| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja ampliado o atendimento da Escola Municipal Xavantes com uma turma de creche I (04 meses a 01 ano e 6 meses), atendendo assim todas as faixas etárias das crianças do Bairro Xavantes. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito construção de parque infantil no Bairro Xavantes, no terreno da municipalidade existente no Bairro. |
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| sessao |
3 |
2022-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC |
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| sessao |
2 |
2022-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.596/2021, QUE CRIA E DENOMINA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-01-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 60 dias, durante os dias 01 a 28 de fevereiro e 01 a 31 de março de 2022, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-25 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
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| norma |
104/2022 |
2022-01-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2022 |
2022-01-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2599/2022 |
2022-01-25 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
PORTARIA |
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-29 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-22 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2593/2021 |
2021-12-21 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2594/2021 |
2021-12-21 |
LEI |
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2596/2021 |
2021-12-21 |
LEI |
CRIA E DENOMINA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2597/2021 |
2021-12-21 |
LEI |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO VIANEY ULIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2598/2021 |
2021-12-21 |
LEI |
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS “PROGRAMA ANCHIETA ECOLÓGICA”, E A “MOEDA VERDE” NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2021 |
2021-12-20 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-17 |
PORTARIA |
Art. 1º. Conceder Férias ao Servidor senhor GILMAR DE SOUZA ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2020 a 30/09/2021 a serem gozadas no período de 21/12/2021 à 19/01/2022. |
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| norma |
2589/2021 |
2021-12-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
2590/2021 |
2021-12-17 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.350/2017, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2591/2021 |
2021-12-17 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.370/2019, QUE INSTITUI O ANO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2592/2021 |
2021-12-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-16 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos pelo trabalho da Epagri em Anchieta e seus 30 anos de atividade em SC |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA E DENOMINA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS “PROGRAMA ANCHIETA ECOLÓGICA”, E A “MOEDA VERDE” NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2587/2021 |
2021-12-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2588/2021 |
2021-12-10 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO VIANEY ULIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS, CACHOEIRAS E ESPAÇOS NATURAIS, ATIVIDADES TURÍSTICAS E DE LAZER E À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – PROGRAMA PACTO PELAS ÁGUAS. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, DE ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE AGRICULTURA URBANA, DE COMPOSTAGEM E OUTROS - DENOMINADO PROGRAMA IPTU VERDE. |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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