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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 427/2017 2017-09-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 427/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT- SC, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS TREVOS EXISTENTES NA BR 280, NA TRAVESSIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PRIORITARIAMENTE O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PIEDADE E PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. JUSTIFICATIVA OS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E ENCONTRA-SE COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E OU INEXISTENTE, COM RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES GRAVES DE TRÂNSITO, ALÉM DOS OUTROS ASPECTOS QUE ENVOLVEM AS QUESTÕES DE SEGURANÇA. COM A REALIZAÇÃO DA FESTA ESTADUAL DA ERVA MATE E DA EXPO CANOINHAS, MUITAS PESSOAS SE DESLOCARÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE E O TREVO DE ACESSO NÃO POSSUI NENHUMA SINALIZAÇÃO, SENDO NECESSÁRIAS MEDIDAS URGENTES PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO LOCAL. 1 extracted
norma 54/2017 2017-09-11 Atas ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 54 2017-09-11 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 6086/2017 2017-09-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 149/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO 3ª COPA DIAS VELHO, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6087/2017 2017-09-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 92/2017 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.694 DE 13 DE ABRIL DE 2004 E ACRESCENTA ARTIGOS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6088/2017 2017-09-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 110/2017 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ICPREV - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAR NO INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 50/2019 2017-09-06 Portarias EXONERA COORDENARA DO CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 50/2017 2017-09-06 Portarias EXONERA COORDENARA DO CONTROLE INTERNO 1 extracted
materia 150/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 150/2017 QUE "AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 151/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 151/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 396/2017 2017-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº396/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR A ESTRADA DE BONETES, DA BR 280 ATÉ A IGREJA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DO MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. 1 extracted
materia 397/2017 2017-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº397/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA REALIZADO O REPERFILAMENTO NA RUA CURITIBANOS, ENTRE A RUA FELIPE SCHMIDT E A RUA GETÚLIO VARGAS. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA DE REPAROS. 1 extracted
materia 398/2017 2017-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº398/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA CURITIBANOS E A RUA GETÚLIO VARGAS, LOCAL ONDE EXISTE UM GRANDE BURACO. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O REFERIDO BURACO ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM, ALÉM DO RISCO DE CAUSAR ACIDENTES COM PEDESTRES. 1 extracted
materia 399/2017 2017-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº399/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO COM URGÊNCIA DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA PAUL HARRIS ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO JOSÉ. JUSTIFICATIVA NO LOCAL O ASFALTO AFUNDOU TRAZENDO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 400/2017 2017-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº400/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ODONTÓLOGO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO OFERECER À COMUNIDADE UM ATENDIMENTO INTEGRAL COM SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL QUE VISAM PRINCIPALMENTE AÇÕES DE PREVENÇÃO COLETIVAS E INDIVIDUAIS, ALÉM DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. 1 extracted
materia 401/2017 2017-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº401/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PORTAL DE CANOINHAS E NA MEDIDA DO POSSÍVEL PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NO LOCAL COM A SEGUINTE MENSAGEM. “BEM VINDOS A CANOINHAS, A PRINCESA GENTIL DO PLANALTO. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO E PERTINENTE POIS TRATA-SE DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, TAIS MEDIDAS IRÃO MAXIMIZAR A BELEZA DA NOSSA CIDADE E A MENSAGEM IRÁ RECEPCIONAR NOSSOS VISITANTES DE FORMA AFETUOSA. 1 extracted
materia 402/2017 2017-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº402/2017,D E AUTORIA DA VEREADORA ZENECI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA ELABORADO MINUTA DE LEI PARA REGULAMENTAR AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES DE PROCESSOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD CONFORME PORTARIA N° 55 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE ACORDO COM O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TFD DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DA EQUIPE DE SAÚDE ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, EM FUNÇÃO DE UM TRANSPLANTE POR EXEMPLO E PACIENTES ONCOLÓGICOS REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, TÊM O DIREITO DE PERMANECER FORA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AJUDA DE CUSTO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM, PARA GARANTIR TRATAMENTO DE SAÚDE INTEGRAL. 1 extracted
