| materia |
9/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PLANIFICA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SERVIDORES TÉCNICO-PROFISSIONAIS E TÉCNICO-CIENTÍFICOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES TÉCNICO-PROFISSIONAIS E TÉCNICO-CIENTÍFICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-12 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2645/2022 |
2022-08-12 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
Auxilio na emissão da nota fiscal eletrônica |
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| norma |
4/2022 |
2022-08-08 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-06 |
INDICAÇÃO |
Cascalhamento em estrada vicinal linha Pitoca |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2644/2022 |
2022-08-05 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 143.197,65 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2012, QUE INSTITUI MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
109/2022 |
2022-07-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-28 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam resolvidos os problemas de queda de energia e instabilidade no município de Anchieta. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-28 |
INDICAÇÃO |
Adoção pela municipalidade em sistema de monitoramento urbano OCR. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 143.197,65 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES - PICS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 267.100,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CEM REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO –ETE. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2022-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
Reforma, melhoria da quadra e pintura do salão utilizado pela Escola Xavantes e comunidade. |
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| norma |
108/2022 |
2022-07-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-14 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja realizado pavimentação asfáltica na estrada que liga Anchieta à Barra Bonita passando por Linha Salete, Aparecida e Águas do Araçá. |
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no document
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| materia |
39/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES - PICS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 252.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2022-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2022-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-05 |
MOÇÃO |
Instalação de um Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul na Região Extremo-Oeste de Santa Catarina |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.350/2017, “QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS.” |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-24 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja a revisada a legislação municipal para definir as APPs em áreas urbanas consolidadas menores que as faixas estabelecidas no do Código Florestal. |
0 |
no document
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| norma |
11/2022 |
2022-06-23 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 3,5 (três virgula cinco) diárias, com destino à Florianópolis-SC, nos dias 28 de junho à 01 de julho de 2022, para participar do curso Nova Lei de Licitações nos Municípios. A saída será no dia 29 de abril, pelas 23h00min da noite e o retorno no dia 01 de julho pelas 16h00min da tarde do referido evento, chegando no município de Anchieta por volta das 03h00min da manhã do dia 02 de julho de 2022. |
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| norma |
12/2022 |
2022-06-23 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER Adiantamento de R$1.000,00 (Um mil reais) para pagamento de estacionamento para o veículo Fiat/Siena. Que será utilizado para crso de capacitação dos vereadores em Florianópolis-SC, nos dias 29 de junho à 01 de julho de 2022. |
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| sessao |
21 |
2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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