| norma |
1441/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2021. |
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| sessao |
27 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2020-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano |
1 |
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| norma |
40/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Paulo Cesar Souto da Cruz |
1 |
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| norma |
41/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Edson de Souza |
1 |
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| norma |
38/2020 |
2020-11-23 |
Portaria |
Fica revogada a portaria nº 30/2020, que suspende a utilização de diárias da Câmara Municipal para Vereadores e servidores públicos em eventos fora da circunscrição do Município, como treinamentos, cursos, congressos e conferências, no período em que perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido no Decreto Municipal 079/2020. |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
36/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
O artigo 1º da Portaria 01/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)"
Art. 1º. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
- Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
- Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral;
- Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo. |
1 |
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| norma |
37/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
O artigo 1º da Portaria 02/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)"
Art. 1º. Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
- Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo;
- Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
- Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral; |
1 |
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| norma |
35/2020 |
2020-11-12 |
Portaria |
Suspensão da Sessão Ordinária do dia 16/11/2020 na Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
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| norma |
1436/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de, JUSTINO BLANCO, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 01 do Residencial Chácara Godoy, neste Município. |
1 |
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| norma |
1437/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de, AMADOR MARCOS DELGADO, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 02 do Residencial Chácara Godoy, neste Município |
1 |
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| norma |
1438/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de, SIMÃO BLANCO, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 03 do Residencial Chácara Godoy, neste Município. |
1 |
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| norma |
1439/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de, LUZIA BLANCO DE GODOY, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 04 do Residencial Chácara Godoy, neste Município. |
1 |
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| norma |
1440/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de, LUZIA BLANCO DE GODOY, a atual Rua Projetada localizada na Quadra 05 do Residencial Chácara Godoy, neste Município. |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2020 |
2020-11-06 |
Portaria |
Fica exonerada a pedido, Daniela Fernanda Ribeiro a partir de 16/11/2020, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar, correspondentes ao cargo CCL-01. |
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| norma |
33/2020 |
2020-10-26 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor público. |
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| sessao |
23 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1434/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1435/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| sessao |
22 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-10-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2020-10-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1433/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental - Processo n° 0051022-73.2019.8.16.0014, em que são partes o Município de Tamarana, o Estado do Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná, e dá ouras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-09-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1431/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1432/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° e artigo 3°, da Lei Municipal n° 1403 de 23 de Abril de 2020, que dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| sessao |
20 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1430/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
32/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus):
Alterar, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Tamarana, que passa a ter início às 07h00 (sete horas) e término às 13h00 (treze horas). |
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| sessao |
18 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1429/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui o teletrabalho na Procuradoria Jurídica do Município de Tamarana -PR. |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-08-21 |
Portaria |
Suspensão da Sessão Ordinária do dia 24/08/2020 na Câmara Municipal de Tamarana. |
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| sessao |
17 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Fica designado Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93. |
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| norma |
30/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Fica suspensa a utilização de diárias da Câmara Municipal para Vereadores e servidores públicos em eventos fora da circunscrição do Município, como treinamentos, cursos, congressos e conferências, no período em que perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido no Decreto Municipal 079/2020. |
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| sessao |
16 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1426/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terra de propriedade do Município, autoriza a edificação de Prédio Público no imóvel. |
1 |
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| norma |
1427/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
extracted
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| norma |
1428/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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