |
1985-11-29 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se proceder à construção através do Convênio, de Uma Escola no Parque Alvamar, mais precisamente no terreno da Municipalidade, que atualmente abriga o Campo do Parque Alvamar, isto para beneficiar os moradores, estudantes em geral que residem no referido Parque e arredores. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1985 |
1985-11-29 |
Decreto Legislativo |
Declara o Recesso Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/1985 |
1985-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Entidade local, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/1985 |
1985-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Presidente Tancredo Neves o Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/1985 |
1985-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/1985 |
1985-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná — FUNDEPAR, e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/1985 |
1985-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1986. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/1985 |
1985-11-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se proceder a Construção de uma "Escola" ou "Salas de Aulas", no Jardim Verão, mais precisamente nas Datas nºs. 01 à 12, da Quadra 37, numa área de 3.000 m2. Porém, se constatada a impossibilidade de momentânea construção, da referida Escola ou Sala de Aulas, que se proceda a reserva da área citada acima, para uma construção no menor prazo possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/1985 |
1985-11-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nesta Pr. Indicando a especial necessidade de se proceder à Construção de uma "Escola", no Jardim Esperança 4ª Parte, mais precisamente, nas Datas nºs. 01 a 08 e 17 à 24, da Quadra 04, através de Convênio ou com Verbas próprias. Mas, se for constatada a indisponibilidade momentânea, da referida Construção, que se proceda à reserva das Datas citadas acima, que juntas medem 5.040 m2, para a execução da construção, num período bem próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/1985 |
1985-11-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a Casa no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, mostrando a especial necessidade de se proceder a Construção de uma "Creche", no Jardim Esperança nesta cidade, mais precisamente nas Datas 01, 02, 03, 18, 19 e 20, da Quadra 07, que juntas medem 1.512 m2. Porém, se verificada a impossibilidade de construção imediata, que se preceda à reserva das referidas Datas, para a construção, num período bem próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/1985 |
1985-11-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se legalizar a reserva de um terreno para abrigar um "Estádio de Futebol Municipal", no Jardim Ana Elisa nesta Pr., mais precisamente nas Datas sob nºs. 10 à 30, da Quadra 12, numa área de 6.875 m2, pertencentes a Municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/1985 |
1985-11-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, se oficie ao Chefe do Poder Executivo, expressando a necessidade de se proceder urgentemente a escolha e reserva de um terreno do Município, não inferior à 4.000 m2, e neste construir com verba do Município mesmo, um Prédio com no mínimo 450 m2, destinado a implantação de um Clube Social, com o objetivo de angariar fundos para entidades Assistenciais e Estabelecimentos de Ensino do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/1985 |
1985-11-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições, indica à Mesa, se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se incrementar já a partir do dia 2 (dois), de janeiro até o dia 31 de julho de 1986, uma campanha de qualificação e transferência de títulos eleitorais para Sarandi, envolvendo Executivo e Legislativo, no desempenho da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/1985 |
1985-11-11 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, mostrando a especial necessidade de se Conceder Anistia Fiscal aos devedores de Tributos Municipais, em atraso com os cofres Públicos Municipais, eliminado Juros, Multas e Correção Monetária, haja visto que durante o corrente ano, houve um acarretamento de contribuições a serem recolhidas aos cofres Públicos, em razão da execução e cobrança de Serviços de Pavimentação Asfáltica e outras benfeitorias, deixando os munícipes assalariados numa situação dificílima quanto a quitação destes tributos, pois o salário Mínimo, hoje em dia não é suficiente nem, a manutenção das despesas de Casa. Esta anistia virá favorecer a quitação destes tributos, pelo motivo da liberação do 13º Salário, recebido no final de cada ano pelos assalariados. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/1985 |
1985-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná — FUNDEPAR, e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1985 |
1985-11-06 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nesta Pr., solicitando que o mesmo, entre em contato com a empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção - TCCC -, visando a extensão da Linha 254-A, do Parque Alvamar, até a Rua Alexandra Dziuma, no Parque Alvamar mesmo, solicitar também a construção pela Prefeitura desta cidade, de um Mictório Público e uma Guarita com cobertura, no último Ponto de parada de ônibus, que foi solicitada a extensão acima, isto para atendimento de Motoristas, cobradores e moradores do referido Parque Alvamar, em geral, atendendo a solicitação de Moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/1985 |
1985-11-06 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indicando a especial necessidade de se proceder a aquisição de 01 (um) Caminhão, para fazer parte do Pátio de Maquinários da Autarquia Municipal de Serviços Públicos desta cidade e prestar serviços de coleta de lixo, das ruas da cidade, haja visto que o Caminhão que atualmente está empenhado nestes serviços, não está sendo suficiente para cumprir a demanda de serviço e quando este vai para conserto, os serviços de Coleta de Lixo, ficam totalmente paralisados, como ocorreu dias atrás. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/1985 |
1985-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/1985 |
1985-11-05 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o adiante subscrito Vereador também com assento a Casa, no uso de suas atribuições legais, requer a Mesa, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nesta Pr., indicando a especial necessidade de se proceder a Doação de Datas de nº 01 a 13 e 22 a 30, da Quadra sob nº 09 situada no Jardim Novo Panorama, nesta cidade., ao Estado, para fins de construção de 04 Salas de Aula, as quais, se encontram liberadas as verbas necessárias para a construção destas. Sendo que as referidas salas de aulas, virão beneficiar e muito os estudantes, que residem no Jardim Novo Panorama e Parque Alvamar, pois diminuirá o percurso a ser percorrido até a Escola mais próxima. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/1985 |
1985-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Presidente Tancredo Neves o Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/1985 |
1985-10-30 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, requer a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de indicar a S. Exa. a necessidade do Município adquirir através de edital de concorrência pública "Apólice de Seguro em Grupo, para os servidores públicos do Município, que dê cobertura nos Casos de invalidez, morte natural e morte por acidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/1985 |
1985-10-23 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno da Casa o adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal requer a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a necessidade de se construir na BR-376, na altura do Parque Industrial 02, 01 (um) Obelisco, com as frases "Sarandi, Aqui o Futuro Está Nascendo e Seja Bem Vindo" e outras que possa identificar melhor a cidade com as pessoas que trafegam pela BR-376, e que não conhecem ainda Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/1985 |
1985-10-23 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno da Casa o adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, requer a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa. a necessidade do Município comprar uma Piçarreira para que a Autarquia Municipal de Serviços Público - AMUSEP -, possa proceder o piçarramento nas ruas da cidade que estão muito embruacadas em vários Jardins. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/1985 |
1985-10-16 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, desta Pr., indicando a especial necessidade de se entrar em entendimentos com os órgãos competentes, visando o enlarguecimento da Pista direita da Rodovia BR-376, no sentido Cruzamento Av. Londrina e a referida Rodovia, em direção à cidade de Marialva, facilitando assim as manobras que os veículos têm de fazer, para fazer o contorno do canteiro redondo ali existente ou até mesmo, facilitar a entrada na pista me direção à cidade de Marialva. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/1985 |
1985-10-07 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno o adiante subscrito, indica a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de sensibilizar S. Exa., no sentido de que o valor da Unidade Fiscal Padrão - elemento base dos cálculos de taxas e alíquotas - Imposto Predial e Territorial Urbano, não sejam elevados acima da inflação e se possível, quando da atualização da U.F.P., por Ato do Executivo Municipal, e de lançamento do Carne de IPTU, os cálculos sejam feitos, pelo menos, 2% (dois por cento), abaixo da inflação, vindo assim, compensar um pouco do que foram e estão sendo cobrados a mais, neste exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1985 |
1985-10-04 |
Requerimento |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, seja dispensada a Redação Final dos Projetos de Leis números 102 e 103/85, de iniciativa do Chefe do Executivo Municipal, que concedem Isenções das Taxas de Meio-Fio com Sarjetas e paralelepípedos à Associação Maternal de Sarandi -AMAS - e Sarandi Esporte Clube, respectivamente, por terem, mencionados Projetos, sido aprovados em 2ª discussão em suas redações originais, tornando-se assim, desnecessária a terceira e última discussão. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/1985 |
1985-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1986. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/1985 |
1985-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Entidade local, na forma que especifica: A.P.M.I. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/1985 |
1985-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de "José Raimundo de Magalhães" trecho da rua Taí, no Jardim Europa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/1985 |
1985-10-04 |
Lei Ordinária |
Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos da Associação Maternal de Sarandi — AMAS, desta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1985 |
1985-10-04 |
Lei Ordinária |
Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos ao Sarandi Esporte Clube e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/1985 |
