| materia |
556/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 556/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM QUAL SITUAÇÃO (ANDAMENTO) ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REABERTURA DO HESMOSC EM CANOINHAS. |
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| materia |
557/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 557/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM QUAL SITUAÇÃO (ANDAMENTO) ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REABERTURA DO HESMOSC EM CANOINHAS. |
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| materia |
558/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 558/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM QUAL SITUAÇÃO (ANDAMENTO) ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REABERTURA DO HESMOSC EM CANOINHAS. |
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| norma |
65/2017 |
2017-10-23 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
17 |
2017-10-23 |
Sessao Extraordinaria |
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0 |
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| sessao |
65 |
2017-10-23 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
177/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 177/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| norma |
56/2017 |
2017-10-19 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
60/2017 |
2017-10-19 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6105/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 170/2017 QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O MÊS “OUTUBRO ROSA”". |
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| norma |
6106/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 151/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
176/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 176/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE FUTEBOL MASCULINO E TIRO TRAP AMERICANO A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA ESTADUAL DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
55/2017 |
2017-10-18 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
1088/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À FERNANDO LUIS TOKARSKI". |
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| norma |
1089/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 09/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À MARIA DE FÁTIMA NEIZER DOS SANTOS". |
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| norma |
1090/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À JOSMAR KASCHUK". |
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| norma |
1091/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SOELI REGINA LIMA". |
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| norma |
1092/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MÁRIO FRANCISCO DRANKA". |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MÁRIO FRANCISCO DRANKA". |
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| materia |
464/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº464/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O PLANTIO DE FLORES E MELHORIAS NO JARDIM DA ENTRADA DA CÂMARA DE VEREADORES.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MELHORAR O ASPECTO E EMBELEZAR OS CANTEIROS DA ENTRADA DA CÂMARA DE VEREADORES TORNANDO AS MESMAS MAIS AGRADÁVEIS PARA OS VISITANTES.
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| materia |
465/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº465/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO AUGUSTO MACHADO, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FIESC E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANOINHAS - ACIC, PARA IMPLEMENTAR EM CANOINHAS O PROGRAMA CAPACITAR, QUE TRAZ ORIENTAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS VINDOS DE VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS A IMPOSTOS E AO GOVERNO. ESTE PROGRAMA PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS VOLTADAS A ENTIDADES DA REGIÃO, COM OBJETIVO DE INSTRUMENTALIZAR ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR A SEREM PROPONENTES DE PROJETOS JUNTO ÀS LEIS FEDERAIS DE INCENTIVO FISCAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, IDOSO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
ESTE CURSO, SE LEVADO A EFEITO, OPORTUNIZA O APRENDIZADO SOBRE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS ATRAVÉS DE ALGUNS MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL, COMO LEI ROUANET, LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, FUNDO DO IDOSO, FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PRONA E PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA/PRONON. ATRAVÉS DE NOTICIAS DIVULGADAS, OBSERVA-SE QUE O CURSO É GRATUITO E DESTINADO, A REPRESENTANTES DO TERCEIRO SETOR, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, EMPRESAS, CONTADORES, ADVOGADOS E ETC. O QUE SE LÊ SOBRE O PROGRAMA CAPACITAR, QUE ELE CONSISTE NO INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DE SEUS LÍDERES E AGENTES COMUNITÁRIOS, VISANDO INFORMAÇÕES DE ALTA QUALIDADE, POIS, É ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS QUE SE OPORTUNIZA A REALIZAÇÃO DE MUITOS PROJETOS, EM DIVERSAS ÁREAS. |
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| materia |
466/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº466/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA ORGANIZADO UM SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA PREFEITURA DE CANOINHAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.
JUSTIFICATIVA
GERALMENTE OS VALORES DAS DIÁRIAS SÃO REPASSADOS PARA OS MOTORISTAS NOS RETORNOS DAS MESMAS E, MUITOS DELES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FINANCEIROS PARA BANCAR A ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E VIAGENS DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA. SOMOS SABEDORES QUE ALGUMAS VIAGENS SÃO PROGRAMADAS E QUE A DIÁRIA É GERADA ANTES DA MESMA, MAS MUITAS VIAGENS DE PACIENTES SÃO REALIZADAS EMERGENCIALMENTE, FATO ESTE QUE REQUER UM PLANEJAMENTO FINANCEIRO QUE CUSTEIE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL, SEM PREJUÍZOS OU TRANSTORNOS PARA OS MOTORISTAS. |
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| materia |
467/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº467/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE SEJA APLICADO ISONOMIA SALARIAL PARA A CLASSE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA DE CANOINHAS, CONSIDERANDO QUE EXISTE DIFERENÇA DE VENCIMENTO, SENDO QUE EXECUTAM OS MESMOS TRECHOS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA QUE NENHUM SERVIDOR SEJA PREJUDICADO. |
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| materia |
468/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº468/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA QUE REALIZAM VIAGENS, SENDO QUE PODERÁ SER CONSIDERADA POR DESTINO.
JUSTIFICATIVA
OS VALORES PRATICADOS ATUALMENTE ESTÃO DEFASADOS, PRINCIPALMENTE O VALOR DAS PERNOITES.
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| materia |
469/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº469/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL NA RUA FAURI DE LIMA.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS A VIA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. |
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| materia |
533/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 533/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO PIEDADE PELA EMPRESA IMPLANTEC, POIS É PERCEPTÍVEL A DETERIORAÇÃO FUNCIONAL E ESTRUTURAL ACUMULADAS A PARTIR DE SUA ABERTURA AO TRÁFEGO, POIS EMBORA A OBRA TER SIDO INAUGURADA RECENTEMENTE, NÃO APRESENTAR TRÁFEGO CONSTANTE DE VEÍCULOS PESADOS, APRESENTA DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS. SOLICITA-SE TAMBÉM QUE A PAVIMENTAÇÃO SEJA FISCALIZADA POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE A OBRA FOI REALIZADA ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO. |
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| materia |
543/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 543/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALCEU JOSÉ VANZELLA, CHEFE DO IBGE EM SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA PESQUISA DO CENSO AGRO 2017 O TOTAL DA ÁREA DE FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO E PINUS. |
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| materia |
544/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 544/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS COM PATROLA, MATERIAL E LIMPEZA DE VALETAS NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE TRECHO QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DE BOLESLAU WARDENSKI, CLARICE WARDENSKI, HIPÓLITO WARDENSKI, MARIA APARECIDA WARDENSKI, NIVALDO WARDENSKI , FRANCISCO WARDENSKI , NEIMAR WARDENSKI E TEREZA WARDENSKI, TRECHO QUE LIGA A ESTRADA GERAL ATÉ A ESTRADA DO PINHEIRÃO, PRÓXIMO A FAMÍLIA KUHN. |
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| materia |
545/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 545/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO OS PROBLEMAS COM ESGOTO A CÉU ABERTO NO INÍCIO DA RODOVIA WENDELIN METZGER, APÓS A IGREJA EVANGÉLICA, OU SEJA, EM FRENTE A ESQUINA QUE DÁ ACESSO À RUA HERIBET MAUL SENDO PONTO DE DIVISA. O ESGOTO ESCORRE NAS MARGENS DO ASFALTO, LADO ESQUERDO TRANSITANDO DE CANOINHAS À MARCÍLIO DIAS, RESULTANDO EM MAU CHEIRO, MOSCAS E PREJUÍZOS A SAÚDE. |
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| materia |
546/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 546/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS ENTULHOS/LIXOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO FINAL DA RUA ALFREDO IVO PAUL, ONDE HÁ UMA PLANTAÇÃO DE PINUS E UMA PARTE COM CERCA DE ALAMBRADO. HÁ CARCAÇAS DE GELADEIRA, SOFÁ, COMPUTADOR, VIDROS QUEBRADOS E OUTROS LIXOS. |
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| materia |
547/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 547/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON JOSÉ BENEDET BITTENCOURT, SUPERVISOR DO DNIT, UNIDADE DE MAFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA VIA MARGINAL DA BR 280, PRÓXIMO A ENERGIA MADEIRAS, CONSIDERANDO O RISCO IMINENTE DE OCORRER UM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO CICLISTAS QUE TRANSITAM NO LOCAL. |
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| materia |
548/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 548/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO MOTO CLUBE “SAMURAIS DO ASFALTO DE CANOINHAS”, REFERENTE AO OFÍCIO 07/2017, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA OS USUÁRIOS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, COMO POR EXEMPLO, BOLSÕES PARA PARADA EXCLUSIVA DE MOTOS E MOTONETAS NOS SINALEIROS E AMPLIAÇÃO DOS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA ÁREA CENTRAL APROVEITANDO ESPAÇOS OCIOSOS QUE PODEM SER OTIMIZADOS, MEDIDAS ESTAS DE BAIXO CUSTO PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DE EXCELENTE IMPACTO NA MOBILIDADE DOS MOTOCICLISTAS. |
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| materia |
549/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 549/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO PROGRAMA ESPAÇO CRESCER, COM A DEVIDA CARGA HORÁRIA DE CADA PROFISSIONAL, A LEI OU DECRETO QUE REGULAMENTA E O PÚBLICO QUE É ATENDIDO NO PROGRAMA. |
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| materia |
550/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 550/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO TIME DE VOLEIBOL FEMININO “MÁFIA”, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO TORNEIO SOLIDÁRIO QUE OCORREU NA CIDADE DE MAFRA NO DIA 14 DE OUTUBRO.
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| norma |
64/2017 |
2017-10-17 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
1087/2017 |
2017-10-17 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO PENTEADO DO PRADO". |
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| sessao |
16 |
2017-10-17 |
Sessao Extraordinaria |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2017-10-17 |
Sessao Extraordinaria |
— |
0 |
no document
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| sessao |
64 |
2017-10-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
175/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 175/2017 QUE “INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS.” |
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| materia |
455/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº455/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA RECOLOCADO OS MEIO FIOS OU TACHÕES ENTRE O ESTACIONAMENTO E A CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUILHERME PRUST E AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE UTILIZAM A CICLOVIA, EM MUITOS TRECHOS OS CARROS ESTACIONAM DENTRO DO ESPAÇO DESTINADO AO CICLISTAS DEVIDO A FALTA DOS MEIO FIOS QUE DIVIDEM A CICLOVIA. |
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| materia |
456/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº456/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA TRAVESSA AMBRÓSIO GIBORSKI.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO OS REPAROS SÃO NECESSÁRIOS. |
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| materia |
457/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº457/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A COLOCAÇÃO DOS MESMOS NO BOSQUE SITUADO NA ESCOLA BÁSICA MARIA LOVATEL PIRES.
JUSTIFICATIVA
A UTILIZAÇÃO DAS MESAS E BANCOS SOLICITADOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, VISTO QUE, OS ALUNOS PODERÃO REALIZAR ATIVIDADES AO AR LIVRE COM MAIS CONFORTO, BEM COMO SOCIALIZAR COM OS COLEGAS DURANTE O RECREIO. |
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| materia |
458/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº458/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA A READEQUAÇÃO DO ACESSO DE ENTRADA DO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA BÁSICA JOSÉ GROSSKOPF.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ACUMULO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, NO QUAL TRAZ TRANSTORNOS AOS ALUNOS. |
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| materia |
459/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº459/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NOS BANHEIROS DE USO DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL JOSÉ GROSSKOPF, ELIMINANDO DIVISÓRIAS DETERIORADAS E SUBSTITUINDO POR PAREDES DE ALVENARIA OU GRANITO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRAM OS BANHEIROS É NECESSÁRIA TAL REFORMA PARA PROPORCIONAR AOS ALUNOS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO. |
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460/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº460/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 006/2017 DA VEREADORA MIRIM VITÓRIA MARTINS, SOLICITAMOS VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAR O ESTACIONAMENTO EM FRENTE A UNIDADE ESCOLAR DR. AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO, PARA 45 (GRAUS) SITO A RUA SAULO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
PARA AMENIZAR A QUESTÃO DA FALTA DE VAGAS PARA VEÍCULOS, MELHORAR ORGANIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO E MELHORAR ACESSO À ESCOLA NOS DIAS DE CHUVA, VISTO QUE, NESTES DIAS OS VEÍCULOS ACABAM PARANDO NO MEIO DA RUA DE FORMA IRREGULAR. |
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461/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº461/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU PEDRA BRITA NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR FRANCISCO PERCIAK E NA ESTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA WARDENSKI, PRÓXIMO A ESCOLA ALBERTO WARDENSKI.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS MUITOS PONTOS FORAM DANIFICADOS COM AS CHUVAS DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS. |
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462/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº462/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR OU COLOCAR PEDRA BRITA NA ESTRADA DA VILA MILITAR EM FRENTE A RESIDENCIA DA SENHORA ESTELA BAIL.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS AS RUAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
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463/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº463/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO E A TROCA DOS PISOS DANIFICADOS NA ENTRADA DA POLICLÍNICA, BEM COMO ESTUDO DA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES AO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO.
JUSTIFICATIVA
AS ADAPTAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS POIS OS PACIENTES QUE FREQUENTAM A POLICLÍNICA PRECISAM DE SEGURANÇA E CONFORTO ENQUANTO ESTIVEREM USANDO O ESPAÇO. |
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519/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 519/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSS, E AO SENHOR ALTEMIR CORDEIRO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE JOINVILLE-SC, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
DIANTE CARÊNCIA DE PERITOS MÉDICOS DO INSS EM CANOINHAS SC, O QUE VEM CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS SEGURADOS RESIDENTES AQUI NA MICRORREGIÃO, EIS QUE OBRIGADOS A SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS E ATÉ MAIS DISTANTES SEMPRE QUE A ESPERA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXILIO DOENÇA, ACIDENTE, LOAS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, INDAGAM OS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, O SEGUINTE:
1. QUAL A SITUAÇÃO FUNCIONAL DA PERITA DRA. ÍSIS BORGES PINTADO, LOTADA NA AGÊNCIA DE CANOINHAS E QUE NÃO FAZ ATENDIMENTOS AO PÚBLICO? 2. QUAIS OS MOTIVOS LEGAIS PARA O NÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA REFERIDA PERITA MÉDICA DO INSS?3. QUANDO DEVERÁ A AGÊNCIA DE CANOINHAS DISPOR DE PERITOS MÉDICOS QUE CUMPRAM COM A SUA FINALIDADE FUNCIONAL E LEGAL? 4. PODE UM MÉDICO CONCURSADO NEGAR-SE A ATENDER OS SEGURADOS DO INSS E PARALELAMENTE CUMPRIR CONTRATOS DE TRABALHO MÉDICO COM PESSOAS JURÍDICAS SITUADAS NA SEDE DA AGÊNCIA DA INSS? |
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