| norma |
10/2024 |
2024-02-26 |
Portarias |
Nos termos do Art. 13 da Lei nº 5.147, de 29/07/2013, ficam recompostos os valores das diárias dos agentes públicos legislativos pelo índice INPC de 3,82% (três vírgula oitenta e dois por cento), no período correspondente entre fevereiro de 2023 à janeiro de 2024. |
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| sessao |
5 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
6945/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6944/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº033/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA FREDERICO HAAG.
JUSTIFICATIVA
POIS FORAM ABERTAS VALETAS QUE NÃO FORAM FINALIZADAS E A ÁGUA ACABA VERTENDO E SAINDO PARA VIA. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº034/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, ESTUDOS PARA IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ENTRE A RUA EMÍLIO SCHOLZE E FRANCISCO DE PAULA E SILVA PRÓXIMO AO ORLANDUS BAR.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO O ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 034/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O QUE SEGUE:
1. QUE ENVIEM O PROJETO DA ÚLTIMA REFORMA DO CEI DE MARCÍLIO DIAS;
2. QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DO TERRENO DE ACESSO LATERAL DO CEI;
3. QUE INFORMEM O NÚMERO DE ALUNOS E OS HORÁRIOS DE AULA DE CADA IDADE;
4. QUE INFORME SE HÁ BEBEDOURO OU ESTÁ EM DIA O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS ALUNOS (ENVIAR COMPROVANTE);
5. QUE INFORMEM SE HÁ PREVISÃO PARA QUE AS TURMAS TENHAM PERÍODO INTEGRAL, COM O AUMENTO DE SALAS SE NECESSÁRIO. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 035/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS LISTAS DE COMPRAS COM DATAS E LISTA DE ENTREGA DE MERCADORIAS DE TODAS AS ESCOLAS, CONTENDO ÁGUA, MATERIAIS DE LIMPEZA E ALIMENTOS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº035/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS QUE FAZEM USO DESSA VIA PARA BRINCADEIRAS. CONSIDERANDO QUE APÓS A PAVIMENTAÇÃO O FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS CRESCEU MUITO NESSA VIA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ÁREAS DE LAZER EM BAIRROS SÃO NECESSÁRIAS PARA QUE SEUS MORADORES POSSAM TER UM ESPAÇO PARA REALIZAREM ATIVIDADES QUE LHES PROPORCIONEM DIVERSÃO, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
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36/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 036/2024, DE AUTORIA DA VEREDORA TATI CARVALHO E DOS EDISPROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO PARA O PROMETIDO ASFALTO NA AVENIDA JÚLIO BUDANDT NETO, DA RUA OTTO FRIEDRICH (NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO) E DA RUA JOÃO LEANDRO GONÇALVES. |
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36/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº036/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E CALÇADAS DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA.
JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS BUEIROS, ENTUPIDOS COM MUITA SUJEIRA. NESSE ESTADO, OS BUEIROS NÃO TÊM A EFICÁCIA NECESSÁRIA PARA ESCOAR DEVIDAMENTE AS ÁGUAS PLUVIAIS DECORRENTES DA CHUVA, CAUSANDO DANOS À PISTA DE ROLAMENTO E TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº037/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUEBRADO NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MESMO OFERECE RISCOS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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37/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 037/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, ANDRÉ FLENIK, E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUNDO INFORMAÇÕES RECEBIDAS, TRABALHADORES CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE FLORES E LIMPEZA DE JARDINS NO MUNICÍPIO TÊM RECLAMADO DA FALTA DE PAGAMENTO PELOS DIAS TRABALHADOS. A PREFEITURA FOI PROCURADA PELOS FUNCIONÁRIOS EM RELAÇÃO À FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS? FOI REALIZADA ALGUMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS? |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº038/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O CONSERTO DE UM BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO NA RUA ROBERTO ELKE.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA RUA MUITO MOVIMENTADA E O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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39/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº039/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO JOSÉ KLAHOLD, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA RUA. |
