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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 321/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO 321/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR EDSON KUROLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA FIRMAR UM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, CURSO DE VETERINÁRIA, COM O OBJETIVO DE INICIAR UM PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA A FIM DE EVITAR O AUMENTO POPULACIONAL DESTES ANIMAIS, BEM COMO A PROLIFERAÇÃO DE DIVERSAS DOENÇAS. 1 extracted
materia 322/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº322/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE FIRME UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, ATRAVÉS DO CURSO DE MESTRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, QUE CONTEMPLE AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS 05, 10, 20, 30, 50 ANOS. JUSTIFICATIVA ESTE PLANO VISA A IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO, A MOBILIZAR ATORES PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO, A DESENVOLVER LIDERANÇAS EMPREENDEDORAS, ESCOLHER O FUTURO DA CIDADE, FORMULAR ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO, FIRMAR UM PACTO PELO DESENVOLVIMENTO, INSTITUIR UMA GOVERNANÇA PARA O PLANO, PROVISIONAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO E MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, A EXEMPLO DE QUE OCORRE EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 323/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº323/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A CRIAÇÃO POR ÓRGÃO COMPETENTE, DE UM PORTFÓLIO INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, COM SITE, VÍDEO E FOLDER INSTITUCIONAL. JUSTIFICATIVA COM O OBJETIVO DE MELHOR DIFUNDIR A IMAGEM DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DEMONSTRANDO SUAS POTENCIALIDADES NAS DIVERSAS ÁREAS, PRINCIPALMENTE PARA A ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS E NOVOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 324/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº324/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO CERRITO, TRECHO QUE COMEÇA EM FRENTE À FÁBRICA DE EMBUTIDOS FRIGOSSIL ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR FAURI ROCHA, MAIS CONHECIDO COMO “BOMBEIRO”. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA É NECESSÁRIO PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRÁFEGO AOS MORADORES, AS MELHORIAS IRÃO BENEFICIAR MAIS DE 20 FAMÍLIAS. . 1 extracted
materia 325/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº325/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A LOMBADA DA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO ATACADO NEVES. JUSTIFICATIVA MUITOS MOTORISTAS CORTAM A LOMBADA PELO ACOSTAMENTO PODENDO CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 326/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº326/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA IMEDIATA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, OS QUAIS ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL E EM OUTROS POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO. JUSTIFICATIVA MUITOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES INCLUSIVE, INSERIDOS EM PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA CADA PATOLOGIA, ESTÃO SEM ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO NECESSÁRIO E ATÉ MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA TRATAMENTO DAS INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS. 1 extracted
materia 327/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº327/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS SEJAM MAIS MINUCIOSOS, COM MAIOR ACOLHIMENTO, ONDE DEVERÁ SER CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E RESPEITANDO AS SINGULARIDADES, OU SEJA, ALGUNS SERVIDORES DEVEM SE INTEIRAR MAIS DA SITUAÇÃO DE CADA PESSOA QUE PROCURA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO PAÇO MUNICIPAL, PARA SOLICITAR A COMPRA DE MEDICAMENTOS FALTANTES NA FARMÁCIA BÁSICA OU DE USO ESPORÁDICO. ISSO CABE TAMBÉM À SOLICITAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS EMERGENCIAIS. JUSTIFICATIVA É PRECISO OUVIR ATENTAMENTE CADA QUEIXA, POIS UM ATENDIMENTO MINUCIOSO PODE TRAZER BENEFÍCIOS A AMBAS AS PARTES. 1 extracted
materia 328/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº328/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS GONÇALVES, NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE SERÁ INAUGURADO UM EMPREENDIMENTO “DISTRIBUIDORA DE GÁS” E A RUA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 329/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº329/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA EM FACE DO RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DE TRÂNSITO COM PEDESTRES. 1 extracted
materia 330/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº330/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA ADEQUADA NA RAMPA DE ACESSO E TAMBÉM NAS ESCADAS DO PRONTO ATENDIMENTO. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 331/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº331/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ALGUNS TREVOS TIPO ALEMÃO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM AS RUAS MERCEDES CORTE, HENRIQUE ZUGMAN, OTÁVIO TABALIPA, CLEMENTE PROCOPIAK, JOÃO MARIA DOS SANTOS, FAURI DE LIMA E THEODORO HUMENHUK. JUSTIFICATIVA VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES E PARA MELHORAR O ACESSO AS RUAS CITADAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS NESTE SENTIDO. 1 extracted
