| norma |
80/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissao Permanente de Gestao de
Pessoas, os servidores:
Presidente: Cleudemir Jose Catai;
Membro: Luiz Carlos Mello da Silva;
Membro: Denise Maria. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1472/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”; |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”; |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1475/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1476/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 264, de 18 de novembro de 2003, anteriormente modificado pela Lei nº 265 de 11 de dezembro de 2003 e pela Lei nº 321, de 02 de Maio de 2005, que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Lua do Municipio de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-12-13 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização do pagamento dos valores retroativos referente a Reposição Salarial Anual do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Municipal do exercício 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
-Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018, para viagem nos 08, 09 e 10/12/2021 com o objetivo de participar
do Curso A Nova Cara da Improbidade Administrativa- Reflexões da Lei n°
14.230/2021 e Organização Administrativa em Curitiba- PR.
Hector Augusto Siena Gobetti |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018, para viagem nos 08, 09 e 10/12/2021 com o objetivo de participar
do Curso A Nova Cara da Improbidade Administrativa- Reflexos da Lei n°
14.230/2021 e Organiza^ao Administrativa em Curitiba- PR.
Anauto Souza de Gouvea |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800.00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018, para viagem nos 08, 09 e 10/12/2021 com o objetivo de participar
do Curso "A Nova Cara da Improbidade Administrativa- Reflexos da Lei n°
14.230/2021 e Organização Administrativa" em Curitiba- PR.
Cleudemir Jose Catai |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
73/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Conceder 03 (tres) diarias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018, para viagem nos 01, 02 e 03/12/2021 com o objetivo de participar
do Curso “Regras e Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica para o
Encerramento de Exercício”, junto a Unicursos em Curitiba- PR.
Mario Cesar Fabiano |
1 |
extracted
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| norma |
74/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018. para viagem nos 01, 02 e 03/12/2021 com o objetivo de participar
do Curso “Regras e Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica para o
Encerramento de Exercício”, junto a Unicursos em Curitiba- PR.
Mario Torres Bittencourt Junior |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Conceder 03 (trés) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018, para viagem nos 01, 02 e 03/12/2021 com o objetivo de participar
do Curso “Regras e Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica para o
Encerramento de Exercício”, junto a Unicursos em Curitiba- PR.
Edson de Souza |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1471/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 845, de 14 de dezembro de 2011, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Medico de Urgência - SAMU, e da outras providencia. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-11-30 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-11-30 |
-Requerimento |
Requer informação sobre INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-11-30 |
-Requerimento |
Convocação do Secretário de Obras Sr. Jonatas Izidoro do Nascimento para comparecer na sessão Ordinária do dia 13/12/21 para esclarecimentos sobre serviços prestados no Centro Social Urbano pelo Consórcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-11-30 |
-Indicação |
Ampliação do itinerário do ônibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-11-30 |
-Indicação |
Solicita ao Secretário do Meio Ambiente a instalação de um centro de compostagem de lixo orgânico em nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-11-30 |
-Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – RUA ALBINO LOVO EM FRENTE À OFICINA PONTO SOLDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1466/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1467/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Município de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-11-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-11-23 |
-Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento de acordo judicial firmado na Lei 1.456 de 30 de Agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-11-23 |
-Indicação |
Patrolamento da estrada da “Gruta” até a Vila Rural I. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-11-23 |
-Indicação |
Abastecimento de água no Conjunto de chácaras Leão do Norte |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1200,00 (reais) à agente pública, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba/PR no dia 23 e 24/11/2021 para agenda com os Deputados Estaduais Michele Caputo e Tercílio Turini para tratar de assuntos do interesse do Município.
Jislaine Pereira Ferraz |
1 |
extracted
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| norma |
70/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Câmara Municipal, Comissões Permanentes e Temporárias, CPI, CP. CR. e CE. (Processo de “Cassação” de mandato de vereadores e Prefeitos na prática), junto a Empresa Gestão Pública Brasil.
Angélica de Oliveira Lima |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 20 de dezembro de
202 1 a 03 de Janeiro de 2022, devido as festividades de final de ano.
Paragrafo único. Ficam transferidas as comemorações do dia 13 de dezembro de 2021 para o dia 03 de Janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
Conceder a servidora Vera Lucia Aparecida de Lima Silva, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Tecnico Legislative, 15 (quinze) dias ferias regulamentares a
partir de 24/1 1/2021, com retorno em 09/12/2021, referentes ao período aquisitivo de
01/08/2019 a 31/07/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-11-18 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 264, de 18 de novembro de 2003, anteriormente modificado pela Lei nº 265 de 11 de dezembro de 2003 e pela Lei nº 321, de 02 de Maio de 2005, que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Lua do Municipio de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-11-18 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-11-18 |
-Indicação |
Substituição de lâmpadas queimadas da Iluminação Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-11-16 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a execução dos recursos destinados a Cultura através da Lei Adir Blanc. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-11-16 |
-Indicação |
Fornecimento de EPIs – Funcionários do Executivo |
1 |
extracted
|