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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 49 2020-08-24 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 65/2020 QUE “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 100/2020 2020-08-18 Indicação INDICAÇÃO DE N 100/2020, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI E DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS DO ACOSTAMENTO DA SC 477, TRECHO ENTRE A BR 280 ATÉ A COHAB II, DE PREFERENCIA COM ANTI PÓ. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO A SEGURANÇA DOS CICLISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 675/2020 2020-08-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 675/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA EM MARCÍLIO DIAS. 1 extracted
materia 676/2020 2020-08-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 676/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, E AO ENGENHEIRO ADRIANO RAIFF MARTINS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O EDITAL N.º 055/20, QUE PREVÊ ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM AUMENTO DE CAPACIDADE DA RODOVIA SC - 477, TRECHO: CANOINHAS (ENTR. BR-280) - (ENTR. BR116 P/ MONTE CASTELO), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 34,5 KM; 1 extracted
materia 677/2020 2020-08-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 677/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE FALTA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS COMO MEDICAMENTOS SEDATIVOS E ANESTÉSICOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19, INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL SANTA CRUZ, BEM COMO SE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL ENCAMINHARAM TAIS INSUMOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 678/2020 2020-08-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 678/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PAULO BASÍLIO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI 172/2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AO SENHOR GILBERTO DO PASSOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A MINUTA DO PROJETO DE LEI 172, DEVERÁ SOFRER ALTERAÇÕES EM FACE DA APROVAÇÃO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PELO GOVERNO FEDERAL, SENDO NECESSÁRIO O PODER EXECUTIVO FAZER A ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 679/2020 2020-08-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 669/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, AGRADECENDO OS RECURSOS REPASSADOS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 680/2020 2020-08-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 680/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ANDRÉ MOTA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE MEDICAMENTOS SEDATIVOS E ANESTÉSICOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES DO COVID-19. 1 extracted
sessao 48 2020-08-18 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 93/2020 2020-08-17 Indicação INDICAÇÃO DE N 093/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA ESTANISLAU MUNHOZ DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº145, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA O MESMO ESTÁ TOTALMENTE ENTUPIDO E CAUSANDO MAU CHEIRO. 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-17 Indicação INDICAÇÃO DE N 094/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO , O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO ACESSO DA RUA JACÓ OISSA, NO BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA APÓS O RECAPEAMENTO REALIZADO NA BR, O ASFALTO FICOU EM UM NÍVEL ELEVADO, PREJUDICANDO ASSIM O ACESSO, ENROSCADO VEÍCULOS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 95/2020 2020-08-17 Indicação INDICAÇÃO DE N 095/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AUGUSTINHO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTAVA A ESCOLA DE BARRA MANSA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O TERRENO ESTÁ MUITO SUJO E O MATO MUITO ALTO. 1 extracted
materia 96/2020 2020-08-17 Indicação INDICAÇÃO N 096/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS 14 LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE FORQUILHA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SEDE DOS MOTORISTAS. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 97/2020 2020-08-17 Indicação INDICAÇÃO DE N 097/2020, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO ARTNER, ALTO DO FRIGORIFICO, COMO COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS DO LADO DE BAIXO DA RUA. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIO POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA INVADE AS RESIDENCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 98/2020 2020-08-17 Indicação INDICAÇÃO DE N 098/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMPEDRAMENTO DA RUA  EMA  JOANA KELLNER, NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 99/2020 2020-08-17 Indicação INDICAÇÃO DE N 099/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E COMPACTAÇÃO COM ROLO NAS RUAS OTÁVIO XAVIER RAUEM, SERGIO GAPSKI, JOÃO KRAUS E NARCISO RUTHES, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. 1 extracted
materia 668/2020 2020-08-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 668/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ADELAIDE BUDANT WENDT, BAIRRO INDUSTRIAL II, EM FRENTE A ERVATEIRA BONETES, CASO NEGATIVO, SOLICITO A ELABORAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 669/2020 2020-08-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 669/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO ÀS GESTANTES, PARTURIENTES E LACTANTES. 1 extracted
materia 670/2020 2020-08-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 670/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO SABATKE, UTILIZANDO RECURSOS NA ORDEM DE R$2.300,000,00 DE ECONOMIA FEITA, REFERENTE AO EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC 001/2020. 1 extracted
materia 671/2020 2020-08-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 671/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO, SEJAM ADOTADAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS, MEDIDAS DE ISOLAMENTO E SEGURANÇA ADEQUADAS, PRINCIPALMENTE NAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO PLUVIAL (QUE SE ENCONTRAM ABERTAS) NAS RUAS HENRIQUE SORG E JOSÉ SAMUEL SCHIMIDT. 1 extracted
materia 672/2020 2020-08-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 672/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A CABO VIVIANE MACARI, POR TER SIDO PROMOVIDA POR ATO DE BRAVURA, AOS SARGENTOS, JÓ INOCÊNCIO PEREIRA E RENI GRACIANO LEITE, POR TEREM SIDO PROMOVIDOS A GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO E AOS POLICIAIS MILITARES SOLDADO CHAIANA KNOREK, CABO EDSON LUÍS DAMBROSKI, CABO MÁRCIO OLESKOVICZ, CABO EMERSON FERNANDO GALESKI, CABO MÁRIO TESKA JÚNIOR, SOLDADO DIOGO CESAR ANDRADE, SOLDADO CLAUDINEI DE ANDRADE CAVALHEIRO, SOLDADO MARIO ELOY SCHIPITOSKI JÚNIOR E SOLDADO GERSON LUIZ BONKA JÚNIOR, POR TEREM ATUADO EM SINCRONIA E DECISIVAMENTE PARA SALVAREM A VIDA DE UMA CRIANÇA E AO COMBATE E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS, MOTIVO PELO QUAL RECEBERAM REFERÊNCIA ELOGIOSA POR PARTE DO COMANDO DO 3º BPM. 1 extracted
materia 673/2020 2020-08-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 673/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA GRANZA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 674/2020 2020-08-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 674/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR NADER FREIBERGER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 47 2020-08-17 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 64/2020 QUE "DENOMINA CENTRO DE CIDADANIA ALCIDES SCHUMACHER" 1 extracted
norma 6535/2020 2020-08-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 58/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6536/2020 2020-08-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 59/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 63/2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”. 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-11 Indicação INDICAÇÃO DE N 090/2020, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAMÍLIAS GURGINSKI, TRAPP E BAYEL, NO SALTO DA ÁGUA VERDE, PRÓXIMO A COOPERATIVA DE OVOS. JUSTIFICATIVA ESSA TAMBÉM FOI UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 19/01/2020, REGISTRADO EM ATA. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-11 Indicação INDICAÇÃO DE N 91/2020, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO SALTO DA ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO MERCADO DA JÚLIA, NA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA DEVIDO OS TRANSTORNOS QUE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTÃO CAUSANDO AOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-11 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 92/2020, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, NA RUA JOÃO ALLAGE, PRÓXIMO AO IGP E QUE SEJA NOMINADO CEI EDERSON LUIZ MATOS MOTA. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER A DEMANDA POR VAGAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 662/2020 2020-08-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 662/2020 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, COMBINADOS EM REUNIÃO DO DIA 19/01/2020, REGISTRADO EM ATA, NO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, ONDE FOI PATROLADO MAS NÃO FOI COLOCADO MATERIAL. 1 extracted
materia 663/2020 2020-08-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 663/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO MELHORIAS COMO PATROLAMENTO, CONFECÇÃO DE MEIOS FIOS E COLOCAÇÃO DE MATERIAIS (PEDRAS), NA LOCALIDADE DE MARCÍLIO DIAS, E QUE APROVEITANDO A CONFECÇÃO DESTAS MELHORIAS SOLICITA A APLICAÇÃO DE CAMADA “ANTI PÓ”, NAS RUAS DESTA LOCALIDADE. APÓS OBSERVAR O RESULTADO POSITIVO DAS RUAS QUE RECEBERAM ANTI PÓ, NA COHAB IV, CONCLUI-SE QUE ESTA AÇÃO IRÁ MELHORAR CONSIDERAVELMENTE AS RUAS DESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 664/2020 2020-08-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 664/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR ACERCA DO CONVÊNIO 2017TR001100, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PROCESSO ADR25 1862/2017, CUJO VALOR É NO MONTANTE DE R$ 2.300.000 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, SE QUESTIONA: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM APROVADAS AS CONTAS REFERENTES AO CONVÊNIO MENCIONADO? 1 extracted
materia 665/2020 2020-08-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 665/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DANIELA POTRICH OLIVEIRA, GERENTE DE RECURSOS ANTECIPADOS, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAR ACERCA DO CONVÊNIO 2017TR001100, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PROCESSO ADR25 1862/2017, CUJO VALOR É NO MONTANTE DE R$ 2.300.000 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, SE QUESTIONA: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM APROVADAS AS CONTAS REFERENTES AO CONVÊNIO MENCIONADO? 1 extracted
materia 666/2020 2020-08-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 666/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNO LEAL DE BARROS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 667/2020 2020-08-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 667/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ETHEL JACOMEL, COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR ACERCA DO CONVÊNIO 2017TR001100, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PROCESSO ADR25 1862/2017, CUJO VALOR É NO MONTANTE DE R$ 2.300.000 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, SE QUESTIONA: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM APROVADAS AS CONTAS REFERENTES AO CONVÊNIO MENCIONADO? 1 extracted
sessao 46 2020-08-11 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 61/2020 QUE "“AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DAS POLÍCIAS MILITAR, AMBIENTAL MILITAR E CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 62/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-10 Indicação INDICAÇÃO DE N 086/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO A RUA JOÃO SABATKE. JUSTIFICATIVA O ABUSO DE VELOCIDADE É CONSTANTE PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA TRAZENDO PERIGO AOS MORADORES. 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-10 Indicação INDICAÇÃO DE N 087/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UM BUEIRO ENTUPIDO NA ESQUINA DA RUA WILIBALDO HOFFMANN COM A RUA RODOLFO SCHEIDE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES, POIS ESTÁ CAUSANDO MAU CHEIRO, BEM COMO IMPEDE O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-10 Indicação INDICAÇÃO DE N 088/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRADA DE PINHEIROS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-10 Indicação INDICAÇÃO DE N 089/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REINSTALADA UMA PLACA INDICATIVA E REGULAMENTADORA DE TRÂNSITO, NA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA ESQUINA COM A RUA GUILHERME GONCHOROSKI SOBRINHO, A QUAL FOI DANIFICADA. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 643/2020 2020-08-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 643/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO PELOS QUAIS NÃO FORAM RESPONDIDOS OS REQUERIMENTOS Nº 72, DE 12/02/2020, Nº 88, DE 19/02/2020, Nº 137, DE 04/03/2020, Nº 284, DE 07/04/2020, Nº 353, DE 29/04/2020, Nº 355, DE 29/04/2020, Nº 392, DE 12/05/2020, Nº 421, DE 12/05/2020, Nº 438, DE 20/05/2020, Nº 439, DE 20/05/2020, Nº 473, DE 10/06/2020, Nº 507, DE 15/06/2020, Nº 516, DE 17/06/2020, Nº 522, DE 24/06/2020. 1 extracted
materia 644/2020 2020-08-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 644/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 72, DE 12/02/2020, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA O SANCIONAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2017, QUE "INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, E O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 133/2017, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 645/2020 2020-08-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 645/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 88, DE 19/02/2020, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A MÁQUINA EXTRUSORA PARA FAZER MEIO-FIO: A) QUAL FOI O CUSTO PARA A COMPRA? B) QUAL O TEMPO DA DURABILIDADE DO MEIO FIO PRODUZIDO POR ELA? C) SE EXISTE UM PLANEJAMENTO DAS RUAS QUE SERÃO FEITOS OS MEIOS-FIOS? D) SERÁ CONSTRUÍDO MEIO-FIO NAS RUAS SEM DRENAGEM? E) SE EXISTE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DENTRO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO MEIO-FIO? F) QUEM FARÁ A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO? 1 extracted
materia 646/2020 2020-08-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 646/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº137, DE 04/03/2020, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE CANOINHAS. VISTO QUE RECENTEMENTE, O COMÉRCIO DAQUELA REGIÃO ESTÁ SENDO VÍTIMA DE FURTOS E PEQUENOS ASSALTOS. 1 extracted
materia 647/2020 2020-08-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 647/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 284, DE 07/04/2020, CIENTES DE QUE O COVID-19 ASSOLA NÃO SOMENTE O ESTADO DE SANTA CATARINA, MAS TODO O PAÍS, VIVEMOS UM MOMENTO SINGULAR NA HISTÓRIA. DE QUALQUER FORMA, HÁ NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENCONTRAR O EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO À VIDA E A ESFERA ECONÔMICA, A FIM DE QUE, NÃO OCORRAM PREJUÍZOS DEVASTADORES À POPULAÇÃO CANOINHENSE. ANALISANDO A SITUAÇÃO ATUAL QUE PAIRA O MUNICÍPIO, E AINDA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 515/2020, Nº 525/2020 E Nº 535/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, Nº 64/2020, Nº 65/2020, Nº 66/2020, CONSIDERANDO AINDA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 525/2020, SOLICITAMOS O QUE SEGUE: 1 extracted