br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2017 2017-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 372/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR ÂNGELO NEGOSEK, OCORRIDO NO DIA 14/07/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 39/2017 2017-07-17 Portarias NOMEIA CHEFE DE GABINETE 1 extracted
norma 40/2017 2017-07-17 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
sessao 13 2017-07-17 Sessao Extraordinaria — 0 no document
sessao 43 2017-07-17 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 52/2017 2017-07-15 Portarias AJUSTA PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO 1 extracted
materia 115/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 115/2017 QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ATERAÇÕES. 1 extracted
materia 116/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 116/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 38/2017 2017-07-13 Portarias EXONERA CHEFE DE GABINETE 1 extracted
norma 36/2017 2017-07-12 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 37/2017 2017-07-12 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 41/2016 2017-07-12 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6050/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 112/2017 QUE "REVOGA LEI Nº 4.110 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6051/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 111/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO CATARINENSE SÉRIE PRATA DE BOLÃO 23, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6052/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 101/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 6053/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6054/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 96/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6055/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 77/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 5.529, DE 25/03/2015". 1 extracted
norma 6056/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 83/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.926 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6057/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI N.º 102/2017 QUE "REVOGA LEI N.º 5.753, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6058/2017 2017-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 109/2017 QUE "INSTITUI A EXPO-CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 305/2017 2017-07-11 Indicação INDICAÇÃO Nº305/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE SINALIZADO O LOCAL EM TORNO DA PONTE QUE CAIU NA LOCALIDADE DE RIO DO TIGRE E QUE INFORME AOS MORADORES DA COMUNIDADE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO KIT DE TRANSPOSIÇÃO. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO A SINALIZAÇÃO URGENTE PARA EVITAR ACIDENTES DOS MOTORISTAS QUE DESCONHECEM A REGIÃO. 1 extracted
materia 306/2017 2017-07-11 Indicação INDICAÇÃO Nº306/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO MAYER. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. 1 extracted
materia 307/2017 2017-07-11 Indicação INDICAÇÃO Nº307/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO OU DEFENSAS “ GUARD RAIL” EM TODA A EXTENSÃO DO ARROIO MONJOLO (VALETÃO), NA RUA JOSÉ BOITEUX. JUSTIFICATIVA A COLOCAÇÃO DE MURETAS NO ARROIO MONJOLO É NECESSÁRIA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA TANTO PARA OS MORADORES, QUANTO PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ELA. JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES COM VEÍCULOS DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER TIPO DE PROTEÇÃO. 1 extracted
materia 308/2017 2017-07-11 Indicação INDICAÇÃO Nº308/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BOITEUX, INÍCIO EM FRENTE A PREFEITURA ATÉ A PANIFICADORA PIMPÃO. JUSTIFICATIVA DEVIDO A INSEGURANÇA QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE TRAZ AOS USUÁRIOS DA VIA, É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 309/2017 2017-07-11 Indicação INDICAÇÃO Nº309/2017, DE AUTORIA IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 589. JUSTIFICATIVA MUITOS MOTORISTAS ACABAM FREANDO BRUSCAMENTE NESTA LOMBADA DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 310/2017 2017-07-11 Indicação INDICAÇÃO Nº310/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORILDO SERVIGNINI, PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, A REFORMA DA PONTE DO RIO PALMITAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PALMITAL/LARANJEIRAS, DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CANOINHAS E MAJOR VIEIRA. JUSTIFICATIVA A REFERIDA PONTE SE ENCONTRA COM UMA DAS VIGAS DE SUSTENTAÇÃO AVARIADA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL, COM RISCO EMINENTE DE OCORRER ACIDENTES. 1 extracted
materia 311/2017 2017-07-11 Indicação INDICAÇÃO Nº311/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, VER DA POSSIBILIDADE DOS AGENTES DE TRANSITO ATUAREM EM HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA NA ESCOLA SEVERO DE ANDRADE E NO CEI PEDRO BANDEIRA. JUSTIFICATIVA COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS É NECESSÁRIO UM CUIDADO ESPECIAL NESTAS DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 1 extracted
materia 367/2017 2017-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 367/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO SENHOR CEL PM PAULO HENRIQUE HEMM, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR FOI FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1960, TENDO SUA ORIGEM DA 3ª COMPANHIA ISOLADA INSTALADA EM 05/MAIO/1952. FOI CRIADO DEVIDO À IMPORTÂNCIA POLÍTICA E ECONÔMICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SENDO QUE O MUNICÍPIO FIGURAVA ENTRE AS 10 MAIORES ECONOMIAS DO ESTADO. TINHA SOB SUA JURISDIÇÃO 50% DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CONSIDERANDO QUE HOJE O COMANDO DO 3º BPM, É SUBORDINADO A 2ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, SENDO A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR EM NÍVEL DE UNIDADE MAIS DISTANTE DE SUA REGIÃO; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DESTA UNIDADE, QUE TEVE PAPEL PREPONDERANTE NO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO E DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR NO PLANALTO NORTE CATARINENSE. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO: A CRIAÇÃO E ATIVAÇÃO DA 13ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, CONFORME JÁ CONTEMPLAVA A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS; A REFORMA DA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PARA ABRIGAR A 13ª REGIÃO, PRINCIPALMENTE A QUESTÃO ELÉTRICA, LÓGICA E ESTRUTURAL DO 2º PAVIMENTO DA UNIDADE, A QUAL É REIVINDICADA DESDE 2007, COMPROMISSO ASSUMIDO PELO SR GOVERNADOR DO ESTADO RAIMUNDO COLOMBO, POR OCASIÃO DA SUA VISITA OFICIAL AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUANDO SOLICITOU OS PROJETOS DE REFORMA. 1 extracted
materia 368/2017 2017-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°368/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO DO PORTÃO DE CARGA E DESCARGA DA POLICLÍNICA ESTAR FECHADO, ENQUANTO QUE OS CARROS DE ENTREGAS ESTÃO USANDO A ENTRADA DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS. 1 extracted
norma 35/2017 2017-07-11 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 42/2017 2017-07-11 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6049/2017 2017-07-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 99/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA". 1 extracted
sessao 42 2017-07-11 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 112/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 112/2017 QUE "REVOGA LEI Nº 4.110 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 113/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
materia 114/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 114/2017 QUE "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CANOINHAS-REFIS DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 303/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº303/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA PATROLADA E CASCALHADA A RUA LUÍS CARLOS GONÇALVES, PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA, MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS A REFERIDA RUA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO URGENTE DE REPAROS E É INDISPENSÁVEL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU BRITA. 1 extracted
materia 304/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº304/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE PROCEDA UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR E MODIFICAR O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ATUALMENTE É DAS 13:30H ATÉ AS 17:30 H, PARA 13:00H ÀS 17:00H, (PROPOSTA). JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO VÁRIOS SERVIDORES ESTÃO PLEITEANDO ESTA MUDANÇA, A FIM DE ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO E APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PAÇO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 361/2017 2017-07-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 361/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À COORDENAÇÃO GERAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (CGUE) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE A REGIÃO DO PLANALTO NORTE SEJA BENEFICIADO COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS (SAMU) PREFERENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. HÁ NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA COBERTURA DO ATENDIMENTO REALIZADO PELO SAMU AOS PEQUENOS MUNICÍPIO DO PLANALTO NORTE, QUE RESULTARIA NA REDUÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO DO PLANALTO NORTE, ASSEGURANDO AUMENTO DA SOBREVIDA. 1 extracted
materia 362/2017 2017-07-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 362, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE. CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO NÚMERO 303/2008, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), REGULAMENTOU O ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL. CONSIDERANDO QUE EM CANOINHAS FOI APROVADA A LEI 4640/2010 QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO TARIFÁRIA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SENDO QUE O ART. FOI ALTERADO PELA LEI 4794/2011. CONSIDERANDO QUE NO CARTÃO ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL, EXPEDIDO PELO DETRACAM, CONSTA NAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO, ITEM 4, IN VERBIS. [...] ESTA AUTORIZAÇÃO TAMBÉM PERMITE O USO EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO, GRATUITO E PAGO, SENDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO CONJUNTA DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO […]. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO: 1) QUE SEJA CONFECCIONADO NOVO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VAGA ESPECIAL, SUPRIMINDO A PARTE QUE SE REFERE À OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO. 2) QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE AMPLA PUBLICIDADE ATRAVÉS DE SUA PÁGINA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DA NÃO OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO, PELAS PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 3) QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA SERMOG, RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DA ALTERAÇÃO DA LEI. 1 extracted
materia 363/2017 2017-07-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 363/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SENHOR ALOÍSIO SALVATI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS, E A SENHORA MARIA CELINA MURARO, GERENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE SANTA CATARINA FOI O ÚNICO ESTADO BRASILEIRO A IMPLEMENTAR PROFESSORES NAS SALAS DE TECNOLOGIAS E ESCOLAS A PARTIR DO ANO DE 2010; CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO NÃO PREVIU A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS SALAS DE INFORMÁTICA PARA O ANO LETIVO DE 2017, TENDO COMO JUSTIFICATIVA QUE ESTÁ EM ESTUDO À NECESSIDADE DE TER DOCENTES COORDENANDO OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, OU SE ESTA ATIVIDADE PODE SER EXECUTADA POR OUTROS PROFISSIONAIS.   CONSIDERANDO QUE AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUEM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E NESTE ANO ESTÃO SEM PROFESSORES, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE ENSINO TRAZENDO PREJUÍZOS À SOCIEDADE E AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE PARA A MELHOR FORMAÇÃO DOS ALUNOS, O ENSINO/APRENDIZAGEM NA ÁREA DE INFORMÁTICA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO DAS CRIANÇAS. CONSIDERANDO QUE OS PROFESSORES DAS SALAS DE TECNOLOGIA CUIDAM E DÃO ASSISTÊNCIA NOS LABORATÓRIOS, SENDO QUE O PROCESSO FOI TOTALMENTE VÁLIDO PELOS ÚLTIMOS ANOS, COM APROVAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E DE TODA A COMUNIDADE COMO UM TODO. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO: CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, OS QUAIS ALÉM DAS ATIVIDADES TÉCNICAS PODEM AUXILIAR OS ALUNOS E PROFESSORES E DIREÇÃO DOS COLÉGIOS EM PESQUISAS E SOLUÇÕES DE PROBLEMAS. SEM ESSES PROFISSIONAIS AS ESCOLAS ACABARAM COMO OS DEMAIS ESTADOS, COM EQUIPAMENTOS SUCATEADOS, SALAS INFORMATIZADAS SEM USO OU DESTRUÍDAS POR NÃO RECEBER A DEVIDA ATENÇÃO. JUSTIFICATIVA O ESTADO DE SANTA CATARINA É UM EXEMPLO DE VANGUARDA EM DIVERSAS ÁREAS. FOI O ÚNICO ESTADO BRASILEIRO A IMPLEMENTAR PROFESSORES NAS SALAS DE TECNOLOGIAS NAS ESCOLAS A PARTIR DO ANO DE 2010, PORÉM NÃO HOUVE A CONTRATAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2017. A DISCUSSÃO QUE ESTAMOS TRAVANDO É EM RELAÇÃO À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.  ESSA MEDIDA, EMBORA ENTENDERMOS O MOMENTO FINANCEIRO QUE ATRAVESSA O ESTADO TRARÁ PREJUÍZOS À SOCIEDADE E AOS ALUNOS CATARINENSES. OS PROFISSIONAIS DA ÁREA NÃO TÃO SOMENTE DÃO SUPORTE ÀS MÁQUINAS E SIM PARA TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA, SENDO VITAL PARA A FORMAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES. NÃO PODEMOS RETROAGIR. NÃO PODEMOS ECONOMIZAR COM A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 364/2017 2017-07-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 364, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA APAE, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES, ESPECIALMENTE AOS VOLUNTÁRIOS DA TURMA DA TERÇA, PELA ORGANIZAÇÃO DA IV FEIJOADA, REALIZADA COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO DIA 08 DE JULHO. 1 extracted
materia 365/2017 2017-07-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 365/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, FAZEM O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 94, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE “PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA, SENHOR JOSÉ ROBERTO KREZEZINSKI E AS INTEGRANTES DO BOLÃO 23, CAMPEÃS DO CAMPEONATO BRASILEIRO CLUBES SÊNIOR BOLÃO 23, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. 1 extracted
materia 366/2017 2017-07-10 Requerimento REQUERIMENTO N° 366/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A QUEM COMPETE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS PONTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DA DEFESA CIVIL OU DA SECRETÁRIA DE OBRAS; B) SE É DO CONHECIMENTO DO EXECUTIVO A QUEDA DA PONTE DA LOCALIDADE DO RIO DO TIGRE; C) SE HÁ CIÊNCIA DA QUEDA QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE E SE HÁ PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA QUE É EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 41/2017 2017-07-10 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 41 2017-07-10 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 111/2017 2017-07-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 111/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO CATARINENSE SÉRIE PRATA DE BOLÃO 23, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 108/2017 2017-07-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 108/2017 QUE "REVOGA LEI Nº 5.998/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 109/2017 2017-07-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 109/2017 QUE "INSTITUI A EXPO-CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted