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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 744/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 744/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A BANDA NOVOS TALENTOS PELAS CONQUISTAS DAS PREMIAÇÕES NO 1º CONCURSO NACIONAL VIRTUAL DE BANDAS E FANFARRAS, REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO 2020, IDEALIZADO PELA ABANFAESC, SENDO DESTAQUE NACIONAL, PARABÉNS A TODOS QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA ESSA BRILHANTE APRESENTAÇÃO. 1 extracted
materia 745/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 745/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À ADMINISTRAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTHERANA DO BRASIL E AOS MÚSICOS LEONARDO E HENRIQUE, PELA BELÍSSIMA E EMOCIONANTE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE DEDICAM ÀS CAUSAS DA COVID-19, TANTO DO HOSPITAL SANTA CRUZ, QUANTO DA ALA COVID-19. FOI UMA LINDA MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE NUM MOMENTO TÃO DIFÍCIL E QUE POR ÓBVIO, TRAZ ACALENTO AOS PROFISSIONAIS QUE EXPÕEM SUAS VIDAS PARA SALVAR AS NOSSAS, COMO TAMBÉM AOS PACIENTES QUE, ISOLADOS, SENTEM O CARINHO E FÉ DA POPULAÇÃO, PARTICIPANDO DE VÁRIAS FORMAS PARA QUE TUDO FIQUE BEM. 1 extracted
materia 746/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 746/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS PROTOCOLOS ADOTADOS PELO HSCC PARA PACIENTES COVID-19, RECEBIDOS POR ENCAMINHAMENTO DA CENTRAL COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, BEM COMO ORIENTAÇÕES RECEBIDAS PARA TRATAMENTO E INTERNAMENTO? B) PORQUE ESTÁ SENDO EXIGIDO DO HSCC, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E REFERENTE A PORTARIA 246, QUE, MESMO COM BAIXA DE OCUPAÇÃO, DEVERÁ MANTER 31 LEITOS, SENDO 10 DE UTI E 21 CLÍNICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COVID-19, CORRENDO SÉRIOS RISCOS DE QUE PACIENTES DE OUTRAS PATOLOGIAS, NÃO TENHAM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E , NESTE CASO, SEREM TRANSFERIDOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS, E ATÉ MESMO IR A ÓBITO POR FALTA DE LEITO? 1 extracted
materia 747/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 747/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL; B) SE A CENTRAL COVID-19, POSSUI SALA DE ESTABILIZAÇÃO; C) QUAL A ESPECIALIDADE E EXPERIÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE CANOINHAS PARA ATENDER NA ALA COVID-19; D) QUAIS OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIAR CÓPIA; E) COMO É A CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DE CADA PACIENTE, BEM COMO SE SÃO MONITORADOS E DE QUE FORMA, SE VIRTUAL, POR TELEFONE OU PRESENCIAL; 1 extracted
materia 748/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 748/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ETHEL JACOMEL, COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE MARCAM AS NOSSAS VIDAS COM A QUALIDADE E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS, OS QUAIS, NUM MOMENTO ÍMPAR EM QUE O MUNDO VIVE À PARTIR DA PANDEMIA, CONTINUARAM SE REINVENTANDO E COLOCANDO A GRANDEZA DE SUAS HABILIDADES, BUSCANDO MINIMIZAR O IMPACTO CAUSADO NA SOCIEDADE E ESTANDO PRÓXIMO DOS ESTUDANTES E DE SUA FAMÍLIA. TAMBÉM A ESTES PROFISSIONAIS A NOSSA HOMENAGEM E RESPEITO. 1 extracted
materia 749/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 749/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ROSEMARI SCHIESSL DOS PASSOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE MARCAM AS NOSSAS VIDAS COM A QUALIDADE E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS, OS QUAIS, NUM MOMENTO ÍMPAR EM QUE O MUNDO VIVE À PARTIR DA PANDEMIA, CONTINUARAM SE REINVENTANDO E COLOCANDO A GRANDEZA DE SUAS HABILIDADES, BUSCANDO MINIMIZAR O IMPACTO CAUSADO NA SOCIEDADE E ESTANDO PRÓXIMO DOS ESTUDANTES E DE SUA FAMÍLIA. TAMBÉM A ESTES PROFISSIONAIS A NOSSA HOMENAGEM E RESPEITO. 1 extracted
materia 750/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 750/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM FILA DE ESPERA E OU DEMANDA REPRIMIDA PARA SENHORAS DO MUNICÍPIO REALIZAREM EXAMES DE MAMOGRAFIA, BEM COMO SOLICITAR A MÉDIA DE EXAMES MENSAIS DE MAMOGRAFIA QUE SÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 751/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 751/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BORGES DE LIMA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 752/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 752/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GULICZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 753/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 753/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERMÍNIA CORDEIRO FEDALTO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 754/2020 2020-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 754/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCÍLLA SCHRAMM SELEME, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 51 2020-09-01 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 68/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 69/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.º 70/2020 que "Denomina Travessa de Luiz de Paula e Silva" 1 extracted
