| materia |
6/2021 |
2021-01-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS E DO MAGISTERIA MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIA- EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-19 |
RESOLUÇÕES |
Nomeação dos membros das comissões permanentes |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI PERFIL NO INSTAGRAN E FACEBOOK COMO REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2519/2020 |
2020-12-18 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2520/2020 |
2020-12-18 |
LEI |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2520/2020 |
2020-12-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2518/2020 |
2020-12-03 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2518/2020 |
2020-12-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2020-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2515/2020 |
2020-11-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2515/2020 |
2020-11-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2516/2020 |
2020-11-20 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2516/2020 |
2020-11-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2517/2020 |
2020-11-20 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2517/2020 |
2020-11-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-18 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-18 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2519/2020 |
2020-11-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras providências |
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| sessao |
37 |
2020-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2514/2020 |
2020-11-16 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2514/2020 |
2020-11-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-11 |
MOÇÃO |
Apelando para que sejam adotadas medidas de auxílio aos agricultores que sofrem os efeitos da estiagem na região. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Linha Saúde em frente à casa do senhor Paulinho Pazini neste município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito refúgio na SC 305 próximo propriedade do Senhor Vivaldino Bonamigo a margem esquerda sentido Anchieta a Campo Erê no perímetro urbano do município. |
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| sessao |
36 |
2020-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2513/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de até R$ 27.548,99 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e contém outras providências. |
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| norma |
27/2020 |
2020-11-05 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Férias,
Art. 1º - Fica concedida férias para a Servidora Pública Jussara Santin, ocupante do cargo de Diretora Geral do Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 29/02/2020, com vencimentos e vantagens garantidas em lei, para serem gozadas no período de 23/11/20 à 22/12/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-04 |
REQUERIMENTO |
Requer que o município providencie a recuperação da ponte na Comunidade de Linha Salete, próximo a casa do Senhor Gregório Marcolin a qual encontra-se danificada. |
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| sessao |
35 |
2020-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-03 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento da Sra. Jandira Brunetto Guerini, no dia 31 de outubro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| norma |
26/2020 |
2020-11-01 |
PORTARIA |
Art. 1º Estabelece as Reuniões Presenciais dos colegiados (Comissões e Sessões) da Câmara de Vereadores de Anchieta, todas as quartas-feiras, as 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal, mediante o seguinte protocolo:
I – portas fechadas para o público;
II – distanciamento mínimo de 1,5 m dos acentos dos vereadores;
III – uso obrigatório de máscaras pelos vereadores e servidores auxiliares diretos; e
IV – disponibilização de álcool para higienização das mãos dos vereadores e servidores auxiliares diretos; |
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| norma |
2512/2020 |
2020-10-30 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-28 |
REQUERIMENTO |
Requer que o município regulamente com sinalização horizontal e vertical o acesso à Rua Olímpio Dal Magro com a Rodovia SC 305, proibindo a entrada de caminhões de cargas e limitando em 20 Km/h a velocidade dos veículos de circulação permitida. |
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| materia |
37/2020 |
2020-10-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de até R$ 27.548,99 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e contém outras providências |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-10-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2020-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
98/2020 |
2020-10-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
CRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2511/2020 |
2020-10-23 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e contém outras providências. |
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no document
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| materia |
20/2020 |
2020-10-21 |
MOÇÃO |
Consternados com o falecimento da Sr. João Vianei Uliana, no dia 08 de outubro de 2020. Consternados com o falecimento do Sr. Dorval Pedretti, no dia 17 de outubro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-21 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de novembro a 30 (trinta) de novembro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio: Apela que seja feito um tapa buraco na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia. |
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| materia |
36/2020 |
2020-10-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2020-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
35/2020 |
2020-10-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e contém outras providências |
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| sessao |
32 |
2020-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-07 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
CRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-10-07 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja construída calçada ao longo da SC 305, mais especificamente no Bairro Cantu do acesso às residências do Bairro Cantu até o Trevo principal de acesso à cidade de Anchieta. |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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