| norma |
88/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária "R" |
REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| sessao |
33 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
137/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELAS LEIS “R” NºS 109/2012 E 89/2014. |
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| materia |
138/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 42/2014”. |
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| materia |
139/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 64/2003.
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| materia |
140/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
84/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
REVOGA A LEI “R” Nº 120/2015, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE”, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. |
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| norma |
85/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
86/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO SOSTER, DESTINADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR. |
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| materia |
155/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS GREMISTAS DO IMORTAL TRICOLOR DE TOLEDO, PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO AGITTO FEST, EM TOLEDO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DA ALEGRIA E À ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI PELA REALIZAÇÃO DA XI MOSTRA DE CIRCO E IV FESTIVAL NACIONAL DE CIRCO SOCIAL DE TOLEDO E PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
157/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
158/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
922/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JULIO DE CASTILHOS, EM FRENTE AO SENAI. |
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| materia |
923/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
REDUÇÃO DO VALOR DAS NOTIFICAÇÕES DO ESTAR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) PARA R$ 1,00 (UM REAL). |
1 |
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| materia |
924/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
FECHAMENTO DAS DUAS PASSAGENS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA EM FRENTE AO POSTO MURARO. |
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| materia |
925/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA AO LADO DO PARQUE INFANTIL, NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. |
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| materia |
926/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
927/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
ASFALTAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO. |
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| materia |
928/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CASTRO ALVES EM FRENTE A PARQUE INFANTIL, NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
929/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ÂNGELA FORNARI EM FRENTE AO N° 783 PARA A FRENTE DO N° 873, NO JARDIM MARACANÃ. |
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| materia |
930/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE INTERNET DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARACANÃ. |
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| materia |
931/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE “PROGRAMA PERMANENTE MUNICIPAL EDUCATIVO DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS”. |
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| materia |
932/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A COPEL PARA MELHORIA DA CONVIVÊNCIA DE ÁRVORES COM A REDE ELÉTRICA. |
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| materia |
933/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA EPITACEO E 25 DE JULHO, NO CENTRO. |
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| materia |
934/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO GIACHINI PRÓXIMO A RUA PEDRO DOS SANTOS RAMOS. |
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| materia |
935/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
TROCA DAS FECHADURAS NAS PORTAS DOS BANHEIROS NA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
936/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONDOMÍNIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
937/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA OT-523, TRECHO ENTRE A BR-467 E A SEDE DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE. |
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| materia |
938/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NA RUA MÁRIO PUDELL, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E TOMAZ DE AQUINO. |
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| materia |
939/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA ANTÔNIO PRADO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
940/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO PARA CARGA E DESCARGA, NOS FUNDOS DO CMEI ROSANE PERIPOLLI FONTES, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS. |
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| materia |
941/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NO JARDIM COOPAGRO, JARDIM PORTO ALEGRE E JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
942/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
REPAROS NO ASFALTO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE À EMPRESA CAMÉLIA FLORES. |
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| materia |
943/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
944/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO. |
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| materia |
945/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 25 DE JULHO E BONFIM, NO CENTRO. |
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| sessao |
32 |
2017-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050 E QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ. |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA A LEI “R” Nº 81/2017. |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
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| materia |
134/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
135/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
136/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO. |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
130/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOLEDO |
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| materia |
152/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO VICENTINO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR) PELO APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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