materia 332/2017 2017-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº332/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, MELHORIA DA PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS EUGÊNIO DE SOUZA E GETÚLIO VARGAS. JUSTIFICATIVA VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS NESTE SENTIDO. 1 extracted
materia 373/2017 2017-08-01 Requerimento REQUERIMENTO N° 373/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA CÍNTIA DE AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA REDUÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRASS. POIS OBSERVAMOS QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDO 50% A MENOS DO QUE NO EXERCÍCIO ANTERIOR. FATOS ESTES IDENTIFICADOS NOS CRASS DA PIEDADE E CAMPO DA ÁGUA VERDE. VALE CONSIDERAR QUE MUITAS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS AUXÍLIOS DOENÇA DO INSS CANCELADOS, NÃO ESTÃO TENDO COMO COMPRAR ALIMENTOS E MESMO OS QUE JÁ RECEBIAM A CESTA BÁSICA ESTÃO SEM O BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 374/2017 2017-08-01 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO BASTOS, OCORRIDO NO DIA 19/07/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 01 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 44/2017 2017-08-01 Atas ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 44 2017-08-01 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 125/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 125/2017 QUE "AUTORIZA OS DANÇARINOS DA EQUIPE URBAN STYLE E BAILARINAS DO GRUPO VIVER A VIDA A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NOS FESTIVAL DE DANÇA DA CIDADE DE MALLET/PR, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 126/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 126/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021". 1 extracted
materia 124/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 124/2017 "AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVOS À RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS". 1 extracted
norma 41/2017 2017-07-26 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 42/2017 2017-07-26 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 43/2017 2017-07-26 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 122/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 122/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.804 DE 18 MARÇO DE 2005, QUE CONSOLIDOU A LEI Nº 2.445 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 123/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.773 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE CONSOLIDOU A LEI Nº 3.520 DE 17 DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 6060/2017 2017-07-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 120/2017 QUE "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6061/2017 2017-07-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 119/2017 QUE "REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6062/2017 2017-07-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 116/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 6063/2017 2017-07-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SED". 1 extracted
norma 6064/2017 2017-07-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 73/2017 QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6065/2017 2017-07-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 76/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE" 1 extracted
norma 6066/2017 2017-07-24 Lei PROJETO DE LEI N.º95/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 5.308 DE 23/04/2014." 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-18 Projeto de Emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2017 QUE "INCLUI INCISO NO ART. 66, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
materia 121/2017 2017-07-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 121/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ATIVIDADES COM O TEMA "ÉTICA E CIDADANIA" NO CONTEXTO DIDÁTICO - PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 6059/2017 2017-07-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 115/2017 QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ATERAÇÕES. 1 extracted
materia 117/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 117/2017 QUE"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 118/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 118/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA INSCRIÇÃO NO SERASA E SPC, OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 119/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 119/2017 QUE "REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 120/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 120/2017 QUE "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 312/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº312/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA ADOLFO BADING, CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULO NA VIA É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO PARA VEÍCULOS JUNTAMENTE COM SEMÁFORO PARA PEDESTRES, PARA AUXILIAR OS TRANSEUNTES A FAZEREM A TRAVESSIA EM SEGURANÇA E CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. 1 extracted