1985-10-02 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nesta Pr., indicando a especial necessidade do mesmo, entrar em entendimentos, com os órgãos competentes, visando a construção de dois Quebra-Molas, na Rua Taí, o primeiro, entre as Datas 15 e 16, da Quadra 04 e o segundo, entre as Datas 09 e 10, da Quadra 03, Centro-Sarandi. Para dessa maneira, diminuir o trânsito de veículos em Alta velocidade pela referida rua e consequentemente, diminuir o risco de acidentes, que comprovadamente, existe no referido local, pois a Rua Timbó, é Rua Preferencial e não está sendo respeitada como deve ser. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1985 |
1985-09-26 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie à Gerência Regional da Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR - em Maringá solicitando a instalação de um Aparelho de Telefone Público, em frente o Bar e Mercearia de Propriedade do Sr. Agenor Alves Maciel, localizado na Av. Juracy Terra Guelff, 509 - Jardim Panorama, nesta Pr., isto para atendimento dos moradores daquela localidade, que não contam com o referido meio de comunicação, tendo os mesmos de se locomoverem até outras localidades para se utilizarem destes, e por ser o referido Jardim, até bem populoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1985 |
1985-09-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor doutor João Batista Sanches, iminente homem público, cumprimentando-o, pela investidura no elevado e honroso cargo de Agente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, de Maringá, empossado nesta data, para honra e galhardia dos previdenciários e da classe política, tendo um político respondendo por um cargo técnico da Previdência. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/1985 |
1985-09-25 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, requer a Mesa, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta-Pr., indicando a especial necessidade, de se proceder a Construção de Quebra-Molas na Rua José Emiliano de Gusmão, em frente o Colégio Santa Cecilia, tendo em vista o grande volume de veículos que, trafegam pela referida rua, proporcionando diversos riscos de acidente no local, em frente o Colégio, no horário da entrada e saída dos alunos que estudam no Colégio Santa Cecilia e no Olavo Bilac, por se tratar de uma rua que não possui quebra-molas, possibilitando que os veículos transitem, em alta velocidade por esta. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1985 |
1985-09-24 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno, requer, seje oficiado ao Excelentíssimo Senhor, Doutor João Batista Sanches, Agente do IAPAS em Maringá, solicitando que o mesmo evide esforços, visando a instalação de um Posto de Representação da Previdência Social Rural, neste Município, para a expedição de Guias de Consultas e Internamentos, tendo em vista, a grande população Sarandiense e que tanto necessita do referido Posto de Representação, para não precisarem se locomover até a cidade de Maringá. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/1985 |
1985-09-24 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, indica a Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de mostrar a S. Exa., a necessidade de que seja colocada mais uma telefonista, no Posto de Serviço Telefônico de Sarandi, (PS), para que o referido (PS), para que o referido PS, venha a funcionar em seu horário normal ou seja das 08.00 (oito) horas, às 21.00 (vinte e uma) horas, e também aos sábados, domingos e feriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1985 |
1985-09-21 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são atribuídas, pelo Regimento Interno, requer a Mesa, seja dispensado a Redação Final do Projeto de Lei nº 101/85, de autoria do Poder Executivo, que altera redação do Art. 101/85, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do Art. 1º, letra A, da Lei Municipal nº 83/85, de 10/6/85, na forma que especifica, tendo em vista a necessidade de aprovação do referido Projeto de Lei, e sendo que o mesmo não recebeu Emenda Alguma, em sua Redação Original, não necessitando portanto de Redação Final e ou Terceira Discussão. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/1985 |
1985-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1°, Letra A, da Lei Municipal n° 83/85, de 10/6/85, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/1985 |
1985-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos da Associação Maternal de Sarandi — AMAS, desta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/1985 |
1985-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos ao Sarandi Esporte Clube e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1985 |
1985-09-13 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa, requer do Sr. Presidente, que seje colocado em aprovação, em Regime de Urgência, os Projetos de Leis nºs. 91 à 99, do Poder Executivo, autorizando a permuta de imóveis, também do Poder Executivo o Projeto de Lei nº 89/85, adquirindo faixa de terras, para fins alargamento da Rua Ubá. Tendo sido os referidos Projetos aprovados em 1ª Discussão com suas respectivas Emendas, agora em 2ª discussão, não necessitando portanto do interstício de 3ª discussão, por se tratar de matérias de grande importância e contida de legalidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/1985 |
1985-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno ao Clube dos "40", desta cidade, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/1985 |
1985-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/1985 |
1985-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/1985 |
1985-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/1985 |
1985-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/1985 |
1985-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/1985 |
1985-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|