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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2017 2017-08-14 Requerimento REQUEREIMENTO 384/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE REPERFILAMENTO NA RUA BERNARDO OLSEN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO ELHKE E JORNALISTA ALBINO RAUL BUDANT. 1 extracted
materia 385/2017 2017-08-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 385/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE INSTALAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA THEODORO HUMENHUK, TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 386/2017 2017-08-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 386/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) COMO ESTÁ FUNCIONANDO O PROGRAMA “ MEDICAMENTO EM CASA” ? B) QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS? C) OS PRODUTOS ESTÃO SENDO ACONDICIONADOS PARA O TRANSPORTE DE QUE FORMA? D) QUAL A DEMANDA DE PACIENTES QUE ESTÁ RECEBENDO OS MEDICAMENTOS EM CASA? E) QUEM É A FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E PELO PROGRAMA? F) DESDE QUANDO O REFERIDO PROGRAMA ESTÁ FUNCIONANDO? 1 extracted
materia 387/2017 2017-08-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 387/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, LUÍZ FERNANDO CARDOSO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL PARA A RECUPERAÇÃO DA SC 477. 1 extracted
materia 388/2017 2017-08-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 388/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL PARA A RECUPERAÇÃO DA SC 477. 1 extracted
materia 389/2017 2017-08-14 Requerimento REQUERIMENTO N° 389/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS CANINOS E FELINOS FORAM SUBMETIDOS A CONTROLE DE NATALIDADE, POR ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE, NO ANO DE 2016 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, POR CIRURGIA OU OUTRO PROCEDIMENTO QUE GARANTA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E BEM ESTAR ANIMAL, CONSIDERANDO A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS RUAS DE CANOINHAS E A POSSIBILIDADE DE OCORRER UMA SÉRIE DE ZOONOSES, QUE SÃO TRANSMITIDAS POR ESSES ANIMAIS EM CONDIÇÕES EM QUE NÃO ELES NÃO TENHAM UM CONTROLE SANITÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 47/2017 2017-08-14 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6068/2017 2017-08-14 Lei PROJETO DE LEI Nº QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS" 1 extracted
norma 6069/2017 2017-08-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 125/2017 QUE "AUTORIZA OS DANÇARINOS DA EQUIPE URBAN STYLE E BAILARINAS DO GRUPO VIVER A VIDA A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NOS FESTIVAL DE DANÇA DA CIDADE DE MALLET/PR, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6070/2017 2017-08-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 59/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.305 DE 03/07/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 47 2017-08-14 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 6/2017 2017-08-10 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 133/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 133/2017 QUE "INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 132/2017 2017-08-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 132/2017 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS". 1 extracted
norma 45/2017 2017-08-09 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 342/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº342/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, UM ESPAÇO NA 21ª FESMATE PARA O GRUPO BRIQUE DO SESC EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS. JUSTIFICATIVA COMO FORMA DE VALORIZAR E INCENTIVAR OS TRABALHOS DOS CANOINHENSES QUE PRECISAM DE UM ESPAÇO PARA EXPOR SEUS PRODUTOS E ARTESANATOS E PARA MOSTRAR UM POUCO DA NOSSA CULTURA PARA VISITANTES. 1 extracted
materia 343/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE A SECRETÁRIA NÃO LIBERE A CONSTRUÇÃO DE CASAS OU QUALQUER TIPO DE IMÓVEL PRÓXIMO AO RIO CANOINHAS EM MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA DAS CASAS CONSTRUÍDAS PRÓXIMAS AO RIO DESPEJAM SEUS ESGOTOS NO MESMO, E POR SE TRATAR DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE É NECESSÁRIO ESTA AÇÃO. 1 extracted
