| materia |
648/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 648/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 355, DE 29/04/2020, NA ATUAL CIRCUNSTÂNCIA DE ATENÇÃO A MEDIDAS DE CONTROLE À PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA QUE ATACA A POPULAÇÃO, A CHAMADA COVID19, É NECESSIDADE E OBRIGAÇÃO DE TODOS MANTER AÇÕES DE COMBATE AOS MALEFÍCIOS DA DOENÇA. SE TEM CONHECIMENTO QUE O GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZOU AOS ENTES DA FEDERAÇÃO LOTES DA “VACINA DA GRIPE” PARA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MAIOR RISCO (IDOSOS, CRIANÇAS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS). NÃO OBSTANTE, EMPREGADOS DO COMÉRCIO EM GERAL, QUE EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE LABOR, MANTÉM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO, COM MAIOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO, PODEM SER COMPREENDIDOS COMO DO GRUPO DE RISCO. |
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| materia |
649/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 649/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 392, DE 12/05/2020, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO RELATÓRIO DOS GASTOS OCORRIDOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME ANUNCIADO NO DIA 11/05, E ENTREGUE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. |
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650/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 650/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 421, DE 12/05/2020, SOLICITANDO QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DE DESINFECÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO COMO SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, ETC. |
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651/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 651/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 438, DE 20/05/2020, SOLICITANDO A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO, OBJETIVANDO O ACESSO AO CRÉDITO, INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EMPREENDEDORES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, BEM COMO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E EMPREENDEDORES POPULARES, QUE SERÃO INCENTIVADOS À FORMALIZAÇÃO DE SEUS NEGÓCIOS; COM O FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO E ACESSO A SERVIÇOS FINANCEIROS, ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; E, AINDA, PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL À MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI). TAL REQUERIMENTO SE BASEIA NA AÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DA LEI Nº 8.294/2020, E DO DECRETO Nº 13.754/2020. |
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| materia |
652/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 652/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 439, DE 20/05/2020, INDAGANDO POR QUE HÁ INCONSISTÊNCIA NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMC 20/2020, DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OCORRE QUE EMBORA NÃO EXISTA MENÇÃO NO CABEÇALHO E NEM NA TABELA COM O LOTE DAS RUAS, NO OBJETO (ITEM 2.1) CONSTA A RUA JOÃO SABATKE TRECHO 1 E 2 COMO UMAS DAS QUE RECEBERÁ ASFALTO. |
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| materia |
653/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 653/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 473, DE 10/06/2020, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA SERVIDÃO HELENA PIENCHENTCOSKI. |
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| materia |
654/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 654/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 507, DE 15/06/2020, DURANTE AS CHUVAS DA ÚLTIMA SEMANA, DIVERSAS ESTRADAS E ASFALTOS FORAM DANIFICADOS. ENTRE ELES, O NOVO PEDAÇO DE ASFALTO DA RUA FREI MENANDRO KAMPS, FINALIZADO NO ÚLTIMO MÊS, E DIVULGADO SUA FINALIZAÇÃO EM 12 DE MAIO DE 2020. O MESMO TEVE PARTES INTEIRAS DETERIORADAS. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUEM FOI A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA; B) QUEM FOI O RESPONSÁVEL E FISCAL DA PREFEITURA QUE ACOMPANHOU A EXECUÇÃO DA OBRA; C) SE JÁ HOUVE O PAGAMENTO DA OBRA; D) SE O MUNICÍPIO JÁ TOMOU CIÊNCIA E NOTIFICOU A EMPRESA RESPONSÁVEL; |
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655/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 655/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 516, DE 17/06/2020, EM RAZÃO DA NOTÓRIA OCORRÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÕES FORMULADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AS QUAIS TRATAM DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 20/2020. |
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656/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 656/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 522, DE 24/06/2020, CONSIDERANDO O ANÚNCIO DE QUE A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 20/2020 FOI ANULADA, SE QUESTIONA: A) POR QUE MESMO ANTES DE OCORRER O PARECER FINAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, O PODER EXECUTIVO OPTOU PELO CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DE FATO HÁ ÍNDICOS DE IRREGULARIDADE NO EDITAL? B) A NOVA LICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM MAIS DE UM LOTE? C) QUANDO DEVERÁ SER LANÇADO O NOVO EDITAL OU EDITAIS? D) AGORA COM UMA NOVA LICITAÇÃO, SERÁ ACRESCIDA OU RETIRADA ALGUMA RUA PARA RECEBER PAVIMENTAÇÃO? |
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| materia |
657/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 657/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM CONFECCIONADOS PROJETOS EXECUTIVOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ADOLFO VOIGT, ENTRE AS RUAS ISIDORO GUSTAVO JARCHEL, ATÉ A RUA ALFREDO BACH E A RUA WILLIBALDO HOFFMAM, DA RUA SAULO DE CARVALHO ATÉ A RUA ROBERTO ELHKE. |
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| materia |
658/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 658/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO SOLICITAÇÃO, QUE SEJA CONFECCIONADA CICLOFAIXA E FAIXA DE PEDESTRES EXCLUSIVA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADÃO TYSKA, LADO DIREITO SENTIDO RUA ÁLVARO SOARES MACHADO A ESTRADA DONA FRANCISCA. |
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| materia |
659/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 659/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIRLEI BELOTTO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
660/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 660/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORENTINA JUNGLES LEITE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
661/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 661/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTENOR FERREIRA DE LIMA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
45 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N 082/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA JOÃO DA CRUZ KRAILING.
JUSTIFICATIVA
FORMOU-SE NO UM BURACO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CITADAS E ESTÁ TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTE. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N 083/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DAS RUAS DA COHAB I, COHAB II, COHAB III, COHAB IV E DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E MAIOR SEGURANÇA, JÁ QUE A LUMINOSIDADE NO PERÍODO NOTURNO CONTRIBUI PARA INIBIR AS AÇÕES DE VÂNDALOS E CRIMINOSOS. |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N 084/2020, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL DO SANTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DAS VIAS. |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N 085/2020 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ BAYEL, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO. |
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| materia |
636/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 636/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A PEDIDO DA COMUNIDADE DO ALTO DO FRIGORÍFICO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, AÇÕES DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS LATERAIS DA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO NO TRAJETO ENTRE A FRICASA ALIMENTOS ATUAL PIF PAF ATÉ ALTO DO FRIGORÍFICO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO BRANDÃO. |
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| materia |
637/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 637/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO PARA ADENTRAR A PROPRIEDADE DENOMINADA "RECANTO DO VÉIO", NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS/CAMPO DO MEIO, POIS É UM PONTO TURÍSTICO APRAZÍVEL, INSTALADO COM PISCINA, TANQUE DE PEIXE, CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OUTROS, POSSUINDO, INCLUSIVE, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. APESAR DE SER PROPRIEDADE PARTICULAR, É DE INTERESSE PÚBLICO E ISSO, É MAIS UM MOTIVO PARA MELHORIAS E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO QUE VISITA O ESPAÇO. |
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| materia |
638/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 638/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO Nº 63/2018 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO, COM GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE I.P., CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES, PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A) COMO ESTÃO CLASSIFICADAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DE ACORDO COM A NBR 5101:2012 ? CONFORME CITADO NO PROCESSO LICITATÓRIO PMC Nº 50/2018? |
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| materia |
639/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 639/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR ACERCA DOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO NO COMBATE AO COVID-19: A) DE QUAL ENTE PARTIU E QUAIS RECURSOS JÁ FORAM GASTOS? B) QUAL O PLANEJAMENTO E A EXPECTATIVA DE DESTINAÇÃO PARA OS RECURSOS AINDA NÃO GASTOS? C) NO QUE TANGE AO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NO QUE SE REFERE A RECURSOS ENTREGUES PELA UNIÃO, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, QUAIS AS CLÁUSULAS IMPOSTAS PELO ENTE? |
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| materia |
640/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 640/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CLODOALDO RIBAS DOS SANTOS, COORDENADOR REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS E OU MATERIAIS POR PARTE DO ESTADO E OU DO GOVERNO FEDERAL, (CASO POSITIVO SOLICITO INFORMAR QUAIS RECURSOS), PARA AUXILIAR OS MUNÍCIPES NA RECONSTRUÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO CICLONE EXTRATROPICAL QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E ATINGIU O MUNICÍPIO. |
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| materia |
641/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 641/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DE DEFESA CIVIL DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS E OU MATERIAIS POR PARTE DO ESTADO E OU DO GOVERNO FEDERAL, (CASO POSITIVO SOLICITO INFORMAR QUAIS RECURSOS), PARA AUXILIAR OS MUNÍCIPES NA RECONSTRUÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO CICLONE EXTRATROPICAL QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E ATINGIU O MUNICÍPIO. |
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| materia |
642/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 642/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALINOR VIEIRA CORTE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
44 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 58/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 60/2020 QUE "“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.991, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998”. |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N 081/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REVISADAS, REVITALIZADAS OU SUBSTITUÍDAS AS PLACAS DOS SEMI PÓRTICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DAS PLACAS ESTAREM DANIFICADAS E SUAS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. |
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| materia |
624/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 624/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DEVIDO A NECESSIDADE DE EXISTIR LOCAL ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS PARA REALIZAR AS VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR EM ÁREAS COBERTAS, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO DAS VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR AO ABRIGO DAS INTEMPÉRIES, E LOCAL ADEQUADO PARA VISTORIA DE VEÍCULOS PESADOS, SENDO VEDADO O USO DE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 466 E PORTARIA 1.225 DO DETRAN, SOLICITO INFORMAR SE HOUVE PEDIDO DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VISTORIA VEICULAR. |
