| materia |
33/2022 |
2022-06-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
34/2022 |
2022-06-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja criado Programa de Parceria entre Proprietários e Administração Municipal para a construção de calçadas padronizadas com recursos advindos do IPTU. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-09 |
INDICAÇÃO |
Indica seja promovida a desapropriação do lote e prédio da laticínio Cedrense desativada, localizada na área industrial de Anchieta. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-09 |
INDICAÇÃO |
Encaminhar pedido para a Receita federal de doação de aparelhos de Notebooks aos jovens Parlamentares Mirins |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-09 |
INDICAÇÃO |
Ampliação de atendimento na área social pelo Consorcio Cresim |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.974,58 (OITENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-08 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-08 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA ATIVIDADES CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-02 |
MOÇÃO |
Pelo enaltecimento do testemunho de vida e compromisso de dom José gomes por meio do seu memorial em comemoração aos 100 anos. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Liberação para execução de obra de refúgio no acesso da Linha Florestinha, SC 305, facilitando a entrada de ônibus de turismo na localidade. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
9/2022 |
2022-05-27 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 3 (três) diárias, com destino à Florianópolis-SC, nos dias 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2022, para participar do X Encontro Estadual do Programa Parlamento Mirim, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina; |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-05-27 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER Adiantamento de R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para pagamento de alimentação e eventuais despesas do Parlamento Jovem, nos dias 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2022, durante o Encontro Estadual do Programa Parlamento Mirim, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina; |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-26 |
MOÇÃO |
Elaboração de novo decreto Federal para contemplar agricultores que não foram beneficiados pelo decreto 11.029 de 01/04/2022. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica para seja efetuado demarcação viária na rua Sete de Setembro com as devidas vagas de estacionamento. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município através dos setores competentes faça regularização através de desapropriação por Interesse Público e nomeie rua. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Formação de Agentes de prevenção e combate ao uso de drogas |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 431.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-17 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
Programa de conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento de desastres |
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| sessao |
15 |
2022-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-11 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 709.655,94 (SETECENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2022 |
2022-05-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
107/2022 |
2022-05-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo solicitando a antecipação de recursos orçados para o ano 2023 para programas da Secretária de Agricultura. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-05 |
MOÇÃO |
Que seja concedida Moção Honrosa ao servidor público aposentado Neori Hoppe. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja cumprida a lei do Piso do Magistério- lei n° 11.738 de 2008. |
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| sessao |
14 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-03 |
INDICAÇÃO |
Que seja construída uma faixa elevada na Avenida Anchieta nas proximidades da residência de Srº Tiago Anatter. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2022 |
2022-04-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-20 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-04-20 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2022 |
2022-04-20 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 4 (quatro) diárias, com destino à Florianópolis-SC, nos dias 26,27,28 e 29 de abril de 2022, para participar do curso oficina de atualização e revisão da lei orgânica e regimento interno, promovido pelo CEAP BRASIL. A saída será no dia 26 de Abril, pelas 14h00min da tarde e o retorno no dia 30 de abril pelas 04h00min da manhã do referido evento. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2022 |
2022-04-20 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER Adiantamento de R$200,00 (duzentos reais) para pagamento de estacionamento para o veículo Fiat/Siena. O mesmo ficará estacionado no período de 26 a 30 março no estacionamento do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
Construção de calçada de apenas um lado da via para pedestres no início da Rua Vereador Geraldo Garlet, seguindo a Rua Professor Valdir Roberto Scholtze, até o acesso a BR. 161. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
Construção/aquisição de imóvel para utilizar como escritório para a Celesc |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|