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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6099/2017 2017-10-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 59 2017-10-02 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 162/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 162/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS." 1 extracted
materia 163/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 163/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 1 extracted
norma 65/2017 2017-09-29 Portarias CONCEDE FERIAS 1 extracted
norma 6096/2017 2017-09-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO E FEMININO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA SELETIVA DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6097/2017 2017-09-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 156/2017 QUE "AUTORIZA OS GRUPOS DE DANÇA URBAN STYLE E VIVER A VIDA A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO V FESTIVAL DE DANÇAS DA CIDADE DE ITAJAÍ/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6098/2017 2017-09-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 161/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 161/2017 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 416/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº416/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MERCEDES CORTE, TRECHO ENTRE A RUA FREDERICO KOHLER À RUA JÚLIO CORREA DA COSTA. JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRANSITO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 417/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº417/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME NO CEI LANDI AMA NEPPEL. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UM IMPORTANTE CEI DA REGIÃO É NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DA PLACA PARA ENFATIZAR A HOMENAGEM FEITA PARA A PROFESSORA LANDI AMA NEPPEL, EDUCADORA CANOINHENSE. PARA DEIXAR REGISTRADO PARA A POSTERIDADE A ILUSTRE PERSONALIDADE DOCENTE. 1 extracted
materia 418/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº418/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A LIMPEZA DE VALETA NA RUA PEDRO BARBOSA MOREIRA, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 247, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA DEVIDO A FALTA DE LIMPEZA A ÁGUA SE ACUMULA TRAZENDO MAU CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. 1 extracted
materia 419/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº419/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA OU CASCALHO NA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE A LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DO MEIO E RIO DOS PARDOS, E A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NA PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR. EDUARDO HILKO. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DO MORADORES POIS A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 420/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº420/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NA RUA EURICO PAUL, NO BAIRRO CRISTO REI. JUSTIFICATIVA PARA PROPORCIONAR AOS MORADORES UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE COM MAIOR SEGURANÇA É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 421/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº421/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PAISAGÍSTICO COM PLANTIO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS E ERVA MATE, NA VIA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, APRESENTANDO COMO SUGESTÃO QUE NO CANTEIRO CENTRAL, POR QUESTÕES CULTURAIS, SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ERVA-MATE, INTERCALANDO COM AZALEIAS BRANCAS E ROSAS E NAS LATERAIS DAS VIA, O PLANTIO DE CEREJEIRAS, EMBELEZANDO O ACESSO PRINCIPAL DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. 2) QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PAISAGÍSTICO COM PLANTIO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS E DE ERVA MATE, NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, APRESENTADO A SUGESTÃO QUE NAS VIAS INTERNAS, SEJAM PLANTADAS ALÉM DA ERVA MATE, ÁRVORES FRUTÍFERAS, IPÊS ROXO E AMARELO, (DESIGNANDO AS VIAS INTERNAS COMO, VIA DOS IPÊS, VIA DAS CEREJEIRAS, VIA DOS PLÁTANOS, VIA DOS CINAMOMOS, VIA DA ESCOVA DE GARRAFA, ETC...). JUSTIFICATIVA AS ÁRVORES SÃO FUNDAMENTAIS NAS RUAS E AVENIDAS. ALÉM DE EMBELEZAR, ELA TEM UM IMPORTANTE PAPEL NO EQUILÍBRIO TÉRMICO, REFRESCANDO ONDE QUER QUE ESTEJAM. TAMBÉM COLABORAM COM A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E DO AR, FORNECEM SOMBRA, REFÚGIO E ALIMENTO PARA AS AVES. O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI UM DOS MAIS BELOS PARQUES DE EXPOSIÇÕES DO ESTADO E NECESSITA DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA O EMBELEZAMENTO E CONFORTO DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 422/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº422/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM ESPÉCIES DE ÁRVORES INDICADAS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS. JUSTIFICATIVA O PLANTIO DA ÁRVORE ERRADA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PODE PROVOCAR UMA SÉRIE E TRANSTORNOS NO FUTURO, COMO POR EXEMPLO: TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO ESTOURADOS; CALÇADAS LEVANTADAS; PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA; GALHOS QUE AMEAÇAM CAIR A QUALQUER MOMENTO; RAMOS ESPINHENTOS QUE ATRAPALHAM E CAUSAM RISCOS DE ACIDENTES AOS PEDESTRES ENTRE OUTROS. CONSIDERANDO QUE ESTÁ HAVENDO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO QUE SIRVA DE REFERÊNCIA E REGULAMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES E OUTRAS ESPÉCIES PELOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 423/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº423/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILSON OSMAR DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE HORÁRIOS DIFERENCIADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 424/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº424/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, DESTINAR UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS EM FRENTE A POLICLÍNICA, RUA EMÍLIO SCHOLTZ. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AS MOTOS USAREM O ESPAÇO DOS AUTOMÓVEIS E GERALMENTE ABUSANDO DISSO, COM UMA MOTO FECHANDO AS VAGAS DE DOIS AUTOMÓVEIS. 1 extracted
materia 425/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº425/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO COM CAMADA ASFÁLTICA DE UM BURACO NA RUA CURITIBANOS ESQUINA COM A RUA FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA O REFERIDO BURACO ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA. 1 extracted
materia 426/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº426/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A REALIZAÇÃO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA PASTOR GEORGE WEGER, TRECHO ENTRE A IGREJA LUTERANA. JUSTIFICATIVA VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE AS FAIXAS DE SEGURANÇA SEJAM RECUPERADAS. 1 extracted
materia 427/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº427/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DO PAVIMENTO LAJOTA SEXTAVADA DA RUA MIGUEL DARMORUS. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRANSITAR NA RUA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 428/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº428/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE BURACOS NA RUA ANTÔNIO NICOLAZZI, PRÓXIMO A PADARIA DO BRUDA. JUSTIFICATIVA DEVIDO AOS BURACOS OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES DE TRANSITAR NA VIA. 1 extracted
materia 429/2017 2017-09-26 Indicação INDICAÇÃO Nº429/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO ARROIO MONJOLO (VALETÃO) DA RUA JOSÉ BOITEUX. JUSTIFICATIVA DEVIDO AO ACUMULO DE VÁRIO TIPOS DE RESÍDUOS, E PARA EVITAR FUTUROS ALAGAMENTOS É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA A SUA LIMPEZA. 1 extracted
materia 440/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 440/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL, PARABENIZANDO PELA ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NA OPERAÇÃO REPROBUS, QUE DESENCADEOU NA PRISÃO DE VÁRIOS INTEGRANTES DO CRIME ORGANIZADO QUE ATUAVAM PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 441/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 441/2017 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL, SOLICITANDO UMA INVESTIGAÇÃO APROFUNDADA NOS CASOS DE FURTOS QUE VEM OCORRENDO NAS COMUNIDADES DO SALTO DA ÁGUA VERDE E ARROIOS. 1 extracted
materia 442/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 442/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO SCHULTZ, OCORRIDO NO DIA 24/09/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 443/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 443/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A COMISSÃO ORGANIZADORA E A COMUNIDADE DE RIO DA AREIA DO MEIO, PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 444/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 444/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A COMISSÃO ORGANIZADORA E A COMUNIDADE DA VILA FUCK PELA REALIZAÇÃO DO FANDANGO À SÃO GONÇALO, REALIZADO  DIA 23/09/2017. 1 extracted
materia 445/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 445/2017, DE AUTORIA DO DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MAURÍCIO ESKUDLARK, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA, NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS, PARA ATENDER OS DIVERSOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 446/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 446/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DEMONSTRANDO APOIO À COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DO BENEFÍCIO NO MUNICÍPIO. HOJE, AS CRECHES MUNICIPAIS NÃO POSSUEM VAGAS PARA ATENDER CERCA DE 300 CRIANÇAS CANOINHENSES. POR MEIO DE PROJETO QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIANÇAS QUE HOJE NÃO TÊM ACESSO ÀS CRECHES PÚBLICAS, PODERÃO ACESSAR SEUS DIREITOS ATRAVÉS DESTA INICIATIVA. CREIO QUE SEJA DE SUMA IMPORTÂNCIA OFERECER AOS PAIS CONDIÇÕES PARA QUE ESTES TENHAM UM LUGAR ADEQUADO PARA DEIXAR SEUS FILHOS, PRINCIPALMENTE AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O PAGAMENTO DA VAGA. PORTANTO, PARABENIZO A SECRETARIA PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E PEÇO PARA QUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES SEJAM REALIZADOS DE FORMA ÁGIL, PARA QUE ESTAS CRIANÇAS POSSAM TER ACESSO ÀS CRECHES O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 447/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 447/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, PARA QUE SANCIONE O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 25/2017, QUE GARANTE O ENCONTRO DE CONTAS. APÓS 15 ANOS DE LUTA, O MOVIMENTO MUNICIPALISTA OBTEVE UMA GRANDE CONQUISTA - A APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO ENCONTRO DE CONTAS ENTRE A UNIÃO E OS MUNICÍPIOS. A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) DESTACA A IMPORTÂNCIA DE PREFEITOS, PREFEITAS E DEMAIS GESTORES MUNICIPAIS SE MOBILIZAREM PARA POSSIBILITAR ESSA VITÓRIA AOS MUNICÍPIOS. RESTA AGORA, A AGUARDADA SANÇÃO POR PARTE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PELO QUE, ENCAMINHAMOS ESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO SEJA ADOTADO REFERIDO ATO. 1 extracted
materia 448/2017 2017-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 448/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS E A TODOS OS BOMBEIROS MILITARES PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO DIA 12 DE SETEMBRO. PRECISAMOS CELEBRAR ESTA DATA PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO DESSES HOMENS E MULHERES QUE ARRISCAM DIARIAMENTE AS SUAS VIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 58/2017 2017-09-26 Atas ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 64/2017 2017-09-26 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO 1 extracted
sessao 15 2017-09-26 Sessao Extraordinaria — 0 no document
sessao 58 2017-09-26 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 160/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 160/2017 QUE "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 4.357/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 57/2017 2017-09-25 Atas ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6094/2017 2017-09-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 121/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ATIVIDADES COM O TEMA "ÉTICA E CIDADANIA" NO CONTEXTO DIDÁTICO - PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 6095/2017 2017-09-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 132/2017 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS". 1 extracted
sessao 57 2017-09-25 Sessão Solene — 0 no document
norma 6093/2017 2017-09-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 90/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA LAR DO IDOSO "STELLITA PACHECO COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 157/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 157/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROINDUSTRIAL OURO VERDE. 1 extracted
materia 158/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 158/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 159/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 63/2017 2017-09-21 Portarias CONCEDE FERIAS 1 extracted
materia 155/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO E FEMININO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA SELETIVA DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 156/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 156/2017 QUE "AUTORIZA OS GRUPOS DE DANÇA URBAN STYLE E VIVER A VIDA A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO V FESTIVAL DE DANÇAS DA CIDADE DE ITAJAÍ/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 58/2017 2017-09-20 Lei Complementar PROJETO DE LEI Nº 138/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted