| materia |
442/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº442/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E EMPEDRADA A RUA CARLOS WAGNER, EM FRENTE AO NÚMERO 680, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
NESTE ENDEREÇO ESTÁ LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE – AMCAV, POIS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO ESTÁ, ATRAVÉS DA EMPRESA G-LAB, APLICANDO NO REFERIDO BAIRRO O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E VÁRIAS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NA ASSOCIAÇÃO, ATIVIDADES ESSAS ENVOLVENDO OS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA VERDE.
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443/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº443/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, AO SENHOR ARTUR BURGARDT, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, AO SENHOR DERBY FONTANA, DIRETOR DO HOSPITAL SANTA CRUZ, AO DR. RICARDO ALEXANDRE MANTEUFFEL, PRESIDENTE DA UNIMED CANOINHAS, AO SENHOR AMAURI WILICZINSKI, GESTOR DO PLANO AGEMED, À SENHORA EVA ELIANE ODOVANE EMERY, COORDENADORA DO PLANO SC SAÚDE, PARA QUE SEJA AVERIGUADA A SEGUINTE SITUAÇÃO, A QUAL JÁ ESTEVE EM DISCUSSÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES:
DA NECESSIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS ESTAR ARTICULANDO JUNTO AOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA & EMERGÊNCIA NO SETOR ONDE ERA O ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESTE NOVO SERVIÇO ESTARIA GERANDO RECEITAS PARA O REFERIDO HOSPITAL, ABRINDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO PARTICULAR, CONFORME MUITOS CIDADÃOS ESTÃO SUGERINDO.
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444/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº444/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, PRÓXIMO AO CHAVEIRO OSMAR.
JUSTIFICATIVA
FOI REALIZADA UMA OBRA (BURACO), NO LEITO DA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO URGENTE. |
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446/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº446/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NA COHAB I, PRINCIPALMENTE PINTURA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
A COMUNIDADE DO BAIRRO INDUSTRIAL I E COHAB I SOLICITAM QUE SEJA REVITALIZADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRINCIPALMENTE PINTURA QUE SE ENCONTRA MUITO DANIFICADA. |
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447/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº447/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO, EM UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARI SCREIBER ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FACE DO MAU CHEIRO DECORRENTE DE FALTA DE COMPLEMENTAÇÃO DE TUBULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
NA COHAB I NÃO EXISTE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SUA TOTALIDADE, SENDO QUE EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS A CANALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO É LIGADA A UMA REDE QUE TERMINA EM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NECESSITANDO REPAROS DECORRENTES DO MAU CHEIRO. |
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| materia |
448/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº448/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E O ENCAIBRAMENTO DA RUA JÚLIO BUDANT NETO.
JUSTIFICATIVA
O PAVIMENTO DA RUA JÚLIO BUDANT NETO REQUER MANUTENÇÃO, EM FACE DOS BURACOS EXISTENTES NA VIA. |
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| materia |
502/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 502/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE SEJA PROMOVIDA A BUSCA DE INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE VERIFICAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PELO PERÍODO 10 (DEZ) ANOS, OU DE OUTRO MECANISMO DE CESSÃO EVENTUALMENTE UTILIZADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E A EMPRESA “UNIVERSAL LEALF TABACOS LTDA”, PARA A UTILIZAÇÃO POR ESTA, DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3,200M2 (TRÊS MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) TRECHO DA RUA ALFREDO MAYER, ENTRE A RUA THEODORO HUMENHUCK E A RUA JÚLIO BUDANT NETO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. DESTACAMOS