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40/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº040/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DOS PORTÕES DO POSTO DE SAÚDE DE PINHEIROS, VISTO QUE O MURO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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41/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº041/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NA RESIDÊNCIA ABANDONADA AO LADO DA CASA NÚMERO 279, NA RUA ALFREDO IVO PAUL, RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
JUSTIFICATIVA
MUITAS FAMÍLIAS TÊM RECLAMADO DA SUJEIRA DA CASA, E EM DECORRÊNCIA DISSO MUITOS RATOS, E INSETOS TEM APARECIDO O QUE PODEM PREJUDICAR A SAÚDE DA COMUNIDADE. |
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4 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinaria |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2024 QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº020/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILLIAN GODOY E CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LAURO MULLER.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DESTA PRAÇA QUE TAMBÉM É MUITO PREJUDICADA PELO VANDALISMO. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº021/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIA NA ACESSIBILIDADE NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, OBSERVANDO ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, DESDE A RUA ATÉ A ÁREA INTERNA DA EDIFICAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE A TODOS OS CIDADÃOS, É FUNDAMENTAL QUE A POLICLÍNICA MUNICIPAL ESTEJA DEVIDAMENTE ADEQUADA ÀS NORMAS VIGENTES, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO TANTO DO LADO EXTERNO DA EDIFICAÇÃO QUANTO EM SEU INTERIOR. |
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22/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 022/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LAÉRCIO MANUEL DAVID, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL? |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº022/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NIVALDO BREY.
JUSTIFICATIVA
O SISTEMA EXISTE, PORÉM NÃO CUMPRE COM SUA FUNÇÃO DE CAPTAR AS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE ACABA CRIANDO VALETAS NA RUA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 023/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE ANTA GORDA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº023/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DA POLICLÍNICA.
JUSTIFICATIVA
A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS MELHORARÁ O ATENDIMENTO AOS PACIENTES, VISTO QUE, OS EQUIPAMENTOS ATUAIS ESTÃO PRECÁRIOS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº024/2024, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS DE SANTA EMÍDIA, RIO DO PINHO, ENCRUZILHADA, LARANJEIRAS, SALSEIRO E CERRITO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO, VISTO QUE AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 024/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ANTA GORDA, PRINCIPALMENTE A TROCA DOS VIDROS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 025/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, CHICO MINEIRO, ANDRÉ FLENIK, ADILSON STEIDEL E DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À SENHORA JULIANE SELEME BREHMER, POR TER SIDO DESIGNADA COMO PRESIDENTE DA CÂMARA SETORIAL NACIONAL DA ERVA-MATE PARA O BIÊNIO 2024/2025. O NOME DA EMPRESÁRIA DE CANOINHAS FOI ESCOLHIDO EM REUNIÃO DO SETOR ERVATEIRO NO DIA 17 DE JANEIRO E APROVADO PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº025/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO ENTORNO DA VILA MILITAR, CONFORME COMPROMISSO DO EXECUTIVO, ATÉ QUE SEJA EFETIVADO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA, O MUNICÍPIO IRÁ MANTER AS VIAS TRANSITÁVEIS, E NO MOMENTO COM POUCA MANUTENÇÃO AS VIAS EM ALGUNS TRECHOS ESTÃO INTRANSITÁVEIS INCLUSIVE A PÉ.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS. |
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26/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 026/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CREA-SC E AO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - CRBIO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2024 DA CODEPLAN/ AMPLANORTE, PARA VERIFICAR SE O SALÁRIO E AS FUNÇÕES PREVISTAS NO PROCESSO SELETIVO ESTÃO ADEQUADAS COM O PISO DAS PROFISSÕES. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº026/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA REGIÃO DAS COMUNIDADES AO ENTORNO DE SALSEIRO, ARROIOS, LARANJEIRAS, FORQUILHA E DEMAIS COMUNIDADES PRÓXIMAS.
JUSTIFICATIVA
AS ESTRADAS MUNICIPAIS DESSA REGIÃO SÃO UTILIZADAS PRA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, SAÍDA DE RESIDÊNCIAS E É UTILIZADA PELOS CICLISTAS PARA PRÁTICA DO ESPORTE. |
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27/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 027/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O MOTIVO QUE LEVOU A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A DESISTIR DO CONTRATO, BEM COMO CÓPIA DO DOCUMENTO DE DESISTÊNCIA APRESENTADO PELA EMPRESA;
2. QUAL O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO?
3. QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA REPARAR A PERDA DE AULAS DOS ALUNOS AFETADOS?
4. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR QUE A SITUAÇÃO OCORRA NOVAMENTE? |
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27/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº027/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO COM CASA ABANDONADA NA RUA ALFREDO IVO PAUL AO LADO DA CASA NÚMERO 279, NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA REALIZAR A LIMPEZA.
JUSTIFICATIVA
PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS, POIS O REFERIDO TERRENO ESTÁ OFERENDO RISCOS DE FOCOS DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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28/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº028/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECOLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA PELA RUA EURICO PAUL, BAIRRO CRISTO REI, BEM COMO A SUA MANUTENÇÃO DEVIDO AS ENXURRADAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AS FORTES CHUVAS ARRANCARAM OS TUBOS CAUSANDO TRANSTORNOS. |
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28/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 028/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR EXAMES? SOLICITA-SE QUAIS EXAMES E QUANTAS PESSOAS AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO. 2. QUAL O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA O ATENDIMENTO DESSES PACIENTES?
3. HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES? |
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29/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 029/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO? HÁ RELATOS DE FALTA DE VEÍCULOS NA SAÚDE, MAS POR QUAL MOTIVO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO TEVE SUA FROTA CRESCIDA COM VEÍCULOS ORIUNDOS DAS OPERAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO? |
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29/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº029/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NO MEIO DA PISTA E PINTURA DE FAIXAS NA RUA EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA, TRECHO ENTRE O MERCADO DO GILDO E A ESCOLA GERTRUDES MULLER.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA IMPEDIR AS ULTRAPASSAGENS EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL. |
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30/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 030/2024, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANOINHAS CONTENDO ESPECIFICADAMENTE QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS POR SALA E DESTACANDO AS SALAS QUE CONTÉM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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30/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº030/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA BERNARDO OLSEN, EM MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
AS FORTES CHUVAS CAUSARAM VALETAS NA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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31/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 031/2024, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS QUANTOS ALUNOS PERDERAM AULA SEMANA PASSADA DEVIDO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , QUANTOS ALUNOS PRECISARAM SE DESLOCAR PARA A ESCOLA POR OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE E QUANTOS PROFESSORES PRECISARAM DE CONDUÇÃO PRÓPRIA PARA CHEGAREM ATÉ A ESCOLA . |
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31/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº031/2024, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDOS E EXECUÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER COM PRIORIDADE AS ESTRADAS POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS ESTUDANTES |
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32/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº032/2024, DE AUTORIA DO EDIL MAURÍCIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA SALLIN ZATTAR, EM FRENTE AO NÚMERO 170, BAIRRO INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE JUSTIFICA POIS O MORADOR JÁ ADQUIRIU OS TUBOS E A VALETA QUE SE FORMOU EM FRENTE A SUA CASA ESTÁ IMPEDINDO DE ENTRAR COM O CARRO NA GARAGEM. |
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32/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 032/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR SÉRGIO MURILO MIGUEL, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE PRECISAM DESSE SERVIÇO PARA DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES, VISTO QUE HÁ RECLAMAÇÕES DE ENFERMOS DE NOSSO INTERIOR QUE PRECISAM SE DESLOCAR POR MUITOS QUILÔMETROS PARA ACESSAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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33/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 033/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO, E DAS VEREADORAS SILMARA GONATREK E TATI CARVALHO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BOHDAM THEODOROVITZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Sessão Ordinaria |
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8/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6941/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE - SC, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6942/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
"AUTORIZA O REPASSE, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6943/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 007/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL INCLUI A COLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DO DR. VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, CONFORME LEI Nº 6.644 DE 21/10/2021. |
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