materia 344/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº344/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, MEDIANTE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E RAMPAS, BEM COMO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, VISTO QUE EXISTE UM PROJETO FEITO POR UMA ALUNA DE DESIGNER QUE SE DISPÔS EM DOAR O PROJETO. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA A REVITALIZAÇÃO PARA DAR MAIOR ACESSIBILIDADE E MELHOR ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL QUE UTILIZA DO ESPAÇO. 1 extracted
materia 345/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº345/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, DISPONIBILIZAR HORÁRIOS DIFERENCIADOS DE VISITAÇÃO DO MUSEU DE ARTES DE CANOINHAS. JUSTIFICATIVA VISTO QUE HOJE FUNCIONA EM HORÁRIO COMERCIAL É NECESSÁRIO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS UM HORÁRIO DIFERENCIADO PARA QUE MAIS VISITANTES POSSAM APRECIAR AS EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 346/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº346/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA DA RUA EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 59. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS A FINALIDADE É DE REDUZIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E COMO A LOMBADA ESTÁ BAIXA OS MOTORISTA ABUSAM DA VELOCIDADE. 1 extracted
materia 347/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº347/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA RUA TRÊS DE MAIO, TRECHO EM FRENTE A PRAÇA, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA VIA ESTREITA E COM ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA PREJUDICA O MOVIMENTO DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 348/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº348/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SENHOR EDSON KUROLLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A MELHORIA DA ESTRADA DO RIO DA VEADA, TENDO INÍCIO COM A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ATÉ A SC 477. FAZ-SE NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE TUBOS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SEJA DADA ATENÇÃO AO PROJETO “PORTEIRA ADENTRO”, AOS PRODUTORES RURAIS DAQUELA LOCALIDADE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE MELHORIAS DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E A FALTA DE MATERIAL. 1 extracted
materia 349/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº349/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, QUE A ONDULAÇÃO FORÇADA, (LOMBADA), EXISTENTE NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, FRENTE A EMPRESA FRICASA, SEJA AUMENTADA E ADEQUADA AOS PADRÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, (DENATRAN). JUSTIFICATIVA DEVIDO AOS CONSTANTES ABUSOS DE VELOCIDADE E AOS ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 350/2017 2017-08-08 Indicação INDICAÇÃO Nº350/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DE PASSAGEM PARA CÃES, NUMA ÁREA DO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE OU OUTRA ÁREA QUE ACHAREM PERTINENTE. JUSTIFICATIVA COM O OBJETIVO DE DIMINUIR AS POPULAÇÕES ANIMAIS DE CANINOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E, APROVEITANDO O PROJETO DAS INSTALAÇÕES QUE JÁ FOI CONFECCIONADO HÁ VÁRIOS ANOS, O QUAL OBEDECE AS NORMAS PARA ESTE TIPO DE ATIVIDADE, VEMOS COMO A ALTERNATIVA MAIS CABÍVEL E APLICÁVEL PARA O MOMENTO, A REFERIDA CONSTRUÇÃO. MESMO PORQUE TEMOS JÁ UM VETERINÁRIO QUE FAZ PARTE DO QUADRO DE EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE JÁ TRABALHA COM ESSAS ESTERILIZAÇÕES E, SERIA VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA INTENSIFICAR ESSES PROCEDIMENTOS.JÁ FORAM DISCUTIDAS EXAUSTIVAMENTE AS QUESTÕES NEGATIVAS DA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, O QUAL POSSIVELMENTE PODERIA SE TORNAR UM “DEPÓSITO DE CÃES”. TAMBÉM DEMASIADAMENTE JÁ SE FALOU EM PARCERIAS COM UNIVERSIDADE E CREDENCIAMENTO DE CLINICAS PARTICULARES PARA ESTAREM REALIZANDO CASTRAÇÕES EM GRANDE NÚMERO, SITUAÇÃO ESTA QUE JÁ FOI PROPOSTA PELA PREFEITURA EM MEADOS DE 2009 E 2010, PORÉM SEM ÊXITO DEVIDO O VALOR APRESENTADO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. SOMOS SABEDORES QUE NENHUMA INSTITUIÇÃO PRIVADA PRATICARÁ VALORES “BAIXOS” PARA EXECUTAR O PROCEDIMENTO, ATÉ PORQUE SÃO CONDUTAS ESPECIALIZADAS QUE DEMANDAM TEMPO, MUITO CUIDADO E OUTROS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO MÉDICO VETERINÁRIO. SOBRE O FLUXO DE FUNCIONAMENTO: OS ANIMAIS CAPTADOS NAS RUAS SERÃO LEVADOS ATÉ A CASA DE PASSAGEM, HIGIENIZADOS, AVALIADOS PELO MÉDICO VETERINÁRIO O QUAL APLICARÁ A CONDUTA NECESSÁRIA PARA CADA CASO. O ANIMAL ESTANDO REESTABELECIDO/SAUDÁVEL SERÁ DISPONIBILIZADO PARA DOAÇÃO, MAS PARA QUE ESTA SE EFETIVE, SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DA ONG ANJOS DE PATAS. CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DESSES ANIMAIS PODERÃO SER REALIZADAS EM PARCERIA COM A ONG, ENFATIZANDO A “POSSE RESPONSÁVEL”. DE NADA ADIANTA FICARMOS DISCUTINDO QUAL A MELHOR ESTRATÉGIA PARA DIMINUIR O NÚMERO DE CÃES NAS RUAS DE CANOINHAS, POIS HÁ VÁRIOS ANOS SÃO EXPOSTAS MUITAS IDEIAS E NENHUMA EXECUTADA ATÉ O MOMENTO. PORTANTO ESTÁ NA HORA DE TOMARMOS UMA MEDIDA EFETIVA, COMO A QUE ESTÁ SENDO APRESENTADA NESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 380/2017 2017-08-08 Requerimento REQUERIMENTO N° 380/2017, AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR PAULO MACHADO, GESTOR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS DAQUELA PASTA, PARA VIABILIZAR A CESSÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE DOIS ALQUEIRES NA LOCALIDADE DE SALTO DA ÁGUA VERDE, PARA A EMPRESA CHAMBER FLORESTAL. JUSTIFICATIVA A REFERIDA EMPRESA PRODUZ ATUALMENTE 100 MIL MUDAS DE ERVA MATE E PRETENDE AMPLIAR O EMPREENDIMENTO, ATRAVÉS DE UM NOVO PROJETO DE SILVICULTURA ECOLÓGICA E SUSTENTÁVEL, PARA A PRODUÇÃO DE 500 MIL MUDAS DE ERVA MATE, ARAUCÁRIA, BRACATINGA ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO COM O OBJETIVO DE SE AMPLIAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E INCENTIVAR AS EMPRESAS LOCAIS, SOLICITO A ATENÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE PLEITO. 1 extracted
materia 381/2017 2017-08-08 Requerimento REQUERIMENTO N° 381/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 23/2017, ENDEREÇADA AO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E RESPONSÁVEL PELO RH, QUE PREVÊ DENTRE OUTRAS COISAS A NÃO ACEITAÇÃO DO ATESTADO PARA CUIDAR DE FILHO, CÔNJUGE E OUTRO PARENTE. EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REVISTA UMA VEZ QUE É IMPOSSÍVEL PREVER QUE ALGUÉM DA FAMÍLIA ADOEÇA PRINCIPALMENTE MENORES E IDOSOS. 1 extracted
norma 46/2017 2017-08-08 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6067/2017 2017-08-08 Lei PROJETO DE LEI N.º 105/2017 QEU " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.370, DE 16/12/2008." 1 extracted
sessao 46 2017-08-08 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 129/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 129/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EDUCAÇÃO" 1 extracted
materia 130/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 130/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS." - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 131/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 131/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS." -SECRETARIA OBRAS 1 extracted
materia 333/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº333/2017, E AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, E AO SENHOR PAULO MACHADO, GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SE PROMOVA UM CONCURSO DE MELHOR CACHORRO QUENTE DA CIDADE, NO MÊS DE DEZEMBRO DEVIDO AO PERÍODO NATALINO. A SUGESTÃO É QUE OS CARRINHOS SE REÚNAM EM UMA RUA OU LOCAL QUE POSSAM SER AVALIADOS OS DIFERENTES LANCHES, INICIALMENTE PELO PÚBLICO E POSTERIORMENTE FORMADA UMA COMISSÃO PARA DEFINIR O VENCEDOR, QUE SERÁ PREMIADO. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE CARRINHOS DE CACHORRO QUENTE NO MUNICÍPIO A INICIATIVA VISA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PRODUÇÃO DO CACHORRO QUENTE ALÉM DE MOVIMENTAR A ECONOMIA ATRAINDO O PÚBLICO PARA SABOREAR O LANCHE. 1 extracted
materia 334/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº334/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA COLOCADO PEDRA OU CASCALHO NA RUA GERMANO RAABE, EM MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO MELHORIAS E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO PARA MELHOR ATENDER AOS MORADORES. 1 extracted
materia 335/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº335/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRÊS DE MAIO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA FRENTE AO JORNAL CORREIO DO NORTE. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA EM FACE DO RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES. 1 extracted
materia 336/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº336/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA PISTA DA RUA JOÃO DA CRUZ KREILING, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO COM PINTURA NA PISTA “DEVAGAR”, NA RUA JOÃO DA CRUZ KREILING, EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES QUE ESTÃO OCORRENDO NO LOCAL. 1 extracted
materia 337/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº337/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL NO FINAL DA RUA SAULO DE CARVALHO ATRÁS DO MERCADO TRÊS IRMÃOS, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE TRECHO DA VIA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DESTAS MELHORIAS. 1 extracted
materia 338/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº338/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA RUTIANE LOTI, DIRETORA DA EEB JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REFEITA A CALÇADA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA EMÍLIO SCHOLTZ. JUSTIFICATIVA DEVIDO A MUITAS PEDRAS SOLTAS QUE TRAZEM PERIGO AOS ALUNOS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 339/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº339/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, ESTUDAR JUNTO DA COMUNIDADE DA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA SANTA EMÍDIA, VER DA POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA ESTRADA GERAL DA SANTA EMÍDIA, PRINCIPALMENTE NAS CURVAS. JUSTIFICATIVA OS MORADORES SOFREM COM AS RUAS ESTREITAS E A FALTA DE VISIBILIDADE NAS CURVAS. 1 extracted
materia 340/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº340/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A REMOÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESTRADA GERAL DE SANTA EMÍDIA, EM FRENTE AO BAR DO SENHOR ELCIO DA SILVEIRA, BEM COMO RECOLOCAR OUTRO ABRIGO EM LUGAR APROPRIADO. JUSTIFICATIVA O REFERIDO ABRIGO SE ENCONTRA EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO AOS MORADORES, NECESSITANDO A SUA RETIRADA. 1 extracted
materia 341/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº341/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR IONIR JOÃO DOS SANTOS MD. GERENTE DA CELESC CANOINHAS, A MANUTENÇÃO NOS ARREDORES DE DOIS POSTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESTRADA GERAL DE SANTA EMÍDIA, EM FRENTE AO BAR DO SENHOR ELCIO DA SILVEIRA. JUSTIFICATIVA OS MORADORES DA REGIÃO TEM PROBLEMAS COM QUEDA DE ENERGIA DEVIDO AOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE BATEM NOS FIOS DA REDE. 1 extracted
materia 375/2017 2017-08-07 Requerimento REQUERIMENTO N° 375/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RENATO PIKE, VICE-PREFEITO, AO SECRETÁRIOS E A TODOS OS COLABORADORES QUE PARTICIPARAM DA ORGANIZAÇÃO, PARABENIZANDO A IDEALIZAÇÃO DO EVENTO FAMÍLIA NO PARQUE II, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2017, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, EM QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TEVE A OPORTUNIDADE DE SE REUNIR JUNTO A AMIGOS E FAMILIARES E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS OFERECIDAS PELA PREFEITURA. ALÉM DE PROPORCIONAR O LAZER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO O EVENTO É UMA FORMA DE APROVEITAR O ESPAÇO DO PARQUE QUE ANTES ESTAVA SUB UTILIZADO. DURANTE O EVENTO INSTITUIÇÕES PUDERAM DIVULGAR SEUS TRABALHOS E DAR MAIOR VISIBILIDADE AS CAUSAS QUE DEFENDEM. 1 extracted
materia 376/2017 2017-08-07 Requerimento REQUERIMENTO N° 376/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E A TODOS SEUS COLABORADORES PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS NO EVENTO FAMÍLIA NO PARQUE II, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2017, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. A POPULAÇÃO PRESTIGIOU E PARTICIPOU DAS APRESENTAÇÕES E BRINCADEIRAS ORGANIZADAS PELA SECRETARIA O QUE CONTRIBUIU PARA A DIVERSÃO DOS PRESENTES NO EVENTO. 1 extracted
materia 377/2017 2017-08-07 Requerimento REQUERIMENTO N° 377/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: A) CONSIDERANDO QUE EM ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, A EXEMPLO DOS ESTADOS DO PARANÁ, BRASÍLIA E SÃO PAULO, O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, (CRLV), DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO É ENCAMINHADO À RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO, APÓS A QUITAÇÃO DAS DEVIDAS TAXAS E OUTROS DÉBITOS, DESBUROCRATIZANDO A GESTÃO PÚBLICA. O (DETRAN-SC NÃO ENCAMINHA DOCUMENTOS POR VIA POSTAL: FONTE: WWW.DETRAN.SC.GOV.BR); B) CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PELAS ATUAIS CIRCUNSCRIÇÕES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO (CIRETRAN); C) CONSIDERANDO A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS CIRETRAN E O AUMENTO EXPRESSIVO DA ESPERA DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESTE ATENDIMENTO, NÃO PELA FALTA DE COMPROMETIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE JÁ SE DESDOBRAM E SIM PELA FALTA DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDEREM; D) CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA ESTÁ NA VANGUARDA EM DIVERSOS SETORES, NECESSITANDO, (SALVO MAIOR JUÍZO), O APRIMORAMENTO NA GESTÃO DO TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE NO ENVIO DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO VIA POSTAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO CATARINENSE; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO SOLICITAMOS: QUE A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, (DETRAN- SC), PROCEDA AOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA QUE O DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO PELO CIDADÃO (CRLV) SEJA ENCAMINHADO POR VIA POSTAL AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A EXEMPLO DE QUE OCORRE EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. 1 extracted
materia 378/2017 2017-08-07 Requerimento REQUERIMENTO N° 378/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VANDERLEI O. ROSSO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARIA, (DETRAN SC), EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: A) CONSIDERANDO QUE EM ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, A EXEMPLO DOS ESTADOS DO PARANÁ, BRASÍLIA E SÃO PAULO, O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, (CRLV), DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO É ENCAMINHADO À RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO, APÓS A QUITAÇÃO DAS DEVIDAS TAXAS E OUTROS DÉBITOS, DESBUROCRATIZANDO A GESTÃO PÚBLICA. O (DETRAN-SC NÃO ENCAMINHA DOCUMENTOS POR VIA POSTAL: FONTE: WWW.DETRAN.SC.GOV.BR); B) CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PELAS ATUAIS CIRCUNSCRIÇÕES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO (CIRETRAN); C) CONSIDERANDO A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS CIRETRAN E O AUMENTO EXPRESSIVO DA ESPERA DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESTE ATENDIMENTO, NÃO PELA FALTA DE COMPROMETIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE JÁ SE DESDOBRAM E SIM PELA FALTA DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDEREM; D) CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA ESTÁ NA VANGUARDA EM DIVERSOS SETORES, NECESSITANDO, (SALVO MAIOR JUÍZO), O APRIMORAMENTO NA GESTÃO DO TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE NO ENVIO DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO VIA POSTAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO CATARINENSE; DIANTE DO ACIMA EXPOSTO SOLICITAMOS: QUE A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, (DETRAN- SC), PROCEDA AOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA QUE O DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO PELO CIDADÃO (CRLV) SEJA ENCAMINHADO POR VIA POSTAL AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A EXEMPLO DE QUE OCORRE EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. 1 extracted
materia 379/2017 2017-08-07 Requerimento REQUERIMENTO N° 379/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH NADER DAVET, OCORRIDO NO DIA 07/08/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 45/2017 2017-08-07 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 45 2017-08-07 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 128/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 128/2017 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE HENRIQUE JANTSCH" 1 extracted
materia 127/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE EI Nº 127/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted