| norma |
1482/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA " UBALDINDO TORRES BITTENCOURT" O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-21 |
-Indicação |
Solicitar ao Executivo que providencie com a máxima urgência melhorias no quebra molas construído logo após a Ponte do Rio Apucaraninha |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-17 |
-Emenda |
Modifica o Art. 17 – Onde se lê R$ 1.279,56 (Um mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). leia-se R$ 2.266,28 (Dois mil, duzentos e secenta e seis reais e vinte e oito centavos |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-17 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.100 de 2015, que dispõe sobre a nominação destinada ao Posto de Saúde Central, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-17 |
-Requerimento |
Convite a Superintendência Regional no Paraná do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para esclarecimentos sobre titularidade dos lotes dos assentamentos de Tamarana |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-17 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, providências para efetuar melhorias no piso, na cozinha e no refeitório da Escola Municipal Taeko de Lima Almeida |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
-Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO – MUNCÍPIO X CISMEPAR – TRATAMENTO ODONTOLÓGICO/PRÓTESE |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
-Requerimento |
Solicitar do Ministério Público Federal acompanhamento sobre desvio de finalidade da destinação do Prédio do Posto de Saúde edificado com recursos do Ministério da Saúde |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem a Curitiba nos dias 16, 17 e 18/03/2022 com o objetivo de participar do Curso “Elaboração e criação de leis na pratica (Projetos de
Lei Inovadores)”, junto a Empresa Unicursos.
Mario Cesar Fabiano. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem a Curitiba nos dias 16, 17 e 18/03/2022
objetivo de participar do Curso “Elaboração e criação de leis na pratica (Projetos de Lei Inovadores)”, junto a Empresa Unicursos.
Edson de Souza |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem a Curitiba nos dias 16, 17 e 18/03/2022 objetivo de participar do Curso “Elaboração e criação de leis na pratica (Projetos de Lei Inovadores)”, junto a Empresa Unicursos.
Amadeu de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
Conceder a servidora Vera Lucia Aparecida de Lima Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares a partir de 11/04/2022, com retorno em 10/05/2022, referentes ao período aquisitivo de
01/08/2020 a 31/07/2021. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-10 |
-Indicação |
Solicita do Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal nas proximidades da Vila Rural II em direção ao sítio do Sr. Eurides Soares de Quadros, sendo necessário o serviço de patrolamento, cascalhamento com compatação e caixas para contenção de água |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-10 |
-Indicação |
Construção de parquinho no Residencial Manoel Batista Vieira, quase
em frente ao Mercado Perassoli. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-10 |
-Indicação |
Construção de redutor de velocidade na Rua Demétrio Carneiro de Siqueira em frente à antiga serraria do Sr. Oswaldo Gonzaga de Almeida. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a ResoluçãoLegislativa
001 de 20/02/2018, para Viagem a Curitiba nos dias 09, 10 e 11/03/2022 com o
objetivo de participar do Curso “Plano Municipal de Politicas Publicas para a
Mulher’, junto a Empresa Gestão Publica Brasil.
Angelica de Oliveira Lima |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018, para Viagem a Curitiba nos dias 09, 10 c 11/03/2022 com o
objetivo de participar do Curso “O Papel dos Agentes Licitadores da Nova Lei n°
14.133/2021- Lei de Licitações, pontos em destaque, a atuação jurídica, de controle e
de fiscalização legislativa, a nova dispensa da Lei 14.133”, junto a Empresa NS
Treinamentos.
Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a ResoluçãoLegislativa
001 de 20/02/2018, para Viagem a Curitiba nos dias 09, 10 e 11/03/2022 com o
objetivo de participar do Curso “Nova Lei de Licitações (14.133/2021 x Lei 8666/93)
e a Aplicação do Decreto 201/67 e sua Jurisprudência”, junto a Empresa ICAP Instituto
de Capacitação e Pesquisa.
Hector Augusto Siena Gobetti |
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| norma |
13/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa
001 de 20/02/2018, para Viagem a Curitiba nos dias 09, 10 e 11/03/2022 com o
objetivo de participar do Curso “Nova Lei de Licitações (14.133/2021 x Lei 8666/93)
e a Aplicação do Decreto 201/67 e sua Jurisprudência”, junto a Empresa ICAP Instituto
de Capacitação e Pesquisa.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Art. 1°. Fica designado a funçao de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado:
- Luiz Carlos Mello da Silva CPF: 008.112.649-20 matricula: 23. |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Súmula: Dispõe sobre o limite de até 40% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito, com desconto automático em folha de pagamento para os servidores do Município de Tamarana |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Súmula: Altera os artigos 2º, 16, 17, 18 e anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 909, de 12 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Tamarana |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-03 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que se proceda a viabilidade de estudo para contrução do banheiro público com chuveiro na localidade conhecida como Praça Matriz/Igreja Católica, neste Município |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-24 |
-Indicação |
Construção de redutor de velocidade no entroncamento da Rua Sebastião Luiz com a Av. Wellington da Silva no Jardim Europa. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 28 de fevereiro a 02 de março, em virtude do carnaval e quarta-feira de cinzas. |
1 |
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| norma |
1479/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.478/2022 e da Portaria Ministerial nº 067/2022 |
1 |
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| norma |
1480/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica a alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR |
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| sessao |
3 |
2022-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reposição salarial anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.478/2022 e da Portaria Ministerial nº 067/2022 |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-21 |
Resolução |
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios dos vereadores, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA " UBALDINDO TORRES BITTENCOURT" O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-17 |
-Indicação |
Solicitar a Secretaria competente estudo de reforma seguida de pintura na Capela Mortuária do Município, desse modo atender as necessidades de reparos de estruturas, banheiros e espaço em geral, com revitalização também através de pintura |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-17 |
-Indicação |
Solicitar a Secretaria competente poda de árvores na Av. João Domingues Gonçalves, Izaltino José Silvestre e Arlindo Pereira de Araújo |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-17 |
-Indicação |
Contenção de água de chuva no entroncamento da Rodovia Victório Francovig com as Ruas Joaquim Mariano e Rua João Paches de Lima em frente a Oficina Dois Irmãos |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-17 |
-Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WILMAR CESAR DE OLIVEIRA BITTENCOURT EM FRENTE AO Nº 123 – RESIDENCIAL CRISTO REI. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-17 |
-Indicação |
REGULARIZAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O JARDIM BOM PASTOR. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica a alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
-Requerimento |
Informações de contrato de licitação para vistoria da situação da obra da construção do prédio da Câmara Municipal |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-10 |
-Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO BRAVO FILHO – JARDIM JUNY |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-10 |
-Indicação |
Solicitar a Secretaria de Obras do Município que estude a possibilidade de revitalizão da entrada e saída de Tamarana para a PR 980, com travessia elevada nas proximidades dp acesso ao Colégio Estadual CEMCA |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-10 |
-Indicação |
Realizar estudo junto a Secretaria Educação para tomar providências quanto ampliar o número de vagas ofertadas para atender a demanda de crianças em idade correspondente a faixa etária. Com finalidade estar atendendo o crescente número de matrículas de alunos nas creches municipais. Desse modo, garantido o direito de vagas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre a abertura e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Adilson Siqueira dos Santos localizada no Jardim Europa. |
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