| materia |
27/2021 |
2021-02-22 |
-Indicação |
Alargamento do bueiro nas proximidades da ponte do Rio da Prata, estrada sentido ao Centro Comunitário do Incra. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-22 |
-Indicação |
Viabilizar o incentivo da Reciclagem no município fazendo o bom uso da Lei n°911 de 12 de dezembro de 2012, de autoria da atual Prefeita Luzia Harue Suzukawa. |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
-Requerimento |
Solicito as seguintes informações a esta Casa Legislativa:
Qual o valor do repasse ao Legislativo no período 2017-2020?
Qual o valor gasto com pessoal, diárias, cursos e demais compras durante o período 2017-2020?
Qual valor encaminhado ao Fundo criado para a Construção do prédio próprio da Câmara Municipal durante o período 2017-2020?
Qual valor devolvido ao Executivo no fim do exercício financeiro do período 2017-2020?
Qual o saldo atual do Fundo destinado à construção do prédio da Câmara Municipal? |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
-Indicação |
Iluminação na estrada que liga Jardim Juny até Bom Pastor. |
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Reforma da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo Sebastião Sidônio de Araújo, no Município de Tamarana. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Instalação de quebra molas na Rua Messias Ferraz Martins, no Jardim Esperança. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, no Jardim Juny. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Construção de faixa de pedestres elevada na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nas proximidades do número 450, em frente à Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Reforma e ampliação da Escola Iracema Torres Rochedo, na Rua Manoel Barbosa Lemes, n°. 35, de modo que venha ofertar acessibilidade e segurança. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Proceder à manutenção da estrada rural que liga Tamarana ao Incra, nas proximidades à Estância Dourados com extensão até o Assentamento da Quadra, próximo a ponte do rio do Arroio. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Patrolamento, moledamento na localidade denominada Chácara Leão do Norte, no Município |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-08 |
-Indicação |
Pintura de sinalização viária. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-05 |
-Requerimento |
“Disponibilização de todas as licitações realizadas no município de Tamarana, em sua integralidade, no site oficial da Prefeitura Municipal.”. |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Regimento Interno da Câmara Municipal 2021”, junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Regimento Interno da Câmara Municipal 2021”, junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-29 |
Portaria |
Nomear Lais Cunha Massoni, titular da Cédula de Identidade n.º 10.285.462-4 SSP/PR e CPF MF n.º 079.783.639-02, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-02. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA TÉCNICA ANGRA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, situada na Estrada Cambota, n°. 81, Lote-21.13- 111-B-1/11-2, na cidade de Mandaguari- Pr, CEP: 86.975-000, inscrita no CNPJ sob nº. 77.436.624/0001-80, neste ato representada pelo Sr. DANIEL SACRAMENTO, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado em Maringá, Estado do Paraná, na Rua Cerqueira César, n° 44, zona 04, CEP 87014-190, portador da cédula de identidade civil RG 3.440.411-9-SSP-PR, e CPF 445.255.759-72 E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
Fica revogada a portaria nº 32/2020 (Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19). |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2021/2022: |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 à 30/11/2020, a partir de 22/01/2021 com retorno em 06/02/2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Eleição das Comissões Permanentes |
Eleição das Comissões permanentes |
0 |
no document
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| sessao |
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2021-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Fica designado Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93, |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Nomear Cleudemir José Catai, titular da Cédula de Identidade n.° 3.614.988-4 SSP/PR e CPF n.° 522.617.009-20, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Designa vereador para desempenhar a função de tesoureiro. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF MF n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF MF n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04. |
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| materia |
0/2021 |
2021-01-01 |
Encerramento de Sessão |
Não havendo mais o que tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. E para constar, eu, Luiz Carlos Mello da Silva, _____________________________ Assistente Legislativo, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes na sessão. |
0 |
no document
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| norma |
1/2020 |
2020-12-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 01/2017, com esteio nas Leis Complementares Federais n.° 157/2016 e n.° 175/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
49/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 21/12/2020 a 31/12/2020, concernentes às festividades de Natal e Confraternização universal (ano novo) e recessos; |
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| norma |
50/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
A Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2021/2024, será realizada nas dependências da Câmara Municipal no dia 01/01/2021 às 10 horas com a presença estritamente dos servidores da Câmara, dos Vereadores, Prefeita e Vice- Prefeito, eleitos.
Paragrafo único. A presença do ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito fica a critério dos mesmos. |
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| norma |
1442/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restauração da UFM- Unidade Fiscal do Município de Tamarana e altera a Lei Municipal nº. 460, de 20 de dezembro de 2016 e Lei Municipal nº. 1210, de 14 de novembro de 2017. |
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| norma |
1443/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1288/2018, que institui no Município de Tamarana, a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. |
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| sessao |
29 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
42/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 08/12/2020 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede. |
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| norma |
43/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 08/12/2020 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede. |
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| norma |
44/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia à servidora pública municipal Vera Lúcia Aparecida de Lima, Técnica Legislativa, referente ao saldo remanescente do período aquisitivo de 01/08/2010 a 31/07/2015 de acordo com os arts. de 115 a 120, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana – Pr). |
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| norma |
45/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia à servidora pública municipal Denise Maria, Agente de Administração Geral I, referente ao saldo remanescente do período aquisitivo de 01/12/2010 a 30/11/2015 de acordo com os arts. de 115 a 120, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana – Pr). |
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| norma |
46/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Mello da Silva, Assistente Legislativo, referente ao saldo remanescente do período aquisitivo de 16.03.2012 a 15.03.2017 de acordo com os arts. de 115 a 120, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana – Pr). |
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| norma |
47/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Fica exonerado, Ademir Ferreira, a partir de 31/12/2020, das funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, correspondentes ao cargo CCL-05, nomeado pela Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2019. |
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| norma |
48/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Fica exonerado, Eduardo Mathaus Batista dos Santos, a partir de 31/12/2020, das funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, correspondentes ao cargo CCL-04, nomeado pela Portaria nº 05, de 16 de janeiro de 2019. |
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| sessao |
28 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-02 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade de Paulino de Souza. |
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| norma |
3/2020 |
2020-12-02 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA. |
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