| materia |
190/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI. |
1 |
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| sessao |
12 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE PERMISSÕES DE USO CONCEDIDAS A EMPRESAS INSTALADAS EM INCUBADORAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
113/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
114/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR FRANCISCO DE SOUZA PAIVA. |
1 |
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| norma |
25/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
26/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2191/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE FIXA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO À XLVII FESTA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DO CAMPO ECLESIÁSTICO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
104/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ (ALEP). |
1 |
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| materia |
105/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 45 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
106/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL JAIME LUIZ HUNHOFF, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
107/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA CIDADÃ NO PADRÃO 3 EM TOLEDO. |
1 |
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| materia |
108/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO – FUNREBOM. |
1 |
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| materia |
109/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
MELHORIAS NOS SERVIÇOS E NAS DEPENDÊNCIAS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CORREIOS EM TOLEDO. |
1 |
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| materia |
110/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
111/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERMINIA RODRIGUES MACHADO. |
1 |
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| materia |
112/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO LUIZ MARIANI. |
1 |
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| materia |
167/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
REPAROS NA CALÇADA DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER. |
1 |
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| materia |
168/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADÃO ALVES NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
169/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERVINO HUT, NO JARDIM PANCERA, NO TRECHO PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
170/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, ENTRE A RUA ITACORÁ E A RUA GUAÍRA. |
1 |
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| materia |
171/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM CONCÓRDIA. |
1 |
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| materia |
172/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
REPAROS NO PAINEL MEMORIAL DO AGRICULTOR. |
1 |
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| materia |
173/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINA NOS PASSEIOS DAS RUAS DO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
174/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA LAZER NO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ NO JARDIM COOPAGRO. |
1 |
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| materia |
175/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA E FISCALIZAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS DE ORIGEM IRREGULAR, PRINCIPALMENTE CIGARROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
176/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
REPAROS E MELHORIAS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007. |
1 |
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| materia |
177/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
178/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AO CLUBE E A IGREJA DE SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
23/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
24/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
101/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELCI MARA NEVES. |
1 |
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| materia |
102/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ DUTRA CASTILHO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
48/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, URBANIZAÇÃO E/OU REURBANIZAÇÃO. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA. |
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| materia |
92/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MÁRIO JORGE DA SILVA, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM TOLEDO. |
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| materia |
93/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 45 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
94/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EGYDIO GERÔNYMO MUNARETTO. |
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| materia |
95/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS DESPESAS DO TEATRO MUNICIPAL E DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014. |
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