| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-21 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informações sobre o desligamento e retirada do relógio de energia elétrica do Meu Campinho da Vila Siena
REQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-19 |
-Indicação |
Solicitação para construção de quebra molas na Rua Cleyton Luiz Ribeiro n 112, Jardim Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-19 |
-Indicação |
Solicitação patrolamento e compactação da estrada do trecho entre a Fazenda Chaparral e a sede do Município de Tamarana. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n°. 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017 |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-14 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informações sobre estacionamento de motocicleta dentro da Sala de Atendimento ao Covid — no Hospital Municipal.
REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-14 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de cópia do processo licitatório Pregão Eletrônico 003/2021
REQUERENTES: Hector Siena Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-14 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informações sobre o fornecimento de cestas básicas pelo Município de Tamarana
REQUERENTES: Flector Siena Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-13 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão anual sobre o salário base dos servidores públicos efetivos desta municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-12 |
-Indicação |
Solicitação de meio de transporte para moradores das Vilas Rurais I e II. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-12 |
-Indicação |
Solicitação de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural do Recanto da Meia Serra. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-12 |
-Indicação |
Solicitação de alargamento e moledamento da rua nas proximidades da padaria do "Sr. Careca", da Vila Siena, precisamente na rua do Projeto Desenvolve Tamarana. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-12 |
-Indicação |
SOLICITAÇÃO DE MOLEDAMENTO NAS RUAS DA VILA RURAL I. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-12 |
-Indicação |
Solicitação de providências para a implantação de Uniformes, acompanhado de sapato do tipo botina, para os Servidores da Prefeitura Municipal de Tamarana, ocupantes dos cargo de serviços gerais e outros afins. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-12 |
Portaria |
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral.
Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-09 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informações sobre ações/projetos alternativos de enfrentamento a pandemia além dos decretos municipais
REQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Analto Souza de Gouvea.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 07/04/2021 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.
Cleudemir José Catai |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-05 |
-Indicação |
Flexibilização de horários de funcionamento dos bares. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-05 |
-Indicação |
Abertura dos banheiros públicos do Centro Social Urbano. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-05 |
-Indicação |
INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - ASSENTAMENTO SERRARIA - REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMARANA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-05 |
-Indicação |
CESSÃO DE VEÍCULO VAN - TRANSPORTE DE DOADORES DE SANGUE - HEMOCENTRO LONDRINA. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-05 |
-Indicação |
Solicitação de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural que dá acesso a Aldeia Barreiro. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-31 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº. 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-31 |
-Requerimento |
ASSUNTO:PROSPECÇÃO COM EMPRESAS/AGRICULTORES PARA IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES — TILÁPIAS EM TAMARANA.
REQUERENTES: Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano,Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea, Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 01 de abril do corrente ano, em consonância com o Decreto nº 124/2021 de 30/03/2021 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1445/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº. 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1446/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1447/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-29 |
-Indicação |
SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO, NA SAÍDA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA COMO FÁBRICA DE PAPEL PASA. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-29 |
-Indicação |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento e manutenção da estrada rural - Assentamento União Camponesa |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-29 |
-Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA MATRIZ. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
1º. Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2020 à 15/03/2021, a partir do dia 29/03/2021. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
Conceder progressão por conhecimento, de dois graus, nos termos do inciso V, art. 11 da Lei n° 909/2013 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima Silva, a partir de 01 de abril de 2021, na seguinte forma: |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-22 |
-Indicação |
Sinalização de carga-descarga. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-22 |
-Indicação |
Revitalização das praças da cidade por meio do plantio de flores. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-18 |
-Requerimento |
ASSUNTO: SOLICITAR A PREFEITA LUZIA HARUE SUZUKAWA QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS DOCUMENTOS REFERENTE À DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 005/2020, DIANTE DA DECLARAÇÃO DA VEREADORA ANGÉLICA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TAMARANA.
REQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouveia, Juninho Bittencourt e Silvano Rodrigues de Oliveira. |
1 |
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| norma |
1444/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
-Requerimento |
ASSUNTO: Informação sobre o atendimento a pacientes prestado pela Secretaria de Saúde no Posto de Saúde - Ozires de Oliveira Borges Mera.
REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea Hector Siena Augusto Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano e Juninho Bittencourt.
REQUERIDO: Executivo Municipal |
1 |
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