br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6935/2024 2024-01-29 Lei "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6936/2024 2024-01-29 Lei "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6937/2024 2024-01-29 Lei "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA BOLSA - AUXÍLIO E DO AUXÍLIO - TRANSPORTE PAGOS AOS ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 1 2024-01-29 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 2 2024-01-29 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2024 QUE: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA BOLSA - AUXÍLIO E DO AUXÍLIO - TRANSPORTE PAGOS AOS ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 03/2024 QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 01/2024 QUE: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-19 Portarias Conceder ao servidor Ricardo Beninca, ocupante do cargo de Advogado Legislativo, 15 (quinze) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 24/01/2024 à 07/02/2024. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-18 Portarias Conceder ao servidor Alan Braz Damaso da Silveira, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 22/01/2024 à 31/01/2024. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-17 Portarias Conceder ao servidor Márcio Juliano Seleme, ocupante do cargo de Agente de TIC, 15 (quinze) dias de férias, sendo 5 (cinco) referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, e 10 (dez) referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, que serão usufruídas no período de 18/01/2024 à 01/02/2024. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-16 Portarias Fica nomeada Karina Milessa Ramos Falkievicz para, a partir de 16 de janeiro de 2024, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 04/2013 e suas alterações. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-11 Portarias Fica exonerada a partir de 12 de janeiro de 2024 a servidora comissionada Juliana Hauffe Rodrigues, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete junto a Câmara de Vereadores, nomeada pela Portaria nº 08/2023 de 26 de janeiro de 2023, com alteração de cargo através da Portaria nº 17/2023 de 11 de abril de 2023. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-11 Portarias Fica exonerada a partir de 12 de janeiro de 2024 a servidora comissionada Monique Thuany Artner, ocupante do cargo de Assessora Administrativa da Presidência II junto a Câmara de Vereadores, nomeada pela Portaria nº 30/2023 de 11 de agosto de 2023. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-11 Portarias Fica exonerada a partir de 12 de janeiro de 2024 a servidora comissionada Tainara Alves Burgardt, ocupante do cargo de Assessora de Apoio Parlamentar junto a Câmara de Vereadores, nomeada pela Portaria nº 01/2023 de 10 de janeiro de 2023. 1 extracted
norma 84/2024 2024-01-11 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6933/2024 2024-01-11 Lei "ALTERA A LEI Nº 6.467, DE 17/12/2019". 1 extracted
norma 6934/2024 2024-01-11 Lei "Obriga as Escolas Municipais a monitorar o Índice de Massa Corporal – IMC dos seus alunos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-10 Portarias Conceder ao servidor Diego Rafael Alves, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 5 (cinco) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, que serão usufruídas no período de 11/01/2024 à 15/01/2024. 1 extracted
norma 1156/2024 2024-01-10 Resolução DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS/SC. 1 extracted
norma 6931/2024 2024-01-10 Lei "INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6932/2024 2024-01-10 Lei "REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A PRÁTICA DO "TIRO AO ALVO" E SUAS MODALIDADES ESPORTIVAS CORRELATAS". 1 extracted
norma 6930/2024 2024-01-09 Lei "INSTITUI PREÇO PÚBLICO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6929/2024 2024-01-08 Lei “APROVA A LEI QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS INSTITUÍDO PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6923/2023 2023-12-21 Lei "ALTERA A LEI Nº 4.511, DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6924/2023 2023-12-21 Lei “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” 1 extracted
norma 6925/2023 2023-12-21 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024". 1 extracted
norma 6926/2023 2023-12-21 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6927/2023 2023-12-21 Lei "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6928/2023 2023-12-21 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 153/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 153/2023 QUE: "REDUZ O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO SUPERVISORES I E II" 1 extracted
materia 152/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 152/2023 QUE: "REDUZ O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 632/2023 2023-12-19 Indicação INDICAÇÃO Nº632/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PRESTE O SERVIÇO DA LEI Nº 6855, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORAS MÁQUINAS AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS CANOINHAS, APROVADA POR ESTA CASA, PARA AUXILIAR O IFSC A ENTREGAR UM ESPAÇO MELHOR AOS ALUNOS PARA QUE FAÇAM SUAS AULAS PRÁTICAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CAMPUS. 1 extracted
materia 633/2023 2023-12-19 Indicação INDICAÇÃO Nº633/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO OS BURACOS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM DECORRÊNCIA DELES. 1 extracted
materia 634/2023 2023-12-19 Indicação INDICAÇÃO Nº634/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIA COM PATROLAMENTO NA RUA JÚLIO BUDANT NETO, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS A RUA TEM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 635/2023 2023-12-19 Indicação INDICAÇÃO Nº635/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIA NA TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO NA RUA OTÍLIA CAMARGO FURST, COHAB 4. JUSTIFICATIVA DEVIDO A TUBULAÇÃO ESTAR ENTUPIDA E SEM BOCA DE LOBO, QUANDO CHOVE TEM ALAGADO AS CASAS VIZINHAS 1 extracted
materia 636/2023 2023-12-19 Indicação INDICAÇÃO Nº636/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO NA RUA SAULO DE CARVALHO E RUAS AO ENTORNO, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 637/2023 2023-12-19 Indicação INDICAÇÃO Nº637/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BUEIRO NA RUA GUILHERME GONCHOROWSKI, NO FINAL DO ASFALTO QUE VAI PARA O PARADO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MESMO OFERECE RISCOS DE ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 763/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 763/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE FORA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A DEFESA CIVIL DE CANOINHAS SOLICITANDO "NÚMERO TOTAL DE SOLICITAÇÕES, DADOS DE CADA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO REGISTRADO, DETALHAMENTO SOBRE AS LOCALIDADES AFETADAS E OS RESPECTIVOS DADOS E HORÁRIOS DOS PEDIDOS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO FOI AGENDADO O ATENDIMENTO DE CADA SOLICITAÇÃO: DADOS, HORÁRIO E DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO" COM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, COMO FORTES CHUVAS, VENTOS, GRANIZO E ENCHENTES, SENDO QUE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO FOI INSUFICIENTE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE PRIMAR PELA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E MORALIDADE; 1 extracted
materia 764/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 764/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO OS RECURSOS DO SALDO FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SERÁ REPASSADO AO EXECUTIVO, SENDO - R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CAUSA ANIMAL, ESPECIFICAMENTE NA AQUISIÇÃO DE PARASITICIDA DA CLASSE DAS ISOXAZOLINA, DE ADMINISTRAÇÃO ÚNICA POR VIA ORAL (COMPRIMIDO) E DE LONGA AÇÃO (30 DIAS), ATUALMENTE EXISTEM PELO MENOS 3 APRESENTAÇÕES COMERCIAS PERTENCENTES A ESTA CLASSE, QUE PROTEGEM OS ANIMAIS DE FORMA SEGURA E SEM EFEITOS COLATERAIS, CONTRA PULGAS, BICHEIRAS, CARRAPATOS E BERNES, SÃO ELES: SIMPARIC, BRAVECTO E CREDELI; 1 extracted
materia 765/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 765/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, MAURÍCIO ZIMMERMANN E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL, COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES PRÓPRIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES, SENDO SEUS MEMBROS ESCOLHIDOS MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE EXPERIÊNCIA NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO A QUAL TERÁ COMO OBJETIVO OFERECER ANÁLISES ESPECIALIZADAS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 766/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 766/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICONAL - IFA , PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 767/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 767/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO CAÓTICA QUE O MUNICÍPIO VIVE RELATIVO A COLETA DE LIXO? 1 extracted
materia 768/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 768/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE NEUROLOGISTA, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO ATUAL ESTÁ NO FIM? SOLICITAMOS AINDA O RELATORIO DETALHADO COM TODOS OS ATENDIMENTOS FEITOS DURANTE ESTE CONTRATO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DE DADOS RESGUARDADOS PELA LGPD. 1 extracted
materia 769/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 769/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS REALIZADOS; 2- VALOR DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADES; 3- TODAS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO OU TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DESSAS DESPESAS. 1 extracted
materia 770/2023 2023-12-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 770/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA VIVIANE GUEDES DOS SANTOS, GESTORA DA FUNDAÇÃO CULTURAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA: 1- TODOS OS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO; 2- RELAÇÃO DOS AVALIADORES DESSES PROJETOS; 3- RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS. 1 extracted
norma 498/2023 2023-12-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2023 QUE “AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR” 0 no document
sessao 78 2023-12-19 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-18 Projetos de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2023 QUE “AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR” 1 extracted