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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2017 2017-10-09 Indicação INDICAÇÃO Nº442/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E EMPEDRADA A RUA CARLOS WAGNER, EM FRENTE AO NÚMERO 680, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA NESTE ENDEREÇO ESTÁ LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE – AMCAV, POIS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO ESTÁ, ATRAVÉS  DA EMPRESA G-LAB, APLICANDO NO REFERIDO BAIRRO O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E VÁRIAS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NA ASSOCIAÇÃO, ATIVIDADES ESSAS ENVOLVENDO OS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA VERDE. 1 extracted
materia 443/2017 2017-10-09 Indicação INDICAÇÃO Nº443/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, AO SENHOR ARTUR BURGARDT, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, AO SENHOR DERBY FONTANA, DIRETOR DO HOSPITAL SANTA CRUZ, AO DR. RICARDO ALEXANDRE MANTEUFFEL, PRESIDENTE DA UNIMED CANOINHAS, AO SENHOR AMAURI WILICZINSKI, GESTOR DO PLANO AGEMED, À SENHORA EVA ELIANE ODOVANE EMERY, COORDENADORA DO PLANO SC SAÚDE, PARA QUE SEJA AVERIGUADA A SEGUINTE SITUAÇÃO, A QUAL JÁ ESTEVE EM DISCUSSÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES: DA NECESSIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS ESTAR ARTICULANDO JUNTO AOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA & EMERGÊNCIA NO SETOR ONDE ERA O ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESTE NOVO SERVIÇO ESTARIA GERANDO RECEITAS PARA O REFERIDO HOSPITAL, ABRINDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO PARTICULAR, CONFORME MUITOS CIDADÃOS ESTÃO SUGERINDO. 1 extracted
materia 444/2017 2017-10-09 Indicação INDICAÇÃO Nº444/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, PRÓXIMO AO CHAVEIRO OSMAR. JUSTIFICATIVA FOI REALIZADA UMA OBRA (BURACO), NO LEITO DA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO URGENTE. 1 extracted
materia 446/2017 2017-10-09 Indicação INDICAÇÃO Nº446/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NA COHAB I, PRINCIPALMENTE PINTURA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA A COMUNIDADE DO BAIRRO INDUSTRIAL I E COHAB I SOLICITAM QUE SEJA REVITALIZADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRINCIPALMENTE PINTURA QUE SE ENCONTRA MUITO DANIFICADA. 1 extracted
materia 447/2017 2017-10-09 Indicação INDICAÇÃO Nº447/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO, EM UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARI SCREIBER ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FACE DO MAU CHEIRO DECORRENTE DE FALTA DE COMPLEMENTAÇÃO DE TUBULAÇÃO. JUSTIFICATIVA NA COHAB I NÃO EXISTE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SUA TOTALIDADE, SENDO QUE EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS A CANALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO É LIGADA A UMA REDE QUE TERMINA EM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NECESSITANDO REPAROS DECORRENTES DO MAU CHEIRO. 1 extracted
materia 448/2017 2017-10-09 Indicação INDICAÇÃO Nº448/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E O ENCAIBRAMENTO DA RUA JÚLIO BUDANT NETO. JUSTIFICATIVA O PAVIMENTO DA RUA JÚLIO BUDANT NETO REQUER MANUTENÇÃO, EM FACE DOS BURACOS EXISTENTES NA VIA. 1 extracted
materia 502/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 502/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE SEJA PROMOVIDA A BUSCA DE INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE VERIFICAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PELO PERÍODO 10 (DEZ) ANOS, OU DE OUTRO MECANISMO DE CESSÃO EVENTUALMENTE UTILIZADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E A EMPRESA “UNIVERSAL LEALF TABACOS LTDA”, PARA A UTILIZAÇÃO POR ESTA, DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3,200M2 (TRÊS MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) TRECHO DA RUA ALFREDO MAYER, ENTRE A RUA THEODORO HUMENHUCK E A RUA JÚLIO BUDANT NETO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. DESTACAMOS QUE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DESTINAR-SE-IA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DA EMPRESA ACIMA, PARA A ESTOCAGEM DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E FOI AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.716 DE 26/05/2004, E QUE, A EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS DESEMPENHANDO ATIVIDADES NO LOCAL, TENDO INCLUSIVE, COLOCADO A VENDA O IMÓVEL QUE POSSUI, PELO QUE, É NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA ATUAL CONDIÇÃO DO IMÓVEL CUJA CESSÃO FOI AUTORIZADA, O QUAL, REPRESENTOU O FECHAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA PARA PROMOVER AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATIVIDADES DA EMPRESA, ANEXANDO PROVISORIAMENTE ESTE TRECHO CEDIDO, AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FUMAGEIRA. 1 extracted
materia 503/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 503/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, A SEGUINTE MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO: SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALMIR GORGES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ARI JOSÉ PRITSCH, DIRETOR DO DIAT, MOÇÃO APROVADA PELOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NO SENTIDO DA REIVINDICAÇÃO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA INEQUÍVOCA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICÍPIO DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA E BELA VISTA DO TOLDO, DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE FAZENDÁRIA EXISTENTE NESTA CIDADE E QUE VEM PRESTANDO INESTIMADOS SERVIÇOS A TODAS AS COMUNIDADES ANTES CITADAS. JUSTIFICATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO A SER ENVIADA AO EXMOS SENHORES GOVERNADOR E SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SC, BUSCA INTEGRAR OS MEMBROS DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A UMA REIVINDICAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DEMAIS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO, DIANTE DAS NOTICIAS DE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FARÁ O FECHAMENTO DA UNIDADE FAZENDÁRIA EXISTENTE AQUI NA NOSSA CIDADE, PASSANDO TODAS AS SUAS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS FUNÇÕES PARA A UNIDADE FAZENDÁRIA DE OUTRO MUNICÍPIO, POSSIVELMENTE JOINVILLE. COMO SABEMOS, ESSA UNIDADE DE CANOINHAS EXISTE E PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS JÁ HÁ MAIS DE 60 ANOS, CARACTERIZANDO A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO MUNICÍPIO COMO UM ENORME TRANSTORNO PARA MUITAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE CONTADORES, DESPACHANTES, COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES EM GERAL, BEM COMO PARA AGRICULTORES E CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSE ÓRGÃO PARA A SOLUÇÃO DE INÚMERAS QUESTÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS ESTADUAIS. A DISTÂNCIA ENTRE CANOINHAS E OUTROS MUNICÍPIOS, POSSIVELMENTE JOINVILLE É CONSIDERÁVEL E DIFICULTARÁ O ACESSO DOS CANOINHENSES, TRESBARRENSES, MAJORVIERENSES E BELAVISTANOS AOS SERVIÇOS DE NATUREZA FAZENDÁRIA PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO, PORÉM, O QUE DEVEMOS TAMBÉM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO É QUE MAIS UM ÓRGÃO PÚBLICO A SE AFASTAR DE CANOINHAS, COMO JÁ ACONTECEU COM TANTOS OUTROS E, SE AS NOSSAS COMUNIDADES, INCLUSIVE EMPRESARIAIS, NÃO SE MOBILIZAREM DE FORMA EFETIVA, MAIS TARDE VIRÃO OUTRAS E OUTRAS PERDAS. NÓS REPRESENTANTES DOS CANOINHENSES NESSA CASA, PRECISAMOS NOS MOBILIZAR E MOBILIZAR TAMBÉM A NOSSA FORÇA POLITICA JUNTO AS MAIS ALTAS ESFERAS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO PODER PÚBLICO DE SC, MOSTRANDO A ELES O NOSSO EMPENHO FRENTE A ESSA REIVINDICAÇÃO E MÃOS DO QUE ISSO, MOSTRANDO-LHES O QUANTO SERÁ DANOSO PARA OS NOSSOS QUATRO MUNICÍPIOS CASO REALMENTE OCORRA A TRANSFERÊNCIA PARA PORTO UNIÃO OU OUTRO MUNICÍPIO VIZINHO, DAS FUNÇÕES CUMPRIDAS PELA UNIDADE FAZENDÁRIA ATÉ ENTÃO SEDIADA AQUI EM CANOINHAS. 1 extracted
materia 504/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 504/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O GRUPO URBAN STYLE, PELO BELÍSSIMO DESEMPENHO NA V EDIÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇAS DE ITAJAÍ. COM CERTEZA O NOSSO MUNICÍPIO FOI MUITO BEM REPRESENTADO E OS RESULTADOS ALCANÇADOS SÃO FRUTOS DA DEDICAÇÃO E DO TRABALHO DOS PARTICIPANTES DO GRUPO. 1 extracted
materia 505/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 505/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O GRUPO DA 3º IDADE VIVER A VIDA, PELO BELÍSSIMO DESEMPENHO NA V EDIÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇAS DE ITAJAÍ. SENTIMO-NOS ORGULHOSOS EM SABER QUE VOCÊS LEVAM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO POR TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA. ASSIM SENDO, REITERO CONGRATULAÇÕES A TODOS AS PARTICIPANTES, DESEJANDO-LHES SUCESSO NAS PRÓXIMAS COMPETIÇÕES. 1 extracted
materia 506/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 506/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADAS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR EDUARDO LUIZ PACKER, DIRETOR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS, PARABENIZANDO PELA SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA NA COMUNIDADE” QUE ACONTECEU NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA, PARABENIZANDO PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE PELA PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO NO EVENTO. 1 extracted
materia 507/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 507/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE A EDIFICAÇÃO NOVA DESDE 2016 E, MESMO QUE O PRÉDIO NECESSITASSE DE POUCOS ITENS DE ACABAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, JÁ ESTAMOS NO MÊS DE OUTUBRO, OU SEJA, JÁ SE PASSARAM NOVE MESES DESTE EXERCÍCIO. A POPULAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESTÁ COBRANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE E NECESSITANDO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS, JÁ QUE AS FILAS NA POLICLÍNICA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ESTÃO RELEVANTES E COM DEMASIADA MOROSIDADE. 1 extracted
materia 508/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 508/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUA VERDE, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE A EDIFICAÇÃO NOVA DESDE 2016 E, MESMO QUE O PRÉDIO NECESSITASSE DE POUCOS ITENS DE ACABAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, JÁ ESTAMOS NO MÊS DE OUTUBRO, OU SEJA, JÁ SE PASSARAM NOVE MESES DESTE EXERCÍCIO. A POPULAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESTÁ COBRANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE E NECESSITANDO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS, JÁ QUE AS FILAS NA POLICLÍNICA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ESTÃO RELEVANTES E COM DEMASIADA MOROSIDADE. 1 extracted
materia 509/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 509/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA REENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS PARA AS GESTANTES QUE ERAM REALIZADOS NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, RETORNEM EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONSIDERANDO QUE A UNIDADE FOI CRIADA JÁ TEM MAIS DE 20 ANOS E ERA ESPECÍFICA PARA ATENDER GESTANTES, RECÉM NASCIDOS E MULHERES COM PATOLOGIAS QUE NECESSITAVAM DE TRATAMENTO GINECOLÓGICO. A UNIDADE TAMBÉM DESENVOLVIA UMA SÉRIE DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E PARA GRUPOS, INCENTIVANDO O ALEITAMENTO MATERNO E FAZIA UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA O RECÉM-NASCIDO NA ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÕES, TESTE DO PEZINHO, PUERPÉRIO E OUTROS INÚMEROS PROGRAMAS QUE ESTAVAM INSERIDOS DENTRO DESSA UNIDADE. SOLICITO AINDA INCLUIR PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA FAZER PARTE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SITUAÇÕES DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO E OUTROS CONFLITOS QUE SURGEM DURANTE A GESTAÇÃO OU ESTADOS DE RESULTADOS DE EXAMES COM DIAGNOSTICO COMPLEXO. TRATA-SE DE UMA DISCREPÂNCIA A MUDANÇA DO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, PARA A POLICLÍNICA, POIS CONFORME OBSERVADO, AS MESMAS ESTÃO SENDO EXPOSTAS A SITUAÇÕES DE DESCONFORTO, UMA VEZ QUE REPARTEM OS MESMOS ESPAÇOS COM DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA, OS QUAIS SÃO LEVADOS COM OS MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES ACORRENTADOS, PESSOAS COM DIVERSIFICADAS PATOLOGIAS, MUITAS VEZES CONTAGIOSAS E EXCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS NUM ESPAÇO QUE, ATUALMENTE, ESTÁ COMPLETAMENTE DESORGANIZADO. AS GESTANTES TINHAM UMA UNIDADE PRÓPRIA, ERAM ATENDIDAS E ACOLHIDAS COM HUMANIZAÇÃO PELAS ENFERMEIRAS, BEM COMO OS RECÉM-NASCIDOS. AS MESMAS FORAM COLOCADAS NUMA UNIDADE DEMASIADAMENTE MISTA E NÃO FOI CONSIDERADO O ESTADO DELICADO PELO QUAL UMA GESTANTE PASSA NOS NOVE MESES. A CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA NÃO PODE SER FECHADA SIMPLESMENTE POR “VONTADE DE FAZER DIFERENTE”. MUDANÇAS SÃO SALUTARES, DESDE QUE PENSADAS E PROGRAMADAS COM RESPONSABILIDADE. 1 extracted
materia 510/2017 2017-10-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 510/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA DE FÁTIMA CARVALHO PORTA, OCORRIDO NO DIA 08/10/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 511/2017 2017-10-09 Requerimento REUQERIMENTO N° 511/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA DE ALEXANDRINA KRAUSS, OCORRIDO NO DIA 09/10/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 61/2017 2017-10-09 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 61 2017-10-09 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 7/2017 2017-10-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO PENTEADO DO PRADO". 1 extracted
materia 8/2017 2017-10-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À FERNANDO LUIS TOKARSKI". 1 extracted
materia 9/2017 2017-10-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 09/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À MARIA DE FÁTIMA NEIZER DOS SANTOS". 1 extracted
materia 10/2017 2017-10-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À JOSMAR KASCHUK". 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SOELI REGINA LIMA". 1 extracted
materia 169/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE Nº 169/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPERÁVIT FINANCEIRO". 1 extracted
materia 168/2017 2017-10-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 168/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 59/2017 2017-10-05 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22 DE 16/01/2008" 1 extracted
norma 6102/2017 2017-10-05 Lei PROJETO DE LEI N.º 147/2017 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO"" 1 extracted
norma 6103/2017 2017-10-05 Lei PROJETO DE LEI N.º 146/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 2.038 DE 26/11/1987." 1 extracted
norma 6104/2017 2017-10-05 Lei PROJETO DE LEI N.º 145/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 1.097 DE 25/09/1973" - AVENIDA SENADOR IVO D'AQUINO 1 extracted
materia 167/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 167/2017 QUE "AUTORIZA O RECEBIMENTO, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS URBANOS, DA EMPRESA FREITAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A LTDA PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 437/2017 2017-10-04 Indicação INDICAÇÃO Nº437/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA EMPRESA TMQ. JUSTIFICATIVA A REFERIDA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. 1 extracted
norma 6100/2017 2017-10-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 164/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 6101/2017 2017-10-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 153/2017 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 165/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 165/2017 QUE "DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES "OSMAR ANGELO NEGOSEK"." 1 extracted
materia 166/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 166/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
materia 434/2017 2017-10-03 Indicação INDICAÇÃO Nº434/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS “PARE OU PREFERENCIAL” NA RUA ZILÁ GARCINDO ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA. JUSTIFICATIVA OS MOTORISTAS QUE ALI TRAFEGAM NÃO CONSEGUEM IDENTIFICAR QUEM DEVE PARAR OU TER A PREFERÊNCIA, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES GRAVES. 1 extracted
materia 435/2017 2017-10-03 Indicação INDICAÇÃO Nº435/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR OU COLOCAR PEDRA NA RUA FLORENTINO ALVES VIEIRA, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO O EXCESSO DE BURACOS EM TODO SEU TRAJETO, CAUSANDO TRANSTORNOS A TODOS QUE TRAFEGAM NA VIA. 1 extracted
materia 436/2017 2017-10-03 Indicação INDICAÇÃO Nº436/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE QUANDO FOREM ADQUIRIDAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, A LOCALIDADE DE FARTURA SEJA CONTEMPLADA COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE. JUSTIFICATIVA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS REIVINDICANDO A ACADEMIA NESSE LOCAL, VEJO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 438/2017 2017-10-03 Indicação INDICAÇÃO Nº438/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA PONTAROLO ESQUINA COM A RUA JOÃO MULLER. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DO MORADORES POIS A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 458/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 458/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA REENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ROMPIMENTO DO CONVÊNIO COM O KAISI SEBRAE, ENTRE A PREFEITURA DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC E DE QUE FORMA ESTA SENDO GESTIONADA A RENOVAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, OU ALTERNATIVAS QUE POSSAM SUPRIR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ AS NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO EM CANOINHAS. JUSTIFICATIVA INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC, MANTIVERAM NOS ÚLTIMOS ANOS UM IMPORTANTE CONVENIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO E SERVIÇO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – KAISI SEBRAE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SEMPRE PREMENTES DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CANOINHAS. NESSE CONVENIO, A PREFEITURA REPASSAVA SUBVENÇÃO PARA A ACIC E COM ESTES VALORES A INSTITUIÇÃO CUSTEAVA AS DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO E RESPECTIVOS CUSTOS, SENDO QUE, A ACIC FORNECIA TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA, INCLUSIVE, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS, COM O QUE OS TRABALHOS DO SEBRAE ERAM DESENVOLVIDOS DE FORMA EXTREMAMENTE SATISFATÓRIA E ERAM RECONHECIDOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA. COMO É SABIDO POR TODOS, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MEIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMEROS DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS NAS COMUNIDADES E, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS QUE OS EMPRESÁRIOS RECEBEM DO SEBRAE, ESSE ÓRGÃO PRESTA GRANDE SERVIÇOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS FUTUROS EMPREENDEDORES. ENTRE AS AÇÕES, PODEMOS CITAR: CONSULTORIA, ASSESSORIA, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES; FORMALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, BOLETOS, TAXAS MENSAIS, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, ENTRE OUTROS; TREINAMENTOS COM OS AGRICULTORES DAS ROTAS DO SALTO E DAS CAPELAS (GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE COMO EMPRESA); CURSO DE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO (15 ANOS 18 ANOS), INSTRUINDO COMO UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA; TENDA SEBRAE – COM OFICINAS, CONSULTORIAS E ETC; SEMANA DO EMPREENDEDOR, ENFIM, MUITAS AÇÕES REALIZADAS E TODAS DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. PORTANTO, CANOINHAS E OS CANOINHENSES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, PRESCINDIR DE UM ESCRITÓRIO DO SEBRAE E A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE FALTAR COM A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR, MESMO QUE MODESTAMENTE COMO SEMPRE CONTRIBUIU, COM ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO 0 no document
materia 459/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 459/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR GILSON JOSÉ PEDRASSANI, PRESIDENTE DO BANCO PLANORTE LTDA, E DO SENHOR NIVALDO BREY JR., GERENTE EXECUTIVO, CONVIDANDO PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA SEI PLANEJAR, DISCORRAM SOBRE O MICRO CREDITO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 1 extracted
materia 460/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 460/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALDIR COBALCHINI, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE SUA AUTORIA, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, SEJA INCLUÍDA EMENDA NA PRESENTE LEI, PARA QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLEM TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 461/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 461/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALDO SCHNEIDER, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 462/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 462/2017, DE AUTORIA DO CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 463/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 463/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA PAULA LIMA, DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 464/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 464/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 465/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 465/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR VALDUGA, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 466/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 466/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON SALVARO, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 467/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 467/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DALMO CLARO, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted
materia 468/2017 2017-10-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 468/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA; CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL. CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. JUSTIFICATIVA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. 1 extracted