| materia |
129/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LORIVAL GABRIEL PAES. |
1 |
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| materia |
191/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS E LONGOS COM CARGA DE GÁS. |
1 |
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| materia |
192/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DAS RUAS JOSEFINA C. CAZZANATTO, ALFREDO LEITE E ADÃO ALVES, NO LOTEAMENTO PANORAMA II. |
1 |
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| materia |
193/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE RAYSON CAETANO DO CARMO PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
194/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO, NA LINHA BONITA, TRECHO DO JARDIM DA MATA. |
1 |
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| materia |
195/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO NO CAMPO SINTÉTICO NA RUA ÂNGELA FORNARI, ANEXO À PRAÇA DAS BANDEIRAS, DA GRANDE PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
196/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À UNIDADE COPAGRIL, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
197/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA ARACAJÚ, EM FRENTE AO BAR E LANCHONETE ESPORTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
198/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
RETIRADA DE ELEVAÇÃO CAUSADA POR ERRO DE CONSTRUÇÃO NO ASFALTO, LOCALIZADA NA RUA PORTO UNIÃO ESQUINA COM DONA LÚCIA, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
199/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
ESGOTAMENTO TOTAL DA ÁGUA NA PISCINA DO CENTRO DA JUVENTUDE (CJU) DO JARDIM COOPAGRO. |
1 |
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| materia |
200/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E INSTALAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
201/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. |
1 |
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| materia |
202/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AO CLUBE E A IGREJA DE SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
203/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA AVENIDA J.J. MURARO EM FRENTE A PRAÇA DO AVIÃO NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
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| norma |
31/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
32/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
33/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE VALOR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), REFERENTE A SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2192/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR - CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB. |
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| norma |
14/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS E MERCADO FUTURO. |
1 |
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| norma |
15/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| norma |
16/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. |
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| norma |
17/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| norma |
18/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| norma |
19/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NESTA ASSOCIAÇÃO. |
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| norma |
20/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORAS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. |
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| norma |
21/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. |
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| norma |
22/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR), VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. |
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| norma |
23/2015 |
2015-04-27 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), VISANDO À CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM ELEITORAL DE TOLEDO. |
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| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, DENOMINADOS “PAREDÕES DE SOM” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPAR. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPAR. |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
27/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
28/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
29/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| norma |
30/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. |
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| materia |
115/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DE DETONAÇÃO DE ROCHA NA PEDREIRA MUNICIPAL DE TOLEDO, DO MARRECO E RECANTO MUNICIPAL. |
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| materia |
116/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PREGÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO NOS ANOS DE 2013 E 2014. |
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| materia |
179/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DOS CANOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISANDO ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
180/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
REMODELAÇÃO DA AVENIDA CARLOS SBARAINI TRANSFERINDO A CICLOFAIXA PARA LATERAL DA VIA. |
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| materia |
181/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO LEITE, CRUZAMENTO COM RUA AVELINO BRETO NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
182/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM CAPTURA DE VÍDEO E ÁUDIO NA CENTRAL FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
183/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS). |
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| materia |
184/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ÂNGELO DONIM, NO LOTEAMENTO SÃO PELEGRINO. |
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| materia |
185/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO DA RUA DOS PIONEIROS, NA GRANDE PIONEIRO. |
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| materia |
186/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRAS BRITA NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
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| materia |
187/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL OT-416 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO SARANDI AO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
188/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA E ALERTANDO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
189/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE PARCERIA, DE GALERIAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE À BRF/SADIA S/A E COAMO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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