| materia |
157/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
180/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELTON JORGE JURACK PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO NA RESERVA AMBIENTAL RPPN RECANTO VERDE. |
1 |
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| materia |
181/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA ADILES DASOLER FRIEDRICH, PELA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
182/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICREDI PROGRESSO PR/SP PELA PALESTRA REALIZADA COM “OS CAÇADORES DE BONS EXEMPLOS”. |
1 |
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| materia |
183/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ECOLÓGICA PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOSSLER PELA REALIZAÇÃO DOS XIV JOGOS DA PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FRIEDRICH PELA REALIZAÇÃO DO 12º JOGOS ESCOLARES CARLOS FRIEDRICH (JOCAFRI). |
1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL SADIA BRF ENCANTO, DE TOLEDO, PELOS VINTE E UM ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA TOLEDANA. |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIO AUGUSTO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
187/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA. |
1 |
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| materia |
188/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE ANA CAROLINA BONSERE, PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NA DISPUTA DOS XXIII JOGOS SUL-AMERICANOS ESCOLARES, A SER REALIZADO NA CIDADE DE COCHABAMBA, NA BOLÍVIA. |
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| materia |
189/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA VIATURAS PARA A 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA |
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| materia |
190/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
191/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – PMSAN. |
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| materia |
192/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A LOCALIZAÇÃO DOS CONTÊINERES AMARELOS E CRONOGRAMA DE COLETA DOS RESÍDUOS ABRIGADOS NESTES. |
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| materia |
193/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA. |
1 |
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| materia |
194/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS DEZ ANOS DE POUSO E DECOLAGEM NO AÉREO PORTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
999/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL DE TRANSBORDO DA GRANDE PIONEIRO |
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| materia |
1000/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
1001/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL RIBAS, ENTRE AS RUAS TOMAZ GONZAGA E DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
1002/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS SUSTENTÁVEIS E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU SUSTENTÁVEL”. |
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| materia |
1003/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOÃO MURARO E MARIPÁ. |
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| materia |
1004/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA FLORIANO. |
1 |
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| materia |
1005/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JANDIR DOMINGOS BAZEI NO JARDIM SANTA CLARA IV. |
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| materia |
1006/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA VIA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
1007/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA PADRE FRANCISCO, NA VILA PIONEIRO. |
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| materia |
1008/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ECOLÓGICA PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOSSLER. |
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| materia |
1009/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE “NOVÊMIO BORDEGUINI” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1010/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA GUARANI. |
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| materia |
1011/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, GUIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES NO CRUZAMENTO DA RUA GUARANI COM A RUA DOM PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DA SANEPAR. |
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| materia |
1012/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA). |
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| materia |
1013/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CERRO CORÁ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL CAMINHO DOS PARQUES. |
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| materia |
1014/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
REPAROS NO ASFALTO NA RUA CARLOS BARBOSA EM FRENTE ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA LOJA PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
1015/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INCLUSÃO DE SHOW DE MÚSICA GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO QUE IRA COMEMORAR OS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
1016/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2547, JARDIM LA SALLE. |
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| norma |
103/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER POR ELE DADO EM PERMUTA, E À AFETAÇÃO DE BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
155/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
100/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
101/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
102/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| sessao |
36 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
152/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, E PROCEDE À RESPECTIVA AFETAÇÃO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FUNDIÇÃO DELASKI LTDA., A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS COM CONDIÇÃO E A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DO BEM À IMPLAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AVÍCOLAS LTDA. |
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| materia |
154/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL), VISANDO A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO A CEDÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTO SAN PELOS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
175/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MÓVEIS ROMERA POR SEU 17º ANIVERSARIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
176/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPO TOLEDO 2017 E 12ª INTERNACIONAL, REALIZADA NOS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
177/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECEBIMENTO DO ICMS ECOLÓGICO. |
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| materia |
178/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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