| materia |
364/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº364/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR ALTEMIR CORDEIRO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE JOINVILLE-SC, MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO SITUADO À RUA VIDAL RAMOS, COM PINTURA, BEM COMO, A REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO, PRINCIPALMENTE DO SUBSOLO, UMA VEZ QUE ESTÁ COM CARACTERÍSTICAS DE COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA EM FUNÇÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO.
JUSTIFICATIVA
AS MELHORIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA PRESERVAR A ESTRUTURA DO PRÉDIO, BEM COMO PROMOVER MELHOR QUALIDADE E OFERECER AOS USUÁRIOS MAIS CONFORTO, HAJA VISTA QUE A ESTRUTURA DO SUBSOLO ENCONTRA-SE COMPROMETIDA.
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| materia |
365/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº365/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSS, MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO SITUADO À RUA VIDAL RAMOS, COM PINTURA, BEM COMO, A REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO, PRINCIPALMENTE DO SUBSOLO, UMA VEZ QUE ESTÁ COM CARACTERÍSTICAS DE COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA EM FUNÇÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO.
JUSTIFICATIVA
AS MELHORIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA PRESERVAR A ESTRUTURA DO PRÉDIO, BEM COMO PROMOVER MELHOR QUALIDADE E OFERECER AOS USUÁRIOS MAIS CONFORTO, HAJA VISTA QUE A ESTRUTURA DO SUBSOLO ENCONTRA-SE COMPROMETIDA. |
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| materia |
366/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº366/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA UMA LIMPEZA NO LARGO DO CENTENÁRIO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DAS GRADES DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA ÁREA CENTRAL É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS.
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| materia |
367/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº367/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA NARCISO RUTHES, SEJA CASCALHADO PARA QUE SE POSSIBILITE QUE AS PESSOAS CONSIGAM ENTRAR NOS ÔNIBUS COLETIVOS EM DIAS DE CHUVA.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE TEM DIFICULDADE DE ACESSAR O PONTO DEVIDO A PRECARIEDADE DO LOCAL. |
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| materia |
368/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº368/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, CASCALHAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR GENÉSIO WARDENSKI.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DO MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
369/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº369/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ABRÃO MUSSI.
JUSTIFICATIVA
TAL MELHORIA CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
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| materia |
370/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº370/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA CAETANO COSTA, PRÓXIMO DO NÚMERO 1033, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS POIS O TRECHO ENCONTRA-SE SEM CALÇADA CAUSANDO ACIDENTES COM PEDESTRES. |
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| materia |
393/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°393/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO RODRIGUES DE SOUZA, PARABENIZANDO PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
394/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 394/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS JARDEL BUENO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
395/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 395/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO VIEIRA DO NASCIMENTO, PARABENIZANDO PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
396/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 396/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUÍS CÉSAR SAFANELLI, PARABENIZANDO PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
397/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 397/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEONARDO JORIEL DE QUADROS, PARABENIZANDO PELA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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399/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 399/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SENHOR PAULO RICARDO GALLE, PELA PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
400/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 400/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SENHOR JORGE PADILHA DIAS, PELA PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
401/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 401/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O CAPITÃO JOSÉ RONALDO BRANCO, PELA PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
402/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 402/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRUNO EDUARDO BRUM, OCORRIDO NO DIA 18/08/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
