| norma |
35/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 26, 27 e 28/05/2021 com o objetivo de participar do Curso “Legislativo Municipal- Eficiência na Administração Pública, Prática Legislativa e Captação de Recursos”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 26, 27 e 28/05/2021 com o objetivo de participar do Curso “Legislativo Municipal- Eficiência na Administração Pública, Prática Legislativa e Captação de Recursos”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Mario Torres Bittencourt Júnior |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 26, 27 e 28/05/2021 com o objetivo de participar do Curso “Legislativo Municipal- Eficiência na Administração Pública, Prática Legislativa e Captação de Recursos”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Edson de Souza |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-18 |
-Requerimento |
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO ITINERÁRIO REALIZADO PELO ÔNIBUS DO TRANSPORTE GRATUITO E EM QUAIS PONTOS ESTÁ PASSANDO E EM QUAIS HORÁRIOS.
REQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Analto Souza de Gouvea.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-05-18 |
-Requerimento |
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES DE PAGAMENTO RETROATIVO AO MAGISTÉRIO.
REQUERENTES: Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt, Tega Fabiano e Anauto Souza de Gouvea.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-05-17 |
-Indicação |
Reabertura da sala ao lado do CRAS, espaço que era usado pelas crianças que praticam capoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-05-17 |
-Indicação |
Solicitação para que seja instalado redutor de velocidade no final da Rua José Fabiano (Água do Bejo) com a divisa do Município de Londrina. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-05-17 |
-Indicação |
Solicitação de construção de banheiro com instalação de chuveiro no Cemitério Municipal José Bolotari. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-05-17 |
Resolução |
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-11 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informação sobre atendimento telefônico no Hospital Municipal São Roque — TROTES.
REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21”, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública.
Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21”, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-05-10 |
-Indicação |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais, que vai para o Salto Apucaraninha, Prainha e Reserva indígena da Água Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-05-10 |
-Indicação |
ROÇADA NAS ESTRADAS RURAIS — ASSENTAMENTO ÁGUA DA PRATA - INCRÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2021 |
2021-05-10 |
-Indicação |
Solicitação para construção de redutor de velocidade na Rua José Aleixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-05-10 |
-Indicação |
Solicitação para que seja colocado resíduo de asfalto no trecho que liga o final da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira até a divisa com o Município de Londrina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-08 |
-Indicação |
Construção de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Barbosa Lemes n°. 35, em frente à Escola Municipal Iracema Torres Rochedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-06 |
-Requerimento |
Requerimento com as seguintes solicitações:
CÓPIA DE PROJETO SOBRE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS QUE ESTA EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO;
RELAÇÃO DOS IDEALIZADORES DO PROJETO: QUAL SECRETARIA OU SETOR FICOU RESPONSÁVEL;
CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITAÇÃO; SE AINDA ESTÁ EM VIGOR;
SE HOUVE EMENDA PARLAMENTARES, CÓPIA DE TODO A DOCUMENTAÇÃO;
COPIA DE TODA A RELAÇÃO DE ANIMAIS CADASTRADOS DE TAMARANA OU DE DEMAIS LOCALIDADE E SE FORAM ATENDIDOS;
RELAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA QUE PRESTOU OU AINDA PRESTA SERVIÇOS, COM INFORMAÇÕES DO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL, ONDE SE LOCALIZA A CLINICA;
RELAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS CADASTRADOS QUE COLABORARAM COM O REFERIDO PROJETO;
RELAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO PROGRAMA PÚBLICO-ALVO.
RELAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM E FINALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA;
RELAÇÃO DO PERÍODO E PREVISÃO DE ATENDIMENTO QUE FOI UTILIZADO;
RELAÇÃO DO MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO
RELAÇÃO DA EQUIPE, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS... |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-04 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Requeiro ao Executivo Municipal informações sobre a tramitação do protocolo junto a FUNASA — Fundação Nacional da Saúde referente a instalação de Poços Artesianos nas localidades abaixo, conforme projetos em posse da Secretaria de Agricultura de Tamarana.
Assentamento Cacique - 01 Unidade;
Assentamento Tesouro — 02 unidades;
Assentamento Serraria — 02 unidades;
Assentamento União Camponesa — 02 unidades;
Assentamento Mandassaia — 02 unidades; O Assentamento Mundo Novo —02 unidades; g) Assentamento Cruz de Malta 01 unidade.
REQUERENTES: Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Hector Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea e Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-04 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Resolução SESA n° 769/2019 — Aquisição de 01 Ambulância equipada para cadeirante, 01 Van 15 lugares e 02 Veículos de Passeio com valor de R$410.000,00
REQUERENTES: Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea e Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n°. 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-03 |
-Indicação |
Indicação para análise de viabilidade para implantação de faixa elevada de pedestres nas seguintes localidades:
- Rua Arlindo Pereira de Araújo em frente ao Restaurante Duchilas;
- Rua Arlindo Pereira de Araújo em frente ao do bar do Irineu. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-05-03 |
-Indicação |
Desenvolver/elaborar parcerias com clínicas de reabilitação ou criar no município Centro Reabilitação para apoio dos dependentes químicos/álcool, bem como para os moradores de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-05-03 |
-Indicação |
Solicitação de estudo para concessão de cestas básicas aos funcionários do Município de Tamarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-05-03 |
-Indicação |
Solicitação para construção de redutor de velocidade na Chácara dos Pintos em frente à casa do Sr. Sirlei Rua A n° 24. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-05-03 |
-Indicação |
Solicitação de estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical nos trechos: entrada da Vila Siena com a PR-980-Vitório Francovig e em frente a empresa - Tamarana Tecnologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-05-03 |
-Indicação |
Solicitação de patrolamento e compactação do trecho da estrada da antiga granja do Milton Simões até o sítio do Sr. Antônio do Mel. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-05-03 |
-Indicação |
Solicitação de poda de árvores na Av. João Domingues Gonçalves e na PR-980 — Rodovia Vitório Francovig. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1448/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão anual sobre o salário base dos servidores públicos efetivos desta municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-27 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-27 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PLO 009/2021 que "Altera a Lei Municipal n° 1.402 de abril de 2020". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-27 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informação sobre retroescavadeira do Município que se encontra parada na Aldeia Indígena Apucaraninha a mais de 15 dias.
REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-27 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informação sobre atendimento da Secretaria de Agricultura ao PDR — Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tamarana.
REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-04-27 |
Resolução |
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
1º. Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Cleudemir José Catai |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
1º. Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Mario Cesar Fabiano |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Mario Torres Bittencourt Junior |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Hector Augusto Siena Gobetti |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-04-26 |
-Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE VIELAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-04-26 |
-Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL NAS IMEDIAÇÕES DO SITIO DO SENHOR EURIDES FABIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-04-26 |
-Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE TAMARANA, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Angélica de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-04-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|