| materia |
34/2020 |
2020-10-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31 |
2020-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
25/2020 |
2020-10-01 |
PORTARIA |
RESOLVE:
Art. 1º Estabelece as Reuniões Presenciais dos colegiados (Comissões e Plenário) da Câmara de Vereadores de Anchieta, todas as quartas-feiras, as 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal, mediante o seguinte protocolo: |
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| norma |
23/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Férias,
Art. 1º. Conceder Férias a Servidora senhora Angélica Antoneli, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a serem gozadas de forma fracionada, segundo período de 01 de outubro a 14 de outubro de 2020. |
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| norma |
24/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º. Conceder Férias ao Servidor senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER, brasileiro, solteiro, maior, portador da carteira de identidade RG 4.869.396 - SSP/SC inscrito no CPF sob nº 060.415.549-28, ocupante do cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, a serem gozadas no primeiro período a partir do dia 01 a 15 de outubro de 2020. |
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| sessao |
30 |
2020-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2510/2020 |
2020-09-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA/SC, COMO SENDO “MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL GEREMINA MILAN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2020 |
2020-09-16 |
MOÇÃO |
APELA ÀS AUTORIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICIPIO DE ANCHIETA-SC, PARA QUE AUTORIZEM O RETORNO DOS EVENTOS SOCIAIS, DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA, SEGUINDO A PORTARIA SES Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 COMO TEM FEITO OUTROS MUNICIPIOS. |
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29 |
2020-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
97/2020 |
2020-09-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2505/2020 |
2020-09-11 |
LEI |
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2506/2020 |
2020-09-11 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2507/2020 |
2020-09-11 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 12.548,99 (doze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e contém outras providências. |
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| norma |
2508/2020 |
2020-09-11 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) e contém outras providências. |
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| norma |
2509/2020 |
2020-09-11 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-09 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado essa casa cópia integral do Processo Licitatório nº 079/2020, que resultou na contratação da Micro Empresa CATAVENTO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA – ME e o valor que o Município recebeu da união por força da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. |
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21/2020 |
2020-09-09 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º. Conceder Férias ao Servidor senhor EDEMAR LUIZ GRIEBLER, brasileiro, solteiro, maior, portador da carteira de identidade RG 4.869.396 - SSP/SC inscrito no CPF sob nº 060.415.549-28, ocupante do cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, a serem gozadas no terceiro período a partir do dia 10 a 19 de setembro de 2020. |
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22/2020 |
2020-09-09 |
PORTARIA |
Resolve:
Conceder Férias
Art. 1º - Fica concedida férias proporcionais para o Servidor GILMAR DE SOUZA, ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2020 a serem gozadas no período de 10/09/2020 à 09/10/2020. |
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28 |
2020-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-02 |
MOÇÃO |
Honra ao mérito a sociedade anchietense e a Empresas CVL Maquinas pelos 41 anos de atividade nessa cidade de Anchieta. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que o município providencie de imediato a recuperação da Servidão Hermínia Piccoli Pompermayer, a qual encontrasse em estado precário. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e contém outras providências |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-02 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA/SC, COMO SENDO “MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL GEREMINA MILAN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2020-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
20/2020 |
2020-09-01 |
PORTARIA |
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o retorno das Reuniões Presenciais dos colegiados (Comissões e Plenário) da Câmara de Vereadores de Anchieta, todas as quartas-feiras, as 17 horas, na sede da Câmara Municipal, mediante o seguinte protocolo:
I – portas fechadas para o público;
II – distanciamento mínimo de 1,5 m dos acentos dos vereadores;
III – uso obrigatório de máscaras pelos vereadores e servidores auxiliares diretos; e
IV – disponibilização de álcool para higienização das mãos dos vereadores e servidores auxiliares diretos;
§1º - Havendo um vereador ou servidor auxiliar direto com sintomas da Covid-19, serão declaradas prejudicadas as reuniões presenciais pelo período de isolamento indicado por profissional da saúde competente.
§2º - Havendo matéria inadiável, comissões permanentes e o plenário decidirão, com voto virtual dos membros isolados, sem internação hospitalar.
Art. 2º Os demais serviços da Câmara de Vereadores serão executados observando o disposto no artigo 1º e as seguintes disposições:
I – O Servidor Gilmar de Souza, Advogado do Legislativo, prestará serviço presencial todas as quartas-feiras, no horário das 08:00 às 12:00 e das 16:00 as 18:30, e nas quintas feiras no horário das 08:30 às 12:00;
II – O Servidor Edemar Griebler, Contador, prestará serviço presencial todas as quartas-feiras, no horário das 08:00 às 12:00 e das 12:30 as 19:30, e nas quintas feiras no horário das 08:00 às 12:00 e 12:30 as 17:30;
III - A servidora Eliane Faust, ocupante do cargo de Serviços Gerais terá seu expediente presencial, no período vespertino no horário das 13:30 às 17:30;
IV - As Servidoras ocupantes de cargos comissionados prestarão seus serviços das 7:45 as 11: 30 e das 13:30 as 17:30, salvo nas quartas-feiras que darão expediente das 13:15 as 18:30 horas.
Art. 3º Esta Portaria terá vigor do dia 1º a 30 de setembro de 2020, prorrogável por ato do Presidente da Câmara de Vereadores. |
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2504/2020 |
2020-08-28 |
LEI |
A Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) e contém outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-26 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que o município faça melhorias no acesso à chácara n.49, ao lado da SC 305 no Bairro Cantú, que liga ao centro da cidade de Anchieta, pela Rua Assis Brasil. |
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17/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município ajuste com a CELESC que está transformando a rede elétrica na região da garagem e gramadinho em rede trifásica, para preparar e instalar a iluminação pública em toda a extensão do trajeto do cemitério até o Gramadinho. |
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17/2020 |
2020-08-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita no Concurso Público Edital 001/2019 –SAP/SC, sejam convocados para o Curso de Preparação de Agente Penitenciário, formando o Cadastro de Reserva. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-26 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de setembro a 30 (trinta) de setembro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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18/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
Sugere que proceda a troca das lâmpadas tradicionais pôr lâmpadas tipo LED na Rua Minas Gerais, continuidade da Alto Peças e Mecânica Fissol até a Rua Olinda e da Rua Buenos Aires próximo ao Ginásio Municipal Hilário Pompermayer até a Rua Olinda neste município. |
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19/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado poste com iluminação pública na Rua Professor Valdir Roberto Scholtze da residência da família Daltoé ate a entrada do loteamento Alto da Colina e que o órgão municipal competente estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas próximo a entrada do loteamento. |
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27/2020 |
2020-08-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e contém outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 12.548,99 (doze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e contém outras providências. |
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30/2020 |
2020-08-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) e contém outras providências. |
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| sessao |
26 |
2020-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2502/2020 |
2020-08-20 |
LEI |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2503/2020 |
2020-08-20 |
LEI |
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-19 |
MOÇÃO |
Consternados com os falecimentos no mês de Julho do Senhor Dorvalino Presotto, Senhor Nelson Treviso, Senhor Otmar Enrik e Senhora Leticia Ongaratto Tabaldi; Consternados com os falecimentos no mês de Agosto do Senhor Ernesto Sufredini, Senhora Neli Morais, Senhor Delso de Lara e Senhor Pedro Schoff. Os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências as suas famílias enlutadas. |
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no document
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| materia |
26/2020 |
2020-08-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) e contém outras providências. |
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| norma |
19/2020 |
2020-08-19 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º. Conceder Férias à Servidora ELIANE MARIA FAUST, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/09/2018 a 01/09/2019, a serem gozadas no segundo período a partir do dia 24 de agosto de 2020 a 03 de setembro de 2020. |
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| sessao |
25 |
2020-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja reaberto o posto de saúde da Linha Joao Café Filho e seja contratado mais um medico para o atendimento no município de Anchieta e no Posto da Comunidade de Linha João Café Filho. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-12 |
REQUERIMENTO |
Requer que o município providencie a medição e regularização dos lotes localizados na Comunidade da Linha João Café Filho, com expansão para Três Lagoa e os acesso para as linhas São Dimas, Cordilheira, com alterações que se fizerem necessárias no Plano Diretor. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-12 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2020-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
96/2020 |
2020-08-04 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2500/2020 |
2020-08-04 |
LEI |
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e contém outras providências. |
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