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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2020-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-07-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1425/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2020, no Município de Tamarana, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2020-07-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-07-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 1422/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
norma 1423/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
norma 1424/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
norma 1416/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a gestão de 2021-2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1417/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para a gestão de 2021-2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Denomina de MARIA ELENA DE OLIVEIRA LIMA, o meu Campinho, localizado na Praça Zulmiro Fabiano do Conjunto Sebastião de Moura Tresse. 1 extracted
norma 1419/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.309/2018 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Tamarana. 1 extracted
norma 1421/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.279/2018 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Tamarana. 1 extracted
sessao 14 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2020-06-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 1415/2020 2020-06-24 Lei Ordinária Denomina de ISAAC CAETANO LOPES, o meu Campinho da Vila Siena. 1 extracted
norma 27/2020 2020-06-22 Portaria Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 30/11/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020. 1 extracted
norma 28/2020 2020-06-22 Portaria Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020. 1 extracted
sessao 13 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1413/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1° e artigo 30, da Lei Municipal n° 1409 de 01 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
norma 1414/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
sessao 15 2020-06-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-06-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 26/2020 2020-06-08 Portaria Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso. 1 extracted
sessao 11 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1411/2020 2020-06-05 Lei Ordinária Denomina-se de AVENIDA LHIUYA KAVABATA, a atual estrada que inicia no Trevo da PR 445 até o limite do perímetro urbano do Município de Tamarana com a divisa do Distrito de Guaravera (Londrina). 1 extracted
norma 1410/2020 2020-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tamarana. 1 extracted
norma 1412/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
norma 1408/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
norma 1409/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
sessao 10 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2020-06-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 1405/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 1 extracted
norma 1406/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Denomina de JOÃO CANDIDO AMORIM, a Praça localizada entre as ruas Ancião Vicente Subtil de Oliveira e Izaltino José Silvestre. 1 extracted
norma 1407/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Altera art. 184 da Lei Municipal 153/2000. 1 extracted
norma 25/2020 2020-05-25 Portaria Conceder à Servidora Fernanda Daniela Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020, a partir de 01/06/2020 com retorno em 15/06/2020. 1 extracted
sessao 9 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2020-05-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 24/2020 2020-05-22 Portaria Altera a Portaria 021/2020 que Dispõe acerca da retomada dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus). 1 extracted
sessao 8 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2020-05-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-05-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 23/2020 2020-05-05 Portaria Alterar o Art. 10 da Portaria 032/2016, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1°. Fixar das 07h00 às 15h30 nos dias de semana, com intervalo de uma hora e meia, das 11h30 às 13h, o horário de trabalho da servidora que ocupa o cargo de Agente de Administração Geral (copeira) na Câmara Municipal de Tamarana/PR" 1 extracted
sessao 6 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2020 2020-04-29 Portaria Dispõe acerca da retomada dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para o combate e prevenção ao COVID 19 (novo Coronavírus) 1 extracted
norma 22/2020 2020-04-29 Portaria Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2019 à 15/03/2020, a partir do dia 04/05/2020 1 extracted