| sessao |
33 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
23/2021 |
2021-10-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2021 |
2021-10-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Município. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-01 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-30 |
-Indicação |
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
0 |
no document
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| materia |
126/2021 |
2021-09-30 |
-Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES NA READEQUAÇÃO DE CARREADORES ATRAVÉS DO PDR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SITUADOS NO INCRA, LIBERTAÇÃO CAMPONESA E NAS PROXIMIDADES DA VENDA DO DITO. |
1 |
extracted
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| norma |
1460/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tamarana, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-29 |
-Moção |
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, submete à apreciação da Câmara Municipal de Tamarana a seguinte preposição:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2021
EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-09-29 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Requer informações de exames realizados na CEDIM – Diagnósticos por Imagem |
0 |
no document
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| materia |
123/2021 |
2021-09-29 |
-Indicação |
REFORMA, PINTURA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL ENES BARBOSA. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-29 |
-Indicação |
INCLUSÃO DOS DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (ACS, ACE, E DEMAIS SERVIDORES DAS UBS) NO PROJETO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DE 40%. |
0 |
no document
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| materia |
127/2021 |
2021-09-29 |
-Indicação |
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM LONDRINA |
0 |
no document
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| materia |
128/2021 |
2021-09-29 |
-Indicação |
READEQUAÇÃO DE ESTRADA – PARCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA HOBI –MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO |
0 |
no document
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| materia |
129/2021 |
2021-09-29 |
-Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE A CASA DO Sr. FERNANCO – FILHO DO ORIDES DA ESTRADA DO ADÃOZINHO DA SERRA |
0 |
no document
|
| materia |
40/2021 |
2021-09-28 |
-Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a designação de funcionário para atendimento aos proprietários de lotes na área rural para atendimento ao ITR |
1 |
extracted
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| materia |
41/2021 |
2021-09-28 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a rua sem calçamento que fica entre o Residencial Cristo Rei e o lote pertencente ao Sr. José Marcondes. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2021 |
2021-09-28 |
-Indicação |
PATROLAMENTO, MOLEDAMENTO E COMPATAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DA PR-445 - SENTIDO KM-58 – MUNICÍPIO DE LONDRINA. |
0 |
no document
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| materia |
122/2021 |
2021-09-28 |
-Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS – ESTRADA QUE LIGA O JARDIM JUNY ATÉ O JARDIM EUROPA PASSANDO PELO ASSENTAMENTO BOM PASTOR |
0 |
no document
|
| norma |
60/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba-PR nos dias 22, 23 e 24/09/2021 com o objetivo de participar do Curso “Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos”, junto a Empresa CEAP- Centro de Estudos da Administração Pública.
Cleudemir José Catai |
1 |
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| norma |
61/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba-PR nos dias 22, 23 e 24/09/2021 com o objetivo de participar do Curso “Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos”, junto a Empresa CEAP- Centro de Estudos da Administração Pública.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-24 |
Resolução |
“Suspende a reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal concedida pela Resolução Legislativa 001/2021 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
59/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
Fica suspenso o reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana concedido pela Resolução Legislativa 001/2021, referente à recomposição inflacionária. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-23 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
“Suspende a reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal concedida pela Resolução Legislativa 001/2021 e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
39/2021 |
2021-09-23 |
-Requerimento |
As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após aprovado em plenário, requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo deste município solicitando cumprimento da Lei Federal 13.595/18 que trata da indenização para agentes de saúde que utilizam transporte próprio para chegar às comunidades da Zona Rural. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-23 |
-Indicação |
Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Martini Siena- Conjunto Cristo Rei, nas Proximidades da Casa n. 130. |
0 |
no document
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| materia |
120/2021 |
2021-09-23 |
-Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua José Sebastião Ferreira - Conjunto Cristo Rei, nas proximidades da casa n.º 269. |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-17 |
-Requerimento |
Informações sobre a utilização do Terreno onde será construído o Paço Municipal |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-16 |
-Moção |
Moção de Congratulação à Família Fonseca, pelo destaque nacional na agricultura familiar e produção de Gengibre e Inhame. |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-09-16 |
-Requerimento |
Requeremos providências imediatas quanto ao livre acesso as dependências do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-16 |
-Indicação |
Melhorias no terminal de ônibus do Jardim Juny/Água do bejo. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-16 |
-Indicação |
Reparos na caixa de contenção de águas, da ponte do Rio Apucaraninha. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-16 |
-Indicação |
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, no Jardim Esperança. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 021/2021 que "Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores e empregados públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que prestam serviço em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus (COVID 19) com grau de exposição elevado: Hospital São Francisco, SAMU e Ambulatório de Referência para o COVID". |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o Exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-14 |
-Indicação |
Solicitação para instalação de lixeiras no entorno do Meu Campinho da Vila Siena, bem como a construção de arquibancada ecológica no barranco no fundo do campo (ver modelo eco-estádio, como é conhecido o estádio Janguito Malucelli.em Curitiba). |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-08 |
-Requerimento |
SOLICITAÇÃO CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI. |
1 |
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| norma |
58/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 06 e 07 de setembro, devido ao feriado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil e recesso. |
1 |
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| norma |
1458/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município do PROJETO AMO TAMARANA, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1459/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do Município de Tamarana/PR junto à Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
57/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
- Altera a Portaria 06/2021 referente a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2021/2022, conforme Art. 35 do Regimento Interno: |
1 |
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| norma |
1457/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1455/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1.166, de 2016, que dispõe sobre a consulta para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1456/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação de desapropriação - Processo n° 0045901-79.2010.8.16.0014, em que são partes o Município de Tamarana, e Carlos Eduardo Silva Costa e Jose Romualdo Silva Costa, e dá ouras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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