403/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 403/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PELA INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO, E TRABALHO REALIZADO SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO POR MEIO DA 25ª SEMANA MUNDIAL DE AMAMENTAÇÃO, QUE ACONTECEU NOS DIAS 16, 17 E 18 DE AGOSTO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. AS PALESTRAS REALIZADAS FORAM IMPORTANTES PARA ESCLARECIMENTO E INFORMAÇÕES PARA GESTANTES, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E COMUNIDADE EM GERAL, DIANTE DE UM TEMA EXÍMIO E BEM TRANSMITIDO PELOS PALESTRANTES. |
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| materia |
404/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 404/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A INICIATIVA DE TODOS OS INTEGRANTES DO MOVIMENTO SIM À VIDA, GRUPO CRIADO PELAS ENTUSIASTAS PAMELLA SARDÁ E ELÉN MIJIESKI, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR, FALAR SOBRE O SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO, COM REUNIÕES, CONVERSAS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL E O CONFORTO NECESSÁRIO AOS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO, DOENÇA CONSIDERADA O MAL DO SÉCULO. ESTIMA-SE QUE ANUALMENTE UM MILHÃO DE PESSOAS FALECE POR MORTE VOLUNTÁRIA NO MUNDO, OU SEJA, UMA MORTE A CADA 40 SEGUNDOS ACARRETADA DA DEPRESSÃO, HOJE AINDA VISTA COM MUITO PRECONCEITO PELO SENSO COMUM. APROVEITANDO O ENSEJO, AFIRMAR AO GRUPO RECÉM FORMADO, QUE A CÂMARA DE VEREADORES ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA A DISSEMINAÇÃO DESTE CONTEÚDO E DE TODO O MOVIMENTO SIM À VIDA. |
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| materia |
405/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 405/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS E OBRAS EM ANDAMENTO, TAMBÉM AS CONCLUÍDAS NO ANO DE 2017, DA MESMA FORMA O CRONOGRAMA DA CONCLUSÃO DAS DEMAIS RUAS E OBRAS JÁ LICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E ATUAL, E EM QUE FASE ESTÁ O ANDAMENTO DE TODAS AS OBRAS. |
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| norma |
47/2017 |
2017-08-21 |
Portarias |
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 1083 DE 07/06/2017 CRIANDO O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
49/2017 |
2017-08-21 |
Atas |
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
49 |
2017-08-21 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
135/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 135/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE". |
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| norma |
46/2017 |
2017-08-17 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
46/2010 |
2017-08-17 |
Atas |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS. |
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| norma |
6071/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 124/2017 "AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVOS À RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS". |
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| norma |
6072/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 117/2017 QUE"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6073/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
PROJETO DE EI Nº 127/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6074/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 91/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6075/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 98/2017 QUE "INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
134/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 134/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 FEMININO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO CATARINENSE TAÇA OURO DE BOLÃO 23 FEMININO, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
358/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº358/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES OU LOMBO FAIXA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL BRILHO DAS ESTRELAS, DENTRO DOS CRITÉRIOS DEFINIDOS EM LEI.
JUSTIFICATIVA
COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O TRANSITO DE PEDESTRES E TAMBÉM OBRIGAR OS CONDUTORES A REDUZIREM A VELOCIDADE DE SEUS VEÍCULOS, UMA VEZ QUE TEM UMA ESCOLA NO LOCAL. |
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| materia |
359/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº359/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, DELIMITANDO A PISTA E SINALIZANDO A VIA COM TACHÕES, E REDUZINDO A ÁREA DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE QUE OS VEÍCULOS QUE VÃO ACESSAR A RUA BARÃO DO RIO BRANCO TENHAM A DIREITA LIVRE, E OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE SEGUEM SENTIDO A RUA VIDAL RAMOS PERMANEÇAM NO CENTRO DA VIA, MELHORANDO O FLUXO NAQUELE LOCAL.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NESTA VIA PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS PARA O TRANSITO FLUIR COM MENOS LENTIDÃO.
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| materia |
360/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº360/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE AS VIAS CENTRAIS QUE FORAM REPERFILADAS, O ACOSTAMENTO DESTAS VIAS TAMBÉM SEJAM CONTEMPLADAS COM REPERFILAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
JUSTIFICATIVA
EM FACE DA PRECARIEDADE DESTES LOCAIS É NECESSÁRIO SEU REPERFILAMENTO POIS MUITOS CICLISTAS TRAFEGAM PELO ACOSTAMENTO CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
361/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº361/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REFEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A PINTURA É NECESSÁRIA POIS NÃO ESTÃO VISÍVEIS, DIFICULTANDO A TRAVESSIA DOS PEDESTRES.
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| materia |
390/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 390/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS REFERENTE A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, O DIA É COMEMORADO EM 25 DE SETEMBRO E GERALMENTE HÁ UM MOVIMENTO ANUALMENTE SOBRE ESTE TEMA, E DEVIDO AMPLO DEBATE EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES, A PROPOSTA É QUE NESTE ANO SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES EM PARCERIA COM AS DEMAIS ENTIDADES ENVOLVIDAS. O PRINCIPAL OBJETIVO DESTA DATA É O DESENVOLVIMENTO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE OS CUIDADOS BÁSICOS QUE TODO O MOTORISTA E PEDESTRE DEVE TER NO TRÂNSITO. EXISTE UM CRONOGRAMA ANUAL ESTABELECIDO PELO CONSELHO NACIONAL DO TRÂNSITO, COM O TEMA "MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA NO TRÂNSITO". |
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| materia |
391/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 391/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE SORG ESQUINA COM A RUA WALDEMAR STANGE. |
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| materia |
392/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 392/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUIDO LAATSCH, OCORRIDO NO DIA 13/08/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
48/2017 |
2017-08-15 |
Atas |
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
48 |
2017-08-15 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
4/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22 DE 16/01/2008" |
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| materia |
351/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº351/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA RUA TRÊS DE MAIO, PRÓXIMO A UNC.
JUSTIFICATIVA
PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. |
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| materia |
352/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº352/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JACOB FUCK, RUA LICÍNIO AQUILES CORNELSEN E RUA OTAVIO XAVIER RAUEN, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, QUE IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSAS VIAS PÚBLICAS E PROPICIAR MUITAS FACILIDADES E ATÉ SEGURANÇA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA REGIÃO. |
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| materia |
353/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº353/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REVISTA A MODALIDADE DAS FILAS PARA CONSULTAS MÉDICAS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE OS PACIENTES ESTÃO CONSEGUINDO AGENDAR SOMENTE PARA DAQUI DOIS MESES OU MAIS.
JUSTIFICATIVA
AS FILAS NÃO ACABARAM, ELAS AUMENTARAM MAS ESTÃO “CAMUFLADAS” PORQUE NÃO EXISTEM MAIS FILAS “FÍSICAS”. NESSA ESTRATÉGIA DE AGENDAMENTO DIRETO, MAS COM LONGO TEMPO DE ESPERA, MUITOS PACIENTES ACABAM NÃO COMPARECENDO ÀS CONSULTAS E, INCLUSIVE A PRODUÇÃO EM CADA ESPECIALIDADE DIMINUI CONSIDERAVELMENTE. |
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| materia |
354/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº354/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE VERIFIQUEM O PLANEJAMENTO DE LIBERAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.
JUSTIFICATIVA
POIS TÊM MUITOS PACIENTES RECLAMANDO QUE OS AGENDAMENTOS PARA EXAMES DE SANGUE E OUTROS, ESTÃO SENDO MARCADOS PARA DAQUI QUARENTA OU CINQUENTA DIAS, FATO ESTE MUITO GRAVE E QUE PODE COMPLICAR O QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE. É IMPRESCINDÍVEL TRABALHAR NO DIAGNÓSTICO PRECOCE. |
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355/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº355/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, MELHOR FISCALIZAÇÃO NOS TAPUMES DAS OBRAS NO CENTRO DA CIDADE QUE ESTÃO FORA DO PADRÃO.
JUSTIFICATIVA
ALGUMAS OBRAS TEM SEUS TAPUMES AVANÇANDO A CALÇADA DIFICULTANDO OS PEDESTRES DE SE LOCOMOVER. |
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| materia |
356/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº356/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM LOMBO FAIXA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NA SAÍDA DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES PRINCIPALMENTE OS ALUNOS. |
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| materia |
357/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº357/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REVISTA A LIMPEZA DA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS JOSÉ LULU VIEIRA E ALVINO VOIGT.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVA A RUA FICOU ALAGADA TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE TIVERAM SUAS CASAS INVADIDAS PELA ÁGUA. |
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| materia |
382/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 382/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MIGUEL CARDOSO, GERENTE DA CIDASC-CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, SE HÁ BARREIRAS FIXAS NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO, SE ESTÃO FUNCIONANDO 24 HORAS E SE HÁ FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES. |
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| materia |
383/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 383/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PARE” NAS RUAS REINALDO KRUGER, SEVERO DE ANDRADE, ANTÔNIO MASSANEIRO, ANTÔNIO NICOLAZZI, EPAMINONDAS RICARDO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS COSTA, BENTO DE LIMA, WALDOMIRO OLSEN E FERES COURY, NO CRUZAMENTO COM A RUA THEODORO HUMENHUK. |
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