| norma |
2/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; — Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; — Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; |
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| norma |
1386/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2020. |
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| norma |
1387/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana — REURB no Município de Tamarana e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Otavio Liberio de Oliveira, a atual Rua Projetada A do Parque Industrial n° 04, João Nalzario da Cruz, localizado na sede do Município. |
1 |
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| norma |
1389/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2°, parágrafo 1°, inciso III da Lei Municipal n° 1285 de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Alteração do art. 183 e art. 217 do Código Tributário Municipal n° 53/1997 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1390/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina José Aleixo da Silva a atual estrada que liga a Avenida João Domingues Gonçalves até a Ponte do Ribeirão Faustino, localizada na divisa entre o Distrito de Guaravera e a sede do Município. |
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| norma |
5/2019 |
2019-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| norma |
92/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 30/11/2019, a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020. |
1 |
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| norma |
93/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020. |
1 |
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| norma |
94/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
Conceder ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 à 09/01/2020, a partir de 13/01/2020 com retorno em 28/01/2020. |
1 |
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| norma |
95/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
Conceder ao servidor Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 16/01/2019 à 15/01/2020, a partir de 20/01/2020 com retorno em 04/02/2020. |
1 |
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| norma |
96/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos, relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2019. |
1 |
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| norma |
97/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 23/12/2019 a 05/01/2020, concernentes às festividades de Natal e final de ano, bem como, de aniversário do Município transferido do dia 13/12/2019 para 02/01/2020. |
1 |
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| norma |
88/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-
Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Renan Leal Gonçalves |
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| norma |
89/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-
Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Levi Alves dos Santos |
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| norma |
90/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-
Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Edson de Souza |
1 |
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| norma |
91/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, os servidores: Presidente: Luiz Carlos Mello da Silva; Membro: Ademir Ferreira; Membro: Denise Maria. |
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| sessao |
37 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2013, sob a responsabilidade de Paulino de Souza. |
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| norma |
2/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade de Paulino de Souza. |
1 |
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| norma |
84/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.
Paulo Cesar Souto da Cruz |
1 |
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| norma |
85/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.
Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
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| norma |
86/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.
Anauto Souza de Gouvea |
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| norma |
87/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.
Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
1385/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| sessao |
31 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1382/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 7° da Lei Municipal 1361 de 27 de agosto de 2019. |
1 |
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| norma |
1383/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 179 e seus parágrafos, da Lei Municipal n° 153 de 26 de Dezembro de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana) |
1 |
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| norma |
1384/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2°, inciso VI, IX, e o artigo 3° da Lei Municipal 1360 de 27 de agosto de 2019. |
1 |
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| sessao |
34 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-11-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
SÚMULA: Acrescenta o Inciso XXX, no artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Tamarana. |
1 |
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| norma |
1377/2019 |
2019-11-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de Sebastiana de Jesus Campos a atual estrada que liga a Avenida João Domingues Gonçalves até a Chácara Canaã localizada na sede do Município. |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1378/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera-se os Anexos da Lei Municipal n° 1357 de 05 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1379/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Benedito de Jesus, a atual Rua projetada D do Parque Industrial n° 04, João Nalzário da Cruz, localizado na sede do Município. |
1 |
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| norma |
1380/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar permissão de uso com empresas locais, para exploração de espaços publicitários no Complexo Esportivo de Tamarana/PR (Sebastião Sidônio de Araújo). |
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| norma |
1381/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a outorgar, em conformidade com a Lei Municipal n° 1374/2019 a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público registrado sob a matricula n° 2.018 da 3a Circunscrição de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina/PR e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2019-11-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2019-11-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2019-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
79/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.
Renan Leal Gonçalves |
1 |
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| norma |
80/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.
Levi Alves dos Santos |
1 |
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| norma |
81/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.
Edson de Souza |
1 |
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| norma |
82/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.
Mario Cesar Fabiano |
1 |
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