materia 420/2017 2017-09-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 420/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO JOSÉ IDALÊNCIO CAMARGO, OCORRIDO NO DIA 03/09/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 421/2017 2017-09-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 421/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CHEFE DA FLORESTA NACIONAL DE TRÉS BARRAS, CONVIDANDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA E EXPLANAR SOBRE MATÉRIA REFERENTE A FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS . 1 extracted
materia 422/2017 2017-09-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 422/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAR O CALENDÁRIO QUE CONTÉM A DATA DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 423/2017 2017-09-05 Requerimento REUQUERIMENTO N° 423/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO PAULO KLEINUBING, COORDENADOR DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, SOLICITANDO UMA MOÇÃO A TODOS OS PARLAMENTARES QUE REPRESENTAM SANTA CATARINA NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE VOTEM CONTRA O FUNDO DE CAMPANHA QUE CONSTA NO RELATÓRIO DA REFORMA POLÍTICA. 1 extracted
materia 424/2017 2017-09-05 Requerimento REUQEIRMENTO N° 424/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR MANOEL DA SILVA QUADROS PELO SEU CENTENÁRIO COMEMORADO ESTE ANO. AO LONGO DO ULTIMO SÉCULO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO FOI RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE INÚMEROS CANOINHENSES QUE POR MEIO DA ESCOLA E DOS CONHECIMENTOS REPASSADOS TORNARAM-SE CIDADÃOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. QUE NO FUTURO A ESCOLA SIGA ATUANDO COM MAESTRIA NA FUNÇÃO DE EDUCAR A POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 53/2017 2017-09-05 Atas ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 53 2017-09-05 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 147/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 147/2017 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO"" 1 extracted
materia 148/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 148/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 149/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 149/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO 3ª COPA DIAS VELHO, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 385/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº385/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE FAÇA UM NOVO PLANEJAMENTO QUE DIMINUA O TEMPO DE ESPERA PARA OS PACIENTES E/OU FAMILIARES QUE VÃO À FARMÁCIA DA POLICLÍNICA APANHAR MEDICAMENTOS. ASSIM, TAMBÉM SUGERE O INCREMENTO DO EFETIVO NO BALCÃO DA REFERIDA FARMÁCIA. JUSTIFICATIVA O TEMPO DE ESPERA ESTÁ EXTRAPOLANDO O LIMITE TOLERÁVEL AUMENTANDO ASSIM A DEMORA DE ATENDIMENTO E DIFICULTANDO A ESPERA PRINCIPALMENTE DOS IDOSOS QUE AGUARDAM NA FILA. 1 extracted
materia 386/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº386/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A REVISÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA QUE ESTE APRESENTE REGRAS/CONDUTAS DE CLARA INTERPRETAÇÃO, SEM GERAR DUPLOS ENTENDIMENTOS E ABRIR BRECHAS PARA TRATAMENTOS DIFERENCIADOS EM SITUAÇÕES IGUAIS. JUSTIFICATIVA VISANDO EVITAR QUE ALGUNS SERVIDORES SEJAM PREJUDICADOS NA REMUNERAÇÃO DE SEUS CARGOS E PARA QUE SE TENHA UM MELHOR ENTENDIMENTO NO ESTATUTO É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS, POIS VAI TRAZER GRANDES BENEFÍCIOS TANTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO AOS SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 387/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº387/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS VALAS ABERTAS NA RUA MIGUEL DARMORUS ESQUINA COM JOSÉ LULU VIEIRA, NA VILA VERDE, E COM URGÊNCIA FAÇA A TUBULAÇÃO DO LOCAL QUE SE ENCONTRA COM O ESGOTO A CÉU ABERTO. JUSTIFICATIVA O SERVIÇO DE LIMPEZA FOI EFETUADO NO MÊS DE MARÇO, NO ENTANTO, NÃO FOI REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES. O SERVIÇO DE LIMPEZA FOI PERDIDO PELO PASSAR DO TEMPO E SE POSSÍVEL DEVERÁ SER FEITO NOVAMENTE PARA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL. 1 extracted
materia 388/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº388/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA LAURO MULLER, ONDE ALGUNS BRINQUEDOS ESTÃO DANIFICADOS E POR ISSO ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. JUSTIFICATIVA DEVIDO AO CLAMOR DE DIVERSOS PAIS, A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DEVE SER FEITA CONSTANTEMENTE, JÁ QUE ALGUMAS CRIANÇAS SE MACHUCARAM AO UTILIZAR DO AMBIENTE RECREATIVO. 1 extracted
materia 389/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº389/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INSTALE MAIS SUPORTES PARA LIXO (RECICLÁVEL E ORGÂNICO) NAS RUAS DA CIDADE, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO QUE PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA TEM DEGRADADO A IMAGEM DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A INSTALAÇÃO DE MAIS SUPORTES PARA LIXO PODE FAZER COM QUE AS PESSOAS TENHAM MAIS CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DE UMA CIDADE LIMPA, E JOGUEM SEUS LIXOS NO DEVIDO LUGAR, ATÉ MESMO RESTOS DE CIGARRO (QUE JÁ É UM HABITO SEREM JOGADOS NO CHÃO POLUINDO A CIDADE). 1 extracted
materia 390/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº390/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, REVITALIZAR O ASFALTO DA RUA WOLFF FILHO, INICIO NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE SENTIDO COLETIVO SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA DEVIDO A PRECARIEDADE DA VIA É NECESSÁRIO UMA REVITALIZAÇÃO TENDO EM VISTA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 391/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº391/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL ADEQUADO NO FINAL DA RUA WALMOR IVO GALLOTTI, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 392/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº392/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REFORMADO O MURO DA ANTIGA ESCOLA GROSKOPF, FUNDOS, LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO WENDT, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O PETI, O QUAL SE ENCONTRA DANIFICADO, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA QUE O LOCAL NÃO SEJA INVADIDO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS FINAIS DE SEMANA E, OU SEJA, DESENVOLVIDO UM PROJETO DE “ESCOLA ABERTA”, COM O OBJETIVO DE INSERIR OS JOVENS DO BAIRRO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS. JUSTIFICATIVA É UMA REIVINDICAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMUNIDADE DO BAIRRO ÁGUA VERDE QUE SE PREOCUPAM COM OS JOVENS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 393/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº393/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE PROCEDA O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, PRÓXIMO DO PORTAL. JUSTIFICATIVA DEVIDO A PROFUNDIDADE DO REFERIDO BURACO É NECESSÁRIO SEU CONSERTO POIS PODERÁ SER CAUSA DE ACIDENTE. 1 extracted
materia 394/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº394/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À BRENDA MARIA KOMOCHENA, PRESIDENTE DA CÂMARA MIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS VEREADORES MIRINS QUE SE PROPONHAM A APRESENTAR PROPOSTA DE REFLEXÃO REFERENTE AO SETEMBRO AMARELO, QUE ABORDA QUESTÕES RELACIONADAS A PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E SUICÍDIO, ASSIM COM A SEMANA NACIONAL DO TRANSITO. JUSTIFICATIVA VISANDO INCLUIR NA PRÓXIMA SESSÃO MIRIM UM DEBATE MAIS APROFUNDADO DOS TEMAS SUGERIDOS SOLICITAMOS O EMPENHO DOS VEREADORES MIRINS EM TRAZER PAUTAS RELACIONADAS AOS ASSUNTOS SUGERIDOS. 1 extracted
materia 395/2017 2017-09-04 Indicação INDICAÇÃO Nº395/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RENATO PIKE, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UMA BARRACA PARA QUE OS USUÁRIOS DO CAPS POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS ARTESANAIS. JUSTIFICATIVA É UM PEDIDO DOS USUÁRIOS DO CAPS PARA QUE SEUS TRABALHOS SEJAM VISTOS E VALORIZADOS PELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 416/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERIMENTO N° 416/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TRAJETO AO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS - CAMPUS UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, RODOVIA WENDELIN METZGER, BEM COM, A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO CURVAS E PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, COLOCAÇÃO DE TAXAS REFLETIVAS E OU FAIXAS DELIMITADORAS DE PISTA, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE ALTO RENDIMENTO. CONSIDERANDO OS GRAVES ACIDENTES QUE OCORREM JÁ TEM MUITOS ANOS NESTA RODOVIA, CEIFANDO A VIDA DE MUITAS PESSOAS E CAUSANDO SOFRIMENTO À MUITAS FAMÍLIAS. TRATA-SE DE UMA PRIORIDADE NESTE MOMENTO, UMA VEZ QUE JÁ FOI AMPLAMENTE DISCUTIDO NO LEGISLATIVO O PERIGO QUE A RODOVIA OFERECE, FACILITANDO A AÇÃO DOS NEGLIGENTES NO TRÂNSITO. REFERENTE AOS PONTOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DEVE SER DEFINIDO PELO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, DANDO ÊNFASE ÀS CARACTERÍSTICAS MAIS RELEVANTES, SENDO : O VOLUME DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES; VELOCIDADE MÉDIA DOS VEÍCULOS; NÚMERO DE ACIDENTES; CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PERIGO: TRÂNSITO INTENSO DE PEDESTRES, CURVAS FECHADAS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES PERTINENTES. A PARTIR DESSES DADOS, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO PODERÁ DETERMINAR O MODELO DE EQUIPAMENTO E A VELOCIDADE A SER REGULAMENTADA NO TRECHO, A QUAL DEVE SER EXTREMAMENTE BAIXA. É UM CLAMOR DA COMUNIDADE DE MARCÍLIO DIAS E DE MUITAS FAMÍLIAS CANOINHENSES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELA RODOVIA. 1 extracted
materia 417/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERIMENTO N° 417/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSIANE RAMTHUM SZCZYGIEL, OCORRIDO NO DIA 02/09/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 418/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERIMENTO N° 418/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARILIN ROSANA MUNHOZ DA SILVA WERKA, PRESIDENTE INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM CONTEMPLADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFERENTE A PROJETOS DE PROTEÇÃO SÓCIO EDUCATIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, LAZER, SAÚDE NOS ÚLTIMOS 4 ANOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 419/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERIMENTO N° 419/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PABLO TOBIAS FRIEDRICH, OCORRIDO NO DIA 30/08/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 52 2017-09-04 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 145/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 145/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 1.097 DE 25/09/1973" - AVENIDA SENADOR IVO D'AQUINO 1 extracted
materia 146/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 146/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 2.038 DE 26/11/1987." 1 extracted
norma 49/2019 2017-09-01 Portarias CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 49/2017 2017-09-01 Portarias CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 6078/2017 2017-08-30 Lei PROJETO DE LEI N.º 103/2017 QUE "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6079/2017 2017-08-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 140/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6080/2017 2017-08-30 Lei PROJETO DE LEI N.º 141/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted