| materia |
749/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 749/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ATLETA CANOINHENSE MARIA EDUARDA DA SILVA, QUE FOI VICE CAMPEÃ ESTADUAL E CONQUISTOU A QUARTA COLOCAÇÃO NO RANKING NACIONAL DE CICLISMO NA CATEGORIA JÚNIOR FEMININO DE ESTRADA. |
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| materia |
750/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 750/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DE VÁRIOS SERVIDORES COMISSIONADOS NÃO ESTÃO DISPOSTAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E O SERVIÇO PÚBLICO DEVE PRIMAR PELA EFICIÊNCIA E PUBLICIDADE, SOLICITA-SE RELATÓRIO COM NOME DE TODOS OS SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS. |
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| materia |
751/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 751/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA INSTITUIR UMA PROGRAMAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. A COLÔNIA DE FÉRIAS É UMA FORMA DE CRIAR UM AMBIENTE EDUCATIVO, E AO MESMO TEMPO DIVERTIDO, INCLUSIVE, PARA QUE AS CRIANÇAS APROVEITEM COM SEGURANÇA E OS PAIS EXERÇAM SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA TRANQUILA. |
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| materia |
752/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 752/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE CANOINHAS DOS ANOS DE 2022 E 2023, PARA QUE SE DÊ TRANSPARÊNCIA DOS VALORES QUE ENTRARAM NOS COFRES PÚBLICOS, SEJA DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU RECURSOS ORDINÁRIOS. |
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| materia |
753/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 753/2023, DE AUTORIA DOS EDIS MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, CHICO MINEIRO E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA, A LIMPEZA E TUDO O QUE JULGAREM NECESSÁRIO NOS CÓRREGOS E VALETAS QUE DESEMBOCAM NA RUA ANTÔNIO LILLER. TAL SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO PARA MINIMIZAR OS GRANDES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM, JÁ QUE É COMPROVADA A NECESSIDADE DESTE TRABALHO, POIS DIANTE DAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS QUE OCORRERAM, OCASIONARAM INUNDAÇÕES COM PREJUÍZOS MATERIAIS E EMOCIONAIS A ESSES MORADORES, E AINDA ENCAMINHAR O CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ REALIZADO ESSES TRABALHOS. |
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| sessao |
75 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6916/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE DESTINADAS A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6917/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
“ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI N. 4.960, DE 18/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6915/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
143/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 143/2023 QUE: "INSTITUI MEDIDAS INTERNAS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
144/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 144/2023 QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6914/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
142/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 142/2023 QUE: "ALTERA A LEI Nº 4.511, DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
597/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 597/2023, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA RUA PAULA PEREIRA ESQUINA COM A RUA EUGÊNIO DE SOUZA, PRÓXIMO A ESCOLA JUMPER.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL, COIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E VANDALISMOS E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARTICULAR. |
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| materia |
599/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 599/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MELHORIAS NA RUA ERNA SCHUMACHER, NAS PROXIMIDADES DA RUA GUSTAVO BRANDES.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO À DIFICULDADE DE TRAFEGO NA VIA. |
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| materia |
600/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 600/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS WAGNER NAS PROXIMIDADES DA CASA 1.111.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE UM BUEIRO NO LOCAL CAUSA DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
601/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 601/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR IVAN GOMES DA SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CANOINHAS, PARA REALIZAR PARCERIA COM A AEVC, CREA, IFSC, UGV E ENGENHEIROS AUTÔNOMOS PARA CRIAR UM SERVIÇO EMERGENCIAL PARA PERÍCIAS E LAUDOS NAS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
OBSERVANDO QUE EXISTEM RESIDÊNCIAS COM GRAVES RACHADURAS, OFERECENDO O RISCO DE COLAPSAR.
JUSTIFICATIVA
O LAUDO TÉCNICO DE ENGENHEIRO POSSIBILITA AO PROPRIETÁRIO ACIONAR OS SEGUROS E FAZER A MANUTENÇÃO ADEQUADA A RESIDÊNCIA. |
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| materia |
602/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 602/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA HENRIQUE SORG, QUE LIGA A RUA ADÃO TISKA AO MERCADO SOARES, BEM NA BAIXADA COM ESSAS CHUVAS A ÁGUA FICA EMPOSSADA.
JUSTIFICATIVA
A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO É RECENTE MAS APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS GRAVES COMO CRATERAS E FALTA DE DRENAGEM. |
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| materia |
603/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 603/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO RIO DA AREIA DE BAIXO ATÉ A LOCALIDADE DE LAGEADO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA ESTÁ MUITO DIFÍCIL O TRÁFEGO. |
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| materia |
604/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 604/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO RIO DO TIGRE PASSANDO POR PACIÊNCIA DO RUFINO ATÉ A ESTRADA DE BONETES.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
605/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 605/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA 12 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA PAULO RITZMANN.
JUSTIFICATIVA
A COLOCAÇÃO DOS TUBOS ATENDERÁ AS NECESSIDADES DOS MORADORES QUE SOFREM COM A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
606/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 606/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BUEIRO NA RUA GIL COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 725.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O BUEIROS ABERTO TÊM GERADO RISCOS A PEDESTRES E CICLISTAS |
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| materia |
607/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 607/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DE TRÊS BOCAS DE LOBO NA RUA FREDERICO KOHLER, EM FRENTE AOS CRAS DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, E TAMBÉM A ABERTURA DE MAIS UMA QUE ESTÁ FECHADA.
JUSTIFICATIVA
AS BOCAS DE LOBO NECESSITAM DE LIMPEZA, POIS SE ENCONTRAM ENTUPIDAS IMPEDINDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS. |
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| materia |
608/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 608/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, FAIXAS LATERAIS, FAIXAS CENTRAIS NA RUA DUQUE DE CAXIAS E ESTRADA DONA FRANCISCA ATÉ O TREVO DO BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
AS REFERIDAS FAIXAS SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM NESTAS VIAS. |
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| materia |
609/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 609/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE FELIPE SCHMIDT, ONDE SÃO USADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, VISTO OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DE PRISÃO DE ÔNIBUS E AGORA AO TROCAR ALGUNS ÔNIBUS ESTÁ ACONTECENDO ENCALHAMENTO, O QUE É INADMISSÍVEL MAIS ESSE SOFRIMENTO PARA OS ALUNOS DA EEB BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO .
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, EM ALGUNS PONTOS ESTÃO INTRANSITÁVEIS TRAZENDO MUITAS DIFICULDADES AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
610/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 610/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DOS PAVER DA CALÇADA DA RUA FELIPE SCHMIDT, DESCENDO A LOJA MAGAZINE LUÍZA.
JUSTIFICATIVA
AS PESSOAS ESTÃO TROPEÇANDO POR CAUSA DO DESNÍVEL DA CALÇADA. |
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| materia |
744/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 744/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA ANDRIELLI KLUCZKOVSKI, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IPTU PARA QUEM PAGAR OU REALIZAR OBRA DE COMPETÊNCIA PÚBLICA. OBSERVANDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE PRETENDEM DEPOSITAR O DINHEIRO QUE SERIA DESTINADO AO IPTU EM JUÍZO PARA REALIZAR OBRAS EM SUAS RUAS, EXISTE ESSA POSSIBILIDADE LEGAL? ESSE VALOR PODE SER ATÉ 100% DO IPTU? |
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| materia |
745/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 745/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER TAMBÉM PODERIAM TER FÉRIAS COLETIVAS CONFORME O DECRETO N. 353/2023 QUE RETIFICA O DECRETO N. 340/2023: ART.1º- FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS COLETIVAS, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024, AOS SERVIDORES DOS CEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANOINHAS, AOS SERVIDORES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL (PAEM), ESPAÇO CRESCER, DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, DO CENTRO DA JUVENTUDE (CEJU), DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO, AABB COMUNIDADE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O MEMORANDO N. 24.654/GAB/2023. |
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| sessao |
74 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
140/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 140/2023 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAREM DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
582/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 582/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA JOÃO SABATKE, ENTRE AS RUAS PAULA PEREIRA E FREI MENANDRO KAMPS.
JUSTIFICATIVA
COM AS FORTES CHUVAS FORMOU-SE VALETAS NO MEIO DA RUA DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
583/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 583/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO NA RUA IRMÃ MARIA FELICITAS, EM FRENTE AO NÚMERO 41.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
584/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INIDCAÇÃO N° 584/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA OTÁVIO XAVIER RAUEN.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES VIA E POR SE TRATAR DE UMA ÁREA ESCOLAR É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
585/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 585/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ALFREDO MAYER, EM FRENTE AO NÚMERO 820.
JUSTIFICATIVA
A BOCA DE LOBO DA REFERIDA RUA NECESSITA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, POIS SE ENCONTRA ENTUPIDA IMPEDINDO ASSIM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA. |
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| materia |
586/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 586/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO BARBOSA MOREIRA, EM FRENTE A CASA 609.
JUSTIFICATIVA
A BOCA DE LOBO DA REFERIDA RUA NECESSITA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, POIS SE ENCONTRA ENTUPIDA IMPEDINDO ASSIM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA. |
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| materia |
587/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 587/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA SAULO DE CARVALHO, DA ESCOLA AROLDO CARNEIRO CARVALHO ATÉ O SUPERMERCADO TRÊS IRMÃOS.
JUSTIFICATIVA
ESTE PEDIDO VEM ATENDER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A VIA, PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
588/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 588/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE SORG.
JUSTIFICATIVA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO É RECENTE MAS APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS GRAVES COMO CRATERAS E FALTA DE DRENAGEM. |
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| materia |
589/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N ° 589/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA IRMÃ MARIA ALBERTINA BISCHOF, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE DRENAGEM ESTÁ OCASIONANDO ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS, OS QUAIS PODERÃO SER EVITADOS COM OBRAS ADEQUADAS NO LOCAL. |
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| materia |
590/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 590/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS NAZIR CORDEIRO, FAURI DE LIMA E DEMAIS RUAS DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, SOLICITA-SE TAMBÉM A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM QUE É MUITO INFERIOR AO NECESSÁRIO PARA ESSAS VIAS.
JUSTIFICATIVA
ESTA MEDIDA VISA PREVENIR ALAGAMENTOS E OUTROS TRANSTORNOS QUE POSSAM SER CAUSADOS PELO ACÚMULO DE ÁGUA, SOBRETUDO EM PERÍODOS CHUVOSOS. |
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591/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 591/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADNRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA ALFREDO BACH, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM.
JUSTIFICATIVA O SISTEMA DE DRENAGEM MOSTROU-SE INEFICIENTE, E MESMO DE ORIGEM PRIVADA HOJE ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO NO PASSADO. |
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592/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 592/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS NA RUA JOÃO MULLER E NA RUA JOSÉ BABIRESKI, NO BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO A CONSTANTES ENCHENTES QUE AFETAM AS CASAS PRÓXIMOS A ESSE LOCAL. |
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593/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 593/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA DADA PRIORIDADE PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WENDELIN METZGER E QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, LIMPEZA DAS VALAS E PODA DAS ÁRVORES.
JUSTIFICATIVA
A TEMPO OS MORADORES VEM SOFRENDO COM OS BURACOS NA RUA E TENDO PREJUÍZOS, ALÉM DOS ACIDENTES QUE OS BURACOS PODEM CAUSAR. |
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594/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 594/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA QUE LIGA MARCÍLIO DIAS AO PARADO, NAS RUAS EUZÉBIO PIERMANN, GERMANO RAABE, ROBERTO LINZMEIER, BERNARDO OLSEN E JOÃO FELIPE PIERMANN.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS DIFICULDADES DE TRANSITAR NAS VIAS DEVIDO AS VALETAS. |
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595/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 595/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA ALFREDO KELNER.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA DEVIDO AS VALETAS NO MEIO DA RUA. |
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596/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 596/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, EM FRENTE A POLICLÍNICA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, POIS A VIA É DE GRANDE MOVIMENTO. |
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598/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 598/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MELHORIAS NAS RUAS ANTÔNIO BERTÃO E EMÍLIO MASSANEIRO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS DEVIDO ÀS INTENSAS CHUVAS AS REFERIDAS RUAS FORAM MUITO DANIFICADAS. |
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739/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 739/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, MAURÍCIO ZIMMERMANN E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR. VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES E TAMBÉM POSSIBILITAR MAIOR FISCALIZAÇÃO CONTRA AS IRREGULARIDADES. |
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740/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 740/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO DE EVENTOS E AÇÕES PREVISTAS PARA 2024 VISANDO ATENDER OS ALUNOS COM AUTISMO E SUPERDOTAÇÃO. |
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| materia |
741/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 741/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME E ENCAMINHE O DOCUMENTO OFICIAL QUE NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, COM NOME DOS SERVIDORES E AUDITORES QUE ESTÃO FISCALIZANDO E AUDITANDO O CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2023, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. |
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742/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 742/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO TEMA E RECONHECENDO O PAPEL FUNDAMENTAL DO CONSELHO NA DEFESA DESSES DIREITOS, SOLICITO A INCLUSÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS ESPECÍFICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE 2024. ADICIONALMENTE, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE DESSAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A ESSAS INICIATIVAS. ALÉM DISSO, GOSTARIA DE CONHECER OS CRITÉRIOS QUE SERÃO ESTABELECIDOS PARA O REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES QUE APOIAM OS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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