| norma |
6099/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
59 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
162/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 162/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS." |
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| materia |
163/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 163/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018" |
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| norma |
65/2017 |
2017-09-29 |
Portarias |
CONCEDE FERIAS |
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| norma |
6096/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO E FEMININO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA SELETIVA DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6097/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 156/2017 QUE "AUTORIZA OS GRUPOS DE DANÇA URBAN STYLE E VIVER A VIDA A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO V FESTIVAL DE DANÇAS DA CIDADE DE ITAJAÍ/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6098/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
161/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 161/2017 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
416/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº416/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MERCEDES CORTE, TRECHO ENTRE A RUA FREDERICO KOHLER À RUA JÚLIO CORREA DA COSTA.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRANSITO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
417/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº417/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME NO CEI LANDI AMA NEPPEL.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UM IMPORTANTE CEI DA REGIÃO É NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DA PLACA PARA ENFATIZAR A HOMENAGEM FEITA PARA A PROFESSORA LANDI AMA NEPPEL, EDUCADORA CANOINHENSE. PARA DEIXAR REGISTRADO PARA A POSTERIDADE A ILUSTRE PERSONALIDADE DOCENTE. |
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| materia |
418/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº418/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A LIMPEZA DE VALETA NA RUA PEDRO BARBOSA MOREIRA, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 247, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A FALTA DE LIMPEZA A ÁGUA SE ACUMULA TRAZENDO MAU CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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| materia |
419/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº419/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA OU CASCALHO NA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE A LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DO MEIO E RIO DOS PARDOS, E A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NA PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR. EDUARDO HILKO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DO MORADORES POIS A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
420/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº420/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NA RUA EURICO PAUL, NO BAIRRO CRISTO REI.
JUSTIFICATIVA
PARA PROPORCIONAR AOS MORADORES UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE COM MAIOR SEGURANÇA É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. |
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| materia |
421/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº421/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PAISAGÍSTICO COM PLANTIO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS E ERVA MATE, NA VIA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, APRESENTANDO COMO SUGESTÃO QUE NO CANTEIRO CENTRAL, POR QUESTÕES CULTURAIS, SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ERVA-MATE, INTERCALANDO COM AZALEIAS BRANCAS E ROSAS E NAS LATERAIS DAS VIA, O PLANTIO DE CEREJEIRAS, EMBELEZANDO O ACESSO PRINCIPAL DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. 2) QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PAISAGÍSTICO COM PLANTIO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS E DE ERVA MATE, NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, APRESENTADO A SUGESTÃO QUE NAS VIAS INTERNAS, SEJAM PLANTADAS ALÉM DA ERVA MATE, ÁRVORES FRUTÍFERAS, IPÊS ROXO E AMARELO, (DESIGNANDO AS VIAS INTERNAS COMO, VIA DOS IPÊS, VIA DAS CEREJEIRAS, VIA DOS PLÁTANOS, VIA DOS CINAMOMOS, VIA DA ESCOVA DE GARRAFA, ETC...).
JUSTIFICATIVA
AS ÁRVORES SÃO FUNDAMENTAIS NAS RUAS E AVENIDAS. ALÉM DE EMBELEZAR, ELA TEM UM IMPORTANTE PAPEL NO EQUILÍBRIO TÉRMICO, REFRESCANDO ONDE QUER QUE ESTEJAM. TAMBÉM COLABORAM COM A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E DO AR, FORNECEM SOMBRA, REFÚGIO E ALIMENTO PARA AS AVES. O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI UM DOS MAIS BELOS PARQUES DE EXPOSIÇÕES DO ESTADO E NECESSITA DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA O EMBELEZAMENTO E CONFORTO DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
422/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº422/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM ESPÉCIES DE ÁRVORES INDICADAS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS.
JUSTIFICATIVA
O PLANTIO DA ÁRVORE ERRADA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PODE PROVOCAR UMA SÉRIE E TRANSTORNOS NO FUTURO, COMO POR EXEMPLO: TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO ESTOURADOS; CALÇADAS LEVANTADAS; PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA; GALHOS QUE AMEAÇAM CAIR A QUALQUER MOMENTO; RAMOS ESPINHENTOS QUE ATRAPALHAM E CAUSAM RISCOS DE ACIDENTES AOS PEDESTRES ENTRE OUTROS. CONSIDERANDO QUE ESTÁ HAVENDO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO QUE SIRVA DE REFERÊNCIA E REGULAMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES E OUTRAS ESPÉCIES PELOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
423/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº423/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR WILSON OSMAR DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE HORÁRIOS DIFERENCIADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
424/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº424/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, DESTINAR UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS EM FRENTE A POLICLÍNICA, RUA EMÍLIO SCHOLTZ.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AS MOTOS USAREM O ESPAÇO DOS AUTOMÓVEIS E GERALMENTE ABUSANDO DISSO, COM UMA MOTO FECHANDO AS VAGAS DE DOIS AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
425/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº425/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO COM CAMADA ASFÁLTICA DE UM BURACO NA RUA CURITIBANOS ESQUINA COM A RUA FELIPE SCHMIDT.
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO BURACO ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA. |
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| materia |
426/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº426/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A REALIZAÇÃO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA PASTOR GEORGE WEGER, TRECHO ENTRE A IGREJA LUTERANA.