norma 6538/2020 2020-08-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 63/2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”. 1 extracted
norma 6539/2020 2020-08-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 62/2020 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-25 Indicação INDICAÇÃO Nº 106/2020, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA ALFREDO MAYER, EM FRENTE AO NÚMERO 190, PRÓXIMO AO SOCCER. JUSTIFICATIVA O LOCAL FOI RECENTEMENTE PAVIMENTADO, ASSIM, HÁ MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS E GRANDE POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES POR IMPRUDÊNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 107/2020 2020-08-25 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 107/2020, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR DA RUA NIVALDO BREY, BAIRRO BOA VISTA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS COM AS FORTES CHUVAS FORMARAM-SE VALETAS NA RUA DIFICULTANDO O ACESSO. 1 extracted
materia 691/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 691/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARABENIZANDO TODA EQUIPE DE SERVIDORES PELOS SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA PRESTADOS PELO SUS, DESDE A RECEPÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REFEIÇÕES, EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM. CIENTES DE QUE PRECISAMOS EM CONJUNTO AVANÇAR EM ALGUMAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE EXAMES RADIOLÓGICOS PELO SUS PARA PACIENTES INTERNADOS, MAS O SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELO SUS NESTA INSTITUIÇÃO É HUMANIZADO E DE EXCELÊNCIA. 1 extracted
materia 692/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 692/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COM NOMES DOS ODONTÓLOGOS E DOS AUXILIARES DE DENTISTA, CARGA HORÁRIA DE CADA PROFISSIONAL, LOCAL DE ATENDIMENTO, COM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA E ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA UM. 1 extracted
materia 693/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 693/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA IANA MARIN CUBAS E FAMÍLIA, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO SANTO ANTÔNIO, A FARMÁCIA É PIONEIRA NO MUNICÍPIO EM REMÉDIOS MANIPULADOS E PRESTA UM EXCELENTE SERVIÇO A TODA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 694/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 694/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A RÁDIO CLUBE DE CANOINHAS, EM NOME DO SENHOR JOSELDE CÂNDIDO CUBAS BATISTA, DIRETOR-PRESIDENTE, E TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELOS SEUS 72 ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO. SENDO UMA DAS EMISSORAS MAIS ANTIGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E IMPORTANTE EMPRESA QUE CONTRIBUI PARA O PROGRESSO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE. 1 extracted
materia 695/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 695/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR VALDEZ RODRIGUES VENÂNCIO, PRESIDENTE DO IMA, SOLICITANDO A REVERSÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTA APLICADA A EMPRESA DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS TRANS ENERGY LTDA AO 9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS. A EMPRESA ESTEVE ENVOLVIDA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 116, O QUAL RESULTOU NA CONTAMINAÇÃO DE PONTOS DO RIO CANOINHAS E AFLUENTES POR BIODIESEL. O ACIDENTE OCORREU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020 NA BR 116 TRECHO MONTE CASTELO, SERRA DO ESPIGÃO, COM CARRETA BITREM ONDE FORAM DESPEJADOS CERCA DE 38.000 LITROS DE ÓLEO NO LOCAL DO ACIDENTE. O ÓLEO ESPALHOU-SE RAPIDAMENTE VINDO A ATINGIR OS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO COM RISCO DE PREJUDICAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 696/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 696/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO BASÍLIO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, PARA EMITIR PARECER REFERENTE AO PROJETO 03/2017, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DA PORTARIA 28/2018. 0 no document
materia 697/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 697/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL PM DIONEI TONET, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE TRÂNSITO, PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS, RETORNE A SUA GESTÃO PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 698/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 698/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR CORONEL PM DIONEI TONET, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REQUERENDO QUE A GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE TRÂNSITO, PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS, RETORNE A SUA GESTÃO PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONDICIONANDO A RENOVAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO, MEDIANTE ESTA PROPOSTA. 1 extracted
