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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 88/2017 2017-10-03 Lei Ordinária "R" REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 33 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2017 2017-09-29 Projeto de Lei RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELAS LEIS “R” NºS 109/2012 E 89/2014. 1 extracted
materia 138/2017 2017-09-29 Projeto de Lei RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 42/2014”. 1 extracted
materia 139/2017 2017-09-29 Projeto de Lei RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 64/2003. 1 extracted
materia 140/2017 2017-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 84/2017 2017-09-28 Lei Ordinária "R" REVOGA A LEI “R” Nº 120/2015, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE”, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 85/2017 2017-09-28 Lei Ordinária "R" REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 86/2017 2017-09-28 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO SOSTER, DESTINADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR. 1 extracted
materia 155/2017 2017-09-27 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS GREMISTAS DO IMORTAL TRICOLOR DE TOLEDO, PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO AGITTO FEST, EM TOLEDO. 1 extracted
materia 156/2017 2017-09-27 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DA ALEGRIA E À ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI PELA REALIZAÇÃO DA XI MOSTRA DE CIRCO E IV FESTIVAL NACIONAL DE CIRCO SOCIAL DE TOLEDO E PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 157/2017 2017-09-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 158/2017 2017-09-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 922/2017 2017-09-27 Indicação REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JULIO DE CASTILHOS, EM FRENTE AO SENAI. 1 extracted
materia 923/2017 2017-09-27 Indicação REDUÇÃO DO VALOR DAS NOTIFICAÇÕES DO ESTAR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) PARA R$ 1,00 (UM REAL). 1 extracted
materia 924/2017 2017-09-27 Indicação FECHAMENTO DAS DUAS PASSAGENS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA EM FRENTE AO POSTO MURARO. 1 extracted
materia 925/2017 2017-09-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA AO LADO DO PARQUE INFANTIL, NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. 1 extracted
materia 926/2017 2017-09-27 Indicação CRIAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 927/2017 2017-09-27 Indicação ASFALTAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO. 1 extracted
materia 928/2017 2017-09-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CASTRO ALVES EM FRENTE A PARQUE INFANTIL, NO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 929/2017 2017-09-27 Indicação MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ÂNGELA FORNARI EM FRENTE AO N° 783 PARA A FRENTE DO N° 873, NO JARDIM MARACANÃ. 1 extracted
materia 930/2017 2017-09-27 Indicação REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE INTERNET DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARACANÃ. 1 extracted
materia 931/2017 2017-09-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE “PROGRAMA PERMANENTE MUNICIPAL EDUCATIVO DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS”. 1 extracted
materia 932/2017 2017-09-27 Indicação PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A COPEL PARA MELHORIA DA CONVIVÊNCIA DE ÁRVORES COM A REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 933/2017 2017-09-27 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA EPITACEO E 25 DE JULHO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 934/2017 2017-09-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO GIACHINI PRÓXIMO A RUA PEDRO DOS SANTOS RAMOS. 1 extracted
materia 935/2017 2017-09-27 Indicação TROCA DAS FECHADURAS NAS PORTAS DOS BANHEIROS NA FARMÁCIA POPULAR. 1 extracted
materia 936/2017 2017-09-27 Indicação INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONDOMÍNIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 937/2017 2017-09-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA OT-523, TRECHO ENTRE A BR-467 E A SEDE DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE. 1 extracted
materia 938/2017 2017-09-27 Indicação CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NA RUA MÁRIO PUDELL, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E TOMAZ DE AQUINO. 1 extracted
materia 939/2017 2017-09-27 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA ANTÔNIO PRADO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 940/2017 2017-09-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO PARA CARGA E DESCARGA, NOS FUNDOS DO CMEI ROSANE PERIPOLLI FONTES, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS. 1 extracted
materia 941/2017 2017-09-27 Indicação REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NO JARDIM COOPAGRO, JARDIM PORTO ALEGRE E JARDIM PANORAMA. 1 extracted
materia 942/2017 2017-09-27 Indicação REPAROS NO ASFALTO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE À EMPRESA CAMÉLIA FLORES. 1 extracted
materia 943/2017 2017-09-27 Indicação PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA CARLOS BARBOSA. 1 extracted
materia 944/2017 2017-09-27 Indicação ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO. 1 extracted
materia 945/2017 2017-09-27 Indicação REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 25 DE JULHO E BONFIM, NO CENTRO. 1 extracted
sessao 32 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050 E QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2017 2017-09-22 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 132/2017 2017-09-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA A LEI “R” Nº 81/2017. 1 extracted
materia 133/2017 2017-09-22 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 1 extracted
materia 134/2017 2017-09-22 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 135/2017 2017-09-22 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-09-22 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO. 1 extracted
materia 129/2017 2017-09-21 Projeto de Lei REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 130/2017 2017-09-21 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 127/2017 2017-09-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO. 1 extracted
materia 128/2017 2017-09-20 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO 1 extracted
materia 152/2017 2017-09-20 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO VICENTINO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR) PELO APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted