| norma |
6081/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 134/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 FEMININO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO CATARINENSE TAÇA OURO DE BOLÃO 23 FEMININO, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6082/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 130/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS." - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
6083/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 131/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS." -SECRETARIA OBRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6084/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 139/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6085/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 129/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EDUCAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 143/2017 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº379/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RENATO PIKE, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PINTURA DESTAS FAIXAS E O CUSTO BENEFÍCIO PARA A GESTÃO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
A AQUISIÇÃO DESSA MAQUINA FARÁ COM QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO EM UM PERÍODO DE TEMPO MUITO MENOR TRAZENDO BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
377/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº378/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA UMA REVITALIZAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA CURITIBANOS, ENTRE A RUA FELIPE SCHMIDT E A RUA GETÚLIO VARGAS.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº378/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA OU REDUTOR E VELOCIDADE NA RUA PAULO RITZMANN ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO COLÉGIO TEMPO FELIZ.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS DEVIDO AO ABUSO DE VELOCIDADE DOS MOTORISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº379/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RENATO PIKE, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PINTURA DESTAS FAIXAS E O CUSTO BENEFÍCIO PARA A GESTÃO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
A AQUISIÇÃO DESSA MAQUINA FARÁ COM QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO EM UM PERÍODO DE TEMPO MUITO MENOR TRAZENDO BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
380/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº380/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO, PARA QUE AS INTERCESSÕES POR CRUZAMENTO NAS VIAS SINALIZADAS E PAVIMENTADAS POSSUAM PREFERENCIAIS NUM MESMO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PARA MELHOR ORIENTAR OS MOTORISTAS SOBRE AS PREFERENCIAIS É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº381/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO ACOMPANHAMENTO DOS COOPERADOS DO BARRACÃO DE RECICLAGEM, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, NO QUE TANGE À SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS MESMOS.
JUSTIFICATIVA
OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS NO TRABALHO DE SELEÇÃO DE MATERIAIS CONTAMINADOS OU CONTENDO OUTRAS SUJIDADES, ESTÃO EXPOSTOS À AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE.
HÁ A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE VACINAS PERTINENTES, TREINAMENTO DO MANEJO DESSE MATERIAL E O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ORIENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES PARA O CONTROLE DE VETORES, BEM COMO AS LICENÇAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS IMPRESCINDÍVEIS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº382/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE FELIPE SCHMIDT.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COM ACOMPANHAMENTOS E/OU ORIENTAÇÃO, SÃO BENÉFICOS À SAÚDE.
CONSIDERANDO A OBESIDADE COMO UM DOS MALES DO SÉCULO DEVIDO O SEDENTARISMO E MÁ QUALIDADE DAS DIETAS EM GRANDE PERCENTUAL DA POPULAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE MUITAS LOCALIDADES NÃO TEM ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA OS MORADORES PRATICAREM EXERCÍCIOS, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DA CITADA ACADEMIA, NOS MOLDES DAS JÁ EXISTENTES EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº383/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, AGILIZAR A COLOCAÇÃO DE TUBOS NAS VALETAS À CÉU ABERTO NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
VALE CONSIDERAR O PERIGO DESSAS VALAS QUE ESTÃO CHEIAS DE ÁGUA E VÁRIAS CRIANÇAS BRINCAM NA RUA, COMO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA EM PRIORIZAR AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM SAÚDE PÚBLICA, OU SEJA, SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº384/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO DA RUA NERY WALTRICK, EM FRENTE A PANIFICADORA CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES E CICLISTAS É NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DA REFERIDA TAMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 411/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA ESTAR SEM LUZ À MAIS DE UM MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 412/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A EMPRESA WESTROCK PELO PROJETO DE EXPANSÃO ESTIMADO PARA 2018, QUE PREVÊ BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO, IMPACTANDO DE FORMA BENÉFICA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, NUNCA DEIXANDO DE SE PREOCUPAR COM O EFEITO QUE A AMPLIAÇÃO IRÁ CAUSAR AO MEIO AMBIENTE E AOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.
UM IMPORTANTE INVESTIMENTO QUE OFERECERÁ OPORTUNIDADE DE EMPREGO NOS MAIS DIVERSOS SETORES AOS TRABALHADORES DA REGIÃO, FOMENTANDO A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
AGRADECENDO ESPECIALMENTE AOS DIRETORES ALIOMAR SCHMELZER - DIRETOR INDUSTRIAL DE PAPEL, ALI ABDUL AYOUB - DIRETOR DE PROJETOS DE EXPANSÃO DE TRÊS BARRAS, JACSON GUIMARÃES - GERENTE DE MEIO AMBIENTE, SAMUEL BUENO SILVA - GERENTE DE RELAÇÕES HUMANAS, JOSÉ SAWINSKI JUNIOR - GERENTE DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E CINARA DE OLIVEIRA COELHO - ANALISTA DE COMUNICAÇÃO, QUE APRESENTARAM O PROJETO DE EXPANSÃO NO DIA 25 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 413/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT- SC E AO SENHOR JEFERSON JOSÉ BENEDET BITTENCOURT, ENGENHEIRO CHEFE DO ESCRITÓRIO DO DNIT EM MAFRA-SC, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
RECENTEMENTE FOI REALIZADA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA TRAVESSIA URBANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA BR 280 E A PONTE DO RIO ÁGUA VERDE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS- SC.
HOUVE AVANÇOS PRINCIPALMENTE NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E TAMBÉM SOB A PONTE DO RIO ÁGUA VERDE COM AS DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES SOBRE A PONTE, PORÉM O “TREVO ALEMÃO”, QUE PERMITE O ACESSO DE QUEM UTILIZA A RODOVIA PARA ADENTRAR NA RUA MARIO JOÃO MAYER, BAIRRO ÁGUA VERDE, REQUER UMA MELHOR SINALIZAÇÃO, POIS ESTÃO OCORRENDO ACIDENTES NO LOCAL, PRINCIPALMENTE À NOITE, POIS A ILUMINAÇÃO É MUITO PRECÁRIA.
O ACESSO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO 5ª RODA, FOI FECHADO COM GUARD RAIL, O QUAL “EM TESE’, DEVERIA POSSUIR UMA ABERTURA, POIS OS MOTORISTAS DE CAMINHÕES E CARRETAS TEM QUE MANOBRAR NA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA MARIO JOÃO MAYER, PARA ACESSAREM A BR, TAMBÉM COM RISCO EMINENTE DE ACONTECER ACIDENTES”.
A DRENAGEM DO ACOSTAMENTO DA BR, SENTIDO PORTO UNIÃO – MAFRA NECESSITA DE DRENAGEM PLUVIAL, POIS EM DIAS DE GRANDE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, EXISTE UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA.
PORÉM NECESSITA URGENTE DE SINALIZAÇÃO POIS APROXIMADAMENTE 500 METROS ANTES DO ELEVADO (PASSARELA DE PEDESTRES) NÃO POSSUI NENHUMA SINALIZAÇÃO ORIENTANDO OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM SENTIDO PORTO UNIÃO A MAFRA, DA RESPECTIVA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, CONSIDERANDO QUE ESTÁ OCORRENDO VÁRIOS ACIDENTES NO LOCAL, ALGUNS BEM GRAVES, EM FACE DO EXCESSO DE VELOCIDADE DESENVOLVIDO POR CAMINHÕES E CARRETAS ENTRE OUTROS.
PRECISA SINALIZAR COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS QUE TEM TRAVESSIA DE PEDESTRES (PERIGO PEDESTRES NA PISTA, TRAVESSIA DE PEDESTRES).
NO LOCAL QUE SE ENCONTRA A REFERIDA FAIXA O ACESSO AO PEDESTRE É INTERROMPIDO PELO GUARD RAIL, É NECESSÁRIO ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA LIBERAR A FAIXA, POIS O PEDESTRE TEM QUE ANDAR SOBRE A PISTA PARA ENTRAR NA CALÇADA.