materia 699/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 699/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSNI FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 701/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 701/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEICIO POLETO MARTINS, PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DO AUMENTO DE UM POUCO MAIS DE 8% NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA NO ESTADO. TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO MOMENTO DE PANDEMIA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO, TAL AUMENTO PODE PREJUDICAR AINDA MAIS A VIDA DE MUITAS PESSOAS JÁ AFETADAS PELOS DANOS DERIVADOS DA PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 702/2020 2020-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 702/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE DE CÁSSIA SURDI, PRESIDENTE DA CIDASC, O PROGRAMA SELO DE CONFORMIDADE CIDASC, (SCC) FOI DESENVOLVIDO PARA DAR SUPORTE AOS PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E AGRO FAMILIARES, QUE SE DEDICAM À PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. DESSA FORMA, A CIDASC COLABORA PARA TORNAR OS PRODUTOS CATARINENSES MELHORES E FORTALECE MARCAS, COLOCANDO O ESTADO DE SANTA CATARINA COMO MODELO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, AINDA, SE GARANTE AO CONSUMIDOR QUE O PADRÃO SANITÁRIO RIGOROSO FOI SEGUIDO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO, AGREGANDO VALOR À MERCADORIA. 1 extracted
sessao 50 2020-08-25 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 66/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 67/2020 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-24 Indicação INDICAÇÃO N 101/2020 DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E EMPEDRADA A ESTRADA QUE LIGA A SC120, PASSANDO PELO PAIOL NOVO, TAQUARIZAL, PRINCIPALMENTE O TRECHO DA ENTRADA DO SÍTIO DOS CORREIAS SENTIDO CAMPO DOS BUENOS, PASSANDO PELA ESCOLA DA CAMPINA DOS RIBEIROS SEGUINDO ATÉ A FAMÍLIA MEIRELLES. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 102/2020 DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ROSEMARI SCHIESSL DOS PASSOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REFORMADA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EBM MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS. JUSTIFICATIVA PARA OS ALUNOS MELHOR USUFRUIR DA REFERIDA QUADRA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇAM OS DEVIDOS REPAROS. 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 103/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI, EM FRENTE DO NÚMERO 174, ENTRE A LOJA DA NOEMY E A OFICINA DO CASSIANO. JUSTIFICATIVA DEVIDO O INTENSO MOVIMENTO DE CARROS E CAMINHÕES, A MAIORIA TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE MUITAS PESSOAS, COM GRANDE POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES POR IMPRUDÊNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-24 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 104/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, RUAS SEM DENOMINAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMPO SONDA, ATRÁS DA RUA 181. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-24 Indicação INDICAÇÃO Nº 105/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, “REITERANDO” A INDICAÇÃO Nº 156/2019, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ROSI ZANIOLO FREITAS, BAIRRO INDUSTRIAL I. JUSTIFICATIVA A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PORQUE EXISTE RISCO DE OCORRER ACIDENTES, POIS EXISTEM TUBOS QUEBRADOS E EXPOSTOS À AÇÃO DO TEMPO. 1 extracted
materia 681/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 681/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO UROLOGISTA, POIS É UMA DAS POUCAS ESPECIALIDADES QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM. 1 extracted
materia 682/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 682/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS COMPLETOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, COM DIA, HORA E LOCAL, QUAIS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTARAM OS SERVIÇOS E QUAIS SERVIDORES DA PREFEITURA EFETUARAM OS APONTAMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSINADOS PELO GESTOR DOS CONTRATOS E TODAS AS NOTAS FISCAIS, 1 extracted
materia 683/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 683/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTEMIR CORDEIRO, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM JOINVILLE-SC, E A SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, SUPERINTENDENTE DO INSS DA REGIÃO SUL, SOLICITANDO QUE, SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FORNECIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS COM FINS PERICIAIS PARA AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE JUNTO AO INSS, SEJA INFORMADO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. A PORTARIA 9.381, DE 06/04/2020, DISPÕE: 1- O ATESTADO MÉDICO DEVE OBSERVAR, CUMULATIVAMENTE, OS SEGUINTES REQUISITOS: I - ESTAR LEGÍVEL E SEM RASURAS; II - CONTER ASSINATURA DO PROFISSIONAL EMITENTE E CARIMBO DE IDENTIFICAÇÃO, COM REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE; III - CONTER AS INFORMAÇÕES SOBRE A DOENÇA E CID E IV - CONTER O PRAZO PARA REPOUSO. 1 extracted
materia 684/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 684/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ROGÉRIO LUIZ SIQUEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO A REVERSÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTA APLICADA A EMPRESA DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS TRANS ENERGY LTDA AO 9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS. A EMPRESA ESTEVE ENVOLVIDA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 116, O QUAL RESULTOU NA CONTAMINAÇÃO DE PONTOS DO RIO CANOINHAS E AFLUENTES POR BIODIESEL. O ACIDENTE OCORREU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020 NA BR 116 TRECHO MONTE CASTELO, SERRA DO ESPIGÃO, COM CARRETA BITREM ONDE FORAM DESPEJADOS CERCA DE 38.000 LITROS DE ÓLEO NO LOCAL DO ACIDENTE. O ÓLEO ESPALHOU-SE RAPIDAMENTE VINDO A ATINGIR OS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO COM RISCO DE PREJUDICAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 685/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 685/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, A EXEMPLO DO ANTI-PÓ NAS TRÊS RUAS EM FRENTE À PIF PAF, ANTIGA FRICASA, DENTRE ELAS A QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, CONSIDERANDO INVESTIMENTOS DA PIF PAF E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM COM FREQUÊNCIA ESTES ESPAÇOS PÚBLICOS, MAS PRINCIPALMENTE PARA PRESTIGIAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 686/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 686/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ARGOS GUMBOWSKI, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E REQUERENDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PROJETO 03/2017 DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE INCLUI A POSSIBILIDADE DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSINADO POR CINCO EDIS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DE DISCUSSÕES E PRÁTICAS DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO OFERECIDA AOS MUNÍCIPES; CONSIDERANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É O ÓRGÃO COLEGIADO COM COMPETÊNCIAS NORMATIVAS, CONSULTIVAS, (GRIFO NOSSO), RECURSAIS, DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; 1 extracted
materia 687/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 687/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RUA ALFREDO MAYER, QUE RECENTEMENTE RECEBEU MASSA ASFÁLTICA, PORÉM O ASFALTO JÁ ESTÁ SE ESFACELANDO E DANIFICADO, PRINCIPALMENTE NO MEIO DA VIA, AS CHUVAS RECENTEMENTE OCORRIDAS SÓ PIORARAM A SITUAÇÃO DO LOCAL. AINDA, HÁ BOCAS DE LOBO QUE NÃO FORAM FECHADAS, OFERECENDO PERIGO. ASSIM, QUESTIONA-SE: A) QUEM FOI O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A REFERIDA OBRA? B) QUAL EMPRESA EXECUTOU A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO? C) QUAL O VALOR JÁ FOI PAGO PELA OBRA? D) SE HAVIA NO EDITAL A POSSIBILIDADE DA SUBLOCAÇÃO DA OBRA? E) ENCAMINHAR CÓPIA DA MEMÓRIA FOTOGRÁFICA DA OBRA. 1 extracted
materia 688/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 688/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI DE JESUS FIDENCIO DA COSTA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 689/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 689/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAXWELL DE ANDRADE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 690/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 690/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HERNEUS DE NADAL, SUPERVISOR DA COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES (DLC) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO PARA QUE ANALISE A QUALIDADE DA OBRA DA RUA ALFREDO MAYER, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, O MATERIAL EMPREGADO, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E SE FOI EXECUTADO DE ACORDO COM PROJETO, EDITAIS E CONTRATAÇÃO. 1 extracted
materia 700/2020 2020-08-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº 698/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DAMBROSKI DE OLIVEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 6537/2020 2020-08-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 61/2020 QUE "“AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DAS POLÍCIAS MILITAR, AMBIENTAL MILITAR E CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted