| norma |
2559/2021 |
2021-08-20 |
LEI |
CRIA E DENOMINA O VIVEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 30 de Setembro de 2021, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
28 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
27 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA E DENOMINA O VIVEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, MEDIANTE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2556/2021 |
2021-07-30 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2557/2021 |
2021-07-30 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2021-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2021-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 31 de Agosto de 2021, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| sessao |
23 |
2021-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-16 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DO CONDOMÍNIO URBANÍSTICO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
4/2021 |
2021-07-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REVOGA O DECRETO Nº 03/2021 |
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| norma |
2555/2021 |
2021-07-09 |
LEI |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-08 |
MOÇÃO |
Repúdio à Reforma da Previdência dos Funcionários Públicos Estaduais gerada pela PEC 05.3/2021 e PLC 10.9/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-08 |
MOÇÃO |
Registrar com pesar pelo falecimento de Edilso Ranzan Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-07-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.525, de 28/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2553/2021 |
2021-07-02 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA – SC VISANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DO USO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR ELETROFLOTAÇÃO E COMPOSTAGEM MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2554/2021 |
2021-07-02 |
LEI |
TORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2021-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA – SC VISANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DO USO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR ELETROFLOTAÇÃO E COMPOSTAGEM MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2547/2021 |
2021-06-28 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2548/2021 |
2021-06-25 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 332.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2550/2021 |
2021-06-25 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE HABITANTES DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DE CUNHO PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2551/2021 |
2021-06-25 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 95.255,87 (NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2552/2021 |
2021-06-25 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.429/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-24 |
MOÇÃO |
Aprovação da PL nº 133/2019 conforme Lei federal 13.935 de 11 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação Básica de Santa Catarina. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.429/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
20 |
2021-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2021-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 95.255,87 (NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja destinado à Epagri do município um profissional Extensionista Social para realizar trabalho com as famílias. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-10 |
MOÇÃO |
Instalação de hemocentro - Agência Transfusional e Distribuição de Hemoderivados em São Miguel do Oeste |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 332.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE HABITANTES DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DE CUNHO PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2/2021 |
2021-06-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE A 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2021-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-09 |
REQUERIMENTO |
Requer estadualização da estrada municipal que liga Anchieta a Barra Bonita |
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