| materia |
52/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Barras de Apoio nos banheiros do hospital Municipal e do posto de saúde |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Melhoria e Cascalhamento |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Nomear secretário municipal da industria e comercio |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: realizar pavimentação asfáltica nas raus de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Programa e incentivo as pessoas com transtorno do espectro Autista |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias necessárias na rua Bahia, perímetro urbano de nossa cidade |
1 |
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| materia |
2166/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir por extinção da entidade beneficiada a concessão de uso de direito real, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2167/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Município a adquirir áreas de terras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-10-13 |
RESOLUÇÃO |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE SESSÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-10-13 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta Ação ao Anexo 1 da Lei Complementar n° 001/2015, combinada com a Lei Complementar n°00212017, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2165/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná a ceder bens de uso em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família CASAGRANDE, pelo falecimento da Sr. ADEMIR CASAGRANDE |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Realizar Tubulação de água entre a rua das Garças e a rua Gralha Azul |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Melhorias e cascalhamento em vários trechos do nosso município |
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| materia |
2103/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2021 |
2021-10-04 |
RESOLUÇÃO |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADRIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2164/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-09-28 |
RESOLUÇÃO |
CNCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-27 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2133/2021, conforme segue. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-27 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 213312021, conforme segue:
Inclua-se na parte final do caput do Art. 61, do Projeto de Lei n" 213312021, passando a
constar com a seguinte redação:
"Art. 61. Serão cobradas pelo Município as taxas constantes do anexo ll desta Lei, em
substituiçáo a Taxa de Licença para Localização e a Taxa de Licença para Funcionamento
em Horário Normal." |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família VICENTE , pelo falecimento da Sra. GIACOMINA MARIA VICENTE |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-27 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Viabilidade de Construir um mirante no Parque Estadual Rio Guarani. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de instalar uma lixeira de coleta seletiva de lixo na rua que dá acesso ao reservatório de água da Sanepar. |
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| materia |
2155/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o artigo 10 e acrescenta seu paragrafo único na Lei Municipal n° 832/2013 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
2162/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2163/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Politica Municipal de Incentivo ao Patriotismo, através da Execução do Hino Nacional e do Hino à Três Barras do Paraná nos estabelecimento de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
2158/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Recria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e o Fundo Municipal do Idoso - FMI, e dá outras providências. |
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| materia |
2159/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná realizar despesas com a premiação da etapa do Campeonato Regional de Pesca a ser realizado no Município e dá outras providências. |
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| materia |
2160/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursão de encerramento de cursos, bem como pagar ingressos no " Beto Carrero World" e dá outras providências. |
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| materia |
2161/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Suspende temporariamente a aplicação da Lei Municipal n° 2065/2021, de 17/03/2021, que concedeu reposição salarial aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Instalação de câmeras de monitoramento, que captam imagem e som na recepção da Prefeitura Municipal, Posto de Saúde, e Hospital Municipal de nosso município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal 2054/2021, de 23/02/2021, que concedeu reposição salarial aos servidores do Legislativo Municipal e ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-13 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda aditiva, modificativa e substitutiva ao projeto de Lei no 214412021,
nos artigos 1o, 3o e § 2o do Art. 5o, conforme segue:
No Art. lo adicione-se após a expressão "Escolar" a seguinte expressão..da
Rede Municipal de Ensino"
No Art. 3o:nodifique-se a expressão "desde" pela expiessão "deste,"
Substitua-se a redação do § 2'do Art. 5o, que passará a ter a seguinte
redação;
*Art.5'. (...)
§ 2' O uniforme será composto de: 0l (uma) camiseta de rnanga curta, 0l (uma)
calça, 0 I (um) shorts saia para meninas e 0l (um) shorts para meninos.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. aos 13
de setembro de 2A21. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-13 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.' 2153/2021, no AÍigo 2o,
conforme segue:
No Artigo 2o, modifique-se a expressão "8o" pela expressão "9o".
COMISSÂO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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no document
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| materia |
36/2021 |
2021-09-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família WEBER, pelo falecimento da Sra ELVIRA WEBER |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Efetuar padronização de Lombadas existentes no perímetro urbano de nossa cidade. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias e Cascalhamentos de estradas |
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| materia |
2146/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o Programa de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2156/2021 |
2021-09-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências. |
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| materia |
2157/2021 |
2021-09-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências. |
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| materia |
2144/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Programa de Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino". e dá outras providências. |
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| materia |
2145/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme aos Servidores, estagiários e terceirizados com expediente na sede do Paço Municipal,'' e dá outras providências. |
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| materia |
2149/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o Programa de revitalização e construção de Passeios", e dá outras providências. |
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| materia |
2151/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Revoga a Lei Municipal n° 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I, II, III,IV e V, com exceção aos agentes políticos, profissionais do magistério e cargos em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
2152/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Revoga a Lei Municipal n° 2062/2021, de 17/03/2021 que concedeu reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuíam vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
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| materia |
2153/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta e renumera artigos da Lei Municipal n° 2081/2021, de 20/04/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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| materia |
2154/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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