PRÓXIMO AO TREVO DA SC 477 PRECISA DE UM LOCAL PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES POIS TEM DOIS BAIRROS GRANDES QUE TRANSITAM BAIRRO CENTRO E CENTRO BAIRRO E NÃO EXISTE FAIXA PARA OS PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 414/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A PORTARIA 654/2017 QUE EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º, NOMEIAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE, E OS CEDEM PARA OUTRAS SECRETARIAS, QUAL A JUSTIFICATIVA DA CEDÊNCIA DOS SERVIDORES? |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 415/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CHIMANGOSEVSKI, OCORRIDO NO DIA 25/08/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2017-08-28 |
Sessao Extraordinaria |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
51 |
2017-08-28 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
142/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 142/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 3.752 DE 13/09/2004." |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2017 |
2017-08-23 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6076/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 136/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6077/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 137/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 18/03/2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 138/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 139/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 140/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 141/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº371/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DO MATERIAL “ENTULHO” PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL SANTA CRUZ, EM TORNO DO MONUMENTO HISTÓRICO “CAPELINHA”.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO A RETIRADA DOS ENTULHOS POIS OS MESMOS ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM E PODENDO CAUSAR ACIDENTES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
372/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº372/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O PLANTIO DE MUDAS DE AZALEIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA ALMEIDA CARDOSO E RUA SAULO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MELHORAR O ASPECTO DOS CANTEIROS DESTAS VIAS TORNANDO AS MESMAS MAIS AGRADÁVEL PARA OS MORADORES E VISITANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº373/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE UTILIZE PARTE DO ORÇAMENTO PARA REFORMAR ESTA CASA DE LEIS, COM ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, TELHADOS, ARES-CONDICIONADOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA EXTERNA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA, É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA QUE O PODER LEGISLATIVO TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA. LEMBRANDO QUE NO PASSADO JÁ HOUVE UM ACIDENTE NO BANHEIRO MASCULINO POR FALTA SEGURANÇA, E POR NÃO HAVER BANHEIROS APROPRIADOS PARA DEFICIENTES. A REFORMA, ALÉM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA QUEM FREQUENTA A CÂMARA, TAMBÉM DARÁ MAIS MOTIVAÇÃO PARA QUE OS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS CONSIGAM TRABALHAR MELHOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº374/2017,DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RESIDENCIA DE NÚMERO 1599, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS QUEBRADAS.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE LIMPEZA ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº375/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PROVIDENCIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO DA RUA EUGÊNIO DE SOUZA ESQUINA COM A RUA VIDAL RAMOS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 398/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO MARIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELA GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO PM, RECEBIDA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, DESEJANDO SUCESSO NESSE NOVO DESAFIO.
TAL GRADUAÇÃO É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 406/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIS REGINA THOMA ARTNER, OCORRIDO NO DIA 21/08/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 407/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA GLONEK KUCHNIR, OCORRIDO NO DIA 16/08/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 408/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O 2° SARGENTO REGINALDO LUÍS SCHEUER, QUE RECEBEU REFERÊNCIA ELOGIOSA EM SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO, POR SEU DESTAQUE A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL NO VALOREM REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE 2016.
TAL REFERENCIA É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 409/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO EXPANSÃO CULTURAL RADIO TV CANOINHAS, 98 FM, QUE NO DIA 21 DE AGOSTO COMPLETOU 17 ANOS NO AR, DESEJANDO SUCESSO E QUE CONTINUE PRESTANDO SERVIÇOS DE QUALIDADE E REFERÊNCIA EM CANOINHAS E REGIÃO COM AUDIÊNCIA RECONHECIDA AO LONGO DE SUA HISTÓRIA.
EMBORA ESTEJAMOS NUMA ERA DE TECNOLOGIA A RÁDIO 98 FM CONTINUA TENDO PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO, POIS É ATRAVÉS DELA QUE INFORMAÇÕES REGIONAIS CHEGAM AO MORADORES.
O RESULTADO DESTE TRABALHO SE EXPRESSA NA FIDELIDADE DOS OUVINTES QUE PARTICIPAM DA PROGRAMAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 410/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A BETHEL 18 ACÁCIA DOURADA PELO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EXTENSIVO AOS ORGANIZADORES MARILIN SCHICK, RENEAU SCHICK, ELCIO JOSÉ DA SILVEIRA, JOSIANE DA SILVEIRA, ROSELI BECHEL, ELIANE PEREIRA PIECZARKA, ZENON MÁRIO PIECZARKA JUNIOR, JANINE RIBEIRO ISPHAIER WATZKO, GILBERTO WATZKO. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2017 |
2017-08-22 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2017 |
2017-08-22 |
Atas |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2017-08-22 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
136/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 136/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 137/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº362/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A REPARAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE DOCES E FRICOTES, ATÉ A ESQUINA DA LOJA MAGAZINE LUÍZA, POIS ESTÁ TOTALMENTE IRREGULAR E EM TOTAL DESNÍVEL COM OS RALOS DE ESCOAMENTO DA ÁGUA.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS POIS A ÁGUA SE ACUMULA NO CALÇADÃO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº363/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, VER DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E IGREJA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS REIVINDICANDO A ACADEMIA NESTE LOCAL, VEJO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|