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| materia |
625/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 625/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIREÇÃO DA INDÚSTRIA DE COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A, TRADICIONAL EMPRESA CANOINHENSE, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DE 70 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, A QUAL FOI FUNDADA PELO INDUSTRIAL HENRIQUE ZUGMANN. CONTRIBUIU E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E REGIÃO. ATUALMENTE POSSUI FILIAIS EM CINCO MUNICÍPIOS, PRODUZ COMPENSADOS, LÂMINAS DE PINUS E FOLHAS DE PORTAS, EXPORTANDO SEUS PRODUTOS PARA MAIS DE 50 PAÍSES, COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE. |
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| materia |
626/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 626/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIREÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO VALE DE CANOINHAS (SICOOB CREDICANOINHAS), CUMPRIMENTO PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, TENDO PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS A CANOINHAS, PLANALTO NORTE CATARINENSE E SUL DO PARANÁ, POSSUINDO 40 MIL ASSOCIADOS EM 29 AGÊNCIAS DISTRIBUÍDAS EM 23 MUNICÍPIOS. |
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| materia |
627/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 627/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE CASTRAÇÕES, REALIZADAS POR MEIO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E TAMBÉM DO PROGRAMA DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES, REALIZADAS PELA EQUIPE DO “CASTRABUS”, PARA O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DE JANEIRO DE 2017 À AGOSTO DE 2020. |
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628/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 628/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA O LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PRESENCIAL – RDC Nº PMC 01/2020, DO TIPO MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA FECHADO, SENDO O OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECURSO FINISA, DAS RUAS FREI MENANDRO KAMPS, JÚLIO BUDANT NETO TRECHO 1, JÚLIO BUDANT NETO TRECHO 2, FREDERICO KOHLER TRECHO 1, FREDERICO KOHLER TRECHO 2 E ANTÔNIO LILLER, JOÃO WATZKO, PORFÍRIO ALVES, VER. JOÃO ALEXANDRINA, FERES JOÃO SFAIR, DEODATO DE LIMA II, PAULO WEISE, ALVINO VOIGT, HENRIQUE ZUGMANN, GUILHERME GONCHOROVSKI - T2B, BENTO DE LIMA, ALOIS STUEBER T1, ALOIS STUEBER T2, |
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629/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 629/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PRESENCIAL RDC N.º PMC 01/2020 É FRUTO DA ANULAÇÃO PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º PMC 20/2020, O QUAL É RESULTADO DA JUNÇÃO DE TRÊS PROCESSOS LICITATÓRIOS DIFERENTES LANÇADOS ANTERIORMENTE. CONSIDERANDO O LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PRESENCIAL – RDC Nº PMC 01/2020, DO TIPO MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA FECHADO, SENDO O OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECURSO FINISA, DAS RUAS FREI MENANDRO KAMPS, JÚLIO BUDANT NETO TRECHO 1, JÚLIO BUDANT NETO TRECHO 2, |
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| materia |
630/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 630/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDERSON LUIZ MATOS MOTA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
631/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 631/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SAULO MULLER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
632/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 632/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETE CONCEIÇÃO DALL-COMUNI ADUR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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633/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 633/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARICHEN PANSTEIN PADILHA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
634/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 634/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERLEY LUIZ WOLFF, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
635/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 635/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMIRO MUNHOZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
43 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
1119/2020 |
2020-08-01 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA |
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| materia |
59/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 59/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6532/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 52/2020 QUE “DENOMINA RUA LUDOVICO GLINSKI” |
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| norma |
6533/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 53/2020 QUE “DENOMINA RUA MARIA GOSS GLINSKI” |
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| norma |
6534/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 54/2020 QUE “DENOMINA RUA CELSINHO GLINSKI” |
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| materia |
57/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 57/2020 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI" |
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| norma |
6527/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 04/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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