| materia |
179/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTOS DE KITS BEBÊ PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
987/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO TREVO QUE INTERLIGA A AVENIDA CIRNE LIMA À PR-317, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
988/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. FLORES. |
1 |
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| materia |
989/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA GRANDE PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
990/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO NEGRÃO. |
1 |
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| materia |
991/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
REPAROS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA ALBINO SCARIOT, NO JARDIM COOPAGRO. |
1 |
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| materia |
992/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA. |
1 |
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| materia |
993/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA A-14, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE SEMÁFORO À FRENTE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM AS RUAS CRISSIUMAL E CERRO CORÁ. |
1 |
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| materia |
994/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
REPROGRAMAÇÃO SEMAFÓRICA PARA QUATRO TEMPOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM AS RUAS CRISSIUMAL E CERRO CORÁ. |
1 |
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| materia |
995/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
996/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO ACESSO DE AMBULÂNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA. |
1 |
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| materia |
997/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. |
1 |
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| materia |
998/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA DR. FLORES, EM FRENTE AO Nº 171, CENTRO. |
1 |
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| materia |
151/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| norma |
95/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.
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1 |
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| norma |
96/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária "R" |
REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
97/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB. |
1 |
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| norma |
98/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária "R" |
REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
99/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS.
DECISÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE, PELO OFÍCIO Nº 151/2017-CM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMOU A ESTE EXECUTIVO QUE ACATOU A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013/2017, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO, E QUE, POR CONSEGUINTE, DECLAROU A NULIDADE DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017, ASSIM COMO DE TODOS OS ATOS POSTERIORES À PROCLAMAÇÃO DE TAL RESULTADO; CONSIDERANDO QUE A NULIDADE DA VOTAÇÃO E DA PROCLAMAÇÃO DE SEU RESULTADO IMPLICA A NULIDADE TAMBÉM DOS ATOS DE SANÇÃO E DE PUBLICAÇÃO, PRATICADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE RESULTOU NA LEI “R” Nº 99, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE A NULIDADE DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UMA LEI IMPLICA A INEXISTÊNCIA DA NORMA EVENTUALMENTE DELE DECORRENTE, DECLARA NULOS OS ATOS DE SANÇÃO E DE PUBLICAÇÃO DA LEI “R” Nº 99, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ, EM 27 DE OUTUBRO DE 2017. LUCIO DE MARCHI - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
0 |
no document
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| norma |
12/2017 |
2017-10-16 |
Resolução |
OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES. |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei |
REVOGA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO, DE LINHA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
150/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA. |
1 |
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| norma |
91/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). |
1 |
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| norma |
92/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
93/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
94/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
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| norma |
2242/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET). |
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| norma |
2243/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE TOLEDO – PMRH. |
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| sessao |
17 |
2017-10-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
167/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TORAO TAKADA, PELA REALIZAÇÃO DA 16ª MEIA MARATONA, 16ª RÚSTICA E 16ª MARATONINHA. |
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| materia |
168/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA GUARDA, COMEMORADO EM 10 DE OUTUBRO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO REALIZADA PELA EQUIPE, COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL, DAS CATEGORIAS DE BASE SUB 11, NA DISPUTA DA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE. |
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| materia |
170/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TÊNIS DE MESA EM TOLEDO. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA MARIANE SILVERIO, PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO”, NA JORNADA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE DEPUTADOS. |
1 |
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| materia |
172/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
REITERA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PET SCAN, DESTINADO À UOPECCAN. |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
972/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILMAR RIBEIRO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
973/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGUNA, NA VILA PAULISTA. |
1 |
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| materia |
974/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA HAROLDO HAMÍLTON EM FRENTE AO SHOPPING PANAMBI. |
1 |
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| materia |
975/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTORNO DO COLÉGIO LA SALLE. |
1 |
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| materia |
976/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
LIGAÇÃO DA RUA ÁUREA COM A RUA DA LIBERDADE, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
977/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ALERTANDO SOBRE AS ÁREAS DE RECREAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
978/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
1 |
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| materia |
979/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM CEZAR PARK. |
1 |
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| materia |
980/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM PANCERA. |
1 |
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| materia |
981/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E PARIGOT DE SOUZA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
982/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ACESSO PARA AMBULÂNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA. |
1 |
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