| materia |
35/2021 |
2021-08-26 |
-Requerimento |
Convoca o Diretor de Tributos Sr. Alex Junior do Nascimento para esclarecimentos sobre o REFIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-08-26 |
-Indicação |
Solicitação para construção de Redutor de Velocidade na Rua Demétrio Carneiro Siqueira em frente a Igreja Metodista |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Londrina no dia 29/07/2021 com o objetivo de Retirar notebooks furtados da Câmara Municipal, no 6º Distrito Policial em Londrina e levar Nobreaks para manutenção.
Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba nos dias 25 e 26/08/2021 com o objetivo de requisitar ao Deputado Tiago Amaral, veículos para área de saúde da família.
Mario Cesar Fabiano |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba nos dias 25 e 26/08/2021 com o objetivo de requisitar aos Deputados Tiago Amaral e Tercílio Turini, recursos referente ao desenvolvimento do esporte no Município.
Mario Torres Bittencourt Júnior |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba nos dias 25 e 26/08/2021 com o objetivo de requisitar aos Deputados Cobra e Tercílio Turini, recursos para o Município, tendo como prioridade aquisição de tablets para área de saúde e pedras irregulares para a Secretaria de Obras.
Edson de Souza |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba nos dias 25 e 26/08/2021 com o objetivo de requisitar aos Deputados Cobra e Tercílio Turini, recursos para o Município, tendo como prioridade aquisição de tablets para área de saúde e pedras irregulares para a Secretaria de Obras.
Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-19 |
Comunicação |
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Tamarana a partir de junho de 2021 passou a utilizar-se exclusivamente de produtos do Interlegis para aperfeiçoamento do Processo Legislativo. O Programa Interlegis é um programa do Senado Federal e nasceu em 1997, da vontade de integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, e dar condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-19 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1.166, de 2016, que dispõe sobre a consulta para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-19 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a filiação do Município de Tamarana/PR junto à Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Improbidade Administrativa Decorrentes de Atos de Gestão e Decisões do Tribunal de Contas (Teoria e Prática)”, junto a Empresa Unicursos.
Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Improbidade Administrativa Decorrentes de Atos de Gestão e Decisões do Tribunal de Contas (Teoria e Prática)”, junto a Empresa Unicursos.
Angélica de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Improbidade Administrativa Decorrentes de Atos de Gestão e Decisões do Tribunal de Contas (Teoria e Prática)”, junto a Empresa Unicursos.
Jislaine Pereira Ferraz |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Portaria 51. |
0 |
no document
|
| norma |
1454/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde - Para aquisição de medicamentos que serão destinados para manutenção da vida e estabilização de pacientes acometidos pela COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-17 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer 17/21 referente ao Projeto de Lei nº 013/201:
- Apresentado dia 17/08/2021 com os seguintes votos:
- Presidente Anauto Souza de Gouvea – Contrário a tramitação;
- Relator Hector Siena Gobetti - Contrário a tramitação;
- Membro Angélica de Oliveira Lima – Favorável a tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-08-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina-se de UBALDINO TORRES BITTENCOURT, a Praça localizada na Rua Ubaldino de Sá Bittencourt. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2021 |
2021-08-17 |
-Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal junto ao Departamento Competente, melhorias necessárias para que se realize estudos viabilizando a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ASSENTAMENTO BOM PASTOR E DA VILA SIENA, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-08-12 |
-Indicação |
Manutenção da ponte da Vila Rural I com colocação de tubos de concreto para contenção de aguas de chuva |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-08-12 |
-Indicação |
Plantio de grama no Conjunto Manoel Batista Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-08-12 |
-Indicação |
Indicamos que na estrada da Vila Rural I, até a ponte que faz divisa com o Município de Londrina, seja construído canaletas dos dois lados da estrada para escoamento das aguas de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-08-11 |
-Indicação |
Construção de calçadas no entorno dos Conjuntos Manoel Batista Vieira Enes Barbosa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-08-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-08-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-09 |
Encerramento de Sessão |
Nada mais a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos,. bem como dos Senhores e Senhoras Vereadores. Sendo o que tinha para constar, eu Luiz Carlos Melo da Silva, assistente legislativo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por todos os vereadores presentes assinada. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
Determinar o retorno das atividades legislativas, realização de sessões ordinárias e reuniões das comissões legislativas da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-08-05 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município do PROJETO AMO TAMARANA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-05 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde - Para aquisição de medicamentos que serão destinados para manutenção da vida e estabilização de pacientes acometidos pela COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-05 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-08-05 |
-Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal manifestação referente a cessão de área para instalação de empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-08-05 |
-Indicação |
Reforma da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo Sebastião Sidônio de Araújo, no Município de Tamarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-08-05 |
-Indicação |
Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-08-05 |
-Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal providências legais, junto ao departamento competente para a realização de melhorias, como patrolamento e cascalhamento na ESTRADA VICINAL, nas proximidades do sítio do Sr. Sebastião Andrade e Sr. Antônio Amorim, localizada no Assentamento Cruz de
Malta, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-08-05 |
-Indicação |
Indicamos ao Executivo Municipal providências legais, junto ao departamento competente, quanto a realização de estudos e a viabilização de
reforma e/ou outras benfeitorias da quadra esportiva da Reserva Indígena Apucaraninha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-08-05 |
-Indicação |
Indicamos ao Executivo Municipal providências legais, junto ao departamento competente, quanto a realização de estudos e a viabilização de
reforma da quadra esportiva da Escola Rural Municipal Enês Barbosa, localizada no Incra, Bairro Água da Prata, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-07-28 |
-Indicação |
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANCIÃO VICENTE SUBTIL DE OLIVEIRA NO TRECHO – DEPOIS DA ENTRADA DO PÁTIO DA PREFEITURA E ANTES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL CRISTO REI. |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2021-07-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-07-23 |
-Emenda |
SÚMULA: Altera o Art. 37 do PROJETO DE LEI N° 012/2021 de 22 DE JUNHO DE 2021 - LDO 2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-07-23 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminha projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-07-23 |
-Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-07-22 |
-Requerimento |
Solicitar ao Executivo Municipal informações sobre concessão e pagamento de Licença Prêmio, aos servidores públicos municipais de Tamarana, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-07-22 |
-Requerimento |
PEDIDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE TAMARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-07-22 |
-Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal que autorize empresas a realizar revitalização de espaços públicos. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-07-12 |
-Requerimento |
Pedido de complementação de informações solicitadas sobre o Requerimento 022/2021 (trotes telefônicos no Hospital Municipal São Roque |
1 |
extracted
|