| materia |
76/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
11/2021 |
2021-12-09 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.350/2017, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.370/2019, QUE INSTITUI O ANO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
1 |
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|
| materia |
70/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.221,25 (SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
21/2021 |
2021-11-30 |
MOÇÃO |
Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, ao Projeto de Lei Complementar que Cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2585/2021 |
2021-11-29 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2586/2021 |
2021-11-29 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.221,25 (SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-25 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
103/2021 |
2021-11-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, DE ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE AGRICULTURA URBANA, DE COMPOSTAGEM E OUTROS - DENOMINADO PROGRAMA IPTU VERDE. |
1 |
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|
| norma |
2583/2021 |
2021-11-19 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2584/2021 |
2021-11-19 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL CICLO DO BEM” NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. |
1 |
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|
| norma |
6/2021 |
2021-11-18 |
RESOLUÇÕES |
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR “A VOZ DO POVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2579/2021 |
2021-11-12 |
LEI |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2580/2021 |
2021-11-12 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2582/2021 |
2021-11-12 |
LEI |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| sessao |
40 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
19/2021 |
2021-11-08 |
MOÇÃO |
Para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021 que Dispõe sobre diretrizes para a instituição de política pública pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territórios. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-08 |
MOÇÃO |
Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
66/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
6/2021 |
2021-11-04 |
RESOLUÇÕES |
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR “A VOZ DO POVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
62/2021 |
2021-10-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
63/2021 |
2021-10-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
64/2021 |
2021-10-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
2576/2021 |
2021-10-29 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2577/2021 |
2021-10-29 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DESTE ENTE FEDERADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO/POLÍCIA MILITAR, COM O OBJETO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO ATRAVÉS DA RADIO PATRULHA E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2578/2021 |
2021-10-29 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
37 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2567/2021 |
2021-10-24 |
LEI |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2568/2021 |
2021-10-24 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2021 |
2021-10-24 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2570/2021 |
2021-10-24 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 559,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), BEM COMO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.269,83 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-23 |
REQUERIMENTO |
Sejam revistos os valores das alvarás e fortalecida a fiscalização da atividade de ambulantes. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-21 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 30 de Novembro de 2021, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente aos dia 01 a 30 de Novembro de 2021, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
1 |
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|
| materia |
60/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DESTE ENTE FEDERADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO/POLÍCIA MILITAR, COM O OBJETO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO ATRAVÉS DA RADIO PATRULHA E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2595/2021 |
2021-10-21 |
LEI |
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS, CACHOEIRAS E ESPAÇOS NATURAIS, ATIVIDADES TURÍSTICAS E DE LAZER E À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – PROGRAMA PACTO PELAS ÁGUAS. |
1 |
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|
| sessao |
36 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2566/2021 |
2021-10-17 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2573/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 245.639,37 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|