| norma |
6935/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
1 |
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| norma |
6936/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
6937/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA BOLSA - AUXÍLIO E DO AUXÍLIO - TRANSPORTE PAGOS AOS ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-29 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-29 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2024 QUE: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA BOLSA - AUXÍLIO E DO AUXÍLIO - TRANSPORTE PAGOS AOS ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 03/2024 QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 01/2024 QUE: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-19 |
Portarias |
Conceder ao servidor Ricardo Beninca, ocupante do cargo de Advogado Legislativo, 15 (quinze) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 24/01/2024 à 07/02/2024. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-18 |
Portarias |
Conceder ao servidor Alan Braz Damaso da Silveira, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 22/01/2024 à 31/01/2024. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-17 |
Portarias |
Conceder ao servidor Márcio Juliano Seleme, ocupante do cargo de Agente de TIC, 15 (quinze) dias de férias, sendo 5 (cinco) referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, e 10 (dez) referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, que serão usufruídas no período de 18/01/2024 à 01/02/2024. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-16 |
Portarias |
Fica nomeada Karina Milessa Ramos Falkievicz para, a partir de 16 de janeiro de 2024, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 04/2013 e suas alterações. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-11 |
Portarias |
Fica exonerada a partir de 12 de janeiro de 2024 a servidora comissionada Juliana Hauffe Rodrigues, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete junto a Câmara de Vereadores, nomeada pela Portaria nº 08/2023 de 26 de janeiro de 2023, com alteração de cargo através da Portaria nº 17/2023 de 11 de abril de 2023. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-11 |
Portarias |
Fica exonerada a partir de 12 de janeiro de 2024 a servidora comissionada Monique Thuany Artner, ocupante do cargo de Assessora Administrativa da Presidência II junto a Câmara de Vereadores, nomeada pela Portaria nº 30/2023 de 11 de agosto de 2023. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-11 |
Portarias |
Fica exonerada a partir de 12 de janeiro de 2024 a servidora comissionada Tainara Alves Burgardt, ocupante do cargo de Assessora de Apoio Parlamentar junto a Câmara de Vereadores, nomeada pela Portaria nº 01/2023 de 10 de janeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
84/2024 |
2024-01-11 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
6933/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
"ALTERA A LEI Nº 6.467, DE 17/12/2019". |
1 |
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| norma |
6934/2024 |
2024-01-11 |
Lei |
"Obriga as Escolas Municipais a monitorar o Índice de Massa Corporal – IMC dos seus alunos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-10 |
Portarias |
Conceder ao servidor Diego Rafael Alves, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 5 (cinco) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, que serão usufruídas no período de 11/01/2024 à 15/01/2024. |
1 |
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| norma |
1156/2024 |
2024-01-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS/SC. |
1 |
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| norma |
6931/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
"INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
6932/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
"REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A PRÁTICA DO "TIRO AO ALVO" E SUAS MODALIDADES ESPORTIVAS CORRELATAS". |
1 |
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| norma |
6930/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
"INSTITUI PREÇO PÚBLICO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
6929/2024 |
2024-01-08 |
Lei |
“APROVA A LEI QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS INSTITUÍDO PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6923/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
"ALTERA A LEI Nº 4.511, DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6924/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” |
1 |
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| norma |
6925/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024". |
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| norma |
6926/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6927/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
"INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6928/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 153/2023 QUE: "REDUZ O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO SUPERVISORES I E II" |
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| materia |
152/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 152/2023 QUE: "REDUZ O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
632/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº632/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PRESTE O SERVIÇO DA LEI Nº 6855, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORAS MÁQUINAS AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS CANOINHAS, APROVADA POR ESTA CASA, PARA AUXILIAR O IFSC A ENTREGAR UM ESPAÇO MELHOR AOS ALUNOS PARA QUE FAÇAM SUAS AULAS PRÁTICAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CAMPUS. |
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| materia |
633/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº633/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO OS BURACOS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM DECORRÊNCIA DELES. |
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| materia |
634/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº634/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIA COM PATROLAMENTO NA RUA JÚLIO BUDANT NETO, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS A RUA TEM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
635/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº635/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIA NA TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO NA RUA OTÍLIA CAMARGO FURST, COHAB 4.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A TUBULAÇÃO ESTAR ENTUPIDA E SEM BOCA DE LOBO, QUANDO CHOVE TEM ALAGADO AS CASAS VIZINHAS |
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| materia |
636/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº636/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO NA RUA SAULO DE CARVALHO E RUAS AO ENTORNO, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
637/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº637/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BUEIRO NA RUA GUILHERME GONCHOROWSKI, NO FINAL DO ASFALTO QUE VAI PARA O PARADO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MESMO OFERECE RISCOS DE ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
763/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 763/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE FORA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A DEFESA CIVIL DE CANOINHAS SOLICITANDO "NÚMERO TOTAL DE SOLICITAÇÕES, DADOS DE CADA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO REGISTRADO, DETALHAMENTO SOBRE AS LOCALIDADES AFETADAS E OS RESPECTIVOS DADOS E HORÁRIOS DOS PEDIDOS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO FOI AGENDADO O ATENDIMENTO DE CADA SOLICITAÇÃO: DADOS, HORÁRIO E DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO" COM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, COMO FORTES CHUVAS, VENTOS, GRANIZO E ENCHENTES, SENDO QUE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO FOI INSUFICIENTE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE PRIMAR PELA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E MORALIDADE; |
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| materia |
764/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 764/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO OS RECURSOS DO SALDO FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SERÁ REPASSADO AO EXECUTIVO, SENDO
- R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA;
- R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CAUSA ANIMAL, ESPECIFICAMENTE NA AQUISIÇÃO DE PARASITICIDA DA CLASSE DAS ISOXAZOLINA, DE ADMINISTRAÇÃO ÚNICA POR VIA ORAL (COMPRIMIDO) E DE LONGA AÇÃO (30 DIAS), ATUALMENTE EXISTEM PELO MENOS 3 APRESENTAÇÕES COMERCIAS PERTENCENTES A ESTA CLASSE, QUE PROTEGEM OS ANIMAIS DE FORMA SEGURA E SEM EFEITOS
COLATERAIS, CONTRA PULGAS, BICHEIRAS, CARRAPATOS E BERNES, SÃO ELES: SIMPARIC, BRAVECTO E CREDELI; |
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| materia |
765/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 765/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, MAURÍCIO ZIMMERMANN E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL, COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES PRÓPRIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES, SENDO SEUS MEMBROS ESCOLHIDOS MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE EXPERIÊNCIA NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO A QUAL TERÁ COMO OBJETIVO OFERECER ANÁLISES ESPECIALIZADAS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
766/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 766/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICONAL - IFA , PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
767/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 767/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO CAÓTICA QUE O MUNICÍPIO VIVE RELATIVO A COLETA DE LIXO? |
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| materia |
768/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 768/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE NEUROLOGISTA, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO ATUAL ESTÁ NO FIM? SOLICITAMOS AINDA O RELATORIO DETALHADO COM TODOS OS ATENDIMENTOS FEITOS DURANTE ESTE CONTRATO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DE DADOS RESGUARDADOS PELA LGPD. |
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| materia |
769/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 769/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS REALIZADOS;
2- VALOR DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADES;
3- TODAS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO OU TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DESSAS DESPESAS. |
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| materia |
770/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 770/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA VIVIANE GUEDES DOS SANTOS, GESTORA DA FUNDAÇÃO CULTURAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA:
1- TODOS OS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO;
2- RELAÇÃO DOS AVALIADORES DESSES PROJETOS;
3- RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS. |
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| norma |
498/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2023 QUE “AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR” |
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no document
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| sessao |
78 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-18 |
Projetos de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2023 QUE “AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR” |
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