JUSTIFICATIVA
VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE AS FAIXAS DE SEGURANÇA SEJAM RECUPERADAS. |
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| materia |
427/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº427/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DO PAVIMENTO LAJOTA SEXTAVADA DA RUA MIGUEL DARMORUS.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRANSITAR NA RUA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
428/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº428/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE BURACOS NA RUA ANTÔNIO NICOLAZZI, PRÓXIMO A PADARIA DO BRUDA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AOS BURACOS OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES DE TRANSITAR NA VIA. |
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| materia |
429/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº429/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO ARROIO MONJOLO (VALETÃO) DA RUA JOSÉ BOITEUX.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ACUMULO DE VÁRIO TIPOS DE RESÍDUOS, E PARA EVITAR FUTUROS ALAGAMENTOS É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA A SUA LIMPEZA. |
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| materia |
440/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 440/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL, PARABENIZANDO PELA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NA OPERAÇÃO REPROBUS, QUE DESENCADEOU NA PRISÃO DE VÁRIOS INTEGRANTES DO CRIME ORGANIZADO QUE ATUAVAM PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
441/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 441/2017 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL, SOLICITANDO UMA INVESTIGAÇÃO APROFUNDADA NOS CASOS DE FURTOS QUE VEM OCORRENDO NAS COMUNIDADES DO SALTO DA ÁGUA VERDE E ARROIOS. |
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| materia |
442/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 442/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO SCHULTZ, OCORRIDO NO DIA 24/09/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
443/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 443/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A COMISSÃO ORGANIZADORA E A COMUNIDADE DE RIO DA AREIA DO MEIO, PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
444/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 444/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A COMISSÃO ORGANIZADORA E A COMUNIDADE DA VILA FUCK PELA REALIZAÇÃO DO FANDANGO À SÃO GONÇALO, REALIZADO DIA 23/09/2017. |
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| materia |
445/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 445/2017, DE AUTORIA DO DO EDIL CHICO MINEIRO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MAURÍCIO ESKUDLARK, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA, NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS, PARA ATENDER OS DIVERSOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
446/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 446/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DEMONSTRANDO APOIO À COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DO BENEFÍCIO NO MUNICÍPIO. HOJE, AS CRECHES MUNICIPAIS NÃO POSSUEM VAGAS PARA ATENDER CERCA DE 300 CRIANÇAS CANOINHENSES. POR MEIO DE PROJETO QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIANÇAS QUE HOJE NÃO TÊM ACESSO ÀS CRECHES PÚBLICAS, PODERÃO ACESSAR SEUS DIREITOS ATRAVÉS DESTA INICIATIVA.
CREIO QUE SEJA DE SUMA IMPORTÂNCIA OFERECER AOS PAIS CONDIÇÕES PARA QUE ESTES TENHAM UM LUGAR ADEQUADO PARA DEIXAR SEUS FILHOS, PRINCIPALMENTE AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O PAGAMENTO DA VAGA. PORTANTO, PARABENIZO A SECRETARIA PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E PEÇO PARA QUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES SEJAM REALIZADOS DE FORMA ÁGIL, PARA QUE ESTAS CRIANÇAS POSSAM TER ACESSO ÀS CRECHES O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
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| materia |
447/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 447/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, PARA QUE SANCIONE O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 25/2017, QUE GARANTE O ENCONTRO DE CONTAS.
APÓS 15 ANOS DE LUTA, O MOVIMENTO MUNICIPALISTA OBTEVE UMA GRANDE CONQUISTA - A APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO ENCONTRO DE CONTAS ENTRE A UNIÃO E OS MUNICÍPIOS.
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) DESTACA A IMPORTÂNCIA DE PREFEITOS, PREFEITAS E DEMAIS GESTORES MUNICIPAIS SE MOBILIZAREM PARA POSSIBILITAR ESSA VITÓRIA AOS MUNICÍPIOS. RESTA AGORA, A AGUARDADA SANÇÃO POR PARTE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PELO QUE, ENCAMINHAMOS ESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO SEJA ADOTADO REFERIDO ATO. |
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| materia |
448/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 448/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS E A TODOS OS BOMBEIROS MILITARES PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO DIA 12 DE SETEMBRO.
PRECISAMOS CELEBRAR ESTA DATA PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO DESSES HOMENS E MULHERES QUE ARRISCAM DIARIAMENTE AS SUAS VIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| norma |
58/2017 |
2017-09-26 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
64/2017 |
2017-09-26 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
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| sessao |
15 |
2017-09-26 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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no document
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| sessao |
58 |
2017-09-26 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
160/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 160/2017 QUE "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 4.357/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
57/2017 |
2017-09-25 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6094/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 121/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ATIVIDADES COM O TEMA "ÉTICA E CIDADANIA" NO CONTEXTO DIDÁTICO - PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANOINHAS". |
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| norma |
6095/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 132/2017 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS". |
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| sessao |
57 |
2017-09-25 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6093/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 90/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA LAR DO IDOSO "STELLITA PACHECO COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
157/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 157/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROINDUSTRIAL OURO VERDE. |
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extracted
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| materia |
158/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 158/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
159/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". |
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| norma |
63/2017 |
2017-09-21 |
Portarias |
CONCEDE FERIAS |
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| materia |
155/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO E FEMININO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA SELETIVA DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
156/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 156/2017 QUE "AUTORIZA OS GRUPOS DE DANÇA URBAN STYLE E VIVER A VIDA A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO V FESTIVAL DE DANÇAS DA CIDADE DE ITAJAÍ/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
58/2017 |
2017-09-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 138/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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