QUE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DESTINAR-SE-IA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DA EMPRESA ACIMA, PARA A ESTOCAGEM DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E FOI AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.716 DE 26/05/2004, E QUE, A EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS DESEMPENHANDO ATIVIDADES NO LOCAL, TENDO INCLUSIVE, COLOCADO A VENDA O IMÓVEL QUE POSSUI, PELO QUE, É NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA ATUAL CONDIÇÃO DO IMÓVEL CUJA CESSÃO FOI AUTORIZADA, O QUAL, REPRESENTOU O FECHAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA PARA PROMOVER AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATIVIDADES DA EMPRESA, ANEXANDO PROVISORIAMENTE ESTE TRECHO CEDIDO, AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FUMAGEIRA. |
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503/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 503/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, A SEGUINTE MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO:
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALMIR GORGES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ARI JOSÉ PRITSCH, DIRETOR DO DIAT, MOÇÃO APROVADA PELOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NO SENTIDO DA REIVINDICAÇÃO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA INEQUÍVOCA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICÍPIO DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA E BELA VISTA DO TOLDO, DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE FAZENDÁRIA EXISTENTE NESTA CIDADE E QUE VEM PRESTANDO INESTIMADOS SERVIÇOS A TODAS AS COMUNIDADES ANTES CITADAS.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO A SER ENVIADA AO EXMOS SENHORES GOVERNADOR E SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SC, BUSCA INTEGRAR OS MEMBROS DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A UMA REIVINDICAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DEMAIS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO, DIANTE DAS NOTICIAS DE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FARÁ O FECHAMENTO DA UNIDADE FAZENDÁRIA EXISTENTE AQUI NA NOSSA CIDADE, PASSANDO TODAS AS SUAS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS FUNÇÕES PARA A UNIDADE FAZENDÁRIA DE OUTRO MUNICÍPIO, POSSIVELMENTE JOINVILLE.
COMO SABEMOS, ESSA UNIDADE DE CANOINHAS EXISTE E PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS JÁ HÁ MAIS DE 60 ANOS, CARACTERIZANDO A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO MUNICÍPIO COMO UM ENORME TRANSTORNO PARA MUITAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE CONTADORES, DESPACHANTES, COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES EM GERAL, BEM COMO PARA AGRICULTORES E CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSE ÓRGÃO PARA A SOLUÇÃO DE INÚMERAS QUESTÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS ESTADUAIS.
A DISTÂNCIA ENTRE CANOINHAS E OUTROS MUNICÍPIOS, POSSIVELMENTE JOINVILLE É CONSIDERÁVEL E DIFICULTARÁ O ACESSO DOS CANOINHENSES, TRESBARRENSES, MAJORVIERENSES E BELAVISTANOS AOS SERVIÇOS DE NATUREZA FAZENDÁRIA PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO, PORÉM, O QUE DEVEMOS TAMBÉM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO É QUE MAIS UM ÓRGÃO PÚBLICO A SE AFASTAR DE CANOINHAS, COMO JÁ ACONTECEU COM TANTOS OUTROS E, SE AS NOSSAS COMUNIDADES, INCLUSIVE EMPRESARIAIS, NÃO SE MOBILIZAREM DE FORMA EFETIVA, MAIS TARDE VIRÃO OUTRAS E OUTRAS PERDAS.
NÓS REPRESENTANTES DOS CANOINHENSES NESSA CASA, PRECISAMOS NOS MOBILIZAR E MOBILIZAR TAMBÉM A NOSSA FORÇA POLITICA JUNTO AS MAIS ALTAS ESFERAS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO PODER PÚBLICO DE SC, MOSTRANDO A ELES O NOSSO EMPENHO FRENTE A ESSA REIVINDICAÇÃO E MÃOS DO QUE ISSO, MOSTRANDO-LHES O QUANTO SERÁ DANOSO PARA OS NOSSOS QUATRO MUNICÍPIOS CASO REALMENTE OCORRA A TRANSFERÊNCIA PARA PORTO UNIÃO OU OUTRO MUNICÍPIO VIZINHO, DAS FUNÇÕES CUMPRIDAS PELA UNIDADE FAZENDÁRIA ATÉ ENTÃO SEDIADA AQUI EM CANOINHAS. |
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| materia |
504/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 504/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O GRUPO URBAN STYLE, PELO BELÍSSIMO DESEMPENHO NA V EDIÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇAS DE ITAJAÍ.
COM CERTEZA O NOSSO MUNICÍPIO FOI MUITO BEM REPRESENTADO E OS RESULTADOS ALCANÇADOS SÃO FRUTOS DA DEDICAÇÃO E DO TRABALHO DOS PARTICIPANTES DO GRUPO. |
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| materia |
505/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 505/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O GRUPO DA 3º IDADE VIVER A VIDA, PELO BELÍSSIMO DESEMPENHO NA V EDIÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇAS DE ITAJAÍ.
SENTIMO-NOS ORGULHOSOS EM SABER QUE VOCÊS LEVAM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO POR TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA. ASSIM SENDO, REITERO CONGRATULAÇÕES A TODOS AS PARTICIPANTES, DESEJANDO-LHES SUCESSO NAS PRÓXIMAS COMPETIÇÕES. |
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| materia |
506/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 506/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADAS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR EDUARDO LUIZ PACKER, DIRETOR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS, PARABENIZANDO PELA SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA NA COMUNIDADE” QUE ACONTECEU NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA, PARABENIZANDO PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE PELA PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO NO EVENTO. |
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| materia |
507/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 507/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE A EDIFICAÇÃO NOVA DESDE 2016 E, MESMO QUE O PRÉDIO NECESSITASSE DE POUCOS ITENS DE ACABAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, JÁ ESTAMOS NO MÊS DE OUTUBRO, OU SEJA, JÁ SE PASSARAM NOVE MESES DESTE EXERCÍCIO.
A POPULAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESTÁ COBRANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE E NECESSITANDO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS, JÁ QUE AS FILAS NA POLICLÍNICA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ESTÃO RELEVANTES E COM DEMASIADA MOROSIDADE. |
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| materia |
508/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 508/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUA VERDE, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE A EDIFICAÇÃO NOVA DESDE 2016 E, MESMO QUE O PRÉDIO NECESSITASSE DE POUCOS ITENS DE ACABAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, JÁ ESTAMOS NO MÊS DE OUTUBRO, OU SEJA, JÁ SE PASSARAM NOVE MESES DESTE EXERCÍCIO.
A POPULAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESTÁ COBRANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE E NECESSITANDO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS, JÁ QUE AS FILAS NA POLICLÍNICA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ESTÃO RELEVANTES E COM DEMASIADA MOROSIDADE. |
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| materia |
509/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 509/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA REENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS PARA AS GESTANTES QUE ERAM REALIZADOS NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, RETORNEM EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONSIDERANDO QUE A UNIDADE FOI CRIADA JÁ TEM MAIS DE 20 ANOS E ERA ESPECÍFICA PARA ATENDER GESTANTES, RECÉM NASCIDOS E MULHERES COM PATOLOGIAS QUE NECESSITAVAM DE TRATAMENTO GINECOLÓGICO. A UNIDADE TAMBÉM DESENVOLVIA UMA SÉRIE DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E PARA GRUPOS, INCENTIVANDO O ALEITAMENTO MATERNO E FAZIA UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA O RECÉM-NASCIDO NA ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÕES, TESTE DO PEZINHO, PUERPÉRIO E OUTROS INÚMEROS PROGRAMAS QUE ESTAVAM INSERIDOS DENTRO DESSA UNIDADE. SOLICITO AINDA INCLUIR PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA FAZER PARTE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SITUAÇÕES DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO E OUTROS CONFLITOS QUE SURGEM DURANTE A GESTAÇÃO OU ESTADOS DE RESULTADOS DE EXAMES COM DIAGNOSTICO COMPLEXO.
TRATA-SE DE UMA DISCREPÂNCIA A MUDANÇA DO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, PARA A POLICLÍNICA, POIS CONFORME OBSERVADO, AS MESMAS ESTÃO SENDO EXPOSTAS A SITUAÇÕES DE DESCONFORTO, UMA VEZ QUE REPARTEM OS MESMOS ESPAÇOS COM DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA, OS QUAIS SÃO LEVADOS COM OS MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES ACORRENTADOS, PESSOAS COM DIVERSIFICADAS PATOLOGIAS, MUITAS VEZES CONTAGIOSAS E EXCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS NUM ESPAÇO QUE, ATUALMENTE, ESTÁ COMPLETAMENTE DESORGANIZADO.
AS GESTANTES TINHAM UMA UNIDADE PRÓPRIA, ERAM ATENDIDAS E ACOLHIDAS COM HUMANIZAÇÃO PELAS ENFERMEIRAS, BEM COMO OS RECÉM-NASCIDOS. AS MESMAS FORAM COLOCADAS NUMA UNIDADE DEMASIADAMENTE MISTA E NÃO FOI CONSIDERADO O ESTADO DELICADO PELO QUAL UMA GESTANTE PASSA NOS NOVE MESES.
A CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA NÃO PODE SER FECHADA SIMPLESMENTE POR “VONTADE DE FAZER DIFERENTE”. MUDANÇAS SÃO SALUTARES, DESDE QUE PENSADAS E PROGRAMADAS COM RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
510/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 510/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA DE FÁTIMA CARVALHO PORTA, OCORRIDO NO DIA 08/10/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
511/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REUQERIMENTO N° 511/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA DE ALEXANDRINA KRAUSS, OCORRIDO NO DIA 09/10/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
61/2017 |
2017-10-09 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
61 |
2017-10-09 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
7/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO PENTEADO DO PRADO". |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À FERNANDO LUIS TOKARSKI". |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 09/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À MARIA DE FÁTIMA NEIZER DOS SANTOS". |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À JOSMAR KASCHUK". |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SOELI REGINA LIMA". |
1 |
extracted
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| materia |
169/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE Nº 169/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPERÁVIT FINANCEIRO". |
1 |
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| materia |
168/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 168/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". |
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| norma |
59/2017 |
2017-10-05 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22 DE 16/01/2008" |
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| norma |
6102/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 147/2017 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO"" |
1 |
extracted
|
| norma |
6103/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 146/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 2.038 DE 26/11/1987." |
1 |
extracted
|
| norma |
6104/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 145/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 1.097 DE 25/09/1973" - AVENIDA SENADOR IVO D'AQUINO |
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| materia |
167/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 167/2017 QUE "AUTORIZA O RECEBIMENTO, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS URBANOS, DA EMPRESA FREITAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A LTDA PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
437/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº437/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA EMPRESA TMQ.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS.
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| norma |
6100/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 164/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". |
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extracted
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| norma |
6101/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 153/2017 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
165/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 165/2017 QUE "DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES "OSMAR ANGELO NEGOSEK"." |
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| materia |
166/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 166/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". |
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| materia |
434/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº434/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS “PARE OU PREFERENCIAL” NA RUA ZILÁ GARCINDO ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA.
JUSTIFICATIVA
OS MOTORISTAS QUE ALI TRAFEGAM NÃO CONSEGUEM IDENTIFICAR QUEM DEVE PARAR OU TER A PREFERÊNCIA, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES GRAVES.
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435/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº435/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR OU COLOCAR PEDRA NA RUA FLORENTINO ALVES VIEIRA, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO O EXCESSO DE BURACOS EM TODO SEU TRAJETO, CAUSANDO TRANSTORNOS A TODOS QUE TRAFEGAM NA VIA. |
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436/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº436/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE QUANDO FOREM ADQUIRIDAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, A LOCALIDADE DE FARTURA SEJA CONTEMPLADA COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS REIVINDICANDO A ACADEMIA NESSE LOCAL, VEJO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
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438/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº438/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA PONTAROLO ESQUINA COM A RUA JOÃO MULLER.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DO MORADORES POIS A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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458/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 458/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA REENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ROMPIMENTO DO CONVÊNIO COM O KAISI SEBRAE, ENTRE A PREFEITURA DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC E DE QUE FORMA ESTA SENDO GESTIONADA A RENOVAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, OU ALTERNATIVAS QUE POSSAM SUPRIR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ AS NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO EM CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC, MANTIVERAM NOS ÚLTIMOS ANOS UM IMPORTANTE CONVENIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO E SERVIÇO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – KAISI SEBRAE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SEMPRE PREMENTES DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CANOINHAS.
NESSE CONVENIO, A PREFEITURA REPASSAVA SUBVENÇÃO PARA A ACIC E COM ESTES VALORES A INSTITUIÇÃO CUSTEAVA AS DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO E RESPECTIVOS CUSTOS, SENDO QUE, A ACIC FORNECIA TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA, INCLUSIVE, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS, COM O QUE OS TRABALHOS DO SEBRAE ERAM DESENVOLVIDOS DE FORMA EXTREMAMENTE SATISFATÓRIA E ERAM RECONHECIDOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA.
COMO É SABIDO POR TODOS, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MEIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMEROS DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS NAS COMUNIDADES E, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS QUE OS EMPRESÁRIOS RECEBEM DO SEBRAE, ESSE ÓRGÃO PRESTA GRANDE SERVIÇOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS FUTUROS EMPREENDEDORES.
ENTRE AS AÇÕES, PODEMOS CITAR: CONSULTORIA, ASSESSORIA, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES; FORMALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, BOLETOS, TAXAS MENSAIS, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, ENTRE OUTROS; TREINAMENTOS COM OS AGRICULTORES DAS ROTAS DO SALTO E DAS CAPELAS (GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE COMO EMPRESA);
CURSO DE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO (15 ANOS 18 ANOS), INSTRUINDO COMO UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA; TENDA SEBRAE – COM OFICINAS, CONSULTORIAS E ETC; SEMANA DO EMPREENDEDOR, ENFIM, MUITAS AÇÕES REALIZADAS E TODAS DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTANTO, CANOINHAS E OS CANOINHENSES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, PRESCINDIR DE UM ESCRITÓRIO DO SEBRAE E A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE FALTAR COM A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR, MESMO QUE MODESTAMENTE COMO SEMPRE CONTRIBUIU, COM ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
459/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 459/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR GILSON JOSÉ PEDRASSANI, PRESIDENTE DO BANCO PLANORTE LTDA, E DO SENHOR NIVALDO BREY JR., GERENTE EXECUTIVO, CONVIDANDO PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE, DENTRO DO PROGRAMA SEI PLANEJAR, DISCORRAM SOBRE O MICRO CREDITO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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460/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 460/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALDIR COBALCHINI, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE SUA AUTORIA, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, SEJA INCLUÍDA EMENDA NA PRESENTE LEI, PARA QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLEM TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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| materia |
461/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 461/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALDO SCHNEIDER, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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| materia |
462/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 462/2017, DE AUTORIA DO CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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| materia |
463/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 463/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA PAULA LIMA, DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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| materia |
464/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 464/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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| materia |
465/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 465/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR VALDUGA, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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| materia |
466/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 466/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON SALVARO, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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| materia |
467/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 467/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DALMO CLARO, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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468/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 468/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI MAIS DE 2.500 KM DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS REQUEREM CONSTANTE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE MADEIRA;
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LEI CONTEMPLA A EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAS SOMENTE NA “ÁREA RURAL”, IN VERBIS, [...] PARÁGRAFO 1º AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO..., DESDE QUE INSERIDAS NA ÁREA RURAL.
CONSIDERANDO QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM DUAS GRANDES CASCALHEIRAS INATIVAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, AS QUAIS POSSUEM GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL (CASCALHO) A SER EXTRAÍDO, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E OCORRENDO ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNÍCIPES;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEL, HAJA APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DE UMA “EMENDA” NA PRESENTE LEI, SENDO QUE AS ATIVIDADES DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO CONTEMPLE TAMBÉM AS ÁREAS URBANAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
JUSTIFICATIVA
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RAIMUNDO COLOMBO, SANCIONOU A LEI 17083 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI, QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS E CASCALHEIRAS PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. A PRESENTE LEI BENEFICIOU MUITO OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM MUITOS QUILÔMETROS DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, RESULTANDO EM ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E MAIS AGILIDADE NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. OCORRE QUE A LEI CONTEMPLA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS RURAIS, PORÉM EM MUITOS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DE CANOINHAS, EXISTE FARTO MATERIAL A SER RETIRADO NAS ÁREAS URBANAS, BAIXANDO O CUSTO OPERACIONAL DA EXTRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE OCORRENDO ECONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS, NESTE MOMENTO DE CRISE QUE O PAÍS ATRAVESSA. |
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