| materia |
1/2021 |
2021-03-24 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-23 |
PORTARIA |
Institui na Câmara de Vereadores de Anchieta reuniões de modo remoto – participação on-line, das comissões e do plenário, pelo tempo que perdurar as restrições às reuniões presenciais no Município de Anchieta. |
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| norma |
2531/2021 |
2021-03-19 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 121.300,07 (CENTO E VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2532/2021 |
2021-03-19 |
LEI |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI O CONCURSO DE BIOGRAFIA E FOTO DE MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM A DIFERENÇA NA HISTÓRIA DE ANCHIETA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI A “GALERIA LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-18 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2021-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2021-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 121.300,07 (CENTO E VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA |
INSTITUI AS REUNIÕES HIBRIDAS DO PLENARIO E COMISSÕES. |
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| norma |
2530/2021 |
2021-03-04 |
LEI |
INSTITUI O CONCURSO DE BIOGRAFIA E FOTO DE MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM A DIFERENÇA NA HISTÓRIA DE ANCHIETA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI A “GALERIA LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-01 |
PORTARIA |
INSTITUI AS REUNIÕES HIBRIDAS DOS PLENARIO E DAS COMISSÕES. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-25 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2529/2021 |
2021-02-19 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI O CONCURSO DE BIOGRAFIA E FOTO DE MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM A DIFERENÇA NA HISTÓRIA DE ANCHIETA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI A “GALERIA LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2021-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
MOÇÃO |
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) PARA PACIENTES COM COVID-19, NO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO, EM SÃO MIGUEL DO OESTE |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-17 |
RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR NÃO TER MAIS FUNCIONALIDADE, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2574/2021 |
2021-02-15 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2528/2021 |
2021-02-12 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
MOÇÃO |
Apela que seja feito uma revitalização na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-10 |
MOÇÃO |
Apela que sejam destinados recursos para que seja feita melhoria na entrada da estação da água - CASAN localizado na Linha São Paulo Auto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
MOÇÃO |
Exaltar e reconhecer a eleição da presidência da Assembleia Legislativa Catarinense. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentaria anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e contém outras providências. |
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| norma |
2526/2021 |
2021-02-05 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2527/2021 |
2021-02-05 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
MOÇÃO |
Reconhece o trabalho e as ações realizadas pelo Sr. Adelino Piccoli (in memoriam) em prol do Município de Anchieta-SC em sua incessante busca por fazer do nosso território um município, lugar promissor e bom de viver. |
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| sessao |
2 |
2021-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexibilidadede chamamento público, e dá outras providencias. (em regime de urgência). |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-02 |
PORTARIA |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-29 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-29 |
PORTARIA |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2521/2021 |
2021-01-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2522/2021 |
2021-01-28 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2523/2021 |
2021-01-28 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 215.643,60 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2524/2021 |
2021-01-28 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.338,29 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2525/2021 |
2021-01-28 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2021-01-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-25 |
RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a informatização do Processo Legislativo e transmissão das Sessões da Câmara por mídia social. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
autoriza a alteração do plano plurianual, da lei das diretrizes orçamentaria e da lei orçamentaria anual, através da abertura de adicional especial na importância de até 1.338,29 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), e contém outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-21 |
RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE A 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉZ DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 215.643,60, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-20 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores, e contém outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ADICIONAIS ANUAL, ATRAVEZ DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 480.000,00, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
5/2021 |
2021-01-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMININTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. |
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