materia 313/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº313/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR JAMIR JOSÉ SUCHARA, RESPONSÁVEL PELO DEINFRA- CANOINHAS, PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO DER, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LULU VIEIRA ESQUINA COM A RUA JÚLIO CORREA DA COSTA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, QUE ESTÁ COMPLETAMENTE TOMADO PELO MATO. JUSTIFICATIVA O REFERIDO TERRENO ESTÁ SENDO USADO COMO DEPOSITO DE LIXO E POSSUÍ MAQUINÁRIOS ABANDONADOS, OFERENDO RISCOS DE FOCOS DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. 1 extracted
materia 314/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº314/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA THEODORO HUMENHUK NO SENTIDO DA RUA CARLOS WAGNER. JUSTIFICATIVA COMO A REFERIDA VIA TEM UM FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E O ABUSO DE VELOCIDADE É VERIFICADO COM FREQUÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 315/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº315/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REFEITA A CICLOVIA E MEIO FIOS AO LONGO DA RUA GUILHERME PRUST E AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BEM COMO NA RUA SAULO DE CARVALHO ATÉ A RUA FERES JOÃO SFAIR. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE UTILIZAM A CICLOVIA, EM MUITOS TRECHOS OS CARROS ESTACIONAM DENTRO DO ESPAÇO DESTINADO AO CICLISTAS DEVIDO A FALTA DOS MEIO FIOS QUE DIVIDEM A CICLOVIA. 0 no document
materia 316/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº316/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA ROBERTO ELKE, EM FRENTE A UNC. JUSTIFICATIVA É GRANDE A DIFICULDADE DOS MORADORES PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS QUE DEPENDEM DO ÔNIBUS E NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 317/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº317/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PARE E SINALIZAÇÃO COM TACHÕES NA RUA JORNALISTA ALBINO BUDANT, ESQUINA COM A RUA BERNARDO OLSEN. JUSTIFICATIVA PARA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E EVITAR ACIDENTES É NECESSÁRIO A REFERIDA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 318/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº318/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA KURT ÁLVARO ULLIG, BAIRRO ALTO DA TIJUCA. JUSTIFICATIVA A REFERIDA RUA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM MUITOS BURACOS NECESSITANDO URGENTE DE REPAROS. 1 extracted
materia 319/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº319/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOÃO DA CRUZ KREILING. JUSTIFICATIVA VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE AS FAIXAS DE SEGURANÇA SEJAM RECUPERADAS. 1 extracted
materia 320/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº320/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE BIOMETRIA DIGITAL NO NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIAS DE CANOINHAS. JUSTIFICATIVA VISANDO ACELERAR O PROCESSO DE PRODUÇÃO DA CARTEIRAS DE IDENTIDADE E O MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO É NECESSÁRIO A SUA INSTALAÇÃO. 1 extracted
materia 369/2017 2017-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 369/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RESPEITOSAMENTE, QUE SEJAM PROCEDIDOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. JUSTIFICATIVA OS MUNICÍPIOS TÊM SE DESTACADO NAS AÇÕES AMBIENTAIS LOCAIS E PASSOU A TER AUTONOMIA PRIMEIRAMENTE A PARTIR DA LEI Nº6938/81 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (PNMA), DETERMINANDO EM SEU ART. 6º QUE OS MUNICÍPIOS PODERÃO ELABORAR SUAS PRÓPRIAS NORMAS AMBIENTAIS DESDE QUE NÃO ENTREM EM CONFLITO COM AS NORMAS DE ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL. O GRANDE MARCO E PRINCIPAL INCENTIVADOR DA ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO DE MECANISMOS QUE VISEM À PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE FORAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE INCLUIU O MUNICÍPIO COMO ENTE COMPETENTE PARA ATUAR EM PROL DA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DOTANDO-O DE AUTONOMIA POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, IGUALANDO-O PERANTE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. ATRAVÉS DESTA AUTONOMIA E INCENTIVO LEGAL QUE OS MUNICÍPIOS PASSARAM A CRIAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM AJUDAR A SUSTENTABILIDADE LOCAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 1 extracted
materia 370/2017 2017-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 370/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APORTE DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA AMBIENTAL, SOLICITA RESPEITOSAMENTE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. JUSTIFICATIVA COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL(CF) DE 1988, A QUESTÃO AMBIENTAL RECEBEU DESTAQUE EM CAPÍTULO PRÓPRIO, ONDE O MEIO AMBIENTE FOI ALÇADO À CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO, DEVENDO SER DEFENDIDO E PRESERVADO TANTO PELO PODER PÚBLICO QUANTO PELA COLETIVIDADE. DESTACAMOS OS FUNDOS PÚBLICOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS, CRIADOS POR INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINA ATRAVÉS DE LEI OS MEIOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DESTES RECURSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. POR FIM PARA QUE SE TENHA UM FUNDO, É NECESSÁRIO QUE SE TENHA UMA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE A REJA DE MODO COMPETENTE, MOSTRANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI EM QUE SE AMPARA. 1 extracted
materia 371/2017 2017-07-17 Requerimento REQURIMENTO N° 371/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ WITTLICH, OCORRIDO NO DIA 15/07/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted