| materia |
13/2021 |
2021-06-09 |
MOÇÃO |
Apela que seja colocado em prática no Estado de Santa Catarina pagamento pelos serviços ambientais aos proprietários que possuem áreas de preservação permanente além das exigidas por lei, conforme Lei 15.1332010. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2544/2021 |
2021-05-24 |
LEI |
ESTABELECE A POLÍTICA DE APOIO AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2545/2021 |
2021-05-24 |
LEI |
ALTERA A LEI N. 2.350/2017, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2546/2021 |
2021-05-24 |
LEI |
CRIA O PROGRAMA ÁGUA BOA ANIMAL PARA APOIAR O CUIDADO E A PROTEÇÃO DA ÁGUA DESTINADA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-20 |
MOÇÃO |
Registrar com pesar o falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-deputado estadual e federal Casildo Maldaner, aos 79 anos, na noite da última segunda-feira (17), em Florianópolis – SC e o reconhecimento merecido de vida e vida política. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-13 |
MOÇÃO |
Apela para que seja aprovado o projeto de lei nº 092.0/2021, que “Institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado de Santa Catarina”; |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-13 |
MOÇÃO |
Apela para que seja prorrogado o pagamento das parcelas que estão próximo do seu vencimento, bem como, a realização de rebates no pagamento dos financiamentos do Pronaf - mais alimento, custeio de pecuária e custeio de lavoura. |
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| sessao |
15 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2539/2021 |
2021-05-07 |
LEI |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA – PRÓ ÁGUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2540/2021 |
2021-05-07 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 19.132,65 (DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2541/2021 |
2021-05-07 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2542/2021 |
2021-05-07 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2543/2021 |
2021-05-07 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-06 |
REQUERIMENTO |
Informação sobre aprovação e execução de lombadas no perímetro urbano. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA – PRÓ ÁGUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE A POLÍTICA DE APOIO AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N. 2.350/2017, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA ÁGUA BOA ANIMAL PARA APOIAR O CUIDADO E A PROTEÇÃO DA ÁGUA DESTINADA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 19.132,65 (DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
100/2021 |
2021-04-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2537/2021 |
2021-04-29 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), A ADERIR AO PROGRAMA “EFICIÊNCIA ENERGETICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA” CRIADO PELO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2538/2021 |
2021-04-29 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-22 |
REQUERIMENTO |
Sejam tomadas as devidas providencias, resolvendo o problema da galeria em que corre água na rua Buenos Aires, em frente à residência de Henrique Santa Catarina, próximo ao Centro Municipal de Idosos. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-22 |
REQUERIMENTO |
Cumprimento por parte da administração pública da Lei 2.429 de 24 de abril de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-22 |
REQUERIMENTO |
Informações referentes ao recurso advindo de emenda parlamentar destinada ao município. |
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| sessao |
12 |
2021-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), A ADERIR AO PROGRAMA “EFICIÊNCIA ENERGETICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA” CRIADO PELO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2536/2021 |
2021-04-19 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.791/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2534/2021 |
2021-04-08 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2535/2021 |
2021-04-08 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-07 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.791/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
MOÇÃO |
Apela para que seja abonado o valor a ser devolvido pelos agricultores, referente ao programa Troca-Troca de sementes, na safra 2020/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-06 |
MOÇÃO |
Que seja aprovado o Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II): dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para diminuir os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país. |
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| sessao |
10 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
2533/2021 |
2021-03-29 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-25 |
MOÇÃO |
QUE SEJA REALIZADA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA TODA A POPULAÇÃO DE TODOS OS MUNICIPIOS BRASILEIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-25 |
MOÇÃO |
PARABENIZAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO EM SANTA CATARINA |
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| sessao |